RESUMO

O trabalho consiste um artigo científico feito por estudantes do quarto período de Ciências Contábeis da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, relacionando as disciplinas de Contabilidade Avançada, Contabilidade de Entidades de Previdência Privada e Seguradoras, Contabilidade Fiscal e Tributária, Microeconomia, Planejamento e Gestão Governamental, Psicologias Aplicadas às Organizações. Os objetivos trabalhados foram: analisar Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), Demonstração do Valor Adicionado (DVA), previdência complementar, tributos, Produto Interno Bruto (PIB) e recursos humanos. Analisamos os Demonstrativos da empresa como DVA e sua contribuição para o mercado externo como o PIB, DFC, Balanço Patrimonial, a motivação e benefícios como plano de previdência privada que a empresa USIMINAS oferece aos seus funcionários.

PALAVRA-CHAVE

Impostos. Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC). Demonstração do Valor Adicionado (DVA). Previdência Privada. Dados Produto Interno Bruto (PIB). Comportamento Organizacional.

INTRODUÇÃO

O trabalho contém a análise da empresa dentro de um contexto econômico, financeiro e social, sendo importante para a formação do profissional contábil. Tem como proposta a análise interativa de assuntos pertinentes à avaliação de uma entidade.

A empresa selecionada foi a Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A. (USIMINAS), é do setor siderúrgico líder na produção e comercialização de aços planos laminados a frio e a quente, bobinas, placas e revestidos, destinados principalmente aos setores de bens de capital e de bens de consumo da linha branca, além da indústria automotiva. Fundada em 25 de abril de1956 em Ipatinga, Minas Gerais.

Foram recolhidas importantes informações concedidas pelas demonstrações contábeis da empresa para a sociedade e para os profissionais. As demonstrações contábeis que serão mais utilizadas e analisadas são as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) e a Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), que através delas poderemos analisar a situação da empresa USIMINAS de um exercício para outro, quais tributos e quantidades foram recolhidos pelo governo, contribuição dos funcionários e quais seus benefícios, e qual é a contribuição da empresa pra o Produto Interno Bruto (PIB) nacional, setorial e regional.

Falaremos sobre os pagamentos e recebimentos da empresa através das atividades geradas pela Demonstração do Fluxo de Caixa (DFC), a distribuição do Valor Adicionado da empresa através da Demonstração do Valor Adicionado (DVA).

Citaremos a importância da Previdência Usiminas é uma entidade fechada de previdência complementar, sem fins lucrativos. Sua única atribuição é administrar planos de previdência complementar. A USIPREV é um plano de benefícios oferecidos a funcionários das empresas patrocinadoras da Previdência Usiminas, plano de Contribuição Definida.

Abordaremos sobre quais os tributos a empresa contribui para a união como o Imposto de Renda, a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, a Contribuição Para Financiamento da Seguridade Social e o Programa de Integração Social; no estado não teremos tributos devido ao resultado negativo quanto à arrecadação dos mesmos aos cofres púbicos; e no município temos Imposto sobre Serviço, o Imposto Predial e Territorial Urbano.

Na análise da DVA da empresa USIMINAS nos mostra que o valor adicionado teve uma queda de 51,8% de 2010 para 2011, para se obter informações referentes aos valores que são distribuídos na empresa e sua contribuição no Produto Interno Bruto (PIB) do estado, setorial e nacional.

Para tal, foram utilizados textos de Stephen Robbins, demonstrações contábeis da USIMINAS pronunciamentos contábeis, livros, dos quais realizamos leitura e análise.

 

 

1  DEMOSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)

A partir da publicação Lei nº 11.638/07 a Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) passou a ser obrigatória no Brasil. Antes da Lei, apenas empresas de energia elétrica, por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e empresas integrantes do Novo Mercado por exigência da BOVESPA, demonstravam seus fluxos de caixa.

A fim de estabelecer regras de como as entidades deveriam estruturar e demonstrar seus fluxos de caixa, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa.

De acordo com este pronunciamento um dos objetivos principais da DFC é proporcionar aos usuários das demonstrações contábeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa. Dessa maneira, estes usuários, juntamente com as demais demonstrações contábeis, poderão avaliar as mudanças nos ativos líquidos da entidade, em sua estrutura financeira, verificar sua capacidade de cumprir com suas obrigações e proporcionar retorno para seus investidores.

A demonstração dos fluxos de caixa deve evidenciar as transações de caixa do período, separadas por atividades operacionais, de investimentos, de financiamento, nessa ordem e conciliar o resultado líquido, lucro ou prejuízo, com o caixa líquido gerado ou consumido nas atividades operacionais.

1.1 Atividades operacionais

O montante dos fluxos de caixa provenientes das atividades operacionais é um indicador de como a operação da empresa tem gerado fluxos de caixa suficientes para manter a capacidade operacional da entidade, amortizar empréstimos, pagar dividendos e juros sobre o capital próprio e fazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamentos. São as transações que envolvem a consecução do objeto social da Entidade.

Elas podem ser exemplificadas pelo recebimento de uma venda, recebimento de dividendos e juros sobre capital próprio pela participação no patrimônio de outras empresas, pagamento de fornecedores por compra de materiais, pagamento dos funcionários, pagamentos aos governos federal, estadual e municipal, referentes a impostos, etc.

