Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor

TITULO DO PROJETO:

Contabilidade Aplicada ao Terceiro Setor

RESUMO

 O terceiro setor, mais popularmente conhecido como ONGs (organizações não governamentais), são organizações que não tem como principal objetivo o lucro, e sim a geração de serviços de caráter público, podendo serreligiosos, artísticos e culturais. Sua origem se deu exclusivamente religiosa e com o tempo e o surgimento das organizações, foram diversificando-se.

 Por se tratar de organizações sem fins lucrativos, o terceiro setor recebe um tratamento diferente no quesito fiscal e contábil. Por exemplo: de acordo com a ITG 2002, condicionando o gozo da imunidade fiscal (IRPJ), a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJe DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais são obrigatória a todas as pessoas jurídicas, mesmo que não haja fins lucrativos, e no caso da DCTF, mesmo que não tenha nenhum valor a declarar.

 As demonstrações aplicáveis ao terceiro setor, regulamentadas em 2012 pelo CFC pela Resolução 1.409/12são o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado do Período; aDemonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa e as Notas Explicativas.

 Entende-se que o terceiro setor, ainda em desenvolvimento no Brasil, também está fase de regulamentação contábil e fiscal permanente. Ainda há muito que analisar quanto à condição tributária atual, as isenções ou não; a dispensa de algumas demonstrações. Como muitas leis, resoluções e decretos foram sancionados há pouco tempo, o contador deve sempre se manter atualizado e informado sobre as disposições para esse tipo de organização e como profissional, estudar e analisar o que poderá ser feito para que a organização esteja em situação legal e continue a desenvolver seu trabalho.

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO-PROBLEMA

 Quais os principais pontos que necessitam de mudança, elaboração ou aprimoramento para uma melhor gestão e controle contábil de doações e despesas da organização?

JUSTIFICATICA

 O Grupo Espírita Gotas de Luz, é uma organização sem fins lucrativos e se mantém apenas com doações dos frequentadores. Com apenas uma tesoureira, o controle de entrada e saída de recursos é muito superficial, dando margem a possíveis erros, sendo que suas informações serão repassadas aos diversos usuários que necessitam da veracidade dessas informações.

 Por isso, é de fundamental importância o auxílio do grupo em criar mecanismos para mitigar tais erros e aprimorar o controle da organização sobre suas contas e conhecer sua condição atual.

OBJETIVO GERAL

 Orientar a organização a adotar meios de controle e planejamento financeiro e contábil e aprimorar os já existentes para uma melhor gestão.

Objetivos específicos

1)      Aprimorar material de apoio para auxiliar no controle de gastos e doações;

2)      Elaborar fluxo de caixa detalhando entradas e saídas de recursos financeiros;

3)      Aprimorar plataforma online para doações espontâneas via Pagseguro e através de contas de água e luz;

4)      Criação de reservas de contingência para possíveis emergências;

5)      Provisionamento de valores para a reforma pretendida no local;

6)      Análise da mudança de aplicação dos recursos sem movimentação.

METAS

7)      Facilitar o controle;

8)      Implantação e utilização correta do fluxo de caixa detalhado;

9)      Aumentar as possibilidades e os meios de arrecadação;

10)  Estar preparado para possíveis imprevistos;

11)  Angariar recursos para a realização da obra no local;

12)  Majoração da receita enquanto recurso disponível não for utilizado.

PUBLICO-ALVO

Caracterização do público-alvo: Pessoas que necessitem auxílio espiritual e/ou material.

Critérios para seleção/inclusão do público-alvo: Não há critérios.

Número de pessoas atendidas (beneficiários diretos):

Não há como mensurar. Os números variam de acordo com cada mês.

Número de pessoas atendidas (beneficiários indiretos):

Não há como mensurar. Os números variam de acordo com cada mês.

METODOLOGIA/ATIVIDADES

1^ª Etapa: Conhecer a atual situação financeira e econômica da organização;

2^ª Etapa: Apontar as possíveis falhas de controle da gestão e identificar possibilidade de implantação de ferramentas contábeis para melhoria;

3^ª Etapa: Apresentar o projeto à organização para que o mesmo seja utilizado;

4^ª Etapa: Orientação à tesouraria de como proceder diante dos meios apresentados no projeto, afim de que a gestão seja mais completa e organizada;

5^ª Etapa: Ao final de cada mês de exercício da organização, todas as doações, despesas e transações realizadas serão relacionadas no fluxo de caixa adotado;

6ª Etapa: será feito uma prestação de contas para fixar no Grupo Espírita Gotas de Luz e repassar as informações ao contador para dar continuidade à escrita contábil

ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO

LOCAL DE REALIZAÇÂO DAS ATIVIDADES:

Grupo Espírita Gotas de Luz

Endereço: Rua Astolfo Dutra s/n Bairro: Pompéia

Cidade/Estado: Belo Horizonte/MG                CEP: 30.280-420

ATIVIDADES PREVISTAS:

 Com a participação da tesoureira Helenice Hatadani e os demais membros do Grupo Espírita, caso venham a ocupar futuramente o cargo, pretende-se capacitar os presentes para que estejam aptos a desempenhar todas as funções, como principalmente o preenchimento do fluxo de caixa e demais atividades no próprio local de atividades do Gotas de Luz.

