FREDERICO HAUPT BESSIL 

COLETÂNEA DE REDAÇÕES PARA CONCURSOS PÚBLICOS, VESTIBULARES E PROVAS DO ENEM

Porto Alegre

2017

AGRADECIMENTOS 

Agradeço à minha família, meu pai Alexandre Tesheiner Bessil, minha mãe Tereza Cristina Brum Haupt, meu avô paterno Antonio Bessil, minha avó Clary Tesheiner e minha irmã Marcela Haupt Bessil por estarem a postos sempre que precisei e por todo o esforço que me permitiu estudar ao longo desses anos. 

À minha namorada Aline Bergmann pela pessoa maravilhosa que é e de diversas formas ajudou a mim e a este trabalho, pelos inúmeros momentos agradáveis e pela compreensão da minha ausência e cansaço em vários momentos. 

A Deus por ter me abençoado com muita saúde e  família maravilhosa. 

INTRODUÇÃO

 

Esta Coletânea contém exemplos de redações sobre relevantes temas da atualidade, servindo de guia seguro para estudantes que se preparam para concursos públicos, vestibulares e provas de Enem. 

Trata-se de textos argumentativo-dissertativos conforme disposto nos editais dos certames, que expõem o ponto de vista do autor sobre os diversos assuntos abordados.

 

Salienta-se que, embora o examinador não concorde com a tese defendida pelo candidato, o importante é que a argumentação esteja bem fundamentada, de forma coerente, coesa e sem erros de ortografia ou gramática.

TEMA DE REDAÇÃO Nº 1: REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

          Embora uma parcela da sociedade tenha asseverado que a reforma
trabalhista - regulamentadora da terceirização - irá prejudicar o
trabalhador brasileiro, é mister destacar três razões para apoiá-la
irrestritamente: o combate ao desemprego, o aumento da especialização e  da produtividade, além de promover a segurança jurídica.

         De fato, a terceirização de atividades surge como uma possibilidade para as  empresas - ainda receosas com a crise econômica -, de contratar novos  empregados. Indubitavelmente, contratando uma companhia prestadora de  serviço, que fornecerá mão-de-obra assalariada, fica menos oneroso  romper o contrato caso o negócio não progrida como os empreendedores  esperavam (visto que a CLT aumenta demasiadamente os custos para as  empresas em virtude do excesso de encargos trabalhistas). E o  trabalhador continuará empregado, pois manterá o vínculo com a empresa  terceirizante, podendo ser realocado em outro empreendimento  contratante.

         Com efeito, a doutrina e a empiria já demonstraram que a
especialização do trabalho gera ganhos de produtividade, possibilitando
uma melhoria no padrão de vida das pessoas na sociedade de uma forma  geral. Para se construir um prédio, por exemplo, faz muito mais sentido  contratar uma empresa especializada em demolição, outra na limpeza, uma  perita em construção e outra focada no fornecimento de materiais. Assim, cada prestadora de serviço se torna "expert" no que faz, aumentando sua produtividade e podendo cobrar menos por cada produto ou serviço,  porquanto teve os seus custos diminuídos (consoante comprovado por  estudos divulgados pelo Instituto Mises).

        Não obstante, é inolvidável que as altas taxas de informalidade no mercado laboral brasileiro são,  inequivocamente, prejudiciais tanto para o país como para os  trabalhadores. Com a novel legislação que trata da terceirização, esses  números tendem a ser reduzidos, pois mais pessoas poderão estar  legalizadas em seu regime de contratação, sem embargo do limbo jurídico  que existia e ocasionava decisões judiciais controversas. Ademais, os  terceirizados não perderão as suas verbas contratuais e rescisórias,  porque manterão o vínculo com a prestadora de serviço. Isso, sem dúvida, possibilita uma maior segurança jurídica, posto que as irregularidades  cobradas da contratada e, subsidiariamente, da contratante  proporcionalmente ao período laboral.

         Enfim, evidencia-se que a terceirização é, inegavelmente, benéfica na medida em que a especialização do trabalho gera ganhos de produtividade, diminui os custo e permite mais contratações. Quiçá, dessa forma, o país consiga superar essa nefasta crise econômica, reduzir a alarmante taxa de desemprego e os altos índices de trabalho informal.

TEMA DE REDAÇÃO Nº 2: O SUICÍDIO ENTRE JOVENS NO BRASIL E NO MUNDO

 

O suicídio é um assunto complexo. Diversas circunstâncias podem levar uma pessoa a cometê-lo, tais como: depressão, uso de drogas, outros transtornos psicológicos ou espirituais. Nesse contexto, discute-se como diminuir as taxas dessa causa de morte que tira a vida de milhares de pessoas todos os anos no Brasil.

Sabe-se que muitos fatores contribuem para uma pessoa tenha depressão profunda: predisposição genética, abuso de substâncias psicoativas, dentre outras patologias mentais. Causou espanto a notícia de que alguns jovens tiraram sua própria vida ao serem induzidos por outras pessoas em um macabro jogo chamado "Baleia Azul". À toda evidência, tais suicídios ocorreram porque os participantes não valorizavam a vida e não tiveram o devido acompanhamento para diagnosticar e tratar a depressão ou outro distúrbio psíquico assemelhado.

Com efeito, cresce o número de usuários de entorpecentes, que debilitam a saúde mental dos viciados, levando à morte por "overdose" ou por outro distúrbio psicológico capaz de fazer o indivíduo ceifar a sua vida. Trata-se de um problema de saúde pública, o qual deve ser acompanhado de perto pelas autoridades e pela sociedade civil organizada para não se tornar uma epidemia. Nesse sentido, o apoio emocional da família e da comunidade é fundamental, tanto na prevenção das psicopatologias como no tratamento dos viciados, antes que seja tarde demais.

Outrossim, assevera-se que muitos suicídios são causados por questões espirituais. Segundo defendem algumas religiões e estudiosos espiritualistas - como Divaldo Franco -, existem entidades e espíritos obsessores que, diante de uma possível vulnerabilidade, agem na mente da "vítima", fazendo com que a mesma fique atormentada a ponto de comer atos insanos e fatais - o que parece desafiar a racionalidade humana, não se mostrando indubitável.

 

Enfim, a devida compreensão das causas que levam um indivíduo a desistir da vida - consoante supramencionado -, é imprescindível para combater esse nefasto fenômeno social. As famílias e as organizações precisam estimular o debate sobre o assunto (nas escolas, comunidades, redes sociais, etc), exigindo que o poder público faça campanhas preventivas e mantenha instituições capacitadas para diagnosticar e tratar os problemas mentais que levam uma pessoa a cometer suicídio

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 3: O SISTEMA DE COTAS

       Debate-se acerca das ações afirmativas que vêm sendo implantadas no Brasil, consoante o modelo instituído nos EUA. Nesse contexto, indaga-se: a reserva de cotas, para ingresso nas universidades e nos concursos públicos, aos negros e indígenas viola o princípio da isonomia?

 

       Segundo o princípio da isonomia deve-se tratar os desiguais de forma diferenciada na medida de suas desigualdades. Baseado nesse axioma, o sistema de cotas é um modo de compensar as faltas de oportunidades e os danos causados a essas minorias, as quais foram historicamente desfavorecidas. Nesse viés, os benefícios produzidos com a integração social de tais grupos, injustiçados no processo colonizador, serve também para reparar a desigualdade social. Isso justifica-se porquanto as estatísticas revelam que os negros e os índios constituem a maior parte da população miserável desse país, legitimando, desse modo, a reserva de vagas com base na etnia.

       Entretanto, há quem sustente que as ações afirmativas violam o direito de acesso universal e igualitário à educação superior e aos cargos providos mediante certames públicos. Nesse sentido, o princípio da meritocracia estaria sendo rechaçado, conforme argumentam alguns parlamentares da frente liberal, manifestamente contrários a tais medidas. De fato, cuida-se de um sistema de reserva de cotas para determinados grupos, prejudicando os demais - uma espécie de "racismo ás avessas". Afinal, ao buscar reparar erros do passado, não estar-se-ia promovendo novas injustiças? Por que não incluir reserva de vagas para mulheres e homens brancos pobres também?

         Evidencia-se, portanto, que o mais ponderado, em atenção ao princípio constitucional da isonomia, é assegurar um percentual de vagas nas seleções públicas para concorrentes oriundos de famílias pobres, que estudaram em escolas públicas, independentemente da raça ou etnia.

