CONSIDERAÇÕES E IMPORTÂNCIA DA CULTURA AFRICANA PARA O CURRÍCULO EDUCACIONAL

A importância da cultura africana para o currículo educacional é um tema relevante e cada vez mais discutido no contexto da educação contemporânea. A inclusão e valorização da cultura africana no currículo não apenas promovem uma visão mais abrangente da história e diversidade cultural, mas também contribuem para a formação de cidadãos conscientes, críticos e respeitosos da pluralidade étnica e cultural presente na sociedade.

Um processo de seleção que se realiza atendendo-se a à relevância histórica. Assim como o historiador seleciona do oceano infinito de dados os que têm importância para o seu propósito, assim também extraída da multiplicidade das sequências de causa e efeito as historicamente significativas, e elas somente. (CARDOSO, 1988, p. 40).

 

Logo, a cultura africana remete a uma riqueza e diversidade imensuráveis, abrangendo um vasto conjunto de expressões artísticas, tradições orais, rituais, danças, músicas, religiões, línguas, culinária, entre outros elementos que são fundamentais para a compreensão da história e identidade do continente africano. No entanto, por muito tempo, esses aspectos foram marginalizados e invisibilizados nos currículos educacionais ao redor do mundo.

A inclusão da cultura africana no currículo educacional é um passo importante para combater estereótipos, preconceitos e desigualdades históricas, permitindo que os estudantes ampliem sua visão de mundo, desconstruam concepções equivocadas e reconheçam a influência e contribuição da África para a formação da sociedade global atual.

Além disso, a incorporação da cultura africana no currículo também valoriza a identidade e autoestima dos estudantes afrodescendentes, que muitas vezes enfrentam discriminação e falta de representatividade nos espaços educacionais. Ao reconhecer e valorizar suas raízes culturais, a educação contribui para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, onde todos os indivíduos são respeitados e têm suas contribuições reconhecidas.

É importante considerar a diversidade cultural interna à nossa sociedade; isso é de fato essencial para compreendermos melhor o país em que vivemos. Mesmo porque essa diversidade não é só feita de ideias; ela está também relacionada com as maneiras de atuar na vida social, é um elemento que faz parte das relações sociais no país. A diversidade também se constitui de maneiras diferentes de viver, cujas razões podem ser estudadas, contribuindo dessa forma para eliminar preconceitos e perseguições de que são vítimas grupos e categorias de pessoas. (SANTOS, 1987, p. 16).

 

Através do estudo da cultura africana, os estudantes têm a oportunidade de desenvolver habilidades como o respeito à diversidade, o diálogo intercultural, a empatia e o pensamento crítico. Eles podem compreender que a história africana não se limita à escravidão e à exploração, mas também é marcada por avanços científicos, civilizações antigas, impérios poderosos e importantes contribuições para a arte, ciência e filosofia.

Portanto, a importância da cultura africana para o currículo educacional reside na valorização da diversidade cultural, no combate ao racismo e na construção de uma sociedade mais igualitária. Para tanto, a pesquisa foi realizada por meio de uma revisão bibliográfica com o objetivo de compreender um pouco mais sobre a temática e sua relevância para o cenário educacional.

Para Moreira e Candau (2007) a palavra currículo associa-se a distintas concepções, que derivam dos diversos modos de como a educação é concebida historicamente, bem como das influências teóricas que afetam e se fazem hegemônicas em um dado momento.

Há diversas concepções para a palavra currículo entre as quais se destacam os seguintes entendimentos: os conteúdos a serem ensinados e aprendidos; as experiências de aprendizagem escolares a serem vividas pelos alunos; os planos pedagógicos elaborados pelos professores, escolas e sistemas educacionais; os objetivos a serem alcançados por meio do processo de ensino; os processos de avaliação que terminam por influir nos conteúdos e nos procedimentos selecionados nos diferentes graus de escolarização.

Os autores ainda citam que surgiram diversas outras expressões para a palavra currículo, e dão os exemplos de currículo de mídia e currículo de prisão. Porém nosso objetivo é descrever neste subitem sobre currículo escolar. Por isso os autores afirmam que o currículo é, em outras palavras, o coração da escola, o espaço central em que todos atuam o que nos torna, nos diferentes níveis do processo educacional, responsáveis por sua elaboração (MOREIRA e CANDAU, 2007 p.19).

