CONTRIBUIÇÕES DA CONTABILIDADE À GESTÃO DE PEQUENAS E MICROEMPRESAS
Por Daniel Inocencio Froes | 17/11/2020 | Economia
Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais
Curso de Ciências Contábeis
Direito empresarial
Filosofia: Razão e Modernidade
Introdução a administração
Introdução a contabilidade
Introdução a microeconomia
Metodologia da pesquisa em ciências gerenciais
CONTRIBUIÇÕES DA CONTABILIDADE À GESTÃO
DE PEQUENAS E MICROEMPRESAS
Belo Horizonte
2017
Daniel Inocencio Froes
Deyber Lorran Gomes Ribeiro
Elias Daoud Neto
Joao Victor Martins
Julia Mesquita Guerra
CONTRIBUIÇÕES DA CONTABILIDADE À GESTÃO
DE PEQUENAS E MICROEMPRESAS
Trabalho Interdisciplinar do 1º Período do Curso de Ciências Contábeis Noturno do Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Professores: Amilson Carlos Zanetti,
Caio César Soares Gonçalves,
Igor Augusto de Melo Dias,
Maria Lucia Rocha Costa e
Sabino Joaquim de Paula Freitas
Belo Horizonte
2017
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3
2. A CONTABILIDADE E SUA IMPORTÂNCIA ....................................................... 4
3. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE ............................... 5
4. PROBLEMAS GERADOS PELO DESUSO DA CONTABILIDADE ................... 5
5. INTRUMENTOS USADOS PELA CONTABILIDADE ........................................... 7
5.1 Controles Financeiros Básicos ..................................................................... 7
5.2 Controle de Estoques .................................................................................... 8
5.3 Planejamento Financeiro ...............................................................................9
5.4 Demonstração do resultado do exercício ....................................................9
6. ESTUDO DE CASO ..............................................................................................10
6.1 Análise dos resultados ................................................................................ 10
7. DISCUSSÃO INTERGRUPAL ............................................................................. 13
8. CONCLUSÃO ...................................................................................................... 14
9. REFERENCIAS ................................................................................................. 16
1. INTRODUÇÃO
Com o passar do tempo, o uso da contabilidade se intensificou, uma vez que, além das exigências fiscais, ela contribui também para a gestão das sociedades auxiliando no processo de tomada de decisões. (PIGATTO 2010)
A contabilidade mostra para as empresas a quantidade de dívidas e materiais de inventário parados dentro dos seus setores produtivos. Assim sendo possível ver essas contas é possível enxergar e mensurar através de relatórios contábeis o quanto de dinheiro a empresa estava perdendo ou que estava parado sem o movimento de capital. (PIGATTO, 2010)
De acordo com a Lei geral de microempresa e empresas de pequeno porte, instituída em 2006, a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada, que recebam por ano a receita bruta de até R$ 360.000,00, será chamada de Microempresa. Caso a receita anual bruta seja superior a R$ 360.000,00 e inferior a R$3.600.000,00, esta empresa será denominada como Empresa de Pequeno Porte. (PIGATTO, 2010)
Muitos são os problemas que as microempresas e as empresas de pequeno porte enfrentam. A contabilidade possui métodos que podem ajudar a solucionar tais problemas. Porém muitos dos micro e pequenos empresários não têm consciência do auxilio que o uso da contabilidade pode lhes trazer. (PIGATTO, 2010)
O objetivo deste trabalho é mostrar como a contabilidade usa seus instrumentos para contribuir com a mensuração de dividas e bens da empresa ampliando uma a visão do administrador para o conhecimento da situação em que operam. Fazendo isso é possível identificar as necessidades e que recursos usar para que tais necessidades sejam supridas para que não afetem o desenvolvimento da empresa. (PIGATTO, 2010)
2. A CONTABILIDADE E SUA IMPORTÂNCIA
A principal finalidade da Contabilidade é fornecer através de suas demonstrações contábeis, informações que auxiliem seus usuários no processo de tomada de decisões. Tais informações definem os rumos a serem seguidos pelas empresas ao mostrar e definir dados que ajudam os empresários, a decidir quando comprar, manter ou vender instrumentos patrimoniais; avaliar a administração da entidade quanto à responsabilidade que lhe tenha sido conferida e quanto à qualidade de seu desempenho e de sua prestação de contas; avaliar a capacidade de a entidade pagar seus empregados e proporcionar-lhes outros benefícios; avaliar a segurança quanto à recuperação dos recursos financeiros emprestados à entidade; determinar políticas tributárias; determinar a distribuição de lucros e dividendos; dentre outras. (CPC 00, 2017)