1.2 Atividades de investimento

As atividades de investimentos representam a extensão em que os gastos dos recursos são feitos pela entidade com a finalidade de gerar lucros e fluxos de caixa no futuro. Relacionam-se normalmente com o aumento e diminuição dos ativos de longo prazo, não circulantes.

Dizem respeito às transações com os ativos financeiros, as aquisições ou vendas de participações em outras entidades e de ativos utilizados na produção de bens ou prestação de serviços ligados ao objeto social da Entidade. Vale ressaltar que as atividades de investimentos não compreendem a aquisição de ativos com o objetivo de revenda.

1.3 Atividades de financiamento

Os fluxos de caixa resultantes das atividades de financiamentos podem indicar a capacidade que a empresa tem, utilizando recursos externos, para financiar suas atividades operacionais. Também são úteis para prever fluxos de caixa futuros exigidos pelos fornecedores de capital à entidade.

Temos como exemplo: caixa recebido pela venda de ações, recebimentos de contribuições, de caráter permanente ou temporário, pagamento de empréstimos e financiamentos obtidos, e pagamentos de arrendamento mercantil.

1.4 Análise da Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)

A análise da DFC da empresaUsinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A - USIMINAS no ano de 2011 mostra que o saldo final consolidado do caixa das atividades foi2.901.312 milhares de reais, ocorrendo uma diminuição em relação a 2010, que apresentou um saldo de 4.145.779 milhares de reais, ou seja, as atividades da empresa geraram um fluxo de caixa negativo no valor de 1.244.467 milhares de reais.

O grande consumo do caixa da empresa ocorreu devido às atividades operacionais, que no final do exercício de 2011 apresentou um caixa líquido deficitário de 470.631 milhares de reais.A maior parte relativa à diminuição do caixa explica-se por um aumento na compra de títulos e valores mobiliários nesse período.

Outro fator que contribuiu para a diminuição do caixa no ano de 2011 foi uma redução no caixa das atividades de financiamentos, mais especificamente na contratação de empréstimos, financiamentos e debêntures. Em 2010 contratou-se 3.684.823 milhares de reais e em 2011 contrataram 1.497.120 milhares de reais, uma contratação de 2.187.703 milhares de reais a menos em 2011. Com isso menos dinheiro incorporou o caixa da empresa.

Já as atividades de investimento, apesar de gerarem um caixa líquido negativo de 921.849 milhares de reais, houve um aumento deste caixa quando comparado ao ano de 2010. Em 2010 o caixa final era deficitário em 3.177.933 milhares de reais e em 2011 deficitário em 921.849 milhares de reais. Grande parte desse aumento de 2.256.084 milhares de reais pode ser explicado pelo valor recebido na alienação de investimentos (1.656.740 milhares de reais).

2 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)

A partir da publicação da Leinº 11.638/07, a Demonstração do Valor Adicionado (DVA) passou a ser obrigatória para as companhias abertas no Brasil.

Com o intuito de estabelecer critérios para elaboração e divulgação da DVA, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis emitiu o Pronunciamento Técnico CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, aprovado pela Deliberação CVM nº 557, de 12 de novembro de 2008, para as companhias abertas e pela Resolução CFC nº 1.138/08 para os profissionais de contabilidade das entidades não sujeitas a alguma regulação contábil específica.

De acordo com este pronunciamento a DVA tem por objetivo evidenciar a riqueza econômica gerada pelas atividades da empresa como resultante de um esforço coletivo e sua distribuição entre os setores que contribuíram para a sua criação, durante determinado período.

A DVA deve conter as seguintes descrições de contas: Receitas, Insumos Adquiridos de Terceiros, Valor Adicionado Bruto, Retenções, Valor Adicionado Líquido Produzido pela Entidade, Valor Adicionado Recebido em Transferência, Valor Adicionado Total a Distribuir e Distribuição do Valor Adicionado.

 

2.1 Análise da Demonstração do Valor Adicionado (DVA)

A partir da análise daDemonstração do Valor Adicionadoda empresa Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A –USIMINAS observamos que a mesmaobteve uma diminuiçãode seu valor adicionadototal a distribuir consolidado de 3.042.729 milhares de reais de 2010 para 2011.

Assim, verificamos que a Receita apresentouuma diminuição de 2010 em relação a 2011, sendo a receita com vendas de mercadorias, produtos e serviços o maior responsável pela diminuição de um ano para o outro, 1.168.331 milhares de reais a menos que o ano anterior.

Houve também um aumento na quantidade de insumos adquiridos de terceiros, sendo o custo dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos o maior responsável pela diferença (1.614.179 milhares de reais) entre os anos. Esse aumento contribui ainda mais para a diminuição do valor adicionado bruto.

O valor adicionado recebido em transferência também apresentouuma diminuição de83.646 milhares de reais de 2010 para 2011.

Dessa maneira esses fatores contribuíram para quea USIMINASapresentasse uma diminuição no valor adicionado total a distribuir no final do ano de 2011comparado ao final 2010, sendo a diminuição da receita e o aumento dos insumos adquiridos de terceiros os grandes responsáveis por essa diminuição, 3.042.729 milhares de reais a menos em 2011 do que em 2010.

