Bens jurídicos da propriedade industrial e do direito autoral.

Bens jurídicos da propriedade industrial e do direito autoral.

 

Introdução

O presente trabalho visa estudar tratamento jurídico dado aos bensdo direito autoral e da propriedade industrial. Como a legislação trata as matérias, quais prerrogativas têm os detentores de bens da propriedade intelectual frente aos que cometem ilícitos, seja reproduzindo, utilizando sem a autorização do titular, vendendo ou expondo à venda, exportando, tendo em estoque, ocultando ou recebendo para explorar a atividade econômica, enfim, ferindo os direitos autorais e industriais ou da propriedade intelectual.

Veremos também definições acerca do que seria a propriedade industrial e o direito autoral, bem como a diferença entre cada um dessas espécies do direito intelectual, evolução histórica da propriedade intelectual e as suas generalidades,uma grande inovação na lei de direitos autorais que é osdireitos conexos aos do autor, como a legislação brasileira protege os bens da propriedade intelectual. Vamos também,caracterizar os bens da propriedade industrial e do direto autoral, estudar as leis referentes às matérias.

Nosso estudo se faz de grande importância frente á sociedade, pois visa esclarecer de forma sistematizada, através do estudo da legislação vigente, aspectos de proteção aos bens da propriedade intelectual, tema muito pouco estudado no meio acadêmico, bem como pouco discutido na sociedade hodierna.

Na feitura do trabalho, acerca do tema proposto, serão utilizados os métodos investigatório se estudando conceitos e os interpretando para se chegar a uma conclusão; indutivo fazendo pesquisas para se chegar à uma conclusão geral; e pesquisa bibliográfica.