Sabendo disto, é coerente afirmar que a Contabilidade deixa de apenas exercer suas funções básicas como a elaboração de demonstrações contábeis obrigatórias e fisco para suprir também as necessidades de seus gestores quanto à forma mais segura de se gerir uma empresa. Entretanto, neste ponto, nos deparamos com o maior desafio da Contabilidade, a aproximação de seus usuários, para elaborar e desenvolver novos demonstrativos e métodos para transmitir a informação desejada, uma vez que diferentes usuários necessitam de diferentes informações. (CPC 00, 2017)
Antonio Gonçalves Oliveira enfatiza a importância da Contabilidade em uma empresa da seguinte forma:
Uma empresa sem Contabilidade é uma entidade sem memória, sem identidade e sem as mínimas condições de sobreviver ou de planejar seu crescimento. Impossibilitada de elaborar demonstrativos contábeis por falta de lastro na escrituração, por certo encontrará grandes dificuldades em obter fomento creditício em instituições financeiras ou de preencher uma simples informação cadastral. (OLIVEIRA, 2000)
3. MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
Em 14 de dezembro 2006, a Lei Complementar nº 123, que instituiu a Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para regulamentar o tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas. Através desta Lei, o regime tributário específico para pequenos negócios reduz a carga de impostos e simplifica o processo de cálculo e recolhimento dos mesmos, uma vez que tal Lei usa o critério do valor da receita bruta anual para caracterizar uma entidade como empresa de micro e pequeno porte. Embora o SEBRAE (Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas) classifique-as quanto à quantidade de funcionários. (SEBRAE, 2017)
Sendo assim chama-se de microempresa a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa individual de responsabilidade limitada e o empresário, devidamente registrados nos órgãos competentes, que receba em cada ano, a receita bruta anual igual ou inferior a R$ 360.000,00 e que possua até nove funcionários caso esta seja uma empresa que atua no ramo de comércio e serviços. Se a entidade em questão atuar no setor de indústrias, e possuir até 19 funcionários, também será classificada como microempresa. (SEBRAE, 2017)
Se a receita bruta anual for superior a R$ 360.000,00 e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00, classificaremos esta empresa como empresa de pequeno porte. Entretanto, caso receba adicionais de receita com exportação de até R$ 3.600.000,00, ela continuará sendo classificada como empresa de pequeno porte. Caso a sociedade opere no setor de indústrias, será admitido para sua classificação em empresas de pequeno porte, de 20 a 99 funcionários. Caso atue da esfera de comércio e prestações de serviços, admite-se de 10 a 49 empregados. (SEBRAE, 2017)
4. PROBLEMAS GERADOS PELO DESUSO DA CONTABILIDADE
As micro e pequenas empresas sentem grande dificuldade de estabelecer suas prioridades devido a falta de uma estratégia de negócios competente, o que por sua vez, pode levar a entidade a rumos incertos. Generalizando, podemos dizer que, os empresários não se sentem garantidos para deliberar acerca de ações que envolvam questões financeiras com medo de adquirir dívidas, já que, não estão certos sobre as condições de pagamento adequadas. Isso acontece porque os empresários estão cientes que esse tem sido um dos principais motivos para o encerramento das atividades de várias das micro e pequenas empresas. (OLIVEIRA, 2000)
A decisão de investir ou de reduzir custos, de modificar uma linha de produtos, ou de praticar outros atos gerenciais deve ser baseada em dados técnicos extraídos dos registros contábeis, sob pena de se pôr em risco o patrimônio da empresa. Entretanto, por se tratar de uma empresa de pequenas ou até mesmo micro proporções, parte se seus administradores abdicam do uso do serviço contábil, já que estes podem o achar dispensável quanto ao aspecto gerencial. (OLIVEIRA, 2000)
Sendo assim, Antônio Gonçalves Oliveira (2000, p. 4) afirma que uma das principais causas que levam essas micro e penas empresas ao encerramento de suas atividades é não manter os registros e controles contábeis apropriados, precisos e atualizados e não utilizá-los para administrar a empresa. Como foi dito neste texto, a falta de um aparelho eficaz de Contabilidade não é apenas um problema contábil, como também se trata de um problema administrativo. Sem registros e controles financeiros adequados, o empresário não consegue compreender sua empresa da forma adequada, portanto, se torna incapaz para tomar decisões adequadas para o crescimento de sua empresa.
