Caos no Sistema Prisional Brasileiro

A precariedade do sistema prisional brasileiro foge da sua principal finalidade que é a reinserção daqueles que violaram a lei. Observa-se nos dias de hoje a frieza de legisladores e da justiça que ainda é crescente e impera no país. Sem falar também do estado, pois o mesmo não deixa dúvidas de sua incompetência em relação ao referido descaso.
Descaso esse que é transmitido através dos veículos de comunicação do país, mostrando o estado caótico de alguns estados do Brasil, abrigando os presos em celas superlotadas, com condições insalubres e sem nenhum respeito aos direitos humanos. Respeito que está na constituição no que se refere as garantias fundamentais do cidadão, destinados à proteção das garantias do homem preso. E sem falar da Lei de Execusão Penal que nos insivos I a XV do artigo 41 que dispõe sobre os direitos infraconstitucionais garantidos ao sentenciado no decorrer da execução da sua pena.
Contudo, não é o que está acontecendo. O que acontece atualmente no Sistema Penitenciário do Brasil é que o mesmo é incapaz de recuperar os apenados. Do contrario, aumenta ainda mais o número de violência que é provocada a maioria das vezes por pessoas que já cumpriram algum tipo de pena. Pois, além de perder o direito à liberdade até cumprir toda sua sentença, perdem outros direitos que não fazem parte dela, passando a ter um tratamento execrável e a sofrer castigos que acarretam na degradação de sua personalidade e de sua dignidade. Desse jeito será impossível reduzir os altos índices de criminalidade na sociedade Brasileira.

( Juliana Araujo Soares de Lima. Estudante do 1ºp de Secretariado da UFPE)