 

3 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DA USIMINAS

A Previdência Usiminas é uma entidade fechada de previdência complementar com autonomia administrativa e financeira, constituída na forma de sociedade civil sem fins lucrativos. Sua única atribuição é administrar planos de previdência complementar. (PREVIDÊNCIA USIMINAS, 2012)

A entidade é composta por uma Diretoria Executiva e conselho deliberativo e fiscal. Os membros da diretoria e do conselho são escolhidos pelas patrocinadoras e também participantes dos planos. (PREVIDÊNCIA USIMINAS, 2012)

 4 O USIPREV

USIPREV é um plano de benefícios oferecidos a funcionários das empresas patrocinadoras da Previdência Usiminas.

É um plano CV – Contribuição variável, pois o valor do benefício não é predeterminado e depende do montante das contribuições do participante e da patrocinadora, do tempo em que foram efetuadas as contribuições e da rentabilidade obtida com as aplicações financeiras. Além do montante de contribuição ser previamente definido, os benefícios do plano são pagos em parcela única, por prazos determinados, ou podem ser vitalícios. (PREVIDÊNCIA USIMINAS, 2012)

4.1 Benefícios

Segundo a Previdência Usiminas (2012), o USIPREV possui os seguintes benefícios:

• Aposentadoria com renda mensal por prazo determinado (60 a360 meses); ou
• Aposentadoria com renda mensal em percentual de0,5 a1,5% do saldo da conta.
• Aposentadoria por invalidez nas mesmas opções da aposentadoria normal ou paga de uma só vez com o saldo da conta.
• Auxílio doença e Pensão por morte.

4.2 Importância do plano para USIMINAS

 

• Benefícios fiscais: De acordo com a legislação do imposto de renda, os valores destinado pelas empresas para pagamento de previdência complementar de seus funcionários podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ, respeitando o limite de 20% da folha de pagamento dos funcionários. (FABRETTI, 2012)

• Retenção de talentos: O funcionário que participa do plano de previdência, com contrapartida da empresa patrocinadora, fica mais motivado e tende a permanecer por mais tempo na instituição. A empresa também consegue uma vantagem competitiva em relação às demais que não possuem planos de previdência complementar.

• Tranqüilidade para funcionários: Outro benefício é que os funcionários participantes dos planos de previdência complementar, diminuem suas preocupações por conta da redução da capacidade de compra ao se aposentarem pelo INSS. Funcionários mais tranqüilos tendem dar um retorno mais satisfatório.

5 DEMONSTRATIVOS EXIGIDOS PELO IAS 26

A IAS 26 é uma norma internacional que objetiva orientar a preparação das demonstrações contábeis dos planos de benefício de aposentadoria. A norma não fala especificamente quais demonstrações devem ser feitas, e se o que deve estar presente nas mesmas. Abaixo os elementos principais da norma: (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2006)

• Demonstração dos ativos líquidos que atendem aos benefícios.
• Demonstração das mutações nos ativos líquidos.
• Sumarizar as principais práticas contábeis.
• Os efeitos sobre o plano das mudanças ocorridas no período, bem como uma descrição dos mesmos.
• Descrição das políticas de custeamento do plano.
• Avaliação dos ativos pelo valor justo, considerando outros pronunciamentos que sejam aplicáveis.

5.1 Planos Benefício Definido

Benefício Definido é um tipo de plano de previdência complementar onde se sabe no momento da adesão quanto irá receber na hora da concessão do benefício. Alem disso o benefício é vitalício. Em contrapartida as contribuições são corrigidas de acordo com análises atuariais, a fim de manter a capacidade de pagamento sem causar prejuízos ao fundo no futuro.  As informações exigidas pela IAS 26 para esse tipo de plano são: (CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, 2006)

• Demonstração de ativo líquido para atender os benefícios, valor presente atuarial dos benefícios de aposentadoria prometidos e o superávit ou déficit do período; ou
• Uma referência a esta informação em um relatório dos atuários.
• Todas as informações contidas no item anterior (3).

6 DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS OBRIGATÓRIOS AS EFPC

Souza Júnior; Soares (2012) cita e explicam os seguintes demonstrativos obrigatórios as EFPC:

Balanço Patrimonial Consolidado: Possui características diferentes das empresas comerciais e industriais. Seus grandes grupos estão segregados da seguinte maneira:

Ativo: Disponível Realizável, Permanente e Gestão Assistencial

Passivo: Exigível Operacional, Exigível Contingencial, Patrimônio Social e Fundos.

Demonstração da Mutação do Patrimônio Social Consolidada: O objetivo é substituir a DRE, pois vai do saldo inicial do patrimônio social, passa pela apresentação da movimentação contábil e termina com o saldo do mesmo patrimônio social do período.

Demonstração da Mutação do Ativo Líquido por Plano de Benefícios: Relatório exigido na letra B do item 35 da IAS 26. Apresenta as mutações do Ativo Líquido disponível para cobertura do plano de benefícios.

