Contexto Histórico da Educação a Distância no Brasil e no Mundo

Avanisia Maria de Souza*

RESUMO

Um dos fatores que mais chamam a atenção no contexto de mudança mundial é a ênfase na utilização de novas tecnologias de informação e comunicação. (TICs) Tem sido alvo de polêmica e discussão a crescente utilização das TICs na formação acadêmica, através da modalidade Educação a Distância (EAD). Em um país como o nosso, o ensino a distância representa um valioso instrumento para ampliar o acesso à educação. Um dos maiores problemas educacionais, a formação de professores está no alvo da EAD. O artigo aborda os vários aspectos da EAD: conceitos, ferramentas, ambientes, papéis do professor e aluno, os aspectos históricos no Brasil e no mundo, legislação, avanços. Apontando da Educação a Distancia para a Educação sem Distância e os Projetos de EAD no Brasil.

Palavras-chave: Educação a Distância; Tecnologias da Informação e Comunicação; Legislação.

1. Introdução

Levantar os dados históricos referentes ao surgimento da EAD e seu desenvolvimento no Brasil e apresentar as ferramentas utilizadas na EAD,

constitui o objeto desta pesquisa bibliográfica. As mudanças que marcaram as últimas décadas do século XX revelaram várias tendências mundiais. Observa-se que as tecnologias de informação e comunicação – TICs – têm provocado uma transformação radical na relação do homem com o tempo-espaço, com os corpos e com a economia, modificando as próprias bases das atividades cognitivas. Redes digitais, espaços virtuais, ritmo vertiginoso de informações, além de conhecimento simulado, provocam desafios a nossa capacidade de entender, estudar e conceituar o atual mundo caracterizado pela globalização e pela telemática, apontando as tendências que marcaram o novo milênio. Esses temas, usados hegemonicamente nas diferentes áreas do conhecimento, apresentam aspectos amplos e diferentes pontos de vista ideológicos, diferentes conceitos, bem como diferentes concepções. Análises centradas no econômico e no social, minimizam outros aspectos e características de igual importância, como o aspecto cultural e educacional. Abordar alguns desses aspectos demonstra a complexidade e contraditoriedade que constituem o atual fenômeno das Tecnologias da Informação e Comunicação – TICs. Nesse sentido, enfocar as nuances culturais de conceitos de tempo, espaço e globalização, em caráter interdisciplinar, oferece oportunidade de apresentar reflexões teórico-metodológicas sobre fatos, argumentos e opiniões de aspectos relevantes a serem considerados na compreensão do fenômeno contemporâneo por autores que proclamam a emergência do “admirável mundo novo”. Trata-se, pois, de um ponto de partida que permite analisar conseqüências e possibilidades a fim de articular e criar processos político-educacionais que respondam à realidade globalizada. Primeiramente, vale a questão sobre as razões que levaram McLuhan a declarar, na década de 60, que “a nova interdependência eletrônica recria o mundo à imagem de uma aldeia global”. Segundo a interpretação de Fiore (1969, p.14), “a aldeia é uma espécie de agrupamento pré-urbano em que ninguém é estranho a ninguém e em que todos os atos e fatos são instantaneamente sabidos por todos”. Freire, na década de 70, ao contribuir para o debate do uso das tecnologias como Estudioso da obra de Paulo Freire e de sua política educativa, McLaren (1999, p.30) assim considera:

Tal pedagogia é um modo de pensar, de negociar e de transformar a relação entre o ensaio em sala de aula, a produção do conhecimento, as estruturas institucionais da escola e as relações sociais e materiais da comunidade mais ampla, da sociedade e do estado-nação. É fato que a obra freiriana foi referência marcante à época, no panorama instrumento de transformação e evolução na área educacional, posiciona-se de forma crítica e responsável, assegurando que: O desenvolvimento tecnológico deve ser uma das preocupações do projeto revolucionário. Seria simplismo atribuir a responsabilidade por esses desvios à tecnologia em si mesmo. Seria uma outra espécie de irracionalismo, o de conceber a tecnologia como uma entidade demoníaca acima dos seres humanos. Vista criticamente, a tecnologia não é outra coisa senão a expressão natural do processo criador em que os seres humanos se engajam no momento em que forjam o seu primeiro instrumento com que melhor transformam o mundo (FREIRE, 1977, p. 83).

Cada vez mais, pessoas trabalham em suas casas ou em “escritórios-satélites” fora da cidade. Assim, a cidade pode tornar-se um centro de informações em vez de um centro de trabalho. Nesse ponto, com fundamentos em economia e administração, o projeto das novas cidades e a própria educação universitária para enfrentar mudanças radicais no futuro também terão alterações nos hábitos e modos de vida. Referindo-se à universidade, Drucker preceitua o seguinte:

Ela poderá lembrar as catedrais medievais em que os lavradores dos arredores se reuniam vez ou outra nos importantes feriados religiosos; entre uma festa e outra ficava vazia, exceto pela presença dos clérigos eruditos e dos alunos da escola. E será a universidade do futuro um ‘centro de conhecimento’ que transmitirá informações, e não mais um lugar que terá a efetiva presença dos alunos? (DRUCKER, 2001; p. 170).