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 4: CRISE NOS ESTADOS

 

         Afirma-se que as principais causas da crise enfrentada pelos Entes Federados são: a corrupção, excesso de gastos e a gestão ineficiente. Nesse contexto, embora alguns políticos da esquerda continuem defendendo o Estado máximo, medidas liberais são necessárias para inverter esse panorama.

 

        A operação Lava Jato demonstrou que a corrupção nas empresas estatais é causada pelas relações promíscuas entre os apadrinhados políticos e os gestores das empreiteiras contratadas pelo poder público. Desse modo, argumenta-se que privatizando essas companhias, é possível acabar com a ingerência política nos cargos que deveriam ser ocupados por técnicos (sem compromisso com os partidos), aumentando também o defasado caixa dos Estados e diminuindo os impostos sobre o setor produtivo, o que possibilitará a geração de empregos.

 

        Com efeito, o excesso de gastos com ativos e aposentados se mostra insustentável. Apesar de os populistas insistirem no governo paternalista, a falta de efetividade e o excesso de burocracia nos órgãos públicos impõem o repasse à iniciativa privada de tudo o que o mercado pode fazer melhor, tributando menos a população. Nesse viés, salienta-se que a Previdência Social foi privatizada em diversos países desenvolvidos, acabando com o deficitário esquema de pirâmide imposto pelo governo, e isso gerou um aumento de poupança, o que é fundamental para combater a crise.

        Não obstante, a maior parte das receitas tributárias fica com a União, que repassa parte desses recursos para os Estados. No entanto, grandes quantias são desviadas no caminho. Por conseguinte, é imperiosa uma reforma constitucional para que esses recursos fiquem com os Entes da Federação - que estão mais perto da população -, melhorando, assim, a gestão do erário.

       Enfim, constata-se que é urgente a diminuição do tamanho do Estado em virtude da inefetiva burocracia, dos altos custos para manter o funcionalismo, e do baixo retorno à população em contrapartida à altíssima carga tributária, que sufoca o setor produtivo. Portanto, cabe ao governo manter apenas os serviços básicos indelegáveis, repassando ao setor privado tudo o que, inequivocamente demonstrado pela empiria, o mercado pode fazer com menos impostos, mais controle, eficácia e eficiência.

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 5: PROSTITUIÇÃO NO BRASIL

         Pesquisas, recentemente, divulgadas demonstraram que a prostituição está crescendo no Brasil. Diante dessa constatação, indaga-se: quais são as causas e as consequências desse fenômeno social?

 

        É notório que o país enfrenta uma das maiores crises econômicas da sua história, a qual elevou o número de desempregados para quase quinze porcento da população. Assim, é normal que tal contingente busque alternativas fáceis e rápidas de ganhos remuneratórios ou extras. Ressalta-se, também, que a baixa qualidade do ensino público leva muitas pessoas à informalidade e à exclusão social. Desse modo, a prostituição se apresenta como solução para muitas mulheres e homens sustentarem suas famílias. Não obstante, a nossa cultura valoriza mais mulheres que priorizam o corpo do que a mente, conforme evidenciado nos programas midiáticos e nas redes sociais. Logo, é natural que, diante do contexto mencionado, as meninas e os jovens procurem explorar o corpo ao invés de passar anos estudando.

       Consequentemente, há um aumento de adolescentes grávidas e mães solteiras, cada vez mais cedo, em virtude da promiscuidade e da tolerância quanto ao sexo casual - pago ou não. Outrossim, verifica-se a proliferação de doenças sexualmente transmissíveis, como: AIDS, Sífilis e hepatite; pois, muito embora os preservativos sejam distribuídos gratuitamente, sabe-se que existem clientes que preferem a conjunção carnal sem utilizá-los. Salienta-se, ainda, que uma pesquisa divulgada pela revista Veja constatou uma acentuação no número de separações e divórcios ocasionados por relações extraconjugais, muitas envolvendo "garotas de programa".

         Evidencia-se, portanto, a necessidade de implementar políticas públicas que previnam a prostituição, através de mais investimentos em educação e em cursos técnicos profissionalizantes - subsidiados pelo governo -, além de uma efetiva diminuição da desigualdade social e da alarmante taxa de desemprego. Já a mudança cultural depende de uma conscientização moral-espiritual coletiva, a qual pode ser fomentada pelo poder público, conquanto dependa da evolução da própria sociedade.

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 6:  AEDES AEGYPT

 

      O Brasil enfrenta atualmente uma batalha contra doenças virais como a Dengue e o Zika Vírus, que se alastram pelo território nacional. Nesse contexto, indaga-se: o que a sociedade civil organizada pode fazer para auxiliar o poder público no combate ao causador dessas enfermidades mortíferas?

       O governo tem feito a sua parte, contratado agentes de saúde comunitária, fazendo mutirões nas áreas mais afetadas, criando forças-tarefa, inclusive mobilizando as Forças Aramadas para enfrentar a epidemia causada pelo mosquito. Campanhas publicitárias têm sido realizadas nos meios de comunicação social com apoio da grande mídia, visando informar a população a respeito das doenças causadas pelo inseto transmissor da Dengue, Febre Chikungunya, além do Zika Vírus que causa a micro-encefalia, divulgando as formas adequadas de prevenção e tratamento. Ademais, pesquisas científicas estão sendo patrocinadas pelo Estado brasileiro a fim de aumentar a eficácia e a efetividade da imunização contra essas nefastas doenças.

       Entretanto, a sociedade civil organizada precisa cumprir o seu papel, efetivamente auxiliando o poder público. O atendimento irrestrito às orientações divulgadas nas campanhas publicitárias, patrocinadas pelo governo, deve pautar a conduta dos indivíduos, principalmente dos moradores das áreas de maior contaminação. Outrossim, a limpeza dos espaços privados cabe a todo cidadão, sendo que a população deve colaborar, também, com os funcionários públicos que fazem a higienização e a imunização dos espaços comunitários. Desse modo, a prevenção e a vacinação contra tais doenças virais são cruciais na luta contra o Aedes Aegypti.

       Enfim, um mosquito, por mais infernal que seja, não pode ser maior que uma nação engajada em erradicá-lo. Urge que a sociedade civil seja parceira do governo na batalha contra essa epidemia de doenças virais, que já ceifaram diversas vidas e deixaram marcas indeléveis em muitas famílias, cumprindo rigorosamente as instruções de limpeza e imunização.

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 7:  TERRORISMO NO BRASIL E NO MUNDO

        O terrorismo global é um tema de análise complexa, uma vez que a sua ocorrência se liga a contextos variados: fundamentalismo ideológico, malignidade humana, opressão político-econômica e social, etc. Diante dessa constatação, indaga-se: conhecidas as causas desse fenômeno, como combater o terrorismo no mundo?

       É bastante comum a associação da conduta violenta dos terroristas a medidas de repressão militar, que se apresentam como uma infalível solução. A invasão de territórios ocupados por extremistas e a aniquilação dos mesmos aparecem como as melhores possibilidades para se pôr fim à violência praticada por tais grupos. Ocorre que, mesmo com todo poder dos norteamericanos e seus aliados europeus, o extremismo islâmico tem se espalhado virulentamente, desafiando a civilização com seus atos de barbárie.

        Com efeito, não se pode olvidar que a opressão político-econômica e ideológica exercida sobre alguns povos, ao longo da história, causou muita dor, humilhação e revolta. Os colonizadores extrativistas europeus subjugaram a população de muitos países, impuseram a sua cultura, religião e seu sistema econômico, invadindo o território alheio afim de se apropriar das suas riquezas. Após a segunda guerra, os EUA financiaram militarmente muitos grupos políticos ao redor do mundo para que o capitalismo prevalecesse sobre o socialismo, sendo que muitos desses grupos de tornaram extremistas que lutam contra o imperialismo ocidental. O terrorismo se apresenta, assim, como consequência da dominação militar através da força e da imposição fundamentalista de ideologias, e como uma forma de vingança em virtude da opressão social.

        É curioso destacar, ainda, que há muitos atos terroristas, indicadores de brutal violência, em que a "culpa" não estará presa a ideia de vingança por uma injustiça sofrida, mas à gratuita e inexplicável malignidade humana. Assevera-se que atos violentos sempre foram praticados por grupos sanguinários, desde o início da civilização, embora o suicídio de homens-bomba seja algo que surgiu nos últimos séculos - desafiando a racionalidade humana.

