Conflitos Territoriais entre os Legítimos donos da terra, e os que se dizem Proprietário da mesma.

Por Marcos Davi Florêncio Santana | 22/02/2017 | Direito

Marcos Davi Florêncio Santana (Kuãhi Pataxó)

Há exatamente 516 anos, quando Pedro Álvares Cabral enviado pela coroa portuguesa a Índia, infelizmente sofreu um desvio de rota marítima chegando a essas terras ocasionando na invasão do então chamado Brasil, que já há muito tempo nessa "nova terra" habitavam milhares de nativos chamados pelos novos visitantes de índios. Esse encontro foi algo nefasto para os povos indígenas, pois trouxe consigo doenças, e a quase dizimação de toda uma cultura e consequentemente uma nação.
Dentre alguns desses povos indígenas que ainda tentam compreender, resistir e enfrentar de cabeça erguida todo esse processo que ainda se perpetua nos dias atuais,está o povo indígena Pataxó,que habita o extremo-sul da Bahia no município de Santa Cruz Cabrália onde se localiza a Aldeia Pataxó Coroa Vermelha uma das maiores aldeias dessa etnia,na qual resíduo e faço parte, atualmente grande parte dessa população não somente vive no distrito de Cabrália, mas também nos munícipios de Porto Seguro e Prado, logo distribuídos por toda assim titulada "Costa do Descobrimento".Após décadas do início de colonização portuguesa, no ano de 1970 movimentos indígenas foram sendo criados e com eles o reconhecimento do governo a cerca das terras que para os índios há muito tempo já eram deles, esse movimento impactou no estado da Bahia mais precisamente na "Costa do Descobrimento" a demarcação de 20 000 mil hectares de terras indígenas reconhecidas pelo governo federal juntamente com a FUNAI (Fundação Nacional do Índio). Ainda que 20 000 mil hectares de terras pareçam muito para aproximadamente 12 000 mil índios Pataxós, isso é pouco comparado a pouco tempo atrás no qual esse povo era detentor de todo essa costa e estado.
Mas para que todo esse territorial tivesse esse reconhecimento, foi iniciado no ano de 1996 um processo de retomada de terras liderado por caciques Pataxós e suas respectivas comunidades nos municípios Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália e Prado, mas essa nova ação de reconquista da terra sofreu e sofre até hoje com várias pedras no caminhoimpostas pelo governo cuja são as principais causas de conflitos entre índios e grandes latifundiários, dentre essas impasse alidades estão, PEC 215 ainda não sancionada e a tese do Marco Temporal já sancionada, que visão direta e indiretamente a dizimação de todo povo indígena. Os fazendeiros tendo todo esse conhecimento e suporte do governo que asseguram legalmente suas terras, utilizam-se da mesma para fins comerciais prejudicando na maioria das vezes o solo e desmatando a principal ligação do índio com seus ancestrais e espíritos, a preciosa floresta. Moradores da aldeia indígena Pataxó Coroa vermelha relatam que logo nas primeiras retomadas, fazendeiros locais ao saberem da invasão assim vista da perspectiva deles, contrataram pistoleiros para que violentamente pudessem usar do poder de fogo para defender as terras de seus chefes ameaçando as vidas de dezenas de índios, não é raro encontrar casos desses tipos hoje, recentemente na aldeia Boca da Mata já localizada no munícipio de Porto Seguro forças policiaisao cumprir uma reintegração de posse entrou em combate direto com indígenas que ainda se encontravam na área, atirando em adultos, crianças e adolescentes que infelizmente convivem constantemente com esses processos.
Os grandes latifundiários locais argumentam que os indígenas ao invadirem seus até então territórios não cuidam corretamente de seus patrimônios, destruindo e vendendo o que eles levaram anos para construir além de darem bastante dor de cabeça a eles, vendo isto do ponto de vista indígena a retomada não é uma forma de apropriação e destruição da terra e patrimônios dos "antigos donos", mas sim tentar recuperar o local onde seus ancestrais viveram durante muito tempo além de cuidar da terra, preservando todo tipo vida existente no local.
Segundo uma pesquisa realizada pelo CIMI (Conselho Indígena Missionário) no ano de 2012, foram cometidos 60 homicídios contra indígenas no Brasil ano passado o que representa nove mortes a mais do que no ano anterior. É importante ressaltar que nessa pesquisa a Bahia ocupa o terceiro lugar, ainda constatado nessa pesquisa que nos últimos dez anos ocorreram cerca de 563 assassinatos de índios em todo pais, sendo que grande parte dessas mortes é ocasionada por conflitos territoriais, e triste ver como o desamparo do governo e dos direitos humanos e tão grande com relação aos povos que tanto contribui para cultura e diversidade brasileira.
Vejo que, eu um jovem indígena pataxó que tenta a todo momento lutar juntamente com meu povo pelos meus direitos já garantidos, mas não aplicados como visto na constituição de 1988, que apesar de vários obstáculos já citados, fica feliz ao saber que movimentos indígenas nacionais, estaduais, regionais e distritais, vem crescendo e ganhando poder gradativamente, mas esses movimentos não são em sua totalidade fortes sozinhos e preciso que haja uma parceria do governo juntamente com suas ramificações competentes para que as necessidades dos povos indígenas Pataxó, Tupinambá, Tuxá dentre outros sejam atendidas, para que não possamos daqui a alguns anos, não passarmos de uma mera história nos livros de didáticos como os primeiros habitantes do Brasil. Pois o processo de exterminação contra os povos indígenas não foi paralisado, mas sim jogada uma coberta midiática e governamental por todo esse infeliz processo.