Na mesma linha argumentativa tem-se a confirmação de Castells (2000), delineando que, tanto espaço quanto tempo estão sendo transformados sob o efeito combinado do paradigma da tecnologia da informação, das formas e processos sociais induzidos pelo processo atual de transformação histórica. Diante disso, apresenta a conseqüente proposição de que é o espaço que organiza o tempo na sociedade em rede e confere maior clareza no enfoque dos serviços avançados, fluxos de informações e à cidade global, ao concluir que:

O desenvolvimento da comunicação eletrônica propicia com uma crescente dissociação entre a proximidade espacial e o desempenho das funções rotineiras: trabalho, compras, entretenimento, assistência à saúde, educação, serviços públicos, governo e assim por diante. Por isso, os futurologistas freqüentemente predizem o fim da cidade ou pelo menos das cidades como as conhecemos até agora, visto que estão destituídas de sua necessidade funcional (CASTELLS, 2000, p. 403).

Ao analisar o fenômeno da globalização, suas relações entre condições sociais, tecnológicas e mudanças geográficas, a contribuição conceitual de Santos (1997, p. 207), merece uma análise atenta quando afirma: A ordem global é ‘desterritorializada’, no sentido que separa o centro da ação e a sede da ação. Seu ‘espaço’, movediço e inconstante, é formado de pontos, cuja existência funcional é dependente de fatores externos. A ordem local, que ‘reterritorializa’, é a do espaço banal, espaço irredutível porque reúne numa mesma lógica interna todos os seus elementos: homens, empresas, instituições, formas sociais e jurídicas e formas geográficas. O cotidiano imediato, localmente vivido, traço de união de todos esses dados, é a garantia da comunicação.

Permanecendo nesse entendimento, o autor propõe “uma outra globalização” que considere novas relações, técnicas emergentes e novas idéias. Por conseguinte, a possibilidade de superação do imperativo da tecnologia hegemônica O “capital” da sociedade do conhecimento segundo Drucker (1995) e Toffler (1990), não será mais a matéria-prima ou bens produzidos e acumulados, mas sim o conhecimento. A sociedade da informação sintetiza o surgimento de um paradigma técnico/econômico, na qual a informação é o insumo central. Com o auxílio adequado de especialistas pode-se atingir graus de excelência cada vez maior na área de trabalho e, com isso, uma melhor e maior quantidade de conhecimento, segundo Valente (2002). Para tanto, é necessário criar meios para que as pessoas possam ter chance de construir conhecimento e, portanto, aumentar a demanda por mais e melhor educação.

2. Educação a Distância: aspectos históricos

Do conjunto dos aspectos históricos da institucionalização da EAD identificam-se instituições particulares nos Estados Unidos. Na Europa, criam-se instituições particulares no final do século XIX, fornecendo cursos por correspondência, destinados ao ensino de temas e problemas vinculados a ofícios de escasso valor acadêmico. Litwin (2001, p. 15) assinala:

É provável que essa origem de educação a distância tenha fixado uma apreciação negativa de muitas de suas propostas. Além disso, o fato de ter se transformado em uma segunda oportunidade de estudo para pessoas que fracassaram em uma instância juvenil não evitou essa depreciação, mas imprimiu-lhe um novo selo.

Registra-se, em 1892, um curso por correspondência instituído pela Universidade de Chicago. Em 1930, 39 universidades norte-americanas já ofereciam cursos a distância. Portanto, existem universidades que oferecem cursos a distância em várias partes do mundo. Na Alemanha, registra-se a criação da Fern Universität, e na Espanha, a Universidade Nacional de Educação a Distância – UNED. Na década de 60, com a institucionalização de várias ações nos campos da educação secundária e superior, se rompem muitos preconceitos com a criação de universidades a distância, competindo com a modalidade presencial. Em nível de ensino secundário, Walter Perry e Greville Rumble (apud NUNES, 1992); Hermods – NKI Skolen, na Suécia; Rádio ECCA, nas IIhas Canárias; Air Correspondence High School, na Coréia do Sul; Schools of the Air; na Austrália; Telesecundária no México; e National Extension College, no Reino Unido. Em nível superior destaca-se a Universidade de Wisconsin; a Universidade Aberta da Grã-Bretanha – Open University; FernUniversität, na Alemanha; Indira Gandhi National Open University, na Índia; Universidade Estatal a Distância, na Costa Rica. Na América Latina, a implantação da Universidade Aberta da Venezuela e a Universidade Estatal a Distância de Porto Rico. Posteriores, e que de igual forma são marcos fundamentais, também foram criadas, tais como: a Universidade Nacional de Educação a Distância, na Espanha; o Sistema de Educação a Distância, na Colômbia; a Universidade de Athabasca, no Canadá; a Universidade para Todos os Homens, na China Popular. A partir da década de 90, com o advento da internet e da Web, vem crescendo exponencialmente o número de Universidades que investem em EAD. Ao contrário do que se possa pensar, a EAD, no Brasil, não é tão recente. Segundo Alves (apud RIBEIRO, 2000, p. 19), o seguinte:

A implantação das ‘Escolas Internacionais’, em 1904, representando organizações norte-americanas. Entretanto, o Jornal do Brasil, que iniciou suas atividades em 1981, registra, na primeira edição da sessão de classificados, anúncio oferecendo profissionalização por correspondência (datilógrafo), o que faz com que se afirme que já se buscavam alternativas para a melhoria da educação brasileira, e colocava dúvidas sobre o verdadeiro momento inicial da EAD.