Demonstração do Ativo Líquido por Plano de benefícios: Exigido na IAS 26 na letra A do item 35. Esse demonstrativo mostra a composição do ativo líquido disponível para cobertura dos passivos do plano de benefícios.  A equação do ativo líquido é: AT Liq = Ativo total – Exigível Operacional – Exigível contingencial – Operações transitórias.

Demonstração das Obrigações Atuariais: Objetiva mostrar aos participantes do plano como está composto o passivo atuarial reconhecido como obrigação para com os mesmos.

Demonstração do Plano de Gestão Adminstrativa: Objetiva demonstrar uma melhor transparência nos gastos administrativos dos fundos de pensão, possibilitando aos usuários da informação (participantes, patrocinadores, instituidores) conhecerem com mais detalhes as fontes de custeio e os gastos administrativos.

7  ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DA USIPREV

Obrigações atuariais junto a participantes: Analisando o Balanço Patrimonial, é possível verificar que a Usiprev tem uma obrigação a conceder de R$ 715.714.000,00. Foram concedidos R$ 3.988.848.000,00. Como existe de R$ 5.544.000,00 em provisões matemáticas a constituir, reduzindo assim este grupo de obrigações, o total das provisão matemáticas fica, assim, somado, em R$ 3.988.848.000.

Ativos de investimentos: Tudo que o plano possui de ativos investidos para rentabilidade, totalizando R$ 4.064.482.000,00. Observa-se que a USIPREV possui  investimentos bem diversificados, o que garante certa segurança com relação a rendimentos e diminuição de riscos.

• Títulos púlicos: R$ 1.434.827.000,00
• Créditos provados e depósitos: R$ 1.289.732,00
• Ações: R$ 877.474.000,00
• Fundos de investimentos: R$ 152.740.000,00
• Investimentos imobiliários: R$ 262.505.000,00
• Empréstimos: 47.204.000,00

Observando os dois grupos de contas anteriores observa-se que a USIPREV tem aplicado em mercado financeiro, recursos suficientes para cobrir as obrigações atuarias (provisões matemáticas), com sobra de R$ 75.634.000.

 

8 REFLEXOS DAS OBRIGAÇÕES COM PLANOS DE BENEFÍCIOS NO BALANÇO PATRIMONIAL DA USIMINAS

Analisando o Balanço Patrimonial da Usiminas não é possível identificar nenhuma discriminação clara de obrigações ativas e/ou passivas referentes aos planos de benefícios previdenciários. O Mesmo pode ser observado com relação à Demonstração de Resultado do Exercício – DRE. Contudo, pode-se destacar o valor de R$ 301.950.000,00 referente a salários e encargos sociais, conta na qual provavelmente está inclusa tais obrigações; no caso, passivas.

Voltando a análise as riquezas que a Usiminas produziu e adicionou no mercado, observa-se nas Demonstrações do Valor Adicionado que foram destinados R$ 39.196.000,00 para contribuições em planos de aposentadoria dos funcionários. Valor referente à contrapartida da empresa como patrocinadora dos planos. Sabe-se ainda que, de acordo com a legislação do IRPJ, existe um benefício fiscal no qual provavelmente foi abatido até 20% do valor da folha de pagamento na base de cálculo do IR, porém, não foi possível apurar o valor do benefício com as informações apresentadas nas demonstrações contábeis.

9 DISTRIBUIÇÃO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

Como as diversas outras entidades empresariais, presentes hoje em nosso país, a Usiminas siderúrgicas de Minas S.A. é contribuinte de diversos tributos, estes por sua vez gerenciados pelas três esferas de governo.

Ao realizarmos a analise de sua Demonstração do Valor Adicionado (DVA) referente ao ano de 2011 podemos perceber uma arrecadação no total de R$462.165.000,00, porém no mesmo momento visualizamos um saldo negativo de R$ 688.687.000,00 nos tributos arrecadados em prol do Estado. No ano de 2010 arrecadação total de tributos chegou a ser de R$2.161.154.000,00, ou seja, houve uma redução de 78,61% dos valores arrecadados aos cofres públicos, através dos tributos.

 

9.1 Tributos Federais

 Dentre os impostos e contribuições que compõe os tributos federais, temos o Imposto de Renda, a Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, a Contribuição Para Financiamento da Seguridade Social e o Programa de Integração Social. Sendo os dois primeiro tributos calculados sobre o Lucro da entidade, já os dois últimos tem como base para calculo o faturamento da entidade, neste caso a empresa é optante pelo regime não-cumulativo, no qual se tem direito à crédito sobre materiais utilizados como insumo por parte do contribuinte.

A arrecadação de tributos Federais, no ano de 2011, foi equivalente a R$388.906.000,00, representando 13,74% do valor adicionado a ser distribuído que foi de R$2.830.904.000,00. No ano de 2010 este valor foi de R$1.156.818.000,00, representando então 19,70% do valor adicionado a ser distribuído pela entidade que nesta oportunidade foi de R$5.873.633.000,00.