      Enfim, o combate ao terrorismo deve passar pela diplomacia, reparação econômica pelos erros cometidos no passado e cooperação internacional, com repressão militar em casos extremos, sem avocar soluções messiânicas, que causem mais guerra e ódio entre as nações

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 8:  DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

 

         Discute-se, no Brasil e no mundo, como aliar o desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental. A pauta sobre sustentabilidade é importantíssima em virtude da escassez dos recursos naturais, e porque a nossa qualidade de vida depende diretamente do meio ambiente.

        Embora tenhamos em nosso território mais fontes naturais de água doce do que qualquer outro lugar no mundo, já começamos a sentir os nefastos efeitos de uma crise hídrica. Ora, a água é o elemento mais importante para a vida humana, após o ar; porém, parece que não nos demos conta disso ao poluir os rios, ao utilizar a água potável sem parcimônia, não tendo uma gestão efetivamente sustentável e poluindo o ar impetuosamente. Nesse contexto, vale ressaltar que já existem muitas nações que precisam importar grande parte dos alimentos que consomem por não ter as terras cultiváveis que nós temos. Tudo isso demonstra a premente necessidade de ter um planejamento estratégico, tático e operacional na administração dos recursos naturais para as presentes e futuras gerações.

         Com efeito, são diversas as doenças e mortes causadas pela poluição atmosférica. Entrementes, continuamos com o pensamento de querer aumentar o nosso Produto Interno Bruto a todo custo, produzindo e vendendo cada vez mais automóveis, desmatando as florestas e expandindo as indústrias a fim de gerar o máximo de lucros - como se as matérias-primas fossem inesgotáveis. Assim, se a nossa saúde pressupõe um meio ambiente ecologicamente equilibrado, não deveríamos estar mais preocupados com a natureza do que com o desenvolvimento econômico? Alguns países já perceberam que sim e, ao invés de buscar aumentar o PIB, estão aprimorando o Produto Interno de Felicidade, baseado na qualidade de vida dos seus habitantes.

         Evidencia-se, portanto, que a escassez dos recursos naturais - imprescindíveis como a água -, e a poluição crescente do solo, dos rios e, principalmente, do ar que respiramos impõem uma gestão mais eficiente, na qual o desenvolvimento sustentável seja a principal preocupação das políticas públicas.

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 9: A LIDERANÇA QUE MOVE O MUNDO

 

         Todas as nações que prosperaram tiveram grandes líderes. Diante dessa constatação, indaga-se: quais as características primordiais para exercer a liderança, e quais as consequências para um país sem ícones respeitáveis - dignos de comando?

       Observando-se os grandes nomes que se destacaram na história percebem-se algumas peculiaridades. Todos eles inspiram confiança ao seu redor e são motivadores natos. Isso é, sem dúvida, essencial para a autoestima dos liderados e para possibilitar a realização de grandes propósitos. Ademais, os ícones agem com determinação na busca por um ideal e são visionários. Na fundação dos EUA, pode-se citar duas grandes personalidades: Washington e Lincon. O primeiro comandou a independência dos norte-americanos, sendo motivo de orgulho e exemplo de líder militar. O segundo conseguiu unir aquele país após uma sangrenta guerra pela secessão, fazendo aflorar o sentimento patriótico e a coesão nacional - que foi fundamental para aquela nação se tornar a mais rica e poderosa do mundo.

 

        No Brasil, a falta de liderança é algo notório e extremamente prejudicial. Aliás, ao longo da nossa existência, poucos se destacaram como eminentes condutores, a exemplo de Getúlio Vargas. Consequentemente, falta por aqui aquele importante sentimento patriótico e cívico supramencionado. Nesse viés, a situação política e econômica que enfrentamos demonstra a crise de representatividade, bem como os desmandos que são cometidos em virtude da falta de comando. Assim, por carecer de líderes respeitáveis, o nosso país não consegue implementar as reformas que precisa para resolver os antigos problemas sociais que se alastram.

        Evidencia-se, portanto, que para ser um grande líder não basta ter carisma, é necessário sobretudo competência. Enfim, visto que a aptidão para exercer a liderança pode ser estimulada e adquirida, precisamos investir na preparação dos nossos jovens, principalmente dos que demonstrarem pré-disposição, para não sofrermos os nefastos efeitos da falta de comando no país

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 10: INTOLERÂNCIA

 

         No combate à intolerância, seja homofóbica ou religiosa, cada um dos Poderes Republicanos deve desempenhar o seu papel para extirpar esse problema que assola a sociedade brasileira. Não obstante, cabe à mídia e à sociedade civil organizada cultivar a tolerância e estimulá-la constantemente.

         Ao Legislativo incumbe criar normas que punam com rigor os atos violentos perpetrados por aqueles que não sabem conviver com as diferenças. Sob o império da lei, é inadmissível quedar-se inerte diante de atos - como o apedrejamento de uma menina que saia de um culto religioso de matriz africana no Rio de Janeiro -, que demonstram uma desumanidade. O Judiciário, por sua vez, deve julgar esses casos com a máxima celeridade, amparando a vítima com a efetiva tutela jurisdicional, e impondo penas duras aos infratores, para que sirvam de exemplo a outros agressores homofóbicos ou fundamentalistas com caráter desviado do que se espera de um cidadão correto.

 

         Com efeito, o Poder Executivo precisa formular políticas públicas visando educar a população. É importante ensinar as crianças a conviver com a diversidade desde cedo, podendo-se utilizar as escolas para trazer as famílias, membros da comunidade, professores e outros interessados para o salutar debate sobre a intolerância. Nesse sentido, o Ministério Público vem desenvolvendo campanhas a fim de conscientizar a população acerca da importância do respeitos às diferenças, tanto nos locais públicos como privados.

 

        Outrossim, não se pode olvidar o imprescindível papel da mídia para que haja uma mudança de mentalidade na sociedade. Sabe-se que a televisão é o meio de comunicação mais popular, sendo importante que sejam incluídos programas educativos que incutam no público a consciência social, servindo, assim, de instrumento para construir uma sociedade mais ética.

 

          Evidencia-se, portanto, que a luta contra a intolerância compete a todos os Poderes Republicanos, às famílias, corporações e à sociedade civil organizada. Se cada um efetivamente cumprir o seu papel, podemos vislumbrar uma pátria mais livre, justa e solidária, na qual todos têm o inafastável direito à felicidade

 

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 11: PÓS-VERDADE

 

        Embora o termo pós-verdade tenha se popularizado após as últimas eleições norte-americanas, desde meados do século passado já se falava que uma mentira contada repetidas vezes passa a ser considerada uma "verdade" pelas pessoas manipuladas. Nesse contexto, indaga-se: como se defender dos boatos e inverdades que circulam na internet?

       Nesta era das mídias sociais em que vivemos, o compartilhamento de notícias sensacionalistas, em poucos instantes, percorrem o mundo todo. Ocorre que muitas pessoas se limitam a ler a manchete e o resumo disponibilizado nas redes virtuais. Desse modo, nas últimas campanhas eleitorais - tanto no Brasil quanto nos EUA -, circularam algumas reportagens sobre os candidatos que somente após investigações e esclarecimentos eram declaradas falsas.

         Essa forma de publicidade enganosa foi muito utilizada na Alemanha Nazista, visto que o governo daquele país dominava os meios de comunicação, mantendo a sociedade alienada e doutrinada consoante os interesses do regime. Naquela época, não havia como a população ter acesso a outras fontes de informação para verificar a fidedignidade das notícias divulgadas.

       Hodiernamente, porém, o acesso ao conhecimento nunca esteve tão facilitado em virtude da internet. Mesmo com poucos recursos, as pessoas podem confirmar as fontes instantaneamente e apurar se os fatos articulados são realmente verídicos. Entretanto, não se pode olvidar que muitos indivíduos fazem uma cognição preguiçosa, evitando dados ou eventos que obriguem o cérebro a um esforço adicional. Assim, falsidades e boatos vão se difundindo nas redes sociais, causando danos morais a diversos cidadãos e manchando a reputação de algumas instituições, merecendo, portanto, repúdio.

