"CARTA ABERTA À SOCIEDADE E A TODOS OS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA: A IMPERATIVA NECESSIDADE DE SINERGIA ENTRE OS COMANDOS DAS POLÍCIAS E AS ENTIDADES DE CLASSES PARA VENCER DESAFIOS E MELHORAR OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA".
Por Felipe Genovez | 06/03/2019 | HistóriaNa segunda metade da década de oitenta assumi uma cruzada: presidir a falida “Associação dos Policiais Civis” do Estado de Santa Catarina, órgão classista representante de todos os servidores da Polícia Civil (1987-1991).
Essa entidade carecia de credibilidade junto a seus sócios e demais policias, também, não possuía patrimônio e um passado bastante adverso sob várias perspectivas e, basicamente, considerando o seu uso na maioria das vezes para fins indignos ou poucos recomendáveis, o que concorriam invariavelmente para depreciar a imagem da Polícia Civil e dos próprios Delegados perante à sociedade e à Justiça.
Para tentar mudar essa realidade indigesta, convidei para fazer parte dessa missão os Delegados Lauro Cesar Radke Braga (Vice-Presidente, porém, por questões pessoais, posteriormente veio a renunciar o mandato...) e José Guayanaz de Lima (Tesoureiro-Geral, este permaneceu ao meu lado durante os quatro anos).
O espírito que nos norteou foi romper com esse "passado negro", partindo do pressuposto que todos deveriam se sentir párticipes de uma mesma família e que os Delegados de Polícia tínhamos uma dívida com os policiais, com a própria instituição e a sociedade: resgatar a autoestima e unir todos para defesa de interesses profissionais superiores. No início a desconfiança foi total, encontramos muitas pedras pelo caminho, a começar pelos próprios colegas, imaginem Delegados presidirem uma entidade representativa na grande totalidade pelos seus "subordinados"? Mais, ainda, havia uma desconfiança silenciosa por parte dos policiais pelo fato de pela primeira vez serem liderados por Delegados? Era como tirar leite de pedra se pretender romper com o estado frenético e latente de revolta dos servidores da Segurança Pública para com seus superiores hierárquicos, governos, políticos..., tudo isso muitas vezes alimentado por “cúpulas” que se alternaram à frente da instituição, principais formantadores (de forma proposital ou indiretamente) de cizânias internas, especialmente, na base.
Saímos do ponto “ZERO” em praticamente tudo. Em quatro anos (dois mandatos) construímos a “Federação Catarinense dos Policiais Civis” e o “Clube dos Policiais” (depois transformada em “Sintrasp” e hoje “Assesp”). Estimulamos lideranças regionais a criar as Associações Regionais de Policiais Civis (Apocs). Adquirimos duas áreas totalizando vinte e cinco mil metros quadrados no Balneário Campeche – Florianópolis, foram realizados serviços de terraplanagem, edificamos a sede social (depois reconstruída...), também a pavimentação dos acessos, muros, piscina, parte elétrica (esta a cargo do Perito Celito Cordioli), campo de futebol e o primeiro bloco de apartamentos destinados aos policiais do interior. Também, adquirimos dois apartamentos no centro da Capital, um destinado a sede administrativa e outro para o hotel de trânsito (14º andar do Edifício Dias Velho – Rua Felipe Schmidt). Injetamos recursos próprios para construção das “Apocs” regionais de Chapecó (Delegado Regional Sérgio Lélio Monteiro foi fundamental na construção da obra), São Miguel do Oeste (Dr. Maurício Eskudlark e Luiz Carlos Gonçalves fizeram um excelente trabalho), Araranguá (Delegado Regional Veraldo Garcia foi o responsável por administrar a construção), Canoinhas (Dr. Luiz Carlos Halfe e o Inspetor Levi Rocha Peres também fizeram história), Criciúma (Perito Pavei). Outras regiões também começaram a se engajar nesse processo estratégico de organização. No campo das lutas classistas, iniciamos um processo quase inédito de buscar a justiça para assegurar direitos preteridos de nossos policiais (era época de regime militar e havia receios de se afrontar governos...).
Nesse mesmo passo, preparamos projetos para mudar o sistema de promoções (anteriormente não havia lei estabelecendo critérios por merecimento..., assim surgiu mais tarde a LC 98/93). Junto com a Adepol (Delegado Alberto Freitas), lutamos pela isonomia com o Ministério Público, graças a isso conquistamos - Lei n. 7.720/89). Também, preparamos o sistema de entrâncias (contra muitas forças invisíveis), dentre outros avanços, tudo conquistado e materializada mais tarde na LC 55/92). Participamos ativa e decisoriamente da Constituinte de 1989 que assegurou espaços vitais e históricos para a Polícia Civil, notadamente, nas áreas de polícia científica e trânsito, dentre outros.
Sem pretender me alongar, apenas para que possa servir para reflexão e inspiração, todas as nossas lutas tiveram o apoio fundamental do nosso Delegado-Geral na época (Dr. Antonio Abelardo Bado – Superintendente da Polícia Civil – 1987/1989), em que pese pressões de alguns colegas críticos que por razões diversas conspiravam ou criticavam nós pelos bastidores, muitos com o “discurso” que este autor estaria realizando todos aqueles projetos porque queria ser candidato a algum cargo político (durante e após meu mandato nunca fui candidato a cargo político algum. Aliás, alguns até já se foram, como os nobres Drs. Aldo Prates, Lúcia Stefanovich..., outros se perderam pelo caminho ou silenciaram, como Drs. Lorival Matos, Bahia, Trilha..., também, existiram aqueles que apesar das desconfianças iniciais, ao longo do curso do tempo, vendo os nossos resultados, passaram a nos elogiar ou respeitar, como os Drs. Pedro Benedeck Bardio, Alberto Freitas...
Com esse breve relato desejamos que a próxima gestão da Adepol-SC e atual cúpula da Polícia Civil desenvolvam juntos um “planejamento estratégico” em defesa dos interesses dos Delegados e de todos os policiais civis, elencando prioridades e preparando uma “agenda positiva” sob vários aspectos para os próximos dois ou quatro anos.
Frise-se que essa sinergia (cúpula e Adepol, como fazem no Judiciário e MP) não deverá importar em submissão, dependência, subserviência..., muito pelo contrário, o que se espera é bom senso, comprometimento, coragem, arrojo, transparência, projetos e atitudes éticas e morais no desempenho de seus misteres.
Reitero que os membros da nova diretoria da Adepol/SC, preferencialmente, não sejam (ou exerçam) ocupantes de cargos comissionados durante seus respectivos mandatos, também, seria prudencial e salutar que assinassem em conjunto um termo de compromisso no sentido de fielmente cumprirem com suas obrigações na defesa intransigente de nossas aspirações históricas, conforme o “Planejamento Estratégico” e “Agente Positiva”... (citando como exemplo o caso da nossa Lei Orgânica...).
Afinal, quais vão ser os seus legados dessas lideranças para as futuras gerações?
Por último, não sou candidato a nada. Muito menos alimento primeiras ou segundas intenções direcionadas a obter vantagens, facilidades, ocupar espaços..., isso tanto no atual governo como junto à futura direção da Adepol, muito pelo contrário.