Contrato de compra e venda mercantil.
Por Micheline Antunes de Oliveira | 21/11/2011 | DireitoIntrodução.
O contrato de compra e venda mercantil é necessário quando comprador e vendedor são empresários, isto é trata-se de um contrato elementar da atividade empresarial.Em prima analise , o comércio pode ser explicado como uma sucessão de contratos de compra e venda.O importador ,compra um produto do fabricante sediado no exterior e o revende ao atacadista, que o revende ao varejista e assim por diante.
É conveniente aos empresários entabularem negociações de cunho geral, com o objetivo de agilizar e facilitar os negócios. No contrato de compra e venda mercantil, um dos contraentes vendedor, obriga-se a transmitir o domínio de certa coisa móvel ou semovente, enquanto o outro o comprador, compromete-se pelo pagamento do preço em dinheiro. Sendo um pacto bilateral, consensual e oneroso, sobre o objeto e o preço.
São elementos básicos da compra e venda mercantil:
- a coisa móvel ou semovente, cuja venda é o núcleo do contrato;
-preço que ela se pagará;
-consenso que aperfeiçoa a avença;
-a condição empresarial dos contraentes...