       Enfim, para se proteger das mentiras que circulam virtualmente é preciso que os internautas apurem a autenticidade das fontes e a sua confiabilidade, fazendo uma seleção crítica do conteúdo disponibilizado. Não obstante, deve-se punir exemplarmente quem criar ou difundir notícias falsas, mormente as que maculam a honra e a imagem das pessoas mediante calúnias e difamações que circulam na internet.

       TEMA DE REDAÇÃO Nº 12: 

       DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 

         As mídias digitais universalizaram a comunicação social, possibilitando que discursos com ódio se propagassem na internet, além do crescente aumento das violações à privacidade alheia. Nesse contexto, indaga-se: havendo conflito de interesses, deve prevalecer a liberdade de expressão ou o direito à intimidade? E o discurso do ódio está amparado pela livre manifestação do pensamento?

       No Estado democrático de direito é fundamental a liberdade de expressão, bem como de informar e de ser informado, pois tais garantias contribuem para o exercício da cidadania. Nesse sentido, a Suprema Corte decidiu que os autores de biografias têm a prerrogativa de publicar suas obras, independentemente de autorização das personalidades retratadas. Ademais, é indubitável que a imprensa exerce um imprescindível papel na sociedade ao tornar públicos fatos que são de interesse geral - mormente quando envolvem pessoas e instituições do públicas -, possibilitando, desse modo, uma maior fiscalização dos agentes estatais.

        Entretanto, a Carta Magna da nossa República assegura a inviolabilidade da honra, da imagem e da vida privada das pessoas. Conferindo efetividade ao mandamento, o Código Civil dispõe acerca da indenização por dano moral, material e existencial em favor dos indivíduos que forem vítimas de calúnias, difamações e injúrias. Com efeito, a era das mídias sociais, com noticiários eletrônicos instantâneos, revolucionou a comunicação, fazendo com que, mais do que nunca, as pessoas ficassem expostas a comentários ofensivos. Se por um lado, democratizou-se a liberdade de expressão, as violações à intimidade alheia jamais haviam tomado as atuais proporções.

        No que tange ao discurso do ódio, esse tem se propagado virulentamente nas redes sociais. São constantes as postagens homofóbicas e de radicais religiosos intolerantes que estimulam a violência. Ocorre que, embora a liberdade de expressão seja um direito constitucional, encontra limites em outros preceitos, como a dignidade da pessoa humana. Assim, ninguém pode abusar de uma prerrogativa fazendo apologia à violência e ao crime.

 

       Evidencia-se, portanto, que os direitos colidentes - como a livre manifestação do pensamento e o direito à privacidade - devem ser ponderados no caso concreto, sem que haja sacrifício total de algum. Assim, a liberdade de expressão deve ser exercida de forma ética, repudiando-se, sob o império da lei, toda forma de discurso do ódio, com punições exemplares para quem não respeitar a dignidade dos outros seres humanos

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 13:  POBREZA NO BRASIL

 

        Embora o Brasil tenha diminuído o número de pessoas que vivem na extrema miséria, ainda é grande a luta contra a pobreza. Nesse contexto, apresentam-se algumas alternativas para solucionar essa problemática.

 

       É inegável que o Bolsa-Família conseguiu diminuir o número de pessoas que passavam fome neste país. Todavia, é preciso expandir o programa e aumentar os recursos disponibilizados aos vulneráveis, pois ainda vivemos em um dos locais de maior concentração de renda do planeta. Para os que vivem no campo, a solução é financiar a agricultura familiar através de crédito subsidiado pelo governo.

        Outrossim, a reforma agrária precisa ser efetivamente implementada, garantindo que os mais pobres tenham acesso a terras cultiváveis. Assim, assegurando-se as glebas e os recursos para financiar o agronegócio, pode-se, inclusive, promover um retorno de milhões de excluídos sociais que vivem nas grandes cidades para o campo. E terra, indubitavelmente, é o que não falta nesta nação; carecemos, porém, de parlamentares e administradores engajados na distribuição equânime de renda, do solo, e dos meios de produção.

 

         Não obstante, dinheiro para efetivar tais medidas propostas também não falta. A operação Lava Jato demonstrou que são bilhões desviados para o exterior por gestores corruptos, que fizeram desse país uma verdadeira "cleptocracia". Ademais, as altas quantias que financiaram as obras superfaturadas advieram, a maior parte, dos bancos públicos. Desse modo, pode-se desapropriar os bens das pessoas e empresas envolvidas nesses esquemas fraudulentos e promover uma redistribuição de renda através dos programas governamentais, além de aumentar os impostos sobre os mais abastados, obtendo, assim, os recursos para promover o mínimo existencial para uma vida digna a todos os habitantes do nosso território.

        Enfim, se os detentores do poder político e econômico estiverem efetivamente dispostos a acabar com a pobreza extrema, basta dividir as terras justamente, direcionar os recursos públicos desviados pela corrupção para o financiamento da agricultura familiar, e aumentar a tributação sobre as grandes fortunas para subsidiar os programas sociais, visando a uma sociedade mais igualitária.

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 14:  CONDIÇÕES PARA O SUCESSO

       O mercado de trabalho está cada vez mais competitivo e o sucesso parece brilhar para poucos. Diante dessa constatação, questiona-se acerca das condições necessárias para se atingir o sucesso profissional: vocação, uma boa formação ou questão de sorte?

 

       É inolvidável que a vocação permite uma pré-disposição espontânea que orienta uma pessoas no sentido de uma atividade específica de forma natural. Já o talento é uma aptidão que pode ser inata ou adquirida ao longo da vida. Todavia, é evidente que o mercado de trabalho se abre, mais facilmente, para um indivíduo em virtude dos seus méritos e capacidades para desempenhar certa atividade laboral. Assim, a vocação pode até ser condição suficiente para o sucesso, mas não imprescindível, pois través do esforço, pode-se vencer na vida mesmo sem ter um talento nato.

 

       No entanto, uma boa educação familiar e uma formação escolar de excelência fazem toda a diferença. Mesmo um indivíduo talentoso pode não desenvolver todo o seu potencial, se não tiver uma base educacional sólida, com uma metodologia adequada, e bons exemplos para seguir e não se desvirtuar no caminho. De fato, alguns vencem por causa da vocação hereditária, mas é inequívoco que a grande maioria alcança o sucesso pelo esforço pessoal, através de um treinamento técnico bem implementado, por bons mestres. Logo, a preparação escolar com bons professores e uma família estruturada parecem ser fundamentais para o sucesso profissional.

 

        Há, ainda, quem diga que o sucesso na vida e no trabalho é uma questão de sorte. Adeptos da teoria reencarnacionista ou cármica, por exemplo, advogam que somos abençoados ou punidos nesta vida conforme nosso merecimento espiritual - o que parece desafiar a racionalidade humana. Existe também aqueles que acreditam que tudo na vida é uma questão de escolha, e que a nossa felicidade advém do bom uso que fazemos do livre-arbítrio. Nesse caso, estar preparado para fazer boas escolhas é fundamental.

 

         Evidencia-se, portanto, que o sucesso profissional decorre de um conjunto de fatores. A pré-disposição genética, o talento, bons professores, um adequada preparação ao longo da vida, uma família estruturada e a fé bem direcionada podem condicionar a vitória. Porém, já foi dito que nenhum obstáculo será suficientemente grande quando o desejo de vencer for ainda maior!

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 15:  POPULISMO X ULTRA-NACIONALISMO

 

          O cenário político global apresenta dois movimentos ideológicos marcantes: o populismo de esquerda e ultra-nacionalismo de direita. Nesse contexto, surgem lideranças de ambas as ideologias suscitadas, apresentando soluções para os problemas sociais ou econômicos enfrentados pelas nações, as quais são defendidas por alguns e criticadas por outros, inclusive colocando em risco a paz entre os povos.

 

        O populismo esquerdista trata-se de uma forma estratégica de governar que, ao alimentar medos e anseios, reduz a população a uma massa manipulada. Confunde-se, muitas vezes, com a demagogia na condução retórica do povo, pois fundamenta-se no carisma e propõe soluções rápidas para os problemas sociais. Todavia, a demagogia pode coexistir tanto na democracia quanto nos regimes totalitários. Hitler, Mussolini, Mao Tsé-Tung foram ditadores demagogos. Já Lula, Dilma e Kitchner são exemplos de social-democratas populistas. Tais líderes, notadamente, utilizam-se de dicotomias: nós versus eles, conservadorismo contra progresso, pobres contra ricos, etc. Esse raciocínio binário reduz a complexidade das discussões, minando as chances de um debate mais aprofundado acerca de diversos problemas enfrentados pelos habitantes das Repúblicas dos seus respectivos países.