Podem-se relacionar vários fatores que influenciam a evolução dos problemas que as empresas de micro e pequeno porte enfrentam. Os mais comuns são fatores relacionados à escassez de recursos disponíveis em caixa para investimentos internos e externos como a estrutura da empresa, equipamentos tecnológicos necessários ao melhor gerenciamento e controle de suas atividades, investimentos em publicidades, acesso à concessão de créditos, entre muitos outros itens que ajudam sobre a maneira que a empresa conquistas seus clientes, aumentando sua disponibilidade de recursos financeiros e sua permanência no mercado. (OLIVEIRA, 2000)
Nesse contexto, surgem pesquisas e estudos de novos mecanismos aplicáveis às empresas de micro e pequeno porte, que objetivam, primeiramente, identificar os maiores problemas e dificuldades enfrentados por esse setor para que, então a Contabilidade possa trazer propostas e modelos de melhoria gerencial segura e confiável a essas empresas, tratando as micro e pequenas empresas de forma diferenciada.
A contabilidade atua como componente fundamental para a gestão, e por isso tem como um dos seus principais objetivos fornecer informações que facilitem o processo de tomada de decisão dos empresários e auxilia na elaboração de estratégias. Dessa forma, é necessário que estas empresas busquem, por intermédio de seus administradores, o seu sucesso, tomando por base seus planos e objetivos e administrando de maneira eficaz seus recursos, fazendo uso das ferramentas essenciais para a administração, das quais se destaca, na atualidade, a informação gerada pelos contadores. (Antônio Gonçalves Oliveira, 2000, p. 4)
5. INSTRUMENTOS USADOS PELA CONTABILIDADE
Já sabemos que a existência da contabilidade resulta da necessidade de se conhecer e controlar as variações patrimoniais dentro de uma entidade. Para que fique mais claro precisa-se entender de que maneira a Contabilidade elabora, e que ferramentas usa para a determinação da informação contábil.
5.1 Controles financeiros básicos
Quando se trata de micro e pequenas empresas, pode-se dizer que há controles deficientes e falta de informações favoráveis à tomada de decisão. Tendo na Contabilidade o instrumento que, sendo utilizado da forma adequada, completará a administração dessa necessidade básica. A partir das informações obtidas, fornecidas e elaboradas pela contabilidade, a administração da empresa, pode através de técnicas como as de exame e interpretação de balanços, auditoria, contabilidade de gastos e controladoria, pode tomar decisões acerca de seus investimentos, financiamentos, pagamento das obrigações, momento de substituição de ativos antigos (como máquinas, por exemplo), nível ideal de estoque, entre outras.
Vale dizer que o gestor financeiro, no que diz respeito à empresa, tem de estar sempre atento em manter a sua solvência e em elevar ao máximo seus lucros, tendo como princípio as informações vindas da contabilidade.