 

9.2 Tributos Estaduais

Quando efetuamos uma analise sobre os tributos estaduais, logo percebemos um total negativo quanto à arrecadação dos mesmos aos cofres púbicos, no valor de R$ 688.687.000,00. Segundo o professor de Contabilidade Fiscal e Tributária, Rubens de Oliveira Gomes, tal situação ocorreu por conta da entidade estudada e analisada estar recebendo recursos dos próprios Estados, nos quais suas sedes estão localizadas, para efetivação de suas atividades. Desta forma não temos certa representação dos tributos estaduais sobre o valor adicionado a ser distribuído pela entidade. Já no ano de 2010 o total da arrecadação de tributos voltados aos Estados foi de R$958.388.000,00, representando 16,32% do valor adicionado daquele período.

 

9.3 Tributos Municipais

Dentre os diversos tributos arrecadados aos municípios destacamos o Imposto sobre Serviço, o Imposto Predial e Territorial Urbano e determinadas taxas de serviço municipais. No ano de2011 aarrecadação de tributos voltados aos municípios alcançou o valor de R$ 54.993.000,00 representando 1,94% do valor adicionado da entidade. No ano de 2010 o valor arrecadado foi de R$37.676.000,00, representando 0,64% do valor a ser distribuído pela entidade naquele ano.

9.4 Incentivos fiscais

A entidade analisada usufruí sim de incentivos fiscais, sendo estes valores redutores do Imposto de Renda e Contribuição Social gerados pela entidade. Esta dedução é permitida pelo inciso I, do artigo 231 do Decreto n°3.000, de 26 de março de 1999 (Regulamento do Imposto de Renda - RIR). Ao realizar uma pesquisa no site da Usiminas obtivemos a informação que além dos recursos próprios ela também se vale de recursos provenientes das leis de incentivos fiscais para a promoção de investimentos nas áreas de esportes, cultura, educação e inovação tecnológica, esta informação pode ser confirmada nas notas explicativas das demonstrações financeiras consolidadas da entidade.

10 ANALISE DO CONCEITO DA DVA E AS DISTRIBUIÇÕES DA ENTIDADE

O conceito da DVA é a mesma utilizada para o calculo do produto interno bruto, podendo ser apresentado pela empresa através dos recolhimentos de tributos e remunerações para funcionários assim como sua participação na riqueza nacional.

A análise da DVA da empresa USIMINAS nos mostra que o valor adicionado teve uma queda de 51,8% de 2010 para 2011, aonde em cada real investido no ativo de 2010 proporcionou R$0,19 na geração de riqueza em 2011 e o mesmo gerando 0,08 no valor adicionado, aumentando os valores direcionados a funcionários, que em 2010 era de 26,10% e em 2011 passando para 63,52%, ocasionado pela queda do valor adicionado da entidade.

Em relação aos tributos, vemos que a empresa analisada teve um aumento nas suas despesas para com a sociedade, aonde em 2010 correspondia a 36,66%, 19,7% para tributos Federais, 16,32% para tributos Estaduais e 0,64% para Municipais, já em 2011 passou para (8%) do valor adicionado, 13,74%, (24,33%) e 1,94% respectivamente. O calculo deste indicador nos mostra que quase a metade da distribuição do valor adicionado é direcionada as esferas governamentais, porém a entidade deixou de distribuir uma grande parte dele.

As remunerações de capital de terceiros em 2010 representava 10,14% dos valores distribuídos e em 2011 22,91%, aumento devido aos juros sobre o capital de terceiros, mesmo a empresa não direcionando nenhum valor para novos investimentos.

Os valores que são destinados as remunerações sobre capital próprio teve uma queda de 2010 para 2011, devido a diminuição dos juros e lucros retidos, porém a empresa devido a essa diminuição, aumentou  distribuição para participações societárias. Os respectivos valores são de 2010 26,96% e de 2011 21,57%.

11 PRODUTO INTERNO BRUTO E A PARTICIPAÇÃO DA ENTIDADE

O Produto Interno Bruto é um dos principais indicadores do potencial da economia de um país revelando o somatório de toda a riqueza, como bens, produtos e serviços produzidos por um país ou determinada região em um determinado período. No ano de 2011, em relação a 2010, o PIB aumentou 2,7%, fruto do crescimento de 2,5% no valor adicionado e 4,3% nos impostos. Nessa comparação, a agropecuária (3,9%), os serviços (2,7%) e a indústria (1,6%) cresceram. Assim, segundo as informações das Contas Nacionais Trimestrais, em 2011, o PIB em valores correntes alcançou R$ 4,143 trilhões.

A USIMINAS que estaria no ramo industrial teve uma participação no PIB no ano de 2011 de 0,00029%, tendo baixa de 0,0004% em relação a 2010. Esse ocorrido foi gerado pela baixa no valor adicionado de um ano para o outro. Em relação a Minas Gerais a entidade em 2010 teve uma contribuição que corresponde a 1,34% do valor contribuído pelo estado para o PIB do país que corresponde a 10,9%. Já em 2011 Minas Gerais teve um aumento de 2,77%, contribuindo para isso, a USIMINAS teve um valor representado por 2,46%.

 

12 TRANSCRIÇÃO DA DRE PARA A DVA - USIMINAS

A DRE apresentada pela Usiminas é pouco detalhada, porquanto não oferece informações específicas, em valores monetários, dos impostos, taxas e contribuições. Basta, todavia, fazer uma comparação entre a demonstração em questão e a DVA, para descobrirmos, na última, a parte que cabe a cada esfera de Governo e, também, deduzir, por exemplo, o ICMS e o PIS/COFINS a recuperar.

