COMO APERFEIÇOAR O CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - VISÃO CRÍTICA (2014) (Felipe Genovez)

 PRIMEIRA PARTE:

"Senhores Delegados, na data de 16.12.2014 foi publicado no "site" da "PC" o resultado das eleições para o Conselho Superior da Polícia Civil, de cujo certame podemos fazer várias leituras e releituras. Tomo a liberdade fazer apenas algumas que julguei mais apropriadas para o momento.

Nos últimos anos tenho sido cético quanto a este órgão e seu contumaz "crítico-mor". Explico: a) tivemos ex-Delegados Gerais que praticamente passaram sua gestão sem convocar reuniões e quando fizeram isso foi para decidir sobre "diplomas" (promoções), chancelar ou referendar assuntos de interesse da administração, tipo "dividir responsabilidades" quanto à tomada de decisões antipáticas para a categoria... (a legislação determina reuniões regulares). b) Delegados que ocupam cargos de direção têm mais visibilidade, além do fator "reverencial" e da política de benesses/facilidades/privilégios/favorecimentos e etc. c) A bem da verdade, o CSPC tem sido frágil e caricato, revelador de idiossincrasias que permeiam nossa categoria submetida a constantes ingerências políticas, a começar pela escolha da direção da nossa instituição e pela forma como "cargos de confiança" são providos. 

Para ilustrar, lembro de um ex-Delegado-Geral que durante seus mais de dois anos de gestão à frente da "PC" jamais convocou sequer uma única vez reunião do CSPC, agindo ao seu talante e ao arrepio da legislação vigente. Apesar disso, os nossos pares teimam em votar e manter esse "status quo" o que deve ser aproveitado para fins não só de geografia das urnas, mas como termômetro interno para fins de ocupação de cargos e de "canal de negociação" (sic) com o governo. 

Sim, um lado positivo resultante desse processo: o direito de cada um fazer seu julgamento sobre aqueles que realmente devam merecer crédito e fazer jus ao reconhecimento da classe, propiciando aquela catarse tão necessária decorrente do sentimento  "de dever cumprido", de "justiça interna" e, por último, de que "nem tudo está perdido".

De minha parte, agradeço os votos que recebi, respondendo com trabalho, independência, comprometimento com nossas lutas, liberdade e  probidade.  

Como legado e para homenagear a todos, republico neste espaço artigo que escrevi por ocasião das eleições do CSPC/2012, guardadas as devidas proporções, também aplicável ao presente:

-----------Mensagem original-----------
Data: 21/12/12 09:37
De: Felipe Genovez
Para: pcdelegados@pc.sc.gov.br
Assunto: "CSPC" - ELEIÇÃO - REESTRUTURAÇÃO

Senhores Delegados,

a) Por primeiro, o resultado das últimas eleições demonstra inequivocamente que nossa categoria deu um voto de confiança e ao mesmo tempo aprovou as gestões:

1. da Delegacia-Geral da Polícia Civil (e também da Pasta da SSP/SC), considerando a votação expressiva de várias autoridades policiais detentoras de cargos de confiança na DGPC/SSP;

2. a Adepol-SC face o número de votos obtido no certame pelo presidente da entidade -

Delegado Renato Hendges (segundo colocado  e o primeiro na eleição anterior).

b) Dito isso, quando no ano de 1991/1992 preparei os estudos que resultaram na LC 55/92 (registre-se por uma questão de justiça que a proposta na época teve o apoio do Delegado-Geral e do Titular da Pasta), ao me deparar com a necessidade de previsão legal desse órgão sabia que no futuro poderia me arrepender quanto a forma de organização/representação que estava propondo (de fato, hoje me arrependo!), ou seja, o conselho passaria a ser integrado por sete membros natos (titulares de cargos de direção superior da Polícia Civil - a DGPC na época era integrada por sete diretorias) e, como contrapeso, sete membros eletivos (com mesmo números de suplentes).

c) No ano de 1994 apresentei proposta de regulamentação do Conselho que resultou no Decreto n. 4.236, de 20.01.94, cujo art. 3°. passou a dispor que:

"Art. 3°. O Conselho Superior da Polícia Civil é presidido pelo Delegado-Geral da Polícia Civil.