A narrativa histórica elaborada por Ribeiro (2000) registra que, apesar dos questionamentos sobre o verdadeiro início da EAD no país, certo é o exemplo do IUB – Instituto Universal Brasileiro, desde 1941, oferecendo vários cursos por correspondência, inclusive o Supletivo de Ensino Fundamental e Ensino Médio. Em 1973, instituiu-se a ABT – Associação Brasileira de Tecnologia Educacional, que oferece cursos de metodologia e pós-graduação em Tecnologia Educacional para professores. Registram-se, ainda, atividades relacionadas a cursos profissionalizantes oferecidos pelo SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, o SENAD – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, o CETEB – Centro de Ensino Técnico de Brasília, dentre outros. Sem sombra de dúvida, não se pode negar a expansão da EAD no país via correspondência, televisão ou rádio, uso de fitas cassete e de vídeo, bem como através de jornais brasileiros em convênio ou não com outras instituições, a exemplo da UFCE – Universidade Federal do Ceará e o Jornal o Povo. Na década de 80, registra-se o Projeto Piloto de Ensino Tutorial a Distância desenvolvido pela CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; o CFE, pelo parecer nº 891/80, concedeu a CAPES autorização para ministrar cursos de especialização lato sensu. Acontece que, após o término do trabalho, Alves constatou algumas deficiências em sua estrutura organizacional, qual seja (1994:23): “Muito embora considerado válido, o CFE não recomendou sua manutenção e, com isso, inviabilizou recursos públicos para desenvolvimento de novo experimento”. O Ministério da Educação, através da Secretaria de Educação a Distância tem delimitado metas, no sentido de “levar para a escola pública toda a contribuição que os métodos, técnicas e tecnologias de educação a distância podem prestar à construção de um novo paradigma para a educação brasileira” (MEC, 2002). Consoante programação da Secretaria de Educação a Distância/MEC, busca-se um trabalho entre instâncias educacionais (Secretarias de Educação dos estados, municípios, centros de pesquisas, televisões e rádios educativas e outras instituições que utilizam a metodologia de educação a distância) visando: desenvolvimento de projetos estratégicos; institucionalização da educação a distância no país; articulação do campo institucional e da sociedade civil. Dentre as linhas de ação da SEED, destacam-se as seguintes: familiarizar o cidadão com a tecnologia que está no seu cotidiano; dar respostas flexíveis e personalizadas para pessoas que exigem diversidade maior de tipos de educação, informação e treinamento; oferecer meios de atualizar rapidamente o conhecimento; estender os espaços educacionais e, finalmente, motivar os profissionais e alunos para aprenderem continuamente em qualquer estágio de suas vidas.

3. A EAD na atual LDB

A EAD no Brasil nunca foi consagrada por legislações abrangentes e nunca figurou explicitamente, como na atual LDB, conforme se observa a partir das considerações de Fernando Floriano Rocha (apud. RIBEIRO, 2000, p. 24): Pela primeira vez a Educação a Distância é explicitamente mencionada numa lei educacional brasileira, corrigindo lacuna existente entre todas as leis em vigor, o que colocava o Brasil em atraso e em desvantagem, em relação a dezenas de outros países. Em meio aos artigos que a atual LDB dispõe sobre EAD, Ribeiro (2000, p. 24-27) ressalta e comenta o reconhecimento da importância da EAD, assim como do ensino presencial. A preocupação de que ambas sejam oferecidas encontra guarida no artigo 32, § 4º. Já no artigo 37, § 3º, resolve-se a questão das interpretações equivocadas das legislações anteriores quanto à exigência de freqüência de alunos e professores em programas de EAD. O autor evidencia, no texto da lei, a percepção de que o poder público deve dar atenção a EAD para todos os níveis e modalidades de ensino e de Educação Continuada. Entende, entretanto, que a EAD necessita de uma organização e regime diferentes de educação presencial, ao levar-se em conta a impossibilidade de se estabelecer exigências iguais para realidades diferentes, nestes termos:

“(...) ao se conferir à EAD a possibilidade de organizar cursos ou instituições de ensino experimentais, isto não denota anarquismo, no sentido restrito da palavra, mas antes confiança em que as instituições estão aptas a realizar um trabalho digno e de conformidade com a lei”.

Ribeiro (2000, p. 26).