 

         Por outro lado, o ultranacionalismo de direita tem crescido na Europa em virtude da crise dos refugiados e da situação econômica delicada de alguns países do Bloco. A decisão dos britânicos, por exemplo, quanto a saída do Reino Unido da União Europeia se baseou no discurso conservador, segundo o qual os imigrantes estariam "roubando" os empregos dos ingleses. Nesse viés, tem crescido o repúdio aos muçulmanos - que fugiram da guerra na Síria - entre os políticos ultraconservadores, afirmando-se que aqueles que se refugiaram no velho continente, estariam supostamente modificando a cultura local, principalmente na França e na Alemanha. Já nos EUA, a vitória de Trump demonstrou a força do discurso xenófobo, protecionista e ultranacionalista, o qual prega a expulsão de estrangeiros, a criação de barreiras comerciais e defende a guerra para exterminar o Estado Islâmico - o que parece desafiar a racionalidade humana.

 

      Enfim, é preciso ponderar que não existem soluções messiânicas, defendidas por alguns populistas, para os delicados problemas enfrentados ao redor do globo terrestre. O debate democrático deve ser amplamente aprofundado para que políticas radicais, defendidas por alguns líderes ultranacionalistas, não prejudiquem a almejada pacificação global.

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 16: CRISE DE REPRESENTATIVIDADE NA POLÍTICA

        É notória a crise de representatividade dos políticos brasileiros, mormente após as últimas divulgações das delações ocorridas na Lava Jato. Diante dessa constatação, questiona-se se o desinteresse da população é a causa da problemática suscitada ou consequência do sistema político-partidário no qual ela se insere.

       Muitos cidadãos acreditam que o seu voto, isoladamente, não alterará o resultado das eleições e, por isso, não procuram conhecer melhor os candidatos. Desse modo, a apatia favorece os grupos de interesse organizados. Ressalta-se que nas últimas eleições o número de votos em brancos, nulos e as abstenções superaram os votos válidos que elegeram alguns candidatos. Assim, a crise de representatividade parece decorrer da falta de interesse dos cidadãos em relação à política.

      Não obstante, o baixo nível de escolaridade do brasileiro e os anos de repressão militar afastaram a população da cena política - os mais pobres por ignorância e os sábios por censura. Por isso, não temos uma cultura democrática que estimule a cidadania e a participação dos indivíduos nas atividades cívicas. Critica-se, ainda, a mídia por não priorizar programas que envolvam os telespectadores na discussão de políticas públicas, servindo mais para entretenimento.

        Entretanto, afirma-se que a crise decorre do chamado presidencialismo de coalizão, no qual as uniões são formadas sem propósitos ideológicos, mas apenas para manter o poder a todo custo. Nesse sentido, salienta-se que o voto proporcional faz com que candidatos sejam eleitos em virtude da votação expressiva de outro parlamentar, com perfil oposto daquele efetivamente desejado pelo eleitor. Outrossim, campanhas altamente individualistas afastam o candidato da população e expandem a indesejável influência do poder econômico no resultado das eleições.

        Enfim, evidencia-se que a crise de representatividade advém tanto do desinteresse do cidadão pela política quanto do sistema político-partidário em vigor. Uma proposta para mudar esse cenário é uma reforma para instaurar o voto distrital, aproximando o candidato do seu eleitor, estimulando os debates sobre política nos espaços comunitários.

TEMA DE REDAÇÃO Nº 17:  A IMPORTÂNCIA DAS LEIS DE INCENTIVO PARA A CULTURA

 

      Cultura é o somatório de costumes, tradições, e valores que são compartilhados pelos habitantes de um território ou nação. Nesse contexto, indaga-se: qual a importância das leis de incentivo à cultura no Brasil.

       Para o desenvolvimento pleno do indivíduo, não basta ser, é preciso pertencer a algum lugar, fé ou grupo - seja familiar, de amigos, colegas ou patriotas. Daí ser a cultura um forte agente de identificação pessoas e social - que integra segmentos sociais e gerações -, uma terapia efetiva que desperta recursos internos nas pessoas e fomenta a sua integração social. Desse modo, uma legislação que facilite investimentos em instituições culturais é um importante instrumento de promoção da educação, saúde física e mental da população.

       Com efeito, as leis de incentivo à cultura são pouco utilizadas no país, sendo que o principal motivo é o desconhecimento dos seus mecanismos e benefícios. Através desses dispositivos legais, as empresas podem patrocinar projetos e obter isenções fiscais ou outros subsídios governamentais. Se bem utilizados, é possível introduzir uma mudança de valores e virtudes para construir uma sociedade mais ética, inclusive com o poder de influenciar a história. Ademais, os povos evoluem através de mudanças significativas em sua cultura e esse processo acontece, mais rapidamente, quando o clima político é favorável a uma maior participação democrática.

 

      Evidencia-se, portanto, a importância do desenvolvimento cultural para despertar recursos internos nas pessoas e fomentar a interação social. Enfim, é necessário, também, que a legislação e as políticas públicas incentivem uma efetiva mudança cultural no sentido de estimular a participação da população nas atividades democráticas e cívicas.

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 18: REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

 

        Discute-se acerca da redução da maioridade penal no Brasil. Nesse contexto, indaga-se: devemos reduzir a idade de imputabilidade criminal? Qual é a alternativa para inverter o panorama da criminalidade juvenil?

       Embora muitos jovens já tenham discernimento ao atingir a idade mínima para votar - aos dezesseis anos -, é inegável que os adolescentes estão em um patamar de desenvolvimento psicológico diferente dos adultos. Renomados psicólogos já se posicionaram contra a redução da maioridade penal, afirmando que a adolescência é uma idade de transição e maturação. Por isso, é imprescindível proteger os educandos nessa fase, através de políticas de promoção da saúde mental e com uma adequada preparação para a futura profissionalização.

        Outrossim, o sistema carcerário não contribui para a reinserção dos egressos na sociedade. Pesquisas demonstram que a reincidência é altíssima, e que ela é causada, principalmente, pela contaminação criminosa a que ficam expostos os reclusos. Além disso, prender os menores agravaria ainda mais a crise nas penitenciárias brasileiras, porquanto após os graves incidentes nos presídios - nos quais morreram centenas de detentos -, verificou-se que existem mais de seiscentos mil reclusos para menos de metade disso de vagas no sistema prisional.

          Não obstante, afirma-se que, com a consciência de que não serão responsabilizados criminalmente, esses menores marginalizados sentem mais liberdade para praticar delitos. Não se pode olvidar, porém, que a educação de qualidade, com turno integral, é uma ferramenta muito mais eficiente para disciplinar os jovens e prevenir a criminalidade, do que investir em mais presídios, os quais são notórias escolas do crime. Ademais, argumenta-se que os negros e pobres moradores de periferia seriam os mais afetados por essa proposta, que visa o encarceramento em massa da juventude excluída socialmente.

        Evidencia-se, portanto, que a redução da maioridade penal não é a melhor política criminal para o Brasil. Uma alternativa para resolver esse imbróglio é investir em mais colégios militares, com turno integral, e aumentar o recrutamento desses jovens para as forças armadas, para que, desde cedo, aprendam noções de disciplina, cidadania e ética no convívio social.

TEMA DE REDAÇÃO Nº 19: O BRASILEIRO E A ÉTICA

        A ética é objeto de estudo da filosofia desde a antiguidade e busca determinar o conceito de moral na sociedade, visando o bem comum. Nesse contexto, indaga-se: qual a relação da corrupção com a ética e como combater os atos imorais praticados na política brasileira?

          Embora existam códigos de ética nos órgãos públicos, nas empresas e nos regulamentos das profissões, são corriqueiras no Brasil as descobertas de escândalos em virtude da corrupção nas instituições. Evidentemente, todo desvio de recursos públicos é um ato imoral e antiético, o qual deve ser combatido impetuosamente.