§1°. São membros natos do Conselho Superior os titulares dos seguintes cargos de órgãos de Direção Superior:

I - Corregedor Geral da Polícia Civil;

II - Diretor de Polícia Metropolitana;

III - Diretor de Polícia do Interior;

IV - Diretor de Comunicação, Informações e Informática;

V - Diretor de Polícia Técnico-Científica;

VI - Diretor Estadual de Investigações Criminais;

VII - Diretor da Academia da Polícia Civil".

§2°. O Conselho será integrado por mais 7 (sete) Autoridades Policiais, de graduação Especial, eleitos por Delegados de Polícia de carreira, todos em atividade.

d) Com o advento da LC 55/92 que proporcionou aos Delegados de Polícia uma nova estrutura jurídica para a carreira, seguindo aquela máxima: o que é bom para os Juízes e Promotores é bom para os Delegados em termos de prerrogativas para o exercício das funções, lotação, movimentação pessoal, inamovibilidade, remoções vinculadas ao sistema de promoções e etc. (antigamente ninguém tinha segurança alguma, ou seja, o critério de remoção era político interno e externo: a cada mudança de governo começava a dança das cadeiras, o caça às bruxas..., sendo assim os mais espertos e os mais apadrinhados levavam vantagem..., enquanto que os outros teriam que esperar os ventos mudarem), a proposta foi encaminhada aos trancos para a Assembleia Legislativa, pois a Procuradoria-Geral do Estado e a Secretaria da Administração foram visceralmente contra (mesmo assim o governador encaminhou o projeto para a Alesc que de forma surpreendente - com o apoio de vários Deputados, dentre os quais o nosso amigo Jair Silveira - acabou aprovando por unanimidade, inclusive, com a famosa emenda de bastidores que resguardou a exclusividade do exercício da função somente para Delegados de carreira).

e) Na época acreditei piamente que com essas inovações e com a previsão de lotação dos vinte Delegados Especiais na DGPC, as diretorias seriam todas ocupadas por Delegados finais de carreira, inclusive, porque os membros eletivos teriam que ser escolhidos dentro dessa graduação (ledo engano, até hoje muitos Delegados fazem pressão para que seus interesses pessoais preponderem sobre o institucional, especialmente, os mais novos, já que os mais velhos, digamos, estão a merecer uma "certa" flexibilização do sistema até a sua implantação total. A bem da verdade, também reconheço que não somos uma instituição com a mesma solidez constitucional e legal como por exemplo as do Judiciário e MP que tratam as movimentações funcionais dentro de uma política interna que envolve estoicismo administrativo).

f) Passadas quase duas décadas a experiência demonstrou que este nosso  Conselho precisa ser urgentemente repensado. Nesse sentido, vou dar alguns exemplos:

1. não existe um arquivo disponibilizando as "deliberações" do órgão desde a sua origem, o que é um imperativo (o art. 8° do Decreto 4.236/94 dispõe: "As decisões do Conselho Superior da Polícia Civil verificar-se-ão através de deliberações, devidamente publicadas, se for o caso, no Diário Oficial do Estado ou em Boletim Interno da corporação"). Essa providência se traduz em segurança jurídica e institucional (sem contar o valor histórico), entretanto, a incúria no trato do assunto tem sido uma constante no decorrer do tempo. Cito exemplos de deliberações perdidas no tempo e que coletei em algum livro que acredito nem mais exista:

Deliberações do CSPC/1999:

Promoção. Mera expectativa de direito enquanto não publicada. Alterados os critérios de pontos, as comissões deverão refazer as contagens de pontos de acordo com as novas exigências. (Livro de Atas, Vol II, pág. 37).

Deliberações do CSPC/2000:

Frequência aos cursos de formação da ACADEPOL é considerado como de efetivo exercício para todos os efeitos legais, exceto estágio probatório e férias. Cômputo, inclusive, para efeitos de aplicação do artigo 67, da LC 98/93, com a nova redação dada pela LC 154/97. (Livro de Atas, Vol II, pág. 50)".