As bases legais da Educação a Distância no Brasil foram, portanto, estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996), pelo Decreto nº 2494, de 10 de fevereiro de 1998 (publicado no D.O.U. DE 11/02/98), Decreto nº 2561, de 27 de abril de 1998 (publicado no D.O.U. de 28/04/98) e pela portaria Ministerial nº 301, de 07 de abril de 1998 (publicada no D.O.U. de 09/04/98). No tocante ao ensino médio e fundamental, de acordo com o artigo 2º do Decreto nº 2494/98, “os cursos a distância que conferem certificado ou diploma de conclusão do ensino fundamental para jovens e adultos, do ensino médio, da educação profissional e de graduação serão oferecidos por instituições públicas ou privadas especificamente credenciadas para esse fim (...)”. O Decreto nº 2.561/98 delegou competência às autoridades integrantes dos sistemas de ensino de que trata o artigo 8º da LDB, para promover os atos de credenciamento de instituições localizadas no âmbito de suas respectivas atribuições.

4. Avanços com os meios de comunicação

A partir do século XVIII, o meio de comunicação mais utilizado pelo sistema de ensino a distância foi o correio impresso até que o telefone, o computador, a internet e os e-mails o suplantaram. Durante muitos anos, a comunicação escrita entre estudante e professor tornou-se o símbolo de ensino a distância e esses cursos não eram muito respeitados pelos acadêmicos mais tradicionais, que resistiam às novas possibilidades de ensino e estudos. Recentemente, o panorama mudou. A crescente tendência é combinar vários meios de comunicação e usá-los em um só programa ou curso. Todavia o texto impresso e a comunicação escrita através do correio impresso continuam sendo básicos e não podem ser menosprezados. Em vários países, como o Brasil, esse é um meio de comunicação econômico e eficiente, facilitando a implementação e a manutenção desse tipo de ensino nas regiões onde o uso de meios de comunicação mais modernos e tecnologicamente sofisticados ainda não vigoram. Outra possibilidade de ensino a distância é a transmissão pelo rádio. Este é também um meio de comunicação bastante econômico, eficiente e com algumas vantagens sobre o correio. O rádio tem um longo alcance e pode atingir áreas de difícil acesso para o correio. Além do mais, o rádio é um meio de comunicação quase que instantâneo, dada a rapidez da propagação das ondas sonoras. O advento do rádio de pilha permitiu que este se tornasse um dos meios de comunicação mais populares. Presentemente, o rádio não é tão explorado para fins educacionais quanto pensamos que poderia ser. Moore (1972, p. 77) afirma que há menos estudos sobre o uso do rádio como meio de instrução, do que sobre o uso da televisão. Isto sugere que o rádio como um meio instrucional não tem sido muito significativo. Contudo, recentemente, parece haver crescente interesse na implementação de cursos por rádio, talvez em conseqüência da crise econômica que vem atingindo as nações. É conveniente lembrar que o rádio pode atingir áreas onde a TV ainda não tem recepção ou a recepção não é de boa qualidade. A utilidade dos programas de rádio pode variar. Seu uso vai desde educar ou instruir povos cujos idiomas não têm forma escrita, até o ensino de línguas estrangeiras e de cursos nas mais diversas áreas ou níveis do conhecimento. A Universidade de Purdue (E.U.A.), por exemplo, oferecia, pelo menos, 14 programas educativos através do rádio durante o segundo semestre de 1969. Uma vez aprovados nos exames, os estudantes poderiam ganhar créditos válidos para o curso de graduação. Em 1980, a Universidade West Virgínia, Wesleyan (E.U.A.) oferecia curso de graduação completo por rádio. No Brasil o rádio foi usado para transmitir programas dos antigos cursos de primeiro e segundo graus, atualmente ensino fundamental e médio respectivamente. Hugo Osório (1974, p. 25-26) se refere a, pelo menos, dois programas de rádio no Brasil: Madureza e Projeto Minerva. Outros programas educacionais transmitidos pelo rádio ocorreram e ainda ocorrem no Brasil. O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia, por exemplo, vem desenvolvendo um papel significativo junto à população, contudo atualmente a força da televisão parece ser bem maior. O telefone como meio instrucional popularizou-se nos últimos 48 anos, sobretudo nos países onde o desenvolvimento tecnológico fez do telefone um meio de comunicação relativamente barato e acessível à grande maioria da população. As experiências, realizadas na década de 1960, indicaram que o telefone é um excelente motivador da aprendizagem, seu efeito é superior ao do rádio e ao do material impresso, devido a comunicação de dupla via. Desde então, houve uma verdadeira proliferação de programas educacionais por telefone tanto nos Estados Unidos, como na Europa, embora a oferta de curso por TV e, mais recentemente, por internet ainda seja maior que por telefone. A grande maioria das instituições que oferece cursos por telefone nos Estados Unidos mantém números especiais que os estudantes podem ligar sem precisar pagar, mesmo que a ligação seja interurbana, é o caso do 0-800 - atualmente bem disseminado no Brasil. Até mesmo cursos de tutoria a distância por telefone, acoplado a outros elementos tecnológicos, como Internet, e a copias impressas do material de estudos, já acontecem, hoje em dia, entre países, como Índia e Inglaterra. Companhias como Growing Stars e Career Launcher India em Nova Deli, Índia, oferecem reforço escolar a distintos países, é a chamado tutoria “online”. Com essas e outras experiências similares, já podemos falar em ensino sem distância. A grande vantagem do telefone é permitir diálogo instantâneo entre estudante e professor ou tutor, facilitando discussões, esclarecimentos de dúvidas e reforço imediato. O uso adequado do telefone é bastante eficiente, sobretudo se aliado a algum tipo de material visual ou internet e material impresso. Tal combinação ajuda a ativar a motivação dos estudantes e, conseqüentemente, o sucesso da aprendizagem. A utilização da televisão como meio de ensino a distância é bem documentada na literatura. Shulman (1981, p.7) registra que na década de 1950 cerca de 114 faculdades independentes e universidades americanas já mantinham, com sucesso, aulas por TV, combinando-as, às vezes, com aulas presenciais. Durante algum tempo, os cursos por TV entraram em declínio, mas o advento do video-tape e do satélite os reativaram. Em 1979, cerca de 71% das universidades americanas ofereciam cursos por TV em circuito fechado. A TV tem uma característica peculiar: poder combinar audição, visão e emoção com grande vantagem para a aprendizagem do estudante. Por causa desta característica, a televisão se adapta muito bem ao ensino de um número imenso de assuntos, que variam desde arte culinária, desenho, matemática, línguas estrangeiras, engenharia, entre outras. Na Flórida, por exemplo, há curso de pós-graduação por TV para engenheiros. No Brasil, há programas de TV de ensino médio, técnico profissionalizante desde o final do século XX. Mas, foram as transmissões de programas educacionais via satélite que deram novo impulso aos programas de TV e a Internet. Os Estados Unidos têm longa experiência com o uso do satélite para a transmissão de programas educacionais. Em 1971, a Universidade de Washington já oferecia treinamento médico, via satélite, beneficiando as áreas de Seattle, Alaska, Montana e Idaho. A Universidade do Pacífico Sul (University of the South Pacific) conduzia programas via satélite, desde 1977, como uma maneira de superar sua própria carência de professores. A Índia também, aproximadamente no mesmo período, transmitia programas educacionais via satélite para cerca de 2.400 vilas, que de outra maneira não teriam acesso à educação. Segundo Long (1982), a Austrália já planejava transmitir programas educacionais via satélite a partir de 1986. Atualmente, PUC de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, já vive a experiência de oferecer cursos de extensão a distância para médicos de vários países da América do Sul. Com o desenvolvimento da tecnologia e seu uso para as comunicações de massa, as transmissões via satélite se fizeram, cada vez mais, importantes para vários campos do conhecimento humano (história, geografia, física, química, matemática, desenho e outros) e em todos os níveis, assim como para obter informações imediata e visualmente do que ocorre em todo mundo. Desde 1983, era pensado um Banco Educacional, via satélite, que poderia ser utilizado por todos os países que tiverem acesso ao sistema. Esta proposta foi feita por La Bounty durante o Terceiro Congresso da Organização Universitária Interamericana, realizada em Salvador-Bahia, em 1983.

