Brasil não avança no combate à corrupção

Em dez anos, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram avanço significativo, diz relatório divulgado em 29 de junho pelo Banco Mundial (Bird). Embora tenha havido leve melhora nas estatísticas entre 2007 e 2008, a pequena variação, dentro da margem de erro, foi considerada "estatisticamente insignificante".

De 2007 para 2008, em uma pontuação que varia de -2,5 a +2,5 - os números positivos indicam os melhores resultados -, o Brasil passou de -0,21 para -0,03. A margem de erro foi de 0,14 ponto. Dez anos atrás, a pontuação do Brasil era +0,10 com margem de erro de 0,18 ponto. Em outro critério, o estudo indica que 58% dos países estão piores que o Brasil na questão de controle à corrupção - no ano passado, o país estava melhor do que 52% deles. Mas novamente a margem de erro, que vai de 50% a 63%, indica variação pouco significativa.

No quesito controle da corrupção, o Brasil estava, há dois anos, na posição 53,6 em um ranking de 0 a 100. Em 2008, o país subiu para 58,5. Mas o resultado ainda é pior do que há dez anos, quando ele estava na posição 58,7.

Apesar disso, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, disse que o país vive um "ambiente favorável" para o combate à corrupção: “ - A impressão é que o país tem feito avanços na última década, especialmente ao criar instrumentos de controle e um ambiente favorável para ações de combate à corrupção. Não há soluções rápidas e simples”.

Das seis categorias, o Brasil melhorou em todas de 2007 a 2008. Mas os resultados são piores do que há dez anos em dois casos (controle de corrupção e qualidade regulatória) e iguais ou similares em duas (estado de direito e eficiência administrativa). As melhoras mais significativas ocorreram na estabilidade política (passou da posição 29,3 em 1998 para 38,3 em 2008) e capacidade de ser ouvido e prestação de contas (da 55,8 para a 61,1).
 
Em termos de eficiência do governo, o país pontuou -0,01, ficando em melhor situação que 55% das nações avaliadas; já a nota para qualidade regulatória foi +0,19, melhor que a de 58% dos países. O desempenho brasileiro mais satisfatório foi na questão da participação cidadã e transparência do governo: pontuação de 0,51, ou melhor que a de 61% dos países.

A instituição ressalvou, porém, que nunca fez um estudo específico aprofundado sobre questões de governança no Brasil, e que a atual pesquisa "não mede ações governamentais diretamente, mas se baseia em pesquisas de percepção".

Análise dos números
O relatório do Bird usa 35 diferentes dados estatísticos de cada país para fazer sua análise. Das seis categorias - controle de corrupção; capacidade de ser ouvido e prestação de contas; eficiência administrativa; qualidade regulatória; estado de direito; e estabilidade política e ausência de violência -, o Brasil melhorou em todas entre 2007 e 2008. Os números, no entanto, não mostram que houve avanços significativos.

Mas os resultados são piores do que há dez anos em dois casos (controle de corrupção e qualidade regulatória); iguais ou muito parecidos em duas categorias (estado de direito e eficiência administrativa). As melhoras mais significativas ocorreram na estabilidade política (passou da posição 29,3 em 1998 para 38,3 em 2008) e capacidade de ser ouvido e prestação de contas (da 55,8 para a 61,1).

O controle de corrupção é definido pelo Bird como "a medida da extensão com que o poder público é exercido para ganhos privados, incluindo tanto pequenas quanto grandes formas de corrupção". No quesito estabilidade política o país ficou na frente de 38,3% dos países. No caso do estado de direito foi melhor que 46,3% e da qualidade regulatória, melhor que 58% das nações pesquisadas.

Este é o oitavo relatório sobre governança elaborado pelo Grupo de Pesquisa em Desenvolvimento e pelo Time de Crescimento e Macroeconomia do Banco Mundial. A instituição mede a governança em 212 países e seus indicadores são reflexo da percepção dos governantes e cidadãos sobre o tema.

De acordo com os dados do relatório, o Brasil sempre ocupou a metade da tabela. A posição mediana pode ser vista em todos os indicadores de controle da corrupção apresentados.

Em 1996, o País atingiu nota -0,15 em controle da corrupção. Em seus avanços, saiu ligeiramente da margem de erro. A melhor marca foi anotada em 2003, quando anotou +0,13. A pior foi em 2007, quando o controle da corrupção caiu a -0,17.

O conceito de governança, para o Banco Mundial, significa a capacidade das tradições e instituições de um país exercerem sua autoridade. No relatório, o controle da corrupção é apenas um dos seis critérios analisados para estabelecer o nível de governança.

Para estabelecer um panorama completo, o Brasil também foi esmiuçado em termos de Estado de Direito, Eficiência do Governo, Ausência de Violência/Terrorismo e Estabilidade Política, Participação Civil e Transparência e Qualidade Regulatória.

Em todos esses critérios houve melhora, mas os indicadores apontam que, comparativamente, o Brasil está atrás da maioria dos países. O caso mais emblemático é do critério Estado de Direito, com indicador -0,30, semelhante ao da China (-0,33), levando-se em conta margem de erro de 0,13.

A melhor marca brasileira é no critério Participação Civil e Transparência, em que atingiu a marca +0,51, com margem de erro de 0,13. A avaliação, porém, está longe de ser a ideal. Alemanha e Dinamarca anotaram +1,34 e +1,48, respectivamente.

Bibliografia
Jornal Folha de S. Paulo de 30 de junho de 2009
Jornal O Globo de 30 de junho de 2009
Jornal Valor Econômico de 30 de junho de 2009
Jornal O Estado de S. Paulo de 30 de junho de 2009