2. O Conselho fica a mercê do seu presidente que poderá convocá-lo ou não quando quiser, mesmo que haja determinação expressa em contrário. Lembro que um ex-Delegado-Geral passou mais de um ano sem realizar uma única reunião do órgão. Na época o Diretor de Polícia Científica era um Perito (estava investido ilegalmenteno cargo já que tinha que ser um Delegado) e o Diretor da Acadepol era um Delegado aposentado (a lei determinava que tinha que ser um Delegado da ativa), e como todos trabalhavam para o mesmo governo, dá para se imaginar o constrangimento que teria que passar ao ter que presidir uma reunião nessas condições. De outra parte, vejam o que diz o art. 6°. do Dec. 4.236/94: "O Conselho Superior da Polícia Civil reunir-se-á, ordinariamente, em todas as quintas-feiras úteis da semana ou, extraordinariamente, por convocação de seu presidente, em local e horário por este designado".

3. A experiência tem demonstrado que o sistema eleitoral para formação do conselho deveria ser utilizado apenas na formação da "lista tríplice" para o preenchimento do cargo de Delegado-Geral (condição hipotética que não alçamos ainda). Seguindo o modelo do Judiciário e do Ministério Público, o ideal é que o órgão, presidido pelo Delegado-Geral, fosse integrado por três Delegados mais antigos, Diretores de órgãos superiores e três representantes dos policiais civis, estes eleitos, com atribuições para tratar sobre direitos e deveres previstos no Estatuto da Polícia Civil. De outra banda, proponho a criação do Colégio de Delegados Regionais de Polícia(impossível se admitir que fiquem adstringidos as suas regiões, contemplando de longe o que ocorre no governo, a maioria sendo cacifado por algum político local...), também presidido pelo Delegado-Geral, com competência para tratar de projetos e assuntos de relevância institucional e operacional e de outros de interesse nacional ou estadual na área da Polícia Civil. Para tanto, recomendo que os cargos de Delegados Regionais de Polícia voltem a ser isolados (não mais políticos e vinculados ao governo) e em segundo grau, como ocorria na década de sessenta, em cujo nível também estariam outros cargos isolados de "Corregedor de Polícia" (passariam também a ser efetivos). Essa condição serviria de passaporte para ingresso no terceiro grau da carreira, integrada pelos cargos isolados e efetivos de Procuradores de Polícia (os três graus estariam situados dentro do subgrupo: Delegado de Polícia para não ofender a legislação vigente). Os três graus nesse subgrupo corresponderiam a seis promoções ao logo de trinta anos de serviço (apenas para registro, os Oficiais da PM também possuem seis graduações/promoções ao longo dos trinta anos de serviço).

4. Existem outros problemas sérios no Conselho, como a necessidade de alteração da LC 55/92 e do Dec. 4.236/94, já que os cargos de direção da Polícia Civil foram alterados/mitigados ao longo do tempo. Mais, ainda, existem outras situações deletérias que comprometem à hierarquia, pois temos diretores com poucos anos de polícia e que não chegaram ainda ao último patamar da carreira, mas que por deterem função de confiança no governo acabam exercendo - de forma aberta ou velada - prevalência/constrangimento sobre Delegados de Entrância Especial no trato e encaminhamento das matérias.

g) Como já externei noutras vezes neste espaço, desde a Constituição de 1989 que há previsão legal para nossa Lei Orgânica, porém, lamentavelmente até hoje não tivemos competência para eleger essa como uma de nossas grandes prioridades (diferentemente do Judiciário e MP).

Feitas essas considerações sobre o Conselho Superior, acredito que a Lei Orgânica seja o maior desafio da direção da Polícia Civil e da nossa Adepol".

SEGUNDA PARTE:

I - Primeiro ato:

Dia 22.12.2004  ao fazer inspeções realizando inspeções a algumas Delegacias Regionais e DPCos do interior para confirmar que o pessoal estava trabalhando durante o feriado de final de ano (ponto facultativo), acabei conversando com o Delegado Damásio Mendes de Brito que estava respondendo por Braço do Norte.

Depois dos cumprimentos iniciais, Damásio foi dizendo:

- Olha, votei em ti para o Conselho, heim, vê se não me decepciona.

- O quê? Eu pedi para não participar disso. Pedi para ficar de fora. Quer dizer que houve votação mesmo para o Conselho? 

Damásio continuou:

- Sim, houve. Mas, ué, eu votei em ti, car..., não era para votar? Se eu soubesse não tinha votado, não falastes comigo.