5. Da Educação a Distância para a Educação sem Distância

A educação a distância, enquanto ensino formal, surgiu no século XIX, em forma de material auto-instrucional de cursos por correspondência, desprestigiados e encarados com desconfiança, especialmente no ensino superior, o que contribuiu para o preconceito que se formou em torno dela, acentuado pelo fato de essa modalidade ter-se destinado, predominantemente, àqueles que não conseguiam escolarizar-se pela forma convencional e no tempo próprio. Assim, a educação a distância era marcadamente a distância do ponto de vista geográfico e do ponto de vista político, pela marginalização dos seus usuários em comparação com quem usufruía da modalidade convencional. Na década de 90, com a incorporação da rede de satélites, o correio eletrônico, o surgimento da Internet (em 1994) e com os recursos associados a outras mídias, a distância deixa de ser um obstáculo para a interação pedagógica. É um momento importante no que se refere à passagem da educação a distância para a educação sem distância, tanto no que se refere ao espaço/tempo, quanto à democratização da educação de qualidade pela sua utilização. O uso de tecnologias e da Internet na educação pode não representar uma inovação pedagógica, pois a utilização de sofisticados recursos tecnológicos em velhas práticas educacionais não é garantia de uma nova educação. Logo o que, em essência, determina o valor da EAD é a qualidade do projeto pedagógico a ser implementado: seus objetivos, a concepção de ensino/aprendizagem adotada, a pertinência e a atualidade dos conteúdos, as estratégias didáticas, as relações entre os participantes, a liberdade para buscar informações e colocar e discutir problemas reais levantados pelo grupo. O novo cenário digital promove mudanças na maneira como pensamos, conhecemos e aprendemos. Isso pressupõe novos papéis para estudantes e professores: estes podem ser considerados não apenas como facilitadores como também como administradores de curiosidades, ao passo que os alunos devem ser vistos como arquitetos do conhecimento. O desafio que se impõe é a transição de um paradigma conservador que predominou nos últimos séculos para um novo paradigma – emergente – que venha proporcionar a renovação de atitudes, valores e crenças neste início de século. O processo de construção, desconstrução ou reconstrução do conhecimento em rede aponta para a ultrapassagem da visão compartimentada, disciplinar, única e isolada, num esforço de reaproximar as disciplinas que devem se desencadear e se interconectar como uma rede – uma teia interligada e interdependente – composta por galerias temáticas transdisciplinares. Considerando a EAD, antes de tudo, educação, admitimos que ela também se define como processo de formação humana cujas finalidades podem ser resumidas no preparo do aluno para o exercício da cidadania, com toda a complexidade que isso implica. O papel e o potencial do ensino-aprendizagem via Internet neste novo século têm certamente constituído um campo fértil de discussão entre educadores. A sala de aula deixa de ser o único espaço para a educação formal e os principais envolvidos nesse processo – professor e alunos – se deparam com um contexto de ensino com novos recursos tecnológicos. A Internet tem se destacado na EAD como uma resposta nova para velhos problemas, porque pressupõe a redefinição do papel do professor e do aluno, bem como a constituição de uma nova prática interativo-educacional. Não resiste a uma análise dos fatos o preconceito referente à EAD em razão do uso das tecnologias digitais e da Internet que, na opinião de muitos, não atende aos objetivos educacionais.