Antônio Gonçalves de Oliveira (2000, p. 5) destaca que:
Não é o caso de criticar a inexistência, dentro de algumas pequenas empresas, de um Departamento Contábil e de um Departamento Financeiro distintos, funcional e formalmente entre si, pois, devido às suas características, isso nem sempre é possível. O que se deve criticar, no entanto, é a utilização limitada acerca dos objetivos da contabilidade e da área financeira. A contabilidade tem sido encarada como um instrumento necessário tão-somente para atender a uma série de exigências legais e burocráticas, e não como um instrumento de apoio ao administrador para a tomada de decisões e controle.
Sendo assim, admitindo as funções da contabilidade e da administração financeira, as micro e pequenas empresas, por intercessão de seus administradores, podem aplica-las mais proveitosamente, aproveitando-se dos instrumentos que oferecem, instituindo dentro do empreendimento um setor contábil-financeiro ideal e admirável para o desenvolvimento de seu negócio.
5.2 Controle de estoques
Pode-se chamar de estoque os ativos circulantes que possibilitam os funcionamentos dos processos de produção e vendas. Sendo assim, fica clara a estimação de administrar com eficiência esses bens, que representam, para as sociedades, um expressivo investimento.
Controlar e administrar esse ativo significa girá-lo rapidamente, de tal forma que isso proceda na diminuição seu gasto mantendo em nível satisfatório para atender às necessidades da empresa, além de estar aprovando, com isso, a geração de valores a receber ocasionados pelas vendas decorrentes da ampliação de seu giro. (Antônio Gonçalves de Oliveira, 2000, p. 5)
Em outras palavras, é preciso definir um nível de estoques que alcance tais alvos. Os níveis de estoque preocupam a diferentes campos, tais como: marketing, finanças, produção, vendas e compras, e tais áreas têm distintos pontos de vistas relacionados ao nível “ótimo” de estocagem.
5.3 Planejamento Financeiro
O planejamento econômico financeiro é outro instrumento gerencial básico que não é plenamente empregado pelas pequenas empresas. Assim, dadas as suas características, pode-se afirmar que as pequenas empresas, na sua maioria, não planejam a curto nem em longo prazo. (Antônio Gonçalves de Oliveira, 2000, p. 6)
Não planejam, dentre outros itens, as vendas, a produção, os estoques, as compras, a mão-de-obra, as despesas, as receitas, os custos, os lucros, as matérias-primas, as instalações, o caixa e a posição estratégica da empresa no mercado. Por isso, tais empresas estarão sempre tentando resolver os problemas quando estes aparecem, não procurando prevê-los nem se programando para evitá-los, o que consequentemente as leva a assumir uma postura meramente reativa, ao invés de proativa, não se antecipando aos fatos. Pode-se dizer então que as pequenas empresas não estabelecem metas e estratégias para alcançar as situações desejadas. (Antônio Gonçalves de Oliveira, 2000, p. 6)
Instrumentos simples, como os fluxos de caixa, por exemplo, podem auxiliá-los na confecção dos orçamentos de caixa, na medida em que planejar tais fluxos significa controlar todas as contas que se relacionam com o caixa, são elas as entradas e saídas de recursos financeiros do caixa em decorrência de suas atividades financeiras em um determinado período, permitindo a comparação das suas atividades por diversos períodos. (Antônio Gonçalves de Oliveira, 2000, p. 6)
É muito importante que as microempresas e empresas de pequeno porte mantenham um controle adequado e constante dos seus recursos financeiros disponíveis em caixa tanto para curto quanto para longo prazo, para que, dessa forma, a entidade não sofra com a falta de recursos financeiros no momento em que ela mais precisar. (Antônio Gonçalves de Oliveira, 2000, p. 6)
5.4 Demonstração do Resultado do Exercício
O artigo 187 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades por Ações), instituiu a Demonstração do Resultado do Exercício. Sendo que, a demonstração do resultado do exercício tem como finalidade, demonstrar de forma mais clara as despesas e as receitas ocorridas num determinado período com o objetivo de chegar a um resultado positivo ou negativo (lucro ou prejuízo). (PIGATTO, 2010)
É de fácil compreensão dos usuários, uma vez que, está presente no cotidiano de qualquer individuo, ou seja, quando uma pessoa soma suas despesas em um determinado período com o que tem a receber, está usando técnicas que compõem uma Demonstração do Resultado de Exercício. (PIGATTO, 2010)
Poder confrontar suas receitas e despesas, avaliar o resultado e comparar a capacidade de uma entidade por diversos períodos auxilia as empresas nas decisões a serem tomadas com relação a que ruma a empresa deve seguir e isso tem sido primordial para a sobrevivência das micro e pequenas empresas. (PIGATTO, 2010)
6. ESTUDO DE CASOS
Baseando-se na importância do serviço contábil para determinar um questionário tornando possível a comparação de empresas que tem o auxílio do profissional da contabilidade entre aquelas que administram e tomam suas decisões por conta própria, sem a ajuda do contador.