         Com efeito, para esses criminosos do "colarinho branco" que roubam milhões, privando a população do mínimo necessário para uma vida digna, dispensáveis são as preocupações com educação, já que a maior parte desses delinquentes têm curso superior e especializações. Desse modo, não se pode relacionar a falta de ética com a falta de ensino ou conhecimento, porquanto muitos desses corruptos vêm de famílias tradicionais e conhecem bem os regimentos de conduta.

 

        Diante do cotejo analítico supramencionado, os atos antiéticos desvendados pela operação Lava Jato (o maior caso de corrupção do mundo) só podem ser combatidos com punições duras após julgamentos céleres, investigações eficientes e fiscalização constante. Ou seja, não basta ficar debatendo a ética filosoficamente, criar leis e regulamentos. É imperioso que o cidadão saiba que as instituições funcionam e que toda transgressão será apurada e punida exemplarmente, afastando a imoralidade da política brasileira.

 

         Evidencia-se, portanto, que todo corrupto é um amoral e que, a maioria, mesmo tendo consciência da sua atitude antiética, escolhe o crime para enriquecer ilicitamente. Assim, para fazer uma limpeza ética na política é imprescindível que os órgãos responsáveis pela persecução penal atuem com máxima eficácia e efetividade. Afinal, a corrupção e a imoralidade na política são intoleráveis.

 TEMA DE REDAÇÃO Nº 20: COMO COMBATER A PEDOFILIA NO BRASIL?

          Casos de pedofilia são constantemente divulgados pela mídia e os números elevados desses incidentes causam indignação. Nesse contexto, discute-se como combater tais abusos praticados contra crianças e adolescentes.

        Visto que a maioria dos pedófilos age dentro das suas próprias casas (conforme assentam as pesquisas divulgadas), as famílias e as comunidades devem estar atentas, fiscalizando e denunciado qualquer ato indecente. Ao constatar que alguém apresenta problemas psicológicos, cabe aos parentes ou vizinhos encaminhá-lo aos profissionais e às instituições que cuidam da saúde mental. Não conseguindo, porém, convencer o indivíduo a buscar tratamento - ou mesmo levá-lo a força -, é imprescindível acionar as autoridades policiais para que essas intervenham e, sob o império da lei, afastem o indivíduo insano do convívio familiar e comunitário, evitando a prática hedionda.

          Entretanto, muitos casos só são descobertos anos depois que os abusos ocorreram. Assim, é fundamental que o governo busque parcerias com a iniciativa privada e invista na saúde mental da população. Nesse viés, campanhas publicitárias precisam estimular que as pessoas denunciem qualquer suspeita quanto à prática, ainda que isolada, de atos libidinosos envolvendo menores, porquanto a fiscalização, prevenção à reiteração de abusos e a denunciação cabem a todos os cidadãos.

        Com efeito, posto que nunca será possível evitar todas as ocorrências de crimes praticados por pedófilos, punições duras e exemplares precisam ser impostas a esses criminosos. Nos EUA, por exemplo, a política criminal adotada para tais delitos é a "tolerância zero" - também chamada de "hard control". Seguindo essa linha, é possível afirmar que o indivíduo que for condenado por abuso sexual, mormente tratando-se de uma ingênua criança, merece ser segregado da sociedade durante o tempo que for necessário para se ter certeza de que ele não voltará a delinquir, ao menos por práticas dessa espécie delitiva.

 

         Evidencia-se, portanto, que a pedofilia é um problema de saúde psíquica que assola a população, e deve ser combatido pelo governo em parceria com a sociedade civil organizada, atuando através de políticas públicas preventivas. Contudo, o recrudescimento da persecução penal aos abusos sexuais perpetrados é imperioso para que tais transgressões sejam duramente reprimidas, com a máxima eficácia e efetividade.

 

 TEMA DE REDAÇÃO Nº 21:  O HUMOR NAS REDES SOCIAIS

 

         O humor nas redes sociais passou por profundas transformações ao longo da história. Desde a antiguidade clássica, gregos e romanos já utilizavam atividades humorísticas com intuito de estimular ou desincentivar determinadas condutas. Hodiernamente, com a universalização das mídias digitais, a questão ganhou novos contornos, gerando um intenso debate.

 

        De fato, perdura o humor como uma ferramenta para construção de uma sociedade mais justa, quando realizado com inteligência e de um modo apropriado. Sátiras sobre escândalos políticos, por exemplo, servem para incutir no público-alvo noções sobre ética, mesmo que o autor não manifeste essa intenção deliberadamente. Desse modo, ainda é possível listar o humor como um meio de correção dos costumes compartilhados na sociedade, desestimulando condutas indignas.

 

        Entrementes, muitas vezes o humor produz um efeito inverso. Programas midiáticos costumam usar determinadas situações ou características pessoais como objeto de sátira, e isso tende a passar a mensagem de que tal particularidade não merece tratamento sério. Nesse sentido, homossexuais, afrodescendentes, indígenas e mulheres bonitas que valorizam o corpo são temas recorrentes que, quando não utilizados com cuidado, estimulam o preconceito e a estigmatização.

 

 

       Argumenta-se, todavia, que não pode haver uma censura prévia nas atividades humorísticas compartilhadas nas redes sociais, porquanto sempre ocorreram nas sociedades livres. Outrossim, critica-se a ditadura do "politicamente correto" pois a admissibilidade dessas piadas deve ser ponderada pelos difusores dos meios de comunicação, pelos usuários das redes sociais e pelas famílias, em atenção ao princípio democrático da livre manifestação do pensamento.

 

        Evidencia-se, portanto, que o humor tem acompanhado a evolução do homem. Sociedades mais igualitárias tendem a utilizá-lo para difundir ensinamentos, compartilhar valores e desincentivar atitudes antiéticas. Sendo assim, a utilização do humor nas redes sociais é salutar, desde que analisada sob a perspectiva da pluralidade e respeito à dignidade da pessoa humana.

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 22: TRABALHO INFANTIL NO BRASIL

       A despeito de a lei estabelecer em dezesseis anos a idade mínima para o ingresso no mercado de trabalho (salvo na condição de aprendiz a partir dos quatorze anos), milhões de crianças exercem algum tipo de atividade laboral no Brasil. Nesse contexto, indaga-se: deve-se modificar a legislação para permitir a trabalho desses menores impedidos atualmente?

 

       Na última década o país ratificou as convenções internacionais que visam combater o trabalho infantil. Isso ocorreu porquanto restou demonstrado através da empiria que a falta de instrução do infante acarreta consequências maléficas para tais jovens, tanto físicas como psíquicas. Nesse sentido, já foi comprovado que a insuficiência de estudo na adequada idade escolar inicia um círculo vicioso, pois os jovens tornam-se adultos desqualificados e, em virtude da baixa renda, precisam colocar seus filhos para trabalhar desde tenra idade também. Logo, tal iniciativa acaba diminuindo a expectativa de ascensão social desse núcleo familiar.

 

        Contudo, as classes menos abastadas acreditam que, colocando as crianças para trabalhar, estão evitando a ociosidade e a marginalização daí decorrente. Defende-se que manter os jovens ocupados em atividades lícitas ajuda a combater a criminalidade e a dependência juvenil. Sob esse enfoque, diante da falta de escolas públicas com ensino integral no Brasil, é preferível ver os filhos trabalhando, desde cedo, do que se envolvendo em empreitadas criminosas, com drogas ou simplesmente ociosos.

 

      Enfim, embora o ócio seja prejudicial, quanto mais cedo a criança ingressar no mercado de trabalho, maior a vulnerabilidade aos abusos e às explorações, o que gera marcas indeléveis na personalidade em formação, além de acarretar o indesejado ciclo vicioso referido. Portanto, o mais ponderado é manter os jovens em escolas com turno integral, garantindo melhores perspectivas de futuro aos educandos.

 

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 23:  A RELAÇÃO ENTRE O ASSISTENCIALISMO E A AUTOMAÇÃO 

          A automação está substituindo, virulentamente, a mão-de-obra assalariada nos mais diversos setores da economia. Nesse contexto, surgiu a proposta de garantir uma renda básica para os desempregados, a qual é defendida por partidos socialistas, mas contestada pelos liberais.