Ainda segundo os autores acima, o currículo é um campo em que se tenta impor tanto a definição particular de cultura de um dado grupo quanto o conteúdo dessa cultura. Contudo, os currículos escolares que englobam a cultura afro-brasileira têm como objetivo formar atitudes, posturas e valores que eduquem cidadãos orgulhosos de seu pertencimento étnico-racial de descendentes de africanos, indígenas, europeus, asiáticos, para interagirem na construção de uma nação democrática, em que todos igualmente tenham seus direitos garantidos e sua identidade valorizada.

A importância de preocupar-se com o currículo escolar advém da necessidade de se discutir, repensar e transformar o cenário da educação. Quando este for revisto, há possibilidade de se pôr em xeque verdades que anteriormente eram vistas como absolutas. 

De acordo com Felipe e Teruya (2011), embora se saiba da importância da cultura afro-brasileira para a formação cultural nacional, o concreto tem-nos mostrado que ela não faz parte do currículo das escolas. As instituições ainda deixam a desejar na elaboração de seus currículos, deixando esta temática fora de seus contextos.

Assim,

A história do Brasil ensinada nas escolas foi elaborada a partir da visão europeia, portanto, ela é eurocêntrica porque as outras matrizes de conhecimento e outras experiências históricas e culturais que compõem a formação do povo brasileiro não são contempladas no currículo escolar. (FELIPE, TERUYA, 2011. p.1).

A cultura afro-brasileira possui legislação vigente para sua apresentação em sala de aula, como já se observou no capítulo anterior.  Segundo Felipe e Teruya (2011) agora é preciso inseri-la efetivamente no currículo escolar e modificar os conteúdos hegemônicos de cunho eurocêntrico que estão contidos no sistema escolar, para obter um resultado desejável de respeito às diferentes culturas no processo de ensino e de aprendizagem.

Para escrever sobre cultura afro-brasileira é preciso discorrer inicialmente sobre os vários significados da palavra cultura isoladamente, onde a palavra cultura, segundo Eagleton (2000, p. 9) é considerada uma das duas ou três palavras mais complexas de nossa língua.

Para Moreira e Candau (2009, p.26) o mais antigo significado da palavra cultura surgiu através da literatura do século XV (1401-1500), onde a palavra se referia ao cultivo de terra, de plantações como também de animais. É nesse sentido que entendemos palavras como agricultura, floricultura, suinocultura.

Se cultura significa cultivo, um cuidar, que é ativo, daquilo que cresce naturalmente, o termo sugere uma dialética entre o artificial e o natural, entre o que fazemos ao mundo e o que o mundo nos faz. [...] já que implica a existência de uma natureza ou matéria-prima além de nós; mas também de uma dimensão construtivista, já que essa matéria prima precisa ser elaborada numa forma humanamente significativa. (EAGLETON, 2000, p.11).

Diante do contexto, todos os sujeitos, em suas especificidades, vêm para a sala de aula “carregados” com conhecimentos que adquiriram através de suas interações sociais antes mesmo de frequentarem o espaço escolar. Não se pode menosprezar o conhecimento que eles possuem adquiridos através do senso comum das vivências e convivências do cotidiano, entretanto, há necessidade de apresentar-lhes o conhecimento científico aprendido e compartilhado nas escolas.

Logo,

Quando um grupo compartilha uma cultura, compartilha um conjunto de significados, construídos, ensinados e aprendidos nas práticas de utilização da linguagem. A palavra cultura implica, portanto, o conjunto de práticas por meio das quais significados são produzidos e compartilhados em um grupo.

(MOREIRA E CANDAU 2001 p.12)

Portanto, a cultura compartilhada no contexto de um grupo específico possui significado para os que fazem parte dele. Em determinados grupos, a verdade plena é aquela apresentada pelo seu grupo, e a sua cultura é que trazem os conceitos verdadeiros, na grande maioria dos casos as demais perspectivas de verdades não são aceitas. Todavia cabe à escola trazer tais perspectivas culturais de outros sujeitos que frequentam a mesma e apresentar a todos.