Quadro 1: Nomes e bairros das padarias
Fonte: Entrevista feita pessoalmente
Quadro 2: Perguntas feitas aos donos das padarias
Fonte: Entrevista feita pessoalmente
6.1 Análise do Resultado
Conclui-se que a média etária de empresários no setor de padarias está entre 27 a 51 anos de idade.
Gráfico de Pizza 1: Nível de escolaridade
Neste gráfico, pode-se ver que 60% dos empresários tem formação no ensino superior enquanto os outros 40% só concluíram o ensino médio.
Como já era esperado, 100% dos entrevistados tem como principal fonte de lucro, sua empresa, ou seja, exercem a profissão de empresário como principal fonte de renda.
Para classificá-las quanto à quantidade de funcionários, observa-se que o numero máximo de funcionários de uma micro empresa no ramo de padaria é de 20 funcionários enquanto o número mínimo é de 1 funcionário, sendo que a média é de 10 funcionários. Dessa maneira, pode-se afirmar que as padarias entrevistadas podem ser denominadas como, micro e pequenas empresas.
Quadro 3: Classificação quanto ao número de funcionários
Quadro 4: Classificação quanto a receita total por mês
Em análise, identificamos segundo a receita anual bruta de cada uma dessas empresas, um microempreendedor individual, duas microempresas e duas empresas de pequeno porte.
Consta-se que, dentre as empresas entrevistadas, quatro dos empresários usam o serviço do contador.
Gráfico de Pizza 2: Quantidade de empresário que utilizam contador
Entretanto, apenas três deles tomam suas decisões baseadas nas informações prestadas pelo contador.
Gráfico de Pizza 3: Utiliza-se o contador para tomada de decisão
7. DISCUSSÃO INTERGRUPAL
O presente estudo, depois de apresentar os conceitos de contabilidade para micro, pequenas empresas, microempreendedor e entrevistar pequenos empresários, para que tenta-se entender o funcionamento de sua empresa, bem como sua lucratividade utilizando, ou não, os serviços contábeis. O ramo escolhido foi a panificação.
Depois de reunir e elaborar um questionário com o objetivo de conhecer o perfil desses pequenos empreendimentos (Quadro 2 do Estudo de Caso), fomos em busca de empresários que aceitassem nos responder tais perguntas. Como era previsto, alguns deles, uma pequena minoria, não se sentiu à vontade para responder certas perguntas, como a média de faturamento anual, e nem para divulgar a razão social da empresa para a nossa pesquisa (Quadro 4 do Estudo de Caso). Mesmo assim, obteve-se bons resultados assim conseguindo chegar a uma conclusão.
O nosso objetivo era, basicamente, saber se a contabilidade usa seus instrumentos para contribuir com a mensuração de dividas e bens da empresa, ou seja, se os empresários se preocupam em contratar um contador para apurar o resultado do seu negócio e, assim, auxiliar na manutenção e crescimento da empresa. Mas se o microempresário trabalha sozinho, que não é o caso de nenhum dos nossos entrevistados, de fato é possível tomar conta da parte tributária sozinho, com auxílio somente do site da Receita Federal, para a declaração dos impostos.
Em comparação com pesquisas de outros autores sobre o tema, descobrimos que, quem toma a iniciativa de confiar em um profissional contábil tem maior chance de crescer e evitar prejuízos futuros. É possível afirmar, nesse sentido, que o contador é um profissional indispensável para o desenvolvimento de uma micro ou pequena empresa, dada a importância e complexidade do serviço do mesmo.