Interrompi:

- Tudo bem, tudo bem. Te agradeço, Damásio. Mas é que eu pedi para sair da listagem. Já fiz isso na última eleição, só que dessa vez eles não respeitaram. Olha eu trabalhei na criação do Conselho Superior, foi na lei 'cinqüenta e cinco', só que eu não sabia que o sistema iria proporcionar esse tipo de coisa. Eu não imaginava que as eleições seriam comprometidas, que os Delegados Regionais exerceriam influência, os ex-diretores, professores da Academia construiriam uma teia de relações que favoreceriam na votação, em serem lembrados mais facilmente, enquanto que outros Delegados seriam esquecidos justamente porque não procuram políticos para ocupar cargos, não ficam fazendo média, puxando o saco. Enfim, os éticos acabam sendo prejudicados. 

Damásio  do outro lado da linha parece que acabou balançando um pouco e fez uma incursão, referindo-se a política do então Delegado-Geral da Polícia Civil:

- Mas tinha que ser feito alguma coisa. Olha, do jeito que tava eu já estava com medo que fossem acabar com a Polícia. 

Interrompi Damásio:

- Espera aí, Damásio, tudo bem, está certo que a administração tem que realmente adotar algumas medidas. Mas a questão maior é exigir dos governos, dos políticos, de outras instituições aquilo que nos é devido. Olha só, eu estava conversando lá na Delegacia Regional de Tubarão e a maioria do pessoal que está trabalhando lá já é contratada, é estagiário, cada vez temos menos policiais civis.  Desse jeito onde é que nós vamos parar?

Damásio me interrompeu para esclarecer:

- Hoje, eu posso te dizer, uns quarenta por cento dos funcionários da regional são contratados ou estagiários, o resto é policial. Se tirarem os contratados e estagiários já para tudo.

Continuei:

- Pois é, então é isso que eu acho que a cúpula tinha que atacar. Tudo bem que tem que administrar a instituição, mas o desafio maior é bater de frente com o governo para exigir o que nos é devido. Bater nos fracos é muito fácil, agora eu quero ver... Essa questão do Conselho Superior, por exemplo, o (DGPC...) avacalhou com o Conselho, teve um ano que ele não reuniu uma única vez os conselheiros. O (DGPC....) vivia criticando o (...), sentando o pau, falava mau que ele não reunia o Conselho, que não cumpria a legislação que trata do Conselho. Bom, agora o (DGPC...) está no lugar do (DGPC...) e faz a mesma coisa. Só reúne o Conselho quando quer, quando interessa,  passam os meses e ele não reúne o Conselho, não delibera.

Damásio me cortou:

- Eu sempre lembro daquele artigo que tu escrevestes no jornal da Adepesc, lembra? Eu sempre lembro, foi um dos melhores artigos que eu já li na minha vida, sinceramente, eu acho que naquele dia tu estavas muito inspirado.

Continuei:

“Sim, eu lembro. Pois é, logo que aquele artigo foi publicado o (Delegado da 6a DP/Capital...) me ligou para me parabenizar pela “coragem”. Disse que leu o meu artigo e achou muito bom, que eu tive muita coragem. Só que agora ele está no poder e quer ser absoluto, não quer ver ninguém fazendo críticas, não quer deixar espaços. 

II - Segundo ato:

Nesse mesmo dia vinte e dois de dezembro, por volta das dezenove horas encontrei o Delegado Optemar na garagem do prédio da Corregedoria da Polícia Civil (na época Gerência do Orientação e Controle). Já tinha ido duas vezes à procura de Optemar na sua sala (1º piso) para mostrar-lhe o teor do meu relatório de final do ano. Agora era a oportunidade e pedi que o mesmo aguardasse um pouco. Fui até minha sala no terceiro piso apanhei o relatório, desci e pedi que ele lesse as primeiras páginas. Optemar em silêncio passou a ler o material. Aguardei alguns minutos e depois que ele terminou fez o seguinte comentário:

- Será que o (...)mandou isso para o (....)? Ficou muito bom isso que tu fizesses. O meu relatório foi simples, só uma página. Ele tinha pedido para apenas informar o que nós tínhamos feito e o que estava pendente. Mas ficou muito bom esse teu relatório. 