Segundo Moreira e Candau (2001), diante do exposto, a cultura afro-brasileira desempenha um papel fundamental na educação, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, igualitária e consciente da sua diversidade cultural. A importância da cultura afro-brasileira para a educação está relacionada a diversos aspectos:

1. Reconhecimento da história: A cultura afro-brasileira é intrinsecamente ligada à história do Brasil, uma vez que foi construída a partir das influências e contribuições dos povos africanos trazidos como escravizados para o país. Ao incluir a cultura afro-brasileira no currículo, os estudantes têm a oportunidade de conhecer a história e as lutas dos afrodescendentes, compreendendo melhor a formação da sociedade brasileira;
2. Valorização da identidade e autoestima: A inclusão da cultura afro-brasileira no contexto educacional promove a valorização da identidade e da autoestima dos estudantes afrodescendentes. Ao se verem representados e reconhecidos na sala de aula, os estudantes têm sua história e cultura legitimadas, o que contribui para o fortalecimento de sua identidade e senso de pertencimento;
3. Combate ao racismo e preconceito: O estudo da cultura afro-brasileira no currículo educacional possibilita a desconstrução de estereótipos, preconceitos e discriminações raciais enraizadas na sociedade. A partir do conhecimento e compreensão da cultura afro-brasileira, os estudantes são incentivados a questionar e rejeitar atitudes discriminatórias, promovendo uma postura de respeito e valorização da diversidade étnico-racial;
4. Fortalecimento da cidadania e respeito à diversidade: A cultura afro-brasileira traz consigo uma ampla gama de manifestações artísticas, religiosas, culinárias, musicais, literárias, entre outras. Ao estudar e apreciar essas expressões culturais, os estudantes são estimulados a desenvolver uma visão mais plural e respeitosa da diversidade presente na sociedade brasileira, reconhecendo a importância de todas as culturas para a formação da identidade nacional;
5. Estímulo ao pensamento crítico e reflexão: O estudo da cultura afro-brasileira também incentiva o pensamento crítico e a reflexão sobre questões sociais, históricas e políticas relacionadas ao racismo estrutural e às desigualdades raciais. Os estudantes são desafiados a compreender as raízes dessas desigualdades e a buscar formas de combate-las, construindo uma identidade cultural (MOREIRA e CANDAU, 2007).

A cultura afro-brasileira possui uma importância significativa para a educação, especialmente no contexto do Brasil, onde a população afrodescendente desempenhou e continua a desempenhar um papel fundamental na formação da sociedade e da identidade nacional. A valorização da cultura afro-brasileira no currículo educacional é fundamental para promover a inclusão, a equidade e o combate ao racismo estrutural.

A cultura afro-brasileira abrange uma diversidade de expressões artísticas, religiosas, musicais, culinárias, literárias e linguísticas que são fundamentais para a compreensão da história, identidade e contribuição dos afrodescendentes para a cultura brasileira. Estudar e valorizar esses aspectos culturais contribui para desconstruir estereótipos e preconceitos, promovendo uma visão mais completa e justa da história do Brasil (MOREIRA E CANDAU 2001).

Ao incluir a cultura afro-brasileira no currículo, os estudantes têm a oportunidade de conhecer e apreciar as manifestações culturais afro-brasileiras, como o samba, o maracatu, a capoeira, a culinária típica, as religiões de matriz africana, entre outras expressões. Isso permite que eles compreendam a diversidade cultural do país e reconheçam as contribuições dos afrodescendentes para a música, a dança, a culinária, a literatura e outras áreas.

Além disso, Moreira e Candau (2001), ressalta que a valorização da cultura afro-brasileira promove a autoestima e a identidade dos estudantes afrodescendentes, que muitas vezes enfrentam o racismo e a falta de representatividade nos espaços educacionais. Ao reconhecer e valorizar a cultura afro-brasileira, a educação fortalece a identidade desses estudantes, ajudando-os a desenvolver uma imagem positiva de si mesmos e a se sentirem pertencentes à sociedade brasileira.

