BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: ANTIGA OU ATUAL?

Introdução

Diante da realidade brasileira contemporânea, notamos que a cada ano a sociedade em geral se distancia cada vez mais de um documento cívico importantíssimo que torna possível a vida em sociedade; estamos a nos referir da Constituição da República, promulgada em 5 de outubro de 1988.

Não é raro nos depararmos com estudantes, recém ingressados em universidades, em especial, nas faculdades de direito, que desconhecem o sentido, alcance e eficácia da Constituição da República.

Claro que não é de se esperar que todos conheçam a fundo a Constituição antes de ingressar no ensino superior, mesmo porque, de maneira geral, o ensino no país (fundamental e médio) não está voltado ao estudo da Constituição como deveria, a não ser de forma eventual.

É por esta razão, ainda de maneira equivocada, que a Constituição da República é vista, pela maioria da população, como “instrumento de trabalho” destinada tão somente à estudiosos e aplicadores do direito.

Porém, não é bem assim.

Se pensarmos em algumas “ferramentas de trabalho” relacionadas a outras profissões, como por exemplo uma trena; pode nos reportar a arquitetos ou engenheiros; o estetoscópio pode nos reportar a profissionais da saúde como médicos ou veterinários, assim como outras ferramentas vinculadas a outras profissões.

Entretanto, ainda que não sejamos exatamente os profissionais acima descritos, sabemos o que são referidos instrumentos e para que serve cada um dos acima citados. Sabemos como funciona e qual o resultado almejado porém, provavelmente teremos dificuldade em obter resultados técnicos.

 Isto por que não somos obrigados a saber manusear esses instrumentos e muito menos obter resultados em decorrência da sua utilização, pois não dispomos de conhecimento técnico obtidos por meio de estudo específicos, ou seja, não estudamos para saber usar esses instrumentos.

Se traçarmos um paralelo desses instrumentos com a Constituição, deveríamos saber o que é e para que serve, entretanto, pouquíssimos membros da sociedade saberão o que é e para que serve essa “ferramenta jurídica”.

Existe outro fato que agrava ainda mais o desconhecimento do objetivo e da função da Constituição; é um documento elaborado pela própria sociedade e que dispõe de direitos e garantias assegurados a cada cidadão brasileiro.

Ora, se vivemos em sociedade e a Constituição da República tem como objetivo organizar e tornar possível a vida em sociedade, como a sociedade se relaciona sem conhecer seus direitos e garantias?

O não conhecimento da Constituição da República pode resultar em uma sociedade desorganizada, desconexa, em que direitos e garantias passam a ser relativos e tratamentos desiguais passam a ser frequentes e indiscriminados transformando a sociedade em um verdadeiro caos.

Assim, destacamos a necessidade de conscientização de que cada cidadão deve carregar consigo uma “ferramenta” para utilizar no cotidiano perante a vida em sociedade; a Constituição da República de 1988.

Portanto, este estudo não é destinado apenas à calouros do curso de direito mas à população em geral que pouco compreende ou se quer tem acesso ao texto Constitucional.

Dessa forma, nosso objetivo consiste em ao menos despertar o interesse ou a curiosidade do leitor, sendo este da área jurídica ou não, à leitura do texto Constitucional ou, ao menos, parte dele.

Pretendemos ao final deste artigo, responder a perguntas comuns como: Para que serve a Constituição? Quem fez? Sobre o que ela trata? Por que e para que eu preciso da Constituição? Se a Constituição é de 1988, ainda é útil em 2018?

Se você se identificou com algum desses questionamentos, este artigo irá responder a todas essas questões e por esta razão, usaremos uma linguagem mais simplificada para facilitar a compreensão aos ecléticos leitores.