12.1 AReceita Tributária

A receita tributária se define por toda e qualquer fonte de renda que derive da arrecadação de tributos, que, por espécies, deve ser tratado por Impostos, Taxas, Contribuições de Melhoria, Empréstimos Compulsórios e Contribuições especiais. A maior fonte de arrecadação desta receita, na esfera estadual, é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que constitui, em média, 90% do total arrecadado pelos estados.

A receita tributária do estado de Minas Gerais é fruto da soma da arrecadação das empresas em atividade neste estabelecidas. Em 2011, o estado arrecadou R$ 35 bilhões. O ICMS representou 82,2% da participação total. A Industria respondeu por R$ 15,4 bilhões; 54% do ICMS total arrecadado pelo ente em questão.

12.2 ADVA e o percentual destinado às esferas do governo

A despesa tributária é arrecadada pelas instituições, por meio de impostos, taxas e contribuições e destinada às distintas esferas do governo; federal, estadual e municipal.

 Comparando, de forma cronológica, as DVA’s consolidadas dos anos de 2010 e 2011, observa-se a diminuição dos valores de impostos, taxas e contribuições a serem pagos às esferas federal e estadual; diferente, porém, é a análise feita acerca dos incentivos fiscais recebidos pela empresa.

A diferença recolhida para os âmbitos federal e municipal, entre os anos em análise, para menos e para mais, nessa ordem, foi de R$ 767.912.000,00 e de R$ 17.317.000,00. Quanto à esfera estadual, a diferença é imensa, visto que, no último ano, há impostos a serem recuperados, no valor de R$ 688.687.000,00, enquanto no ano anterior o valor pago foi de R$ 958.388.000,00, o que constitui a diferença de R$ 1.647.075.000,00.

Em percentual, perante o valor adicionado total, pode-se constatar altas variações dos anos de 2010 para 2011, nas arrecadações para todas as esferas de governo. Para os âmbitos municipal, estadual e federal, os percentuais arrecadados foram de, respectivamente, 0,64 e 1,94; 16,32 e 24,33 e 19,70 e 13,74. Em destaque, está a diferença obtida junto aos incentivos fiscais, que apresentam um aumento de 464,29%, de um ano para o outro.

12.3 Os incentivos fiscais e sua base de cálculo

Os incentivos fiscais são uma das modalidades de renúncia fiscal e, consoante Fabretti (2012), consistem na permissão legal de deduzir determinada importância apurada na forma prevista em lei, do valor do imposto a pagar. Sua base de cálculo, portanto, é o imposto a ser pago.

Devido à falta de detalhamento e de notas explicativas a respeito dos incentivos fiscais recebidos pela Usiminas, não se pode, por meio das demonstrações contábeis, indicar a base de cálculo utilizada para tais incentivos.

O Executivo pode, mediante lei, abrir mão de parte da arrecadação de determinado imposto para incentivar certas atividades ou regiões. Em contrapartida, a renúncia fiscal do Executivo constitui um benefício fiscal para o contribuinte, desde que este observe com rigor os requisitos que a lei exige para o direito de utilizá-lo.

12.4 ARenúncia e os incentivos fiscais do Governo de Minas Gerais

A renúncia tributária do Estado, conforme a LDO de 2011, atinge o montante de R$ 2.925.620 mil, o que corresponde a 10,6 % do ICMS e 8,7 % da receita tributária estimada para o exercício. Os incentivos fiscais direcionados à Usiminas foram de R$ 18.266 mil, o que representa 0,62 % da renúncia total e 0,12 % da receita líquida obtida pela empresa, no referente ano.

Os números acima apresentados mostram pequeno percentual, todavia são valores altos, visto que os incentivos fiscais recebidos pela Usiminas no ano de 2011, por intermédio do governo estadual, representam 7,46 % do saldo dos tributos a recuperar menos os tributos recolhidos pela empresa no ano. A estatística revela, portanto, a importância da Usiminas para o Estado de Minas Gerais e a relevância dos incentivos fiscais destinados às empresas e, em específico, como apresentado, à Usiminas.

13 COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL

O comportamento organizacional é o ramo que investiga os impactos sobre o comportamento dentro das organizações com intuito de melhorar a eficácia organizacional. As emoções e os sentimentos podem ser parecidos por se tratarem de estados afetivos, porém são diferentes já que as emoções são uma súbita ruptura do equilíbrio afetivo de uma pessoa, os sentimentos são estados afetivos menos intensos e mais duráveis. Atualmente as empresas têm selecionado empregados que tenham um alto nível intelectual emocional. Ignorar as emoções dos subordinados e tratá-los de forma extremamente racional é uma falha na gestão. Suas metas principais são explicar, prever e controlar o comportamento das pessoas no ambiente de trabalho, como se interagem com as demais pessoas de mesmo convívio profissional e como a entidade se relaciona com os colaboradores.