6. Ensino Superior a Distância no Brasil

Durante a década de 1980, aconteceram, no Brasil, várias iniciativas frustradas para a criação de uma Universidade Aberta a Distância. A motivação ocorreu pela divulgação das experiências da Universidade Aberta da Inglaterra, da Universidade Aberta da Venezuela, da Universidade Aberta de Costa Rica e de outras experiências bem sucedidas. Nesse período, a Universidade de Brasília criou um centro para desenvolver cursos de extensão sob a modalidade à distância, o que representou um grande avanço.

Na década de 1990, a Universidade Federal da Bahia iniciou timidamente algumas experiências de ensino a distância em várias de suas Unidades de Ensino. Outras resistiram até a presente data, embora algumas tenham sido consideradas bem sucedidas, como a criação de uma disciplina optativa sobre educação a distância na Faculdade de Educação, uma iniciativa de Fernando Floriano e Kátia Siqueira de Freitas, e a oferta de cursos de especialização em alfabetização para professores do interior do Estado da Bahia. Estes cursos foram desenvolvidos e implementados por Fernando Floriano.

Com a ascensão do EAD via Internet no Brasil, vários projetos começaram a surgir, sendo em sua maioria desenvolvidos em universidades, com o objetivo de promover a pesquisa na área, divulgar projetos, artigos, eventos e resultados e integrar a comunidade de EAD do país. Alguns desses projetos disponibilizam cursos completos a distância, enquanto outros possuem caráter apenas informativo, oferecendo coletânea de textos e artigos da área, relatos de especialistas ou dicas de links. Alguns dos projetos desenvolvidos no Brasil são:

Kidlink Brasil (http://venus.rdc.puc-rio.br/kids/kdlinkv1.0/) – Projeto que faz parte do projeto Kidlink internacional e tem o objetivo de promover a comunicação entre crianças de 10 a 15 anos de diversas partes do mundo através de mensagens eletrônicas.

Estudio@Web (http://www.estudioweb.com.br/) – Reúne mais de 4 mil páginas sobre educação e passou a fazer parte da Starmedia. Foi desenvolvido por uma equipe pedagógica do Instituto Kidlink do Brasil, e reúne informações sobre o ensino fundamental. ·

Projeto LUAR – Levando a Universidade à Aprendizagem Remota (http://penta.ufrgs.br/edu/telelab/luar.htm/) – Conjunto de projetos desenvolvidos na disciplina Laboratório de Teleducação do Programa de Doutorado de Informática na Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, onde se estuda, projeta e testa diferentes cenários que oportunizem a interação na aprendizagem remota. ·

Projeto Aprendiz (http://www.uol.com.br/aprendiz/) – Realizado por um grupo de jornalistas e educadores e tem caráter informativo, ou seja, possui uma coletânea de textos, relatos e artigos disponíveis para consulta. ·

LED – Laboratório de Ensino a Distância (http://www.led.ufsc.br/) – Desenvolvido na Universidade Federal de Santa Catarina, tem atuado como estrutura de suporte para ações de educação a distância, oferecendo modelagem instrucional de cursos, definindo mídias e treinando técnicos e professores para o gerenciamento dos cursos. ·

Centro do S.A.B.E.R. – Suporte à Aprendizagem Baseado em Educação Remota (http://www.centrodesaber.com.br/) – Central de serviços educacionais que disponibiliza material e ferramentas para educação a distância a escolas, estudantes, governos e empresas, para que os alunos estudem em casa. Oferece instrumentos de reforço a estudantes de nível médio ou superior, candidatos a concursos públicos e vestibulares. ·

