Brasil dos impostos!
Por Sérgio Ricardo da Silva Farias | 15/02/2011 | EconomiaMuitas pessoas se perguntam o motivo de pagarmos tantos impostos no Brasil. Tentarei abordar de uma forma didática esta questão, após o pacote fiscal que o governo Dilma anunciou para "equilibrar" a economia e correr com o fantasma da inflação que voltou a assolar o povo brasileiro.
Vamos partir da seguinte premissa: os agentes livres organizam o mercado. Isto é fato consumado. Eu sempre trabalho com a hipótese que os agentes são racionais, pois todos têm cérebros e trabalham com a razão, quem não pensa assim não é livre. Diante disso, nenhum governo pode "equilibrar" a economia. Só os agentes econômicos atingem esse objetivo. Apimento o debate lembrando que a causa da crise tem nascedouro nas ações do estado, que elimina a concorrência, gera pesos mortos na economia e desvirtua o ambiente de negócios.
Vamos partir do seguinte fundamento. O governo retira dos agentes privados o direito adquirido por eles possuírem cérebro. Isto mesmo! O governo apropria em parte dos lucros das ideias que são lançadas pelos agentes quando eles pensam algo que pode ser útil no mercado. Afinal de contas, ninguém vai lançar ideias sem objetivos. Tudo que é criado tem um destino certo: existe alguma utilidade para ser criado tal bem e esta é a justificativa para ele ser ofertado na economia.
O imposto sobre a renda retira a poupança dos agentes privados: i) dos capitalistas, para que eles empreguem em novos investimentos; e das famílias, que recebem pelo pagamento dos serviços prestados, ou seja, ofertam sua mão de obra na produção dos bens criados pelos capitalistas. Desta forma, os capitalistas não produzirão os bens que as famílias consumiriam se esse dinheiro estivesse sobre vossas posses. Sendo assim, o que o governo faz com esse direito que é tirado dos agentes privados? Na teoria do mundo "ideal" destinaria esses recursos para empregar em serviços públicos para estes mesmos agentes que lhe foram retirados parte de sua poupança, como construção e conservação de estradas, escolas, saúde, segurança, dentre outros serviços.
Ao passar por essa primeira análise, percebemos que o governo retira aquilo que não pode cumprir e que existem agentes privados muito mais eficientes que o estado ofertando por esses bens e que são prejudicados por normas, decretos e impostos, principalmente.
O governo da presidente Dilma não fez nada de novo em relação aos assuntos que em meses eu venho tratando. A política anticíclica adotada pelo governo Lula no ano de 2008 reflete no início deste ano. As benesses fiscais lideradas pelo "gran mestre" da economia brasileira, Sr. ministro da Fazenda, Guido Mantega, daquela época são refletidas agora e a equivalência ricardiana novamente foi acionada para nos dizer que uma redução de impostos no passado, refletirá em seus aumentos futuros. O futuro chegou e a conta é paga pela viúva. Com isso, ficamos devendo em geração de emprego, renda, melhoramento tecnológico e novamente vão apelar para diminuir mais ainda a poupança privada.
Será se o povo não tem um pouco de culpa nisso tudo? Tem sim e eu direi onde. Todos nos brasileiros queremos um lugar ao sol, mas tem uns que se arriscam mais que outros. Os que se arriscam mais estão empregando, portanto são empreendedores. Os que não querem arriscar estão se empregando e, nos últimos anos, correndo do setor privado para o serviço público, como se existisse um bicho papão na iniciativa privada que impedissem qualquer cidadão de crescer profissionalmente. Vejo inúmeros universitários abdicando do trabalho para ficarem dois, três, até quatro anos estudando para passar em concurso público. Como vocês, sábios estudantes (não discuto o mérito de cada um e sim o problema econômico que essa escolha gera na economia como um todo), precisam comer alguém paga o seu almoço, janta, alimentos em gerais. Na maioria dos casos esses alimentos são pagos pelos seus pais para que vocês possam estudar. Imaginemos então quem ingressa no setor público? Com certeza a maioria classe média à alta.
Diante dessas análises, quanto à economia deixará de produzir se essas pessoas abdicam do trabalho para ampliarem seus canais de informação, já que muitas das matérias são dadas nas faculdades e essas pessoas não empregam seu conhecimento no mercado produtivo tão longo saem das tarefas árduas de uma faculdade cuja duração média é de quatro a cinco anos, e estão em momento estacionário relembrando tudo que viram? Pois é. A economia deixará de responder, novos produtos deixarão de ser fabricados e o governo vai cobrar a fatura dele, pois os gastos correntes crescem exponencialmente e esses futuros estudantes serão os novos servidores públicos que demandarão mais recursos públicos (que são os lucros e a poupança do setor privado) e depois criticarão o patrão, ou seja, o governo, pela inflação que assola os produtos comercializados, principalmente as commodities, realizando greves por não terem nenhum incentivo produtivo em sua estação de trabalho e culparão os capitalistas pelo sistema que eles patrocinarão quando não pensaram nas consequências deste ato estatal.
O estado, além de retirar direitos de propriedade dos agentes privados, institui um estado policial, que fiscaliza e pune, alimentando mais ainda a burocracia, elevando os tributos para aumentar o controle e intimidar quem está disposto a produzir, gerando pesos mortos na economia, marginalizando as economias menores que em muitos casos partem para clandestinidade, inibindo mais ainda os pobres de se desenvolverem como agentes econômicos atuantes, elevando os níveis de criminalidade e os desrespeitos as leis e as normas federativas do estado, aumentando mais ainda o custo para manutenção da máquina pública aos agentes que estão apenas dispostos a ganharem dinheiro em normas práticas e honestas.
Se você é pobre se segura na porta do trem, senão a faça lhe pega primeiro. Nossa inflação é basicamente pela falta de oferta econômica e estamos justamente inibindo a produtividade nacional com a elevação dos custos sociais do estado. Imposto no Brasil é totalmente regressivo e a conta maior é paga pela maioria pobre. Depois não vá ao governo reclamar que serviços básicos não funcionam. Isto tudo se deve ao seu poder de escolha. Pense antes de criticar os capitalistas em qual mundo quer viver. Estado deve existir em sua necessidade, não para determinar as diretrizes econômicas de uma nação, para isto existem os agentes privados que equilibram as forças de mercado.