8. CONCLUSÃO
O desenvolvimento deste estudo nos possibilitou uma análise de como as micro e pequenas empresas podem melhorar suas apuração dos resultados utilizando os serviços contábeis de forma minuciosa. Além disso, permitiu-se também uma pesquisa de campo para obter dados mais sólidos sobre o funcionamento interno de uma padaria, a média de faturamento de acordo com o número de funcionários e com relação à sua localidade, e como é o perfil dos administradores desse ramo.
De um modo geral, a partir dos dados que se obtiveram, os donos de padaria são do sexo masculino e, a grande maioria tem como nível de formação o curso de graduação em Administração de Empresas. Os empresários alegam, quase em sua totalidade, terem um contador ou empresa de contabilidade para auxiliá-los na administração dos negócios, sendo que uma das padarias entrevistadas, para a tomada de decisões estratégicas, não utiliza diretamente o resultado do serviço contábil. Pelo fato do faturamento do seu negócio ser menor que R$60.000,00 por ano e por ter um número muito pequeno de funcionários, ela não é classificada como microempresa, mas sim como microempreendedor individual.
Ao fazer este questionário em padarias de diversos portes e localizações, verificou-se que a maior complexidade e desgaste se dá nos gastos com funcionários. Na situação em que o País se encontra, está cada vez mais difícil manter um número considerável de funcionários trabalhando pra quem tem um empreendimento, e isso afeta, e muito, no resultado financeiro final da empresa.
O questionário com perguntas fechadas conseguiu mostrar a situação dos empresários e das pequenas empresas em relação ao uso do serviço do contador. Para mais, também foi evidenciado que os contadores, além de apurarem o resultado da empresa, também auxiliam em diversos outros pontos, por exemplo, o controle de gastos. Todavia contribui para um menor pagamento de multa e juros em suas dívidas, mas claro, dependendo se o empresário vai acatar ou não os conhecimentos do contador.
Dada à importância do assunto, torna-se necessário o desenvolvimento e aprofundamento em pesquisas que tem como base o auxílio que a contabilidade pode oferecer, não só para microempreendedores do ramo de padarias, mas em todos os tipos de empresas que se pode pensar. Um profissional da contabilidade pode ajudar a economizar não só dinheiro, como recurso financeiro, que é com certeza o que todo empresário busca, mas pode economizar tempo e diminuir preocupações quanto ao fisco, em relação ao pagamento de impostos.
Nesse sentido, a utilização de serviços contábeis permite aos empresários realizarem seu trabalho de forma mais eficiente e lucrativa. Além disso, diminui o tempo gasto onde ele mesmo gastaria tentando tirar sua empresa de uma situação, onde provavelmente não conseguiria sem a ajuda de um profissional.
9. REFERÊNCIAS
SEBRAE: Entenda a diferença entre microempresa, pequena empresa e mei, Acesso em maio 2017: (https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/entenda-as-diferencas-entre-microempresa-pequena-empresa-e-mei,03f5438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD)
SEBRAE: Critérios de classificação de empresas: mei - me – epp, Acesso em maio 2017: (http://www.sebrae-sc.com.br/leis/default.asp?vcdtexto=4154)
OLIVEIRA, Antonio Gonçalves, Revista FAE, A importância da informação contábil no processo de tomada de decisão nas micro e pequenas empresas, Curitiba, v.3, n.3, p.1-12, set./dez. 2000
PIGATTO, José Alexandre, Revista de administração publica - Rio de Janeiro p. 44(4):821-37, jul./ago. 2010
CPC 00: Comitê de pronunciamentos contábeis, Acesso em maio 2017: (http://static.cpc.mediagroup.com.br/Documentos/147_CPC00_R1.pdf)
CFC: Conselho Federal de Contabilidade, Acesso em maio de 2017: (http://portalcfc.org.br/wordpress/wp-content/uploads/2013/01/ManuMicro.pdf)