Corrupção e a necessidade de reforma tributária

CORRUPÇÃO E A NECESSIDADE DE REFORMA TRIBUTÁRIA

Vários aspectos evidenciam a urgente necessidade de um reforma tributária no Brasil. Não bastasse o sobrepeso que atinge diretamente o cidadão, a alta carga tributária atualmente adotada afeta toda a economia do país, impedindo seu desenvolvimento.

De acordo com dados divulgados pela Receita Federal, constatou-se que em janeiro de 2013 a arrecadação de impostos federais subiu 6,59%, representando um recorde para todos os meses, desde o início dessa aferição, em 1985. Além da antecipação de impostos pagos pelas empresas, nesse período houve mais vendas e mais produção.

São inúmeros os pontos que devem ser objeto de reforma tributária, além de que os tributaristas e economistas discutem uma infinidade de motivos que a justificam. No entanto, abrimos mão de abordar esses aspectos, que demandariam longas discussões, para nos dedicarmos a um único ponto que por vezes passa despercebido. A corrupção é um tema que causa indignação ao povo brasileiro, mas raramente circunda as discussões acerca da reforma tributária.

A corrupção é reconhecidamente um problema de alta relevância nacional, pois representa um entrave ao crescimento econômico do país frente aos demais estados emergentes. Esse problema está diretamente ligado à necessidade de uma reforma tributária, uma vez que o atual sistema se mostra ineficaz para eliminar ou ao menos reduzir as verbas públicas desviadas ilicitamente.

A corrupção e a ineficiência do regramento legal podem ser comparadas a uma torneira com defeito que deixa vazar água limpa constantemente: elas representam um desperdício enorme para os cofres públicos. O problema se torna ainda mais grave pelo fato de que a má aplicação dos recursos, em qualquer dos casos, acaba ensejando a majoração de tributos, prejudicando assim o contribuinte de boa fé, pois limita seu consumo e sua qualidade de vida.

Não há dúvida, portanto, de que o crescimento da economia nacional está diretamente ligado à eficiência do sistema tributário. A simplificação dos mecanismos atualmente adotados traria diversos benefícios a curto e longo prazo: facilidade na fiscalização, diminuição da corrupção e da sonegação, redução dos gastos com funcionários e órgãos públicos, melhor distribuição das verbas entre os entes federados, e muitos outros.

Com essa reforma, os entes públicos aproveitariam melhor as verbas recebidas, e poderiam, em contrapartida, desonerar o contribuinte. Com menos tributação e mais capital disponível, o contribuinte consumiria mais e investiria mais, acelerando sobremaneira a economia nacional. A prática desse ciclo desencadearia na elevação do Brasil a níveis inimagináveis, proporcionando maiores investimentos na saúde, educação e segurança, setores tão desamparados na atualidade.