Escola Virtual (http://www.escolavirtual.com.br/) – Possui a mesma estrutura de um colégio, sendo que nas salas, é possível assistir a aulas temáticas e cursos interativos, e na cantina, dicas de alimentação e receitas. No recreio, é disponibilizada uma lista de endereços para diversão. Todos os alunos podem consultar, 24h por dia, de segunda a segunda, os professores virtuais. Eles esclarecem dúvidas e ajudam a fazer os exercícios e trabalhos de casa. É voltada para alunos do ensino fundamental e médio, candidatos a concursos públicos e vestibular. Pais também estão incluídos no público do site, desde que a escola onde seus filhos estão matriculados faça parte do cadastro. Eles podem acompanhar o desempenho das crianças através da secretaria virtual. ·

Escola do Futuro (http://www.futuro.usp.br/) – A Escola do Futuro faz parte do projeto da USP, para cursos a distância. São disponibilizados dezenas de cursos, a maioria basicamente para educadores de diversos níveis ·

CliqueVestibular (http://www.cliquevestibular.com.br/) – Projeto da UFMG, configura-se de um site voltado ao vestibular, com mais de 60 aulas a disposição dos alunos: História, Geografia, Português, Matemática, Literatura, Física, Química e Biologia. Basta escolher a matéria e o assunto. São aulas gravadas, com áudio e vídeo sincronizado com apresentações de slides, através de Real Player e SMIL. ·

Telecurso 2000 (http://www.bibvirt.futuro.usp.br/acervo/matdidat/tc2000/tc2000.html/) – Site que disponibiliza material didático utilizado nas aulas do Telecurso 2000 em arquivos pdf. ·

Campus Global – PUCRS (http://terra.cglobal.pucrs.br/) – Projeto que integra o “Plano de Pesquisa e Formação de Recursos Humanos” estabelecido pelo convênio entre PUCRS e IBM. O objetivo é pesquisar recursos tecnológicos para o ensino colaborativo a distância mediado por computador com vista a estruturação de uma Universidade Virtual.

A comunicação pode ser feita através de e-mails, fóruns de discussão, quadros de avisos, chats, murais, espaços de publicação de arquivos, perguntas freqüentes, fale com o tutor ou monitor, etc. No caso dos AVA, o papel do professor é o de um planejador e animador do grupo que pode tanto estar a distância como realizar uma parte de seu aprendizado on-line. Segundo Palloff e Pratt (2004) é muito importante que as diretrizes sejam apresentadas logo no inicio, normalmente junto com o plano de ensino e com o roteiro do curso, e, de preferência, colocadas em discussão, pois é o momento em que devem ser apresentadas as estratégias necessárias para obter a confiança do aluno: estabelecer diretrizes claras para a participação; promover a discussão destas diretrizes até que todos concordem; ser claro quanto aos quesitos de avaliação, pesos e notas; criar um plano de ensino claro, flexível e de fácil compreensão; ser claro sobre o tempo necessário para a participação; criar um site de fácil navegação e troca de mensagens e arquivos; dar o exemplo de participação, estando presente diariamente; intervir prontamente quando a discussão estiver fraca ou indo na direção errada; telefonar para os que não estão participando e trazê-los de volta; empenhar-se na criação de uma comunidade. Neste sentido, as recomendações de Moran (1999) também podem ser utilizadas pelo professor para motivar e garantir a aprendizagem. O Plano Nacional de Graduação destaca, ainda, a questão de formação continuada, entendida como maneira de aperfeiçoamento e atualização profissional quando se refere à qualificação de professores, assim registrando: A concretização das propostas desse plano requer um novo perfil docente. Este docente terá, necessariamente, formação científica na sua área de conhecimento, o que requer, na maior parte dos casos, pós-graduação “stricto sensu”, preferentemente ao nível do doutorado, com permanente atualização. Ele precisa dar conta do complexo processo histórico de constituição de sua área. (Plano Nacional de Graduação, 1999, p.23 trata-se da utilização de ferramentas. Dando continuidade às discussões, debates e propostas sobre temas relativos ao ensino superior, o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras, gestão 2001/2002, elegeu como tema para discussão a Educação a Distância como modalidade para o ensino de graduação. Elaborou-se em Curitiba –outubro de 2001 – um documento preliminar denominado “Educação a Distância na Graduação: as políticas e as práticas”. Face às novas exigências paradigmáticas, o referido documento declara o que se segue: Por suas peculiaridades, pode ser concebida pelas IES como uma modalidade de organização da prática pedagógica que possibilita uma (re)significação de paradigmas educacionais, sobretudo no que diz respeito: à compreensão da educação como sistema aberto; ao conhecimento como processo; a dimensão tempo-espaço escolar, como construção subjetiva; à autonomia do estudante no processo de aprendizagem; à interlocução no processo de comunicação dos sujeitos da ação educativa; à compreensão da educação como processo permanente; à compreensão do conhecimento em rede (Educação a Distância na Graduação: as políticas e as práticas, 2001, p. 14).