 Por se tratar de organização pouco complexa do ponto de vista contábil, será realizado apenas um seminário para apresentar a proposta e orientar sobre os procedimentos que serão adotados e possíveis dúvidas. Cada membro receberá uma apostila com o material do seminário a ser ministrado para acompanhar a apresentação em slide show.

RESULTADOS ESPERADOS

Com o projeto já implantado, esperamos que todas as ferramentas colocadas em prática, facilitem o controle e gestão da organização para que possam melhor distribuir os recursos arrecadados.

RESULTADOS ESPERADOS COM O PÚBLICO

Praticar maior transparência quanto à destinação das doações arrecadadas.

RESULTADOS ESPERADOS NA INSTITUIÇÃO

Cientes da própria condição financeiro-econômica, quais ações serão praticadas que permitirão aumentar o número pessoas beneficiadas e atendidas com qualidade.

PARCERIAS

Entidade parceira (1):Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

CNPJ:7.178.195/0001-67

Endereço:Avenida Dom José Gaspar, 500 Bairro: Coração Eucarístico

Cidade/Estado: Belo Horizonte/MG                CEP: 30.535-910

Representante Legal:

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O monitoramento e a avaliação serão realizados periodicamente, para que se possa fazer ajustes necessários.

No Monitoramento

O monitoramento será realizado através de visitas ao final da última segunda do mês para que, em contato com a área responsável, possamos averiguar se de fato há utilização da proposta contábil apresentada pelo grupo durante o período de seis meses.

Na Avaliação

Após o feedback da organização sobre o atual método utilizado para controle e gestão na segunda-feira, a equipe se reunirá ao longo da semana e estudará novos meios de controle que possam substituir o modelo atual de acordo com a necessidade, seja de simplificar retirando o excesso de informações desnecessárias ou aprofundando em algum controle específico, para que na sexta-feira seja apresentado uma nova proposta a ser aplicada no mês subsequente.

REFERENCIAL BIBLIOGRAFICO

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Edital nº 064/2013. Belo Horizonte. 2013. 17 p.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS. Pró-Reitoria de Graduação. Sistema de Bibliotecas. Padrão PUC Minas de normalização: normas da ABNT para apresentação de teses, dissertações, monografias e trabalhos acadêmicos.rev.ampl. atual. Belo Horizonte: PUC Minas, ANO. Disponível em: <http://www.pucminas.br/ documentos/normalizacao_monografias.pdf>. Acesso em: 02 abr. 2014.

Conselho Federal de Contabilidade, Caderno de procedimentos aplicáveis à prestação de contas das entidades do terceiro. Disponível em:

<http://portalcfc.org.br/wordpress/wpcontent/uploads/2013/01/miolo_terceiro_setor_2012_web.pdf)> Acesso em 17 de Outubro de 2014.

Guia Contábil, Contabilidade do Terceiro Setor, Disponível em:

<http://boletimcontabil.wordpress.com/2013/08/15/contabilidade-do-terceiro-setor-demonstrativos-contabeis-obrigatorios/> Acesso em 17 de Outubro de 2014.

Portal Tributário, Terceiro Setor – Aspectos Tributários, Disponível em:

<http://www.portaltributario.com.br/artigos/tributacaoong.htm> Acesso em 18 de Outubro de 2014.

Cronograma

Meta

Atividade

Meses (Fevereiro a Dezembro/2015)

FEV

MAR

ABRIL

MAIO

JUN

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

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Visita ao grupo Espírita Gotas de Luz

Conhecer e estudar a atual condição econômico-financeira da Instituição

X

Analisar os mecanismos adotados para controle

Estudo de mecanismos alternativos para implantação

x

X

Avaliar o desempenho do Gotas de Luz após a implantação do novo sistema de controle

Acompanhar em visitas mensais a situação da organização e feedback para eventuais mudanças ao longo do projeto

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

x

ORÇAMENTO (ITENS A SEREM FINANCIADOS PELA PUC MINAS)

Item de despesa

Detalhamento/Descrição

Informar o recurso necessário/mês (R$)

SET

OUT

NOV

DEZ

JAN

FEV

MAR

ABR

MAIO

JUN

JUL

AGO

TOTAL

RH - Docente

Fátima Maria Penido Drumond

10horas/semana

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RH – Extensionista

2extenionistas – Evana Malta e Jéssica Elaine

3horas/semana

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Condução urbana

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28,50

28,50

28,50

28,50

28,50

28,50

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Publicidade e Anúncios

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Serviços Gráficos

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80,00

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Serviços Postais

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Serviços Reprográficos

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Lanches e Alimentação

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120,00

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Aluguel de Material Didático

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Aluguel de Equipamentos

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230,00

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Alugueis de Imóveis e Condomínios

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Insumos Agroveterinários

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Jornais, Revistas e Periódicos

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Material de Copa e Cozinha

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Material de Expediente e Escritório

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Material de Informática

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Material de Limpeza

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Material didático não permanente

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Material Esportivo

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Pequeno Móveis, Ferramentas e Utensílios

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Viagem e Hospedagem

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Fretes e Carretos (aluguel de carros, vans e ônibus)

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Revelações e Filmes

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Serviços de Apoio a Eventos

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Serviços de Terceiros/Pessoa Física

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Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica

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TOTAL (POR MÊS E GERAL)

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