AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PAPEL E DOS DESAFIOS ESCOLAR NO PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL DO APRENDENTE

Maria das Graças Sampaio do Vale

 AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PAPEL E DOS DESAFIOS ESCOLAR NO PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL DO APRENDENTE 

Fortaleza

2012

1. AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO PAPEL E DOS DESAFIOS ESCOLAR NO PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL DO APRENDENTE

 

2. DEFINIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA EM ESTUDO

LINHA DE PESQUISA: POLÍTICAS PÚBLICAS E MUDANÇAS SOCIAIS

 

            No atual contexto educacional brasileiro, os diversos processos avaliativos que se desencadearam nos últimos anos, apontam para uma realidade complexa e ainda pautada num distanciamento amplo entre o que se ensina e o que se aprende, de forma a limitar os processos de efetivação de uma educação de qualidade que priorize o desenvolvimento do indivíduo em suas múltiplas dimensões.

            Neste sentido, busca-se de algum modo estratégias de implementação de políticas públicas que possibilitem ampliar o leque de processos de efetivação de ações, programas e projetos que culminem na melhoria da qualidade da educação.

            Neste imbricamento de ações, os sistemas educacionais, além do aprimoramento de suas técnicas avaliativas, apostam nos processos de redes de aprendizagens, entendendo que o aprender implica numa relação espaço-temporal que se efetiva além dos muros da escola.

            Dessa forma, e, em consonância com os marcos legais de garantia dos Direitos dos Indivíduos (Const. Federal/1988, LDB, 9394/96, Estatuto da Criança e do Adolescente, etc.), delineia-se um novo cenário da educação pública brasileira, como a abordagem do papel e dos desafios escolar no processo de inclusão social do aprendente, com base e reflexão nas mudanças significativas em diversas esferas da vida econômica e social que o cenário brasileiro vem atravessando nos últimos anos.

            Nesse contexto, a escola como um grupo social, no exercício continuado em busca do trabalho coletivo num clima de respeito, solidariedade, apoio mútuo e tolerância favorece o crescimento do indivíduo no grupo, fortalece seu compromisso social e sua competência como educador.

            O gestor como um grande articulador da escola, esforça-se por criar canais adequados de comunicação e interação, no intuito de manter um bom clima entre os funcionários na realização de suas tarefas de apoio, para garantir o alcance dos objetivos da escola e todas as pessoas que fazem parte da comunidade escolar.

            A esse respeito, D’Ambrósio citado por Abreu (2001, p. 112), enfatiza que “o encontro com o diferente é o ponto de partida para encontrar todos os diferentes”. Para o referido autor à interação entre as pessoas, na escola, não e só “estar juntos”, trocar idéias ou dividir tarefas do dia a dia, mas também enfrentar dificuldades e superar divergências. Um grupo de pessoas se transforma em uma equipe quando consegue criar um espírito de trabalho coletivo, no qual as diversidades das pessoas não se constituam em entraves, mas se transformem em riquezas que as unam e se completem na busca de objetivos comuns.

            Para Abreu (2001), o gestor deve trabalhar a variação dos pontos de vista ou de comportamento como fator de enriquecimento para o grupo e como forma de ampliar a visão particular de cada indivíduo na escola. Por ser ele o principal articulador, a comunicação é um dos aspectos dos mais relevantes e complexos, visto que a comunidade escolar é composta por pessoas com personalidades distintas.

            Nesse contexto, percebemos a necessidade de acompanhamento da implementação de ações, programas e projetos advindos via política pública que adentram os sistemas educacionais