Dentre outras, essas considerações de políticas e práticas demonstradas estão contribuindo no sentido de apontar a necessidade de superação do modelo tradicional de formação educativa. Destinada a pessoas adultas, a introdução de uma visão ampliada de educação continuada visa o aperfeiçoamento e atualização profissional, encontrando amplas possibilidades de ser ancorada num projeto de formação cultural e tecnológica quando se tem em vista a modalidade de EAD.

Conclusão

As novas tecnologias de informação, aliadas à proliferação das mídias interativas, têm colocado recursos como o computador, a Internet e o vídeo, a serviço da educação. A tendência atual é aliar tecnologia à educação e, em virtude desta nova realidade, torna-se cada vez mais necessária a implementação de uma nova cultura docente e discente nas instituições educacionais do nosso país. A Educação a Distância acarreta numa revolução tão intensa nos paradigmas educacionais que revoluciona até o ensino presencial e, apresenta uma oportunidade impar para que a instituição e os professores repensem sua prática educativa.

Ensinar a distância é democratizar o saber. É permitir que todos tenham acesso à educação, mesmo aqueles que, por um motivo ou outro, não estejam sendo atendidos satisfatoriamente pelos meios tradicionais de ensino. Entende-se essa afirmação pelo fato do EAD permitir que pessoas em locais distantes ou sem tempo para deslocamentos, possam ter acesso a cursos e aperfeiçoamentos que presencialmente não conseguiriam realizar. Existe, entretanto uma indagação a ser feita: até que ponto pode-se chamar “democratização” a utilização de novas tecnologias na educação, uma vez que nem todas as pessoas podem ter acesso a essas tecnologias.

Assim, tem-se consciência que com a utilização de tecnologias indisponíveis para a maioria da população, ocorre também uma marginalização nos processos de aprendizado, decorrente não só de poder aquisitivo, mas também de falta de acesso a certas tecnologias, devido a distância dos principais centros urbanos, com alternativas de conexões rápidas. A EAD ainda é assunto polêmico. As vozes exaltadas de seus acusadores e apologistas se levantam apenas para apontar os seus problemas e as suas controvérsias. Como se pode observar a EAD ultrapassa a função de redentora de alguns fracassos do sistema educacional, como foi historicamente seu caso, e torna-se mecanismo para atender a demandas de grande relevância no ensino, inclusive na graduação e na pós-graduação.

Por se tratar de um novo conceito de ensino, por suas peculiaridades e pelos desafios que enfrenta, a EAD via Internet precisa ser acompanhada e avaliada em todos os aspectos que a envolvem, a começar por um minucioso planejamento de todas as ações envolvidas na concepção, produção e implementação de um curso a distância. Não só o desempenho dos alunos deve constituir o objeto de preocupação desse ensino como também a atuação dos professores e tutores, a adequação da metodologia, das estratégias didáticas e dos instrumentos utilizados.

Várias questões permanecem polêmicas, como, por exemplo: como utilizar mais e eficazmente as novas tecnologias da informação e da comunicação no processo de ensino-aprendizagem, a relação entre o formato do curso e o sucesso escolar do aluno, as estratégias tutoriais adequadas para gerar situações mais efetivas de aprendizagem etc. Outras já são consensuais, como a necessidade de um minucioso planejamento de todas as ações envolvidas na concepção, produção e implementação de um curso a distância.

REFERÊNCIAS

ARETIO, L.G. Educación a distancia hoy. Madrid: UNED, 1994.

CRUZ, D. M.; MOURA, T. R. A. O professor midiático na educação presencial: um estudo sobre a virtualização da sala de aula. In: SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA SIC – UFRGS, 17, 2005, Porto Alegre. [Anais...] Porto Alegre: UFRGS, 2005.

Educação, Ministério da. Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBE).

MORAN, J. M.; MASETTO, T. Novas tecnologias e mediação pedagógica. Campinas: Papirus, 2000.

_________.; ARAUJO FILHO, M.; SIDERICOUDES, O. A ampliação dos vinte por cento à distância: estudo de caso da Faculdade Sumaré-SP. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DA ABED – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, 12, 2005, Florianópolis. [Anais...] Florianópolis, 2005. Disponível em: http://www.abed.org.br/congresso2005/por/pdf/172tcc3.pdf. Acesso em: 20 jun. 2006.

MOTTA, G. P. O ensino a distância: potencialidades e impactos no transporte rodoviário de cargas brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1999.

Nunes, Ivônio B. Noções de educação a distância. Brasília, Instituto Nacional de Educação a Distância.

PALLOFF, R. M.; PRATT, K. O aluno virtual: um guia para trabalhar com estudantes on-line. Porto Alegre: Artmed, 2004.

SIEVERT, M.; TONELLI, A. Educação à distância no ensino presencial: uma nova cultura de aprendizagem?. In: SEMINÁRIO BRASILEIRO DE ESTUDOS CULTURAIS EM EDUCAÇÃO, 1, 2004, Canoas/RS. [Anais...] Canoas/RS: ULBRA, 2004