A percepção pode ser dada através de como os indivíduos se comportam baseando no modo como eles veem o ambiente externo, não exatamente como ele é. A compreensão do comportamento humano, em situação de trabalho, constitui um campo de estudo do Comportamento Organizacional. A satisfação no trabalho e a rotatividade podem ser relacionadas com as percepções individuais. Tem como objetivo investigar as questões relacionadas à administração, estruturas e processos de grupo, conflito e dimensionamento de trabalho, entre outros que acabam afetando os indivíduos e as equipes nas organizações. Se entendidas as tomadas de decisões individuais, podem auxiliar a explicação e previsão dos comportamentos. Para melhorar alguns processos, os gestores devem: analisar a situação; estar consciente dos vieses; combinar a intuição com a análise racional; e ser criativo. Colocando em prática essa compreensão haverá uma melhor relação entre os funcionários e a empresa, aumentando a produtividade, um empregado satisfeito com sua situação na entidade acaba produzindo mais do que um que está insatisfeito e não tem suas necessidades compreendidas e analisadas.

Existe a ideia de que quando avaliamos algo emocionalmente não estamos sendo racionais, contudo pesquisas mostram que as emoções são importantes para o pensamento crítico. O esforço emocional é a expressão de emoções desejadas pela organização feita pelos funcionários durante os relacionamentos interpessoais no trabalho. A partir dele pode-se entender como a empresa consegue passar sua ideologia para seus funcionários. A relação entre a satisfação do trabalhador e a comunicação é de que a satisfação será maior quando a incerteza for menor. Através da inteligência emocional a pessoa é capaz de ser autoconsciente do seu estado afetivo, detectando emoções nos outros e administrando melhor as informações.

Referente à organização escolhida, a USIMINAS (Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S.A.) que é uma empresa do setor siderúrgico líder na produção e comercialização de aços, destinados principalmente aos setores de bens de capital e de bens de consumo da linha branca, além da indústria automotiva, para alcançar seus objetivos, utiliza de alguns conceitos psicológicos, como a motivação por exemplo. Possui funcionários altamente qualificados e atualizados, considera seus profissionais um importante ativo para a empresa. A empresa contempla a AEU - Associação dos Empregados da Usiminas, fundada em 25 de setembro de 1959, mantém-se fiel à ideia inicial de ser uma associação para a promoção e cultivo do bem-estar dos empregados da empresa, residentes na região metropolitana de Belo Horizonte. O preceito de união foi o primeiro pilar estabelecido pelo grupo de 41 empregados da Usiminas para realizar os trabalhos da Comissão Especial, encarregada de elaborar o Estatuto da Associação. Com uma bela estrutura de lazer para os funcionários e familiares, a empresa busca garantir a satisfação dos seus empregados em busca da satisfação deles e mantendo a alta produção.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 CONCLUSÃO

Após estudar e correlacionar detalhadamente as demonstrações contábeis da Usiminas, principalmente o Demonstrativo de Valor Adicionado – DVA, foi possível concluir que a referida entidade encontra-se em plena saúde financeira e econômica, além de contribuir significativamente para sociedade, gerando riquezas e proporcionando bem estar tanto a seus colaboradores quanto a população do país em um modo geral.

O conglomerado de empresas da Usiminas adicionou ao mercado uma riqueza de R$ 2.830.904.000,00 em 2011. Distribuídos entre Governo, funcionários, investidores e acionistas. Valor considerável, se tratando somente de um grupo de investimento, e que ajuda a aquecer a economia do país.

Por fim, foi possível observar e aprender, a importância da industrialização e do incentivo a empresas como a Usiminas para a sociedade como um todo. Fundamentando através dos números apresentados nos demonstrativos, suas origens e destinações. Além é claro, da importância do aprendizado e conhecimento obtido com as disciplinas participantes desse trabalho, pois, sem os mesmos, não seria possível chegarmos a tal conclusão.

 

 

 

 

 

 

 

REFERÊNCIAS

COMITÊ de pronunciamentos contábeis. Demonstração dos Fluxos de Caixa. In: comitê de pronunciamentos contábeis. Pronunciamento técnico 03. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pdf/cpc03.pdf> Acesso em: 15 maio 2012.

COMITÊ de pronunciamentos contábeis. Demonstração do Valor Adicionado. In: COMITÊ de pronunciamentos contábeis. Pronunciamento técnico 09. Disponível em: <http://www.cpc.org.br/pdf/cpc_09.pdf> Acesso em: 15 maio 2012.

PREVIDÊNCIA USIMINAS. Cartilha USIPREV. Disponível em: <http://www.previdenciausiminas.com/comunicacao/downloads/book/usiprev/cartilha_usiprev/index.html#/4/>. Acesso em: 08 Out. 2012.

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Sumário da comparação das práticas contábeis adotadas no Brasil com as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS. São Paulo 2006.

SOUZA JÚNIOR, G. A.; SOARES, N. S. Apostila de Contabilidade de Entidades de Previdência Privada e Seguradoras. Belo Horizonte: PUC Minas, 2012.