A inclusão da cultura afro-brasileira no currículo também contribui para a formação de cidadãos conscientes, críticos e respeitosos da diversidade étnico-racial. Os estudantes aprendem a reconhecer a influência e a importância da cultura afro-brasileira na construção da identidade nacional, bem como a enfrentar o racismo e a discriminação presentes na sociedade.

Além disso, a educação sobre a cultura afro-brasileira também permite o entendimento dos problemas sociais enfrentados pela população afrodescendente, como a desigualdade socioeconômica e o racismo estrutural. Os estudantes são incentivados a refletir sobre essas questões e a buscar formas de transformação social, promovendo a justiça e a igualdade (MOREIRA E CANDAU 2001).

Em resumo, a importância da cultura afro-brasileira para a educação reside na valorização da diversidade cultural, no combate ao racismo e na construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. Ao incluir e valorizar a cultura afro-brasileira no currículo educacional, promove-se uma educação que respeita e reconhece as contribuições dos afrodescendentes para a formação da identidade nacional e estimula o respeito à diversidade étnico-racial.

É importante ressaltar que a legislação referente à cultura africana para a educação busca ir além do mero cumprimento formal do conteúdo programático, incentivando práticas pedagógicas que promovam a reflexão crítica, a valorização da diversidade cultural, o respeito às diferenças e o reconhecimento das desigualdades históricas e sociais. A proposta é que o ensino da cultura africana contribua para uma transformação da sociedade, promovendo a igualdade de direitos, a justiça social e o combate ao racismo.

A legislação relacionada à cultura africana para a educação no Brasil possui marcos importantes que buscam promover a inclusão, o respeito à diversidade cultural e o combate ao racismo. Esses marcos têm como objetivo garantir a valorização e o ensino da cultura africana, afro-brasileira e indígena nos currículos escolares, bem como assegurar a formação de uma consciência crítica sobre a história e a contribuição desses grupos para a sociedade brasileira.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a questão dos afrodescendentes consta em seus artigos, como se lê no Artigo 206:

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o

saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (BRASIL, 1988).

 

Um dos principais instrumentos legais nesse contexto é a Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e tornou obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, tanto nas redes públicas quanto nas privadas. Essa lei também estabelece que o conteúdo programático aborde a história da África, a luta dos negros no Brasil, a cultura afro-brasileira e a contribuição dos povos negros nas áreas social, econômica e política.

A Resolução Nº1 de 17 de junho de 2004, estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnicos Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro Brasileira e Africana, configurando ganhos para Educação brasileira. Nesta mesma Resolução, no Artigo 2 as Diretrizes promovem que:

Orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnico-sociais positivas. (BRASIL, 2004).

 

Em suma, a legislação brasileira relacionada à cultura africana para a educação busca garantir o ensino da história, cultura e contribuições dos povos africanos e afrodescendentes, visando à valorização da diversidade cultural e ao combate ao racismo. Essas leis e diretrizes têm como objetivo promover uma educação mais inclusiva, equitativa e respeitosa, estimulando a formação de cidadãos conscientes e críticos.

A Constituição Federal de 1988 compreende que,

O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. (Artigo 206). (BRASIL, 1988).

 

Nesse contexto, o Art. 1 cita que a partir do sancionamento da Lei, ficam acrescidos os devidos artigos que farão parte da LDB, art. 26-A e 79-B que cita:

1º O conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos. (BRASIL, 2003 p.1).

 

Posteriormente, a Lei nº 11.645/2008 ampliou a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira, incluindo também o ensino da cultura indígena nos currículos escolares. Essa lei visa promover uma educação intercultural, que reconheça a pluralidade étnica e cultural do país, e destaca a importância de combater o preconceito, a discriminação e o racismo.

Além dessas leis, o Ministério da Educação (MEC) também emitiu diretrizes e orientações curriculares para a implementação do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, fornecendo direcionamentos e sugestões de abordagens pedagógicas para promover a valorização dessas culturas.

Para melhorar ainda mais a questão estudada, vale ressaltar uma inovação na LDB na Lei de nº10.639, feita em 2003 que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, onde inclui oficialmente a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, onde no Artigo 26 estabelece que “nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira”.

O parágrafo 1º da Lei expõe que:

O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertinentes à História do Brasil. (BRASIL, 2003).