Depois que Optemar fez seus comentários argumentei:

- Pois é, ontem tu comentasses que quem cala consente, lembras? Eu vim te mostrar o meu relatório porque mais importante que falar é colocar no papel e assinar embaixo. Conversas a quatro paredes não dão em nada. Geralmente as nossas conversas não dão em nada. Então eu prefiro documentar. Pode até ser que não dê em nada, mas pelo menos vai ser oficial.

Optemar parece que acabou concordando e disse:

- É, acho que tu tens razão. Tá tudo pronto. A gente vai para a reunião, fala, fala e depois vai embora e fica tudo como está. 

Continuei:

- Claro que as vezes é importante se falar. Quando pedem a minha opinião eu dou, porque do contrário prefiro ouvir e depois tirar minha própria conclusão. Todo mês eu faço um relatório e mando para o (...). Já teve relatório meu que deu problema, o (...) não gostou. Mas procurei dizer a verdade.

Optemar me cortou:

- Sim, eu sei, ele (referindo-se ao ....) fez menção ao teu nome e ao meu.

Continuei:

- Bom, eu acho que te mostrei o relatório, se não me engano foi de outubro ou novembro. Mas o meu objetivo não foi atacar ninguém, apenas mostrar que existem coisas que não estão certas. 

Optemar parece que mais uma vez concordou com meu ponto de vista.  Depois conversamos sobre a reunião do Conselho Superior da Polícia Civil, e perguntei se ele havia participado das eleições, se votou e se soube do resultado.  Rapidamente Optemar foi numa das suas gavetas da mesa e pegou a relação com os Delegados Especiais e a votação que cada um obteve. Optemar olhou rapidamente e disse:

- Foi criada uma comissão, parece que era o Hilton, o Sell e Maurício Noronha. Eles é que fizeram o processo eleitoral. Tu fostes votado, estais em décimo quarto lugar. O Mauro Dutra foi o mais votado. O Thomé ficou em quarto...”. 

Interrompi Optemar curioso para ver o resultado das eleições e constatei meu nome com setenta e oito votos. Na dianteira estavam Mauro Dutra, José Peixoto, Lauro Braga e até a Lúcia Stefanovich aparecia bem votada. Estranhei a votação da Lúcia e perguntei para Optemar:

- Mas isso aqui está esquisito. Quem foi mesmo a comissão? Na última eleição para o Conselho a Lúcia foi uma das últimas votadas e agora ela aparece com  essa votação toda? 

Optemar concordou que realmente Lúcia nas últimas eleições teve uma votação inexpressiva.  Comecei a pensar melhor na votação de Lúcia e acabei achando que era bem possível aquela votação porque a última eleição ocorreu no governo passado e os Delegados Regionais eram do outro partido. Agora é o PMDB e os Delegados Regionais são cabos eleitorais, votam geralmente no pessoal ligado ao PMDB. Alguns são eternos porque ocuparam cargos estratégicos, foram professores da Academia da Polícia Civil. Externei alguns pensamentos para Optemar e depois fiz um desabafo:

- Olha Optemar, se eu pudesse voltar no tempo. Quando trabalhei na criação do Conselho Superior da Polícia Civil e na regulamentação eu não imaginava que estava cometendo um erro tão grande. Hoje vejo quanto estava errado. Eu estava trabalhando na lei 'cinqüenta e cinco' que criou o Conselho e imaginei que a eleição dos sete membros natos seria um procedimento democrático. Nunca imaginei que isso poderia ser dirigido que os Delegados fariam campanha, que os Delegados Regionais influenciariam, que os Delegados que foram professores da Academia ou que ocuparam cargos de direção fariam favores e levariam vantagens. Meu Deus como eu errei, há se eu pudesse voltar no tempo, sabe como é que eu faria? Bom, os sete Delegados Especiais mais antigos seriam os titulares do Conselho e os outros sete os suplentes. Pronto! Acabava logo com essa f...

Optemar interrompeu:

- Claro. Não vê, o pessoal chega a fazer campanha, pedindo voto para o Conselho. 

 *Omiti nomes durante "as passagens" e algumas adjetivações negativas porque o que realmente interessa é o valor histórico e a necessidade de se mudar o que tem que ser mudado. Apenas mantive o meu nome e dos Delegados Damásio e Optemar na condição de interlocutores, pois os considero amigos de muitos anos e certamente compreenderão o contexto e o interesse de se preservar o valor histórico daquele momento.