USIMINAS Demonstrações Financeiras, 2011. Disponível em: < http://www.usiminas.com/irj/servlet/prt/portal/prtroot/pcd!3aportal_content!2fusiminas!2fcomum!2fconteudo!2fiviews!2fbr.com.su.i.iview.JAI_iView_Publica_do_KM/prtl_doc/corporativo/RelatorioAnual/2011/DemonstracaoFinanceira2011.pdf> Acessado em: 26 set. 2012.

DECRETO n° 3.000, de 26 março de 1999. Regulamento do Imposto de Renda. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/rir/L2Parte1.htm>. Acessado em: 28 set. 2012.

INVESTIMENTOS sociais. Disponível em: <http://www.usiminas.com/irj/servlet/prt/portal/prtroot/pcd!3aportal_content!2fusiminas!2fcomum!2fconteudo!2fiviews!2fbr.com.su.i.iview.JAI_iView_Publica_do_KM/prtl_est/Corporativo/RelatorioDeSustentabilidade/2011/port/ra/10.htm>. Acessado em: 28 set. 2012.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA. Em 2011, pib cresce 2,7% e totaliza R$4,143 trilhões Disponível em:< http://www.ibge.com>. Acessado em : 28.set.2012.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. PIB mineiro de 2010 registra alta de 10,9%. Disponivel em :< http://www.fjp.gov.br/index.php/banco-de-noticias/35-fjp-na-midia/1303-pib-mineiro-de-2010-registra-alta-de-109-acima-da-media-nacional>. Acessado em: 28 set 2012.

UAI. Conforme retração, PIB mineiro cresce 2,7%. Disponivel em: <http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2012/03/08/internas_economia,282271/com-forte-retracao-economia-mineira-cresce-2-7-em-2011.shtml> Acessado em : 28 set 2012.

Anexo de Metas Fiscais – LDO 2011. Disponível em: <http://www.mg.gov.br/governomg/portal/governomg/5315?busca=ldo&tipoCont=&totRegPag=10&app=governomg&taxp=0&taxn=5922> Acesso em : 27 out. 2012.

Cresce a arrecadação em Minas em 2011. Disponível em: <http://www.cdlesmeraldas.com.br/index.php/cdl-em-acao/77-noticias/81-cresce-a-arrecadacao-em-minas-em-2011> Acesso em 28 out. 2012.

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

ROBBINS, Stephen P. Comportamento organizacional. 14 ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall , 2010.

Disponível em: <http://www.aeu.com.br/historia.html>. Acesso em 30 de out. 2012.

 

 

 

ANEXO I

 

Anexo II

 

Formulas de Indicadores para Analisar a DVA e sua participação no PIB

Formula I

Potencial do Ativo Gerar Riqueza em milhares

PAGR(2010) = Valor Adicionado x 100        PAGR(2010) = _5.873.633 x 100       PAGR(2010) = 18,74%                   Ativo Total                                            31.784.751   PAGR(2011) = Valor Adicionado x 100        PAGR(2011) = 2.830.904 x 100       PAGR(2011) = 8,48%                   Ativo Total                                            33.360.425

 

Formula ll

Participação dos empregados no Valor Adicionado em milhares

PEVA (2010) = ____Pessoal    _  x 100        PEVA (2010) = _1.532.747 x 100        PEVA (2010) = 26,10%                      Valor Adicionado                                         5.873.633  PEVA (2011) = ____Pessoal    _ x 100        PEVA (2011) = _1.798.103_x 100        PEVA (2010) = 63,52%                                    Valor Adicionado                                       2.830.904

 

Formula III

Participação do governo no Valor Adicionado em milhares

PGVA (2010) = ___Governo  __  x 100        PGVA (2010) = _2.152.882_x 100       PGVA (2010) = 36.66%                     Valor Adicionado                                         5.873.633 PGVA (2011) = ___Governo ___ x 100       PGVA (2011) = _1.132.586_x 100       PGVA (2011) = 40,01%                                   Valor Adicionado                                       2.830.904

 

Formula IV

Participação do capital de terceiros no Valor Adicionado em milhares

PTVA (2010) = Capital Terceiros x 100        PTVA (2010) = _596.082 x 100       PTVA (2010) = 10,14%                       Valor Adicionado                                         5.873.633  PTVA (2011) = Capital Terceiros  x 100       PTVA (2011) = _648.694 x 100       PTVA (2011) =  22,91%                                    Valor Adicionado                                       2.830.904

Formula VI

Participação do capital próprio no Valor Adicionado em milhares

PTVA (2010) = Capitais Próprios  x 100        PTVA (2010) = _1.583.650 x 100       PTVA (2010) = 26,96%                        Valor Adicionado                                         5.873.633  PTVA (2011) = Capitais Próprios  x 100       PTVA (2011) = _610.629 x 100        PTVA (2011) = 21,57%                         Valor Adicionado                                        2.830.904

 

Formula VII

Contribuição da empresa para a produção da riqueza setorial em milhares

CES (2010) = Valor Adicionado  x 100        CES (2010) = 5.873.633 x 100       CEPIB (2010) = 0,00069%                          PIB (Indústria)                                    841,0 (bilhões)  CES (2011) = Valor Adicionado  x 100       CES (2011) = 2.830.904x 100       CEPIB (2011) = 0,00029%                          PIB (Indústria)                                   972,2 (bilhões)