Coisas que levei um tempo para saber: aluguel de imóveis

Em muitas civilizações, resolver o problema da falta de moradia foi uma tarefa árdua para líderes de diferentes épocas. Uma das soluções encontradas em Roma, há mais de 2 mil anos, foi o aluguel de casas. Essa exemplar sociedade deixou um legado majestoso para as sociedades modernas. Os romanos produziram institutos jurídicos a fim de resolver problemas durante a locação de imóveis. Tais problemas acontecem até os dias de hoje e as atuais leis nada mais são do que evoluções dos debates romanos.

Em muitos casos, ao alugar imóveis em Curitiba, por exemplo, proprietários e locatários entram em conflito a respeito da divisão de responsabilidades. Por exemplo, muitas baratas começam a aparacer, e quem deve pagar a dedetização? No momento de saída do inquilino, quem paga a conta da pintura? Para tratar dessas delicadas questões, todos devem conhecer seu papel no negócio.

De acordo com a lei 8.245, de 1991, fica estabelecido que o proprietário deve oferecer um imóvel em condições de uso. Ao inquilino, cabe devolver o bem em condições semelhantes ao que encontrou. A regra nesse caso é simplista e oferece interpretações distintas, principalmente, para quem não possui noções sobre o mercado imobiliário.

O que realmente vai decidir quem está ou não com a razão é o contrato da locação. Boa parte desses contratos exigem que os inquilinos pintem a casa em Curitiba antes da devolução. Em compensação, a maioria desses documentos define que os locadores têm o dever de livrar a propriedade de pendências burocráticas. Esse item é fundamental para os imóveis de cunho comercial, já que alguns endereços possuem restrições por conta de questões não resolvidas por inquilinos passados.

De fato, independente da lei e do contrato, o bom senso é fundamental tanto para o inquilino, quanto para o proprietário. Com altruísmo, capacidade de se colocar no lugar do outro, os lados compreendem as dificuldades alheias e chegam a um acordo sem maiores problemas.