Carga tributária cai pela primeira vez desde 2006

A desaceleração da economia e as medidas de desoneração adotadas pelo governo fizeram a carga tributária cair no primeiro trimestre deste ano. O peso dos impostos (federais, estaduais e municipais) no bolso de contribuintes e empresas representou 38,45% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país) entre janeiro e março, 0,5 ponto percentual a menos que os 38,95% de igual período de 2008.

Foi o primeiro recuo da carga tributária desde 2006, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), quando o peso da arrecadação tributária sobre o PIB diminuiu 0,6 ponto porcentual em relação ao primeiro trimestre do ano anterior.

As informações são de um levantamento divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Para um PIB de R$ 684,61 bilhões, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), os contribuintes pagaram R$ 263,22 bilhões em impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais nos três primeiros meses de 2009.

Segundo o estudo, a arrecadação apresentou crescimento nominal (sem descontar a inflação) de R$ 4 bilhões em relação ao primeiro trimestre de 2008. Mesmo assim, a carga tributária diminuiu, pois a expansão do PIB entre os dois períodos foi maior, da ordem de R$ 18,97 bilhões.

Também contribuiu para essa queda o desempenho baixo da arrecadação federal, que apresentou recuo de R$ 550 milhões, enquanto as estaduais e municipais cresceram R$ 4,24 bilhões e R$ 30 milhões, respectivamente.

Motivos para a redução
Segundo o IBPT: "três fatores contribuíram para a queda da carga fiscal no primeiro trimestre deste ano: a crise econômica, as desonerações tributárias promovidas pelo governo e o aumento da inadimplência".

A crise econômica, iniciada em setembro de 2008, afetou diretamente a atividade produtiva do país, notadamente nos setores automotivo, siderúrgico e eletroeletrônico.
A produção menor nesses setores acabou por afetar outras atividades industriais. Produzindo menos e vendendo menos, as empresas recolheram menos tributos, como IPI, PIS e Cofins (ver quadro).

Para tentar conter a queda da produção industrial no país, o governo promoveu várias desonerações tributárias -redução temporária das alíquotas do IPI com a finalidade de estimular a produção e as vendas.

O principais setores beneficiados foram o automobilístico, a construção civil e o de eletrodomésticos, especialmente a chamada linha branca (máquinas e tanquinhos para lavar roupas, fogões e geladeiras). No caso dos veículos, a receita do IPI caiu 91% -de R$ 1,386 bilhão no primeiro trimestre de 2008 para R$ 125 milhões no mesmo período deste ano.

A redução nas alíquotas da Cide (contribuição paga na compra de combustíveis) também teve forte impacto na receita federal. A redução foi adotada no ano passado para que o preço da gasolina não tivesse de ser reajustado. Resultado: no primeiro trimestre deste ano, a receita com a Cide somou apenas R$ 117 milhões, 94% menos que os R$ 2 bilhões de 2008.

A inadimplência também ajudou a reduzir a receita tributária no primeiro trimestre. Com a crise, a queda na produção e vendendo menos, muitas empresas não conseguem honrar seus compromissos tributários em dia, segundo Amaral.

Queda na arrecadação
Para o especialista em contas públicas Raul Velloso, a diminuição da arrecadação federal não deve ser motivo de preocupação para o governo, nesse momento. "Existe consenso no mercado financeiro que, mesmo com essa queda na arrecadação e o aumento dos gastos, existe espaço para o governo praticar políticas anticíclicas", disse Velloso. Ele argumenta que ninguém vai estar olhando muito para isso enquanto o quadro da economia continuar recessivo, mesmo que a perspectiva de saída comece a aparecer.

"O governo pode continuar gastando, mesmo perdendo receita, até que alguma luz amarela se acenda sinalizando que a razão dívida PIB vai subir em relação ao ano passado, o que ainda não aconteceu".

Segundo o levantamento entre os tributos federais, o maio recuo ocorreu na Cofins, cuja arrecadação encolheu R$3,22 bilhões. Em seguida, veio o IPI, que rendeu R$2,14 bilhões a menos. A carga tributária em 12 meses atingiu 36,46% em março, contra 36,56% no fim de 2008.

Em contrapartida a contribuição ao INSS foi o tributo que teve maior aumento de arrecadação (R$ 4,70 bilhões).

Receitas do trabalho
O presidente do IBPT ressalta que, mesmo com a crise, não houve perda de receita no caso dos tributos referentes ao trabalho assalariado. O Imposto de Renda sobre esses rendimentos apresentou aumento de 0,9% no primeiro trimestre.

Segundo Amaral, a correção da tabela e a criação das alíquotas de 7,5% e de 22,5% desde janeiro deste ano -fatores que reduzem os valores descontados nos contracheques- ainda não afetaram a arrecadação.

Outros exemplos são a receita do INSS e a do FGTS. Nos dois casos, os aumentos são praticamente iguais: 11,65% e 11,78%, respectivamente. Esses números mostram que, apesar das inúmeras demissões após a crise, os empregos com registro em carteira têm crescido.

Bibliografia
Jornal O Estado de S. Paulo de 18 de junho de 2009 Jornal O Globo de 18 de junho de 2009
Jornal Folha de S. Paulo de  18 de junho de 2009
Jornal de Brasília de 18 de junho de 2009