 

E o parágrafo 2º estabelece que:

Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras. (BRASIL, 2003).

 

Logo, a educação deve ser ofertada a todos, como direito, sendo inerente a raça, cor, religião, etnia, classe social e nível de conhecimento, onde o conhecimento pode ser adquirido através da mediação do professor em posse de um currículo que envolva as questões brasileiras de forma fiel, cujo fato oportuniza o estudo da disciplina em salas de aulas de todo o Brasil.

Portanto, para lecionar o educador necessita ter planejamentos, ideias, metas e objetivos, para que o mesmo tenha clareza das aulas a serem ministradas antecipadamente, podendo dessa forma, promover troca de experiências e fazer com que as “diferenças” sejam aceitas.

Assim, a valorização da cultura africana no currículo escolar não se trata apenas de um aspecto histórico e cultural, mas também de um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Ao reconhecer e ensinar a história e a cultura africana, estamos contribuindo para a desconstrução de estereótipos, preconceitos e discriminações que têm sido perpetuados ao longo do tempo.

Ao inserir a cultura africana no currículo educacional, estamos oferecendo aos estudantes a oportunidade de expandir seus horizontes, conhecer diferentes perspectivas e desenvolver uma consciência crítica em relação às questões raciais. Essa educação contribui para a formação de cidadãos que valorizam a diversidade, respeitam a igualdade de direitos e estão dispostos a lutar contra o racismo e a discriminação em todas as suas formas.

A legislação brasileira, representada pelas leis que tornaram obrigatório o ensino da cultura africana e afro-brasileira, bem como a cultura indígena, é um importante avanço no caminho da inclusão e valorização da diversidade cultural. No entanto, é necessário que essas leis sejam efetivamente implementadas e que os educadores recebam apoio e formação adequada para abordar esses conteúdos de maneira enriquecedora e significativa.

Portanto, a importância da cultura africana para o currículo educacional e a legislação que a apoia estão intrinsecamente ligadas à formação de uma sociedade mais justa, igualitária e livre de discriminação racial. Ao investir na valorização da diversidade cultural e no combate ao racismo, estamos trabalhando para a construção de um futuro mais inclusivo e respeitoso, onde todos possam ter suas identidades reconhecidas, valorizadas e respeitadas.

Promover a cultura africana na educação é uma maneira de fortalecer a identidade e autoestima dos estudantes afrodescendentes, bem como de sensibilizar toda a comunidade escolar sobre a importância da diversidade e da valorização de todas as culturas.

A inclusão da cultura africana no currículo educacional é um caminho para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa. É um convite para que todos os estudantes desenvolvam uma consciência crítica, desconstruam preconceitos e trabalhem ativamente na construção de um futuro mais inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e valorizadas.

Para concluir, é fundamental que as escolas e instituições de ensino abracem a importância da cultura africana, incorporando-a em seus currículos e práticas pedagógicas, a fim de promover uma educação verdadeiramente transformadora e que contribua para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 

 

BRASIL. Constituição: República Federativa do Brasil. Brasília (DF): Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.

 

_______ Lei n° 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Previdência da República, Casa Civil, Subchefia para assuntos jurídicos. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/leis/2003/L10.639.htm#art1 Acesso em 27 de maio de 2023.

 

_______ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Parecer CNE/CP /2004, de 10 de março de 2004.

 

_______ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CP 1/2004, de 22 de junho de 2004.

 

CARDOSO, F. Uma Nova História? In: Ensaios racionalistas. Rio de janeiro: Campus, 1988.

 

EAGLETON, T. A ideia de cultura. Lisboa, Atividades Editorais. ISBN 972-759-511-1, 2000.

 

FELIPE, D. A.; TERUYA, T. K. Ensino de história de cultura afro-brasileira e africana nos currículos da educação básica no Brasil. In: I Jornada de Estudos do Curso de Pedagogia a Distância da Universidade Estadual de Maringá. 17 a 21 de outubro 2011.

 

MOREIRA, A. F.; CANDAU, V. Currículo, conhecimento e cultura. In:

Presidência da República, Ministério da Educação, Departamento de Ensino Fundamental – Indagações sobre o currículo. 2007.

 

SANTOS. J. L. dos. O que é cultura. 6ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1987.