 

        Na medida em que o trabalho vai sendo substituído pela robótica, uma renda garantida faria com que as pessoas deixassem de temer por seu futuro, liberando mais tempo para que elas possam se dedicar às suas famílias, e buscar seu aperfeiçoamento para uma rápida reinserção no mercado laboral. De fato, isso pode estimular as pessoas a abrirem novos negócios e tentar novas atividades, sem o risco de perder os benefícios assistenciais que garantem o mínimo existencial para uma vida digna. Ademais, os recursos para financiar esse programa podem ser extraídos do lucro das empresas que tiveram os custos de produção reduzidos em virtude da automação, a qual acarretou a perda do emprego de milhares de funcionários das indústrias.

 

         Entretanto, advoga-se que a proposta de renda mínima universal desestimula as pessoas a trabalharem, criando dependentes de um Estado paternalista. Ressalta-se que os defensores dessa proposta ainda não demonstraram como irão pagar para colocar toda essa população substituída pela automação no assistencialismo, diante da atual crise na Previdência. Nesse sentido, Margareth Thatcher já afirmara que o socialismo é popular apenas enquanto se consegue meter a mão no dinheiro dos outros - mediante mais impostos - e a capacidade de sugar os recursos do setor produtivo está cada vez mais reduzida. Logo, o governo não terá como garantir a renda assistencial sem onerar as empresas, com mais tributos, a níveis insuportáveis.

 

          Enfim, o segredo para o trabalhador ter uma renda alta não é possuir capacidade de efetuar tarefas repetidas como um robô, mas ter uma alta capacidade criativa. Portanto, a ajuda do Estado, para os desempregados substituídos pela automação, deve ser concedida mediante cursos de capacitação profissional, possibilitando a recolocação no mercado, e crédito subsidiado para novos empreendimentos.

 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 24: MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL

        A liberação dos cassinos no Brasil tem sido discutida no parlamento, diante dos benefícios e dos possíveis males que tal medida pode acarretar. Nesse contexto, indaga-se: o país deve autorizar a instalação desses estabelecimentos onde são praticados jogos de azar?

 

           Defende-se que a legalização do jogo pode potencializar a exploração do turismo em muitas regiões do país e, consequentemente, adicionar novos negócios relacionados. De fato, com os cassinos serão instalados bares e restaurantes com investimentos externos, dando oportunidade, também, a pequenos empreendimentos que fazem parte da cadeia turística e de entretenimento. Logo, trata-se de uma atividade que gera empregos, atrai investimentos e estimula o desenvolvimento de diversos locais que atualmente não exploram todo o seu potencial. Além disso, é inolvidável que a economia nacional será movimentada com recursos que seriam gastos no exterior, aumentando a arrecadação de impostos, os quais o governo poderá gastar em áreas sociais para beneficiar a população.

 

         Entretanto, existe um descrédito quanto à fiscalização desses estabelecimentos que serão instalados. Acredita-se que será difícil o controle dos cassinos, facilitando ações ilícitas. Com efeito, a legalização do jogo pode aumentar o vício e estimular outras atividades negativas como o alcoolismo e a prostituição. Outrossim, a OMS considera o jogo compulsivo uma doença, e já há no Brasil uma grande parcela de viciados, a qual tende a aumentar, prejudicando, desse modo, a sociedade.

 

        Enfim, autorizar a exploração dos jogos de azar, sem mecanismos rigorosos de controle, pode implicar no aumento de atividades ilícitas. Portanto, a legalização dos cassinos precisa ser acompanhada de uma forte fiscalização para que o país seja beneficiado pela atração de investimentos externos, aumento da arrecadação e em virtude da geração de empregos diretos.

 

 TEMA DE REDAÇÃO Nº 25:  PRECONCEITO LINGUÍSTICO

         O preconceito linguístico é algo notório na sociedade brasileira, dado que muitos indivíduos consideram seu modo de falar superior. Nesse contexto, indaga-se: quais são as causas e as consequências desse fenômeno social?

         É cediço que o Brasil é um dos países mais miscigenados do planeta, no qual convivem descendentes de europeus, africanos, asiáticos e indígenas. Ocorre que os caucasianos foram beneficiados pelos colonizadores portugueses e sempre tiveram os melhores acessos à educação. Desse modo, o preconceito tanto étnico como linguístico vem de longa data. Ademais, as regiões sudeste e sul receberam a maioria dos imigrantes europeus e se tornaram mais ricas em virtude dos privilégios obtidos desde o tempo do império. Assim, os nordestinos com pouca instrução que vieram para esses Estados sofrem preconceito por causa do seu modo de falar diferenciado, que é motivo de escárnio e estigmatização nas relações sociais.

        Consequentemente, o preconceito linguístico acontece no teor do deboche e pode gerar até mesmo violência física, verbal ou psicológica. As vítimas adquirem problemas de sociabilidade e até distúrbios psicopatológicos. Outrossim, quem tem dificuldade de se expressar ou um sotaque diferente, muitas vezes, é alvo de discriminação. E isso decorre da falta de educação do povo periférico que não teve acesso a um ensino público adequado. Não obstante, mesmo nos Entes Federados mais desenvolvidos, os moradores da Capital acham seu modo de falar "superior", fazendo piadas do sotaque interiorano e excluindo dos círculos sociais quem não se souber se expressar conforme a elite.

 

        Evidencia-se, portanto, que o preconceito linguístico é algo recorrente na sociedade brasileira e é causado, principalmente, pela falta de educação do povo. Assim, é preciso investir na universalização do ensino, valorizar os professores e construir mais bibliotecas públicas nas cinco regiões do país, para que cada vez menos pessoas sejam vítimas de discriminação por não dominar o idioma ou por não saber se expressar.

 

 TEMA DE REDAÇÃO Nº 26: REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

         Embora os Partidos Políticos da esquerda tenham criticado ferrenhamente a proposta de reforma da Previdência Social, alegando que trata-se de uma investida neoliberal contra os direitos sociais, o modelo atual se mostra insustentável. Nesse contexto, discute-se uma solução para essa problemática.

         Atualmente, são os trabalhadores ativos que sustentam, indiretamente, os benefícios para os aposentados, em um esquema de pirâmide. Esse arranjo depende do comportamento demográfico da população. Enquanto havia dez contribuintes para sustentar um inativo o sistema era viável. Ocorre que, com o envelhecimento da população e a queda das taxas de fecundidade, a previsão é que essa equação fique dois para um. Assim, ou esses dois trabalhadores terão que ser ainda mais tributados, ou o aposentado simplesmente ganhará menos. Eis o fato incontestável: contra a demografia e a matemática, nenhuma ideologia pode fazer nada, a não ser mudar o sistema.

 

         Com efeito, existe um modelo alternativo e sustentável. A Previdência privatizada funcionaria assim: as contribuições de cada trabalhador serão controladas por ele mesmo, com auxílio de uma instituição financeira, em uma conta de investimentos. Desmontado o esquema de pirâmide compulsório, o sistema se torna viável, já que não há a necessidade de alinhamento entre o número de contribuintes e aposentados. Vários países adotaram esse arranjo, visando "aburguesar" o proletariado, expandindo o acesso à renda do capital, reduzindo o déficit orçamentário do governo e a desigualdade no acesso às ações ou títulos de rendimento financeiro. 

 

          Portanto, não importa a ideologia, a demografia demonstra que as obrigações assumidas pela Previdência se tornaram impagáveis, a menos que os impostos sejam elevados a níveis intoleráveis. Evidentemente, alguns benefícios ainda terão que ser cobertos pelo governo, mas é inegável que a mudança do sistema conforme proposto - com o fim desse esquema compulsório -, gerará um grande aumento de poupança. Tal orientação, com menos imediatismo e mais prudência, nos permitirá vislumbrar um sistema superavitário.

 TEMA DE REDAÇÃO Nº 27: IMEDIATISMO DA SOCIEDADE MODERNA E A DIFICULDADE EM LIDAR COM AS FRUSTRAÇÕES

         A sociedade moderna apresenta características marcantes: o imediatismo e a dificuldade em lidar com frustrações. Nesse contexto, é importante resgatar virtudes para nos tornarmos pessoas mais sensatas e resilientes, evitando diversos males.

 

        Cresce no Brasil o número de pessoas que precisam de tratamento com medicação para tratar a depressão, ansiedade, insônia e outros problemas psíquicos. Isso está diretamente ligado às frustrações que vão se acumulando ao longo da vida, às decepções e insatisfações que vão se somando também, dentre outros fatores. Quando o indivíduo não encontra forças dentro de si para vencer as dificuldades enfrentadas, muitos recorrem às drogas (lícitas ou ilícitas); outros, porém, buscam terapias convencionais ou alternativas e alguns encontram conforto espiritual em uma religião.

         Com efeito, o imediatismo é outro forte colaborador para alimentar frustrações e revoltas. É notório que a publicidade estimula a felicidade imediata que deve ser buscada a todo custo. Desse modo, as pessoas não respeitam o tempo, o trabalho e a perseverança necessária para que as coisas aconteçam. Então, quando as expectativas criadas não são alcançadas, o indivíduo fica insatisfeito e frustrado, ocasionado distúrbios psicológicos se tais circunstâncias não forem enfrentadas com uma mentalidade sadia.

          Diante do cotejo analítico supramencionado, é preciso resgatar a resiliência: a capacidade do indivíduo para lidar com os problemas, adaptar-se às mudanças, superar os obstáculos ou resistir à pressão de situações adversas. Tal virtude ajuda a evitar surtos psicóticos e emocionais, por orientar o ser humano a encontrar soluções ponderadas para enfrentar as vicissitudes que a vida nos impõe.

        Evidencia-se, portanto, a importância de cultivar virtudes como a resiliência, para que os males da modernidade, tais como o imediatismo e a dificuldade em lidar com as frustrações, não se tornem distúrbios psicológicos, impedindo as pessoas de viver harmoniosamente. 

TEMA DE REDAÇÃO Nº 28: O ESTATUTO DO DESARMAMENTO E A LIBERAÇÃO DO PORTE DE ARMA  

         Embora a liberação para que o cidadão possa portar armas acarrete um certo risco social - segundo os desarmamentistas -, o direito de autodefesa é humano, essencial no Estado democrático de direito e advém do direito de propriedade que cada indivíduo possui.

         Afirma-se que com mais armas em circulação, aumentam as chances de incidentes fatais. De fato, nos EUA com toda a repressão policial, leis de tolerância zero e com todos os recursos que aquele país direciona para a prevenção através da educação, são rotineiros os conflitos fatais envolvendo armas de fogo, pois lá uma arma pode facilmente adquirida por qualquer indivíduo maior de vinte e um anos, que não apresente antecedentes criminais. Desse modo, justifica-se uma maior restrição e controle sobre os armamentos aqui no Brasil. 

          Todavia, o Estado brasileiro não consegue impedir que milhões de armas ingressem no país ilegalmente e cheguem nas mãos de bandidos, deixando a população indefesa. Dada essa indubitável realidade, se o governo falha em garantir a segurança pública, como iremos nos defender daqueles que são mais fortes e violentos? Ora, os mais fracos podem utilizar seus cérebros para criar ferramentas que lhes ajudem na defesa da sua propriedade e dos seus bens contra os elementos antissociais. É aí que entra o direito humano de portar armas para a legítima defesa do principal bem tutelado pelo ordenamento jurídico, que é a vida.

        Com efeito, os defensores do desarmamento civil falham em responder as seguintes perguntas: se a população está desarmada - pois delegou ao Estado a sua defesa contra os bandidos -, que irá defendê-la dos agentes estatais corrompidos ou mal-intencionados? Se o poder público não exercer a sua prerrogativa de defender o cidadão, quem irá defender o povo dos mais fortes e mais violentos? Se algumas pessoas querem abrir mão de sua própria defesa, ao delegar tal atribuição exclusivamente ao Estado, qual direito elas têm de impor essa diretriz aos outros indivíduos, abolindo a capacidade desses de se defender contra os agressores?

Enfim, os indivíduos têm o direito fundamental de que não tirem suas vidas, não restrinjam a sua liberdade e não confisquem sua propriedade honestamente adquirida. Ao Estado cabe permitir que os cidadãos aptos possam portar armas legalmente, fiscalizar a comercialização e a regular utilização e, principalmente, punir os transgressores da lei com eficácia e efetividade. Assim, os direitos humanos da população - que hoje está indefesa contra bandidos armados - estarão inequivocamente mais protegidos.

TEMA DE REDAÇÃO Nº 29: O AUMENTO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DOS PROTESTOS PÚBLICOS É DECORRENTE DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DO POVO OU REFLEXO DA REVOLUÇÃO DIGITAL 

          É notório - e salutar para a nossa República - o aumento dos movimentos sociais e dos protestos públicos por uma país mais ético. Nesse contexto, indaga-se: a referida constatação é decorrente da conscientização política do povo ou reflexo da revolução digital e das mídias sociais eletrônicas?

          Sabe-se que o aumento da participação popular na cena política vem se acentuando desde a redemocratização do país, após anos de censura e repressão. A geração pós-ditadura tem se mobilizado para lutar coletivamente pela inclusão da população no processo das escolhas públicas e por uma melhor gestão do erário. De fato, a ocupação dos lugares públicos por reivindicantes, que buscam aprimorar nossa jovem democracia, demonstra um despertar de consciência cívica do brasileiro, projetando em seus participantes o sentimento de pertencimento social. Nesse sentido, na medida em que mais pessoas têm mais acesso ao conhecimento, facilitado pela internet, mais aflora a mentalidade patriótica e cidadã na nação.

 

           Com efeito, não se pode olvidar que as tecnologias da informação criaram o “ciberativismo”: uma forma eficaz e efetiva de mobilizar a população para passeatas e protestos, ampliando o exercício da cidadania. Nesse viés, a comunicação em massa, através das redes sociais virtuais, facilita as mobilizações e marchas pelas ruas, como o movimento "Vem pra Rua" ocorrido no Brasil em 2013 e a "Primavera Árabe" no Oriente Médio. Desse modo, é inegável que a revolução digital possibilita uma maior visibilidade dos movimentos democráticos, em virtude do baixo custo da comunicação e da velocidade com que as informações de difundem na sociedade. 

            Evidencia-se, portanto, que a ampliação das mobilizações da sociedade civil organizada, que luta por um país mais ético, é reflexo da mudança de mentalidade da população - facilitada pela difusão do conhecimento através da internet. Assim, as mídias sociais digitais estão abrindo acesso à informação e a novas formas de participação democrática, ao mesmo tempo em que expandem as formas de controle social sobre os detentores do poder político.

TEMA DE REDAÇÃO Nº 30: A POLÊMICA SOBRE A LEI DO ABUSO DE AUTORIDADE

 

            A legislação sobre o abuso de autoridade está sendo discutida no Congresso Nacional. Enquanto parlamentares e advogados afirmam que é preciso conter os abusos praticados por membros do Judiciário, do Ministério Público e das Polícias, as entidades representativas desses Órgãos afirmam tratar-se de uma articulação política para conter os avanços no combate à corrupção.

            De fato, a lei em vigor foi elaborada ainda no tempo da ditadura militar e precisa ser atualizada. Não se pode olvidar que as penas previstas atualmente são muito brandas e não inibem com a eficácia desejada os excessos perpetrados pelas autoridades. Nesse sentido, advoga-se que os membros do Órgão Ministerial e do Poder Judiciário são extremamente protegidos pelas respectivas corporações e, dificilmente, são responsabilizados pelos abusos cometidos contra cidadãos. E quando eles são processados, a pena imposta é, na maioria das vezes, a aposentadoria compulsória ou uma mera suspensão. Outrossim, os policiais arbitrários raramente são punidos pelas violações aos direitos dos mais vulneráveis, pois as vítimas não encontram a devida proteção jurídica atualmente.

Todavia, juízes e promotores de justiça têm qualificado a proposição legislativa como uma retaliação a uma forma de intimidação aos que são responsáveis pela persecução penal. Notáveis juristas já se posicionaram no sentido de que a intenção dos parlamentares é inibir os condutores da operação Lava Jato em curso no país – a qual tem atingido membros do alto escalão do governo, grande parte dos Deputados e Senadores, além de poderosos empresários. Com efeito, diante do momento histórico vivenciado no Brasil, essa mudança na lei pode ser interpretada como uma forma de tolher as investigações, passando uma imagem equivocada para a sociedade.

Diante do exposto, não se pode perder de vista que coibir o abuso de autoridade é proteger a liberdade e a propriedade das pessoas. Afinal, por mais que se modifique a lei, caberá à polícia a investigação no inquérito, ao Ministério Público a denúncia e à Magistratura o julgamento impreterivelmente, não havendo, portanto, motivo para tais Órgãos temerem o recrudescimento das punições.