CAPS: Centro de Atenção psicossocial, uma breve reflexão crítica

Rosiane Souza Martins

O CAPS ? Centro de Atenção Psicossocial é um órgão do Governo criado em 1986, no intuito de atender os pacientes psiquiátricos, os quais demandavam de atendimento especializado uma vez que ocorria a desitituicionalização. Esse evento ocorreu devido à reforma sanitária e surge dos movimentos sociais. Primeiramente na cidade São Paulo, um momento marcado pela iniciativa de técnicos de enfermagem médicos e outras pessoas de outros segmentos da sociedade, que revoltados pela maneira como os pacientes eram tratados nos hospitalocentros decidem reivindicar por tratamento mais humanizado as pessoas que necessitavam. (ministério da saúde, 2004).
No contexto municipal, a cidade de Muriaé ? MG o CAPS foi fundado por iniciativa do ministério da saúde em dezembro de 2005 executado pelo prefeito da cidade. Porém já estava em atividade desde o ano de 2002 como uma instituição filantrópica, tinha basicamente a mesma estrutura, todavia era gerenciado por pessoas de interesse comum.
Surgiu como um programa voltado para a desinstitucionalização e humanização do serviço de saúde em saúde mental. Seu principal objetivo é o acolhimento e atendimento ao portador de transtorno mental grave e persistente, trabalhando o resgate da cidadania e qualidade de vida do doente mental.
Tivemos contato com a psicóloga da instituição municipal no ano passado, ou seja, em 2009, oportunidade quando a mesma nos concedeu uma entrevista e é a partir das informações obtidas da mesma naquela ocasião que transcrevemos nesse texto os dados descritivos do CAPS em Muriaé.
Está localizado em uma região centralizada da cidade, atendendo as especificações do ministério da saúde. Porém, as instalações são insatisfatórias devido ao tamanho do espaço físico e a grande demanda da sociedade.
No CAPS o paciente recebe um atendimento multiprofissional. No serviço de psicologia trabalha-se com a psicoterapia individual, "uma escuta incondicional, fazer de qualquer sintoma uma demanda".
A instituição mantém uma boa relação de parceria com outras instituições públicas como algumas policlínicas e PSFs, hospital em caso de urgência (sem possibilidade de internação), com a secretaria de educação (programa de alfabetização) e outras instituições particulares.
O CAPS é regido pelas normas estabelecidas pelo ministério da saúde e normas internas que são revistas em assembléias e reuniões de equipe, que são realizadas periodicamente. Uma das normas internas é não passar por cima das decisões dos outros profissionais de nível superior.
A instituição possui o seguinte contingente de funcionários:
- 02 médicos: Psiquiatra e clinico geral;
- 01 enfermeira;
- 01 psicóloga;
- 01 assistente social;
- 02 monitores de oficinas: terapeuta ocupacional e pedagogo;
- 03 técnicas de enfermagem;
- 02 auxiliares de serviço gerais;
- 02 recepcionistas;
- 01 fiscal sanitário.
A análise dos resultados é feita com base em dados epidemiológicos, com relação ao número de pacientes atendidos.
Os CAPS são divididos por região que engloba 150 mil habitantes na área de cobertura.
O numero de internações (hospital psiquiátrico) é baixo com relação a media nacional, na sua grande maioria por dependência química.
Outro meio de analisar os resultados é visto na satisfação dos usuários e pela permanência deles na instituição, que muitas vezes não querem receber alta.
Formação hierárquica:
- Ministério da saúde
- prefeito da cidade
- secretário de saúde
- coordenadora local
As relações hierárquicas são positivas na medida em que os interesses são alcançados.
De modo geral, em muriaé o CAPS funciona de maneira satisfatória se considerar o modelo no cenário nacional, contudo, precisamos enfatizar que esse sistema está longe de ser na prática o que foi proposto no original.
Foi possível observar com base no relato da coordenadora da instituição que há certa dificuldade nas relações inter-setorial no que diz respeito ao funcionamento do CAPS com os demais órgãos do município. De acordo com o manual de funcionamento da instituição publicado pelo ministério da saúde um dos objetivos a que se propõe é promover a inserção social dos usuários através de ações inter-setoriais que envolvam: educação, trabalho, esporte e lazer, montando estratégias conjuntas de enfrentamento dos problemas.
A priori esse órgão deveria ser regido em concordância com o que foi estabelecido pela legislação quando seria um serviço do SUS. No entanto o que se observa é que na realidade, especialmente em município pequeno, existem entraves nos relacionamentos das pessoas que dirigem esses órgãos, isso pode ser atribuído aos percalços políticos. Por exemplo, há má vontade de receber um paciente dependendo das relações políticas estabelecidas entre o diretor do órgão e o poder eleito no município de forma que se for de oposição se manipulam o serviço e isso desencadeia uma serie de impasses para que o serviço flua de forma eficiente. Neste sentido podemos problematizar que outras questões estariam implícitas nessas dificuldades. De acordo com Foucault (1979) existe nas relações instituídas uma relação de poder. E isso ocorre em todo lugar em que se concentra poder.
Finalmente, queremos pontuar que o serviço do CAPS é uma conquista que foi lograda com êxito nessa sociedade. Contudo, outros passos necessitam ser dados para uma maior efetividade no que concerne a sua funcionalidade. Por isso, se faz necessário cada vez mais o engajamento de cada camada da sociedade participando nesse processo. Pois, isso fará com que os órgãos competentes se impliquem na atuação de fazer desse serviço algo mais mensurável do ponto de vista da desintitucionalização motivo pelo qual o mesmo fora criado.
Uma vez que a sociedade agiria como uma espécie de fiscalizadora cobrando essa prática, tendo em vista que temos sempre alguém que é usuário do serviço como um parente ou próximo de cada um de nós, por certo que esse mecanismo nos move, ou seja, quando temos necessidade particular ou ainda íntima, nos movemos para uma ação efetiva.
Portanto, ao se perceber que um doente mental altera toda a configuração de uma família e que o mesmo é muito das vezes um "peso" para os familiares, se os mesmos, ou seja, esses familiares tomarem conhecimento dos direitos do doente mental quando o governo é obrigado promover uma melhor qualidade de vida para os usuários do CAPS, irão se empenhar com certeza para reivindicar esses direitos. E esse processo desencadearia um "efeito dominó" e atingiríamos desse jeito uma melhor performance no funcionamento da CAPS.


Referências Bibliográficas

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder: organização, introdução e revisão técnica de Roberto Machado. 22. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

Saúde mental no SUS: os centros de atenção psicossocial / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. ? Brasília: Ministério da Saúde, 2004. Disponível em: <www.ccs.saude.gov.br>. Acesso em: 13/09/2010.