Como combater a pirataria com eficiência
Por Mario de Almeida | 05/10/2012 | DireitoNão é de hoje que as empresas sérias que investem em tecnologia e marketing sofrem com a pirataria nas mais diversas áreas do comércio.
O valor das apreensões de produtos falsos, contrabandeados e piratas no Brasil triplicou nos últimos seis anos. O montante que, em 2004, era de R$ 452 milhões saltou para R$ 1,27 bilhão em 2010. Os números da Receita Federal fazem parte do Relatório Brasil Original, que reúne os principais resultados da política de combate à pirataria no país. Isso reflete a falta de investimentos em Propriedade Intelectual.
A pergunta mais importante a ser feita é: O QUE A SUA EMPRESA ESTÁ FAZENDO PARA EVITAR ESSA EVASÃO DE DIVISAS DE SEU CAIXA?
Sim, deveria partir das próprias empresas um combate firme da pirataria dos produtos criados e lançados no mercado.
Uma importante fábrica de calçados é exemplo vivo deste combate. Inicia fazendo a proteção de todos os seus produtos junto ao INPI. Registra design de calçados, inovações em produto ou processo de produção, marcas, enfim tudo o que pode transformar-se em valores financeiros para a sua empresa. Após o encaminhamento destes registros, passa a monitorar o mercado para saber se alguém está pirateando seus produtos.
Verificada a pirataria, independentemente do tamanho da empresa a Indústria aciona o jurídico e toma as medidas legais. Dentro das possibilidades, poderia ajuizar uma ação para abstenção imediata ou, até mesmo, dependendo da situação, a busca e apreensão de todos os produtos pirateados que fossem localizados e pedido de indenização pelos danos advindos. O que resultou desta postura foi um temor do mercado em PIRATEAR OS PRODUTOS desta indústria de calçados.
A lição que fica é: que para proteger sua empresa, além dos devidos registros junto ao INPI, a postura da empresa deverá ser firme contra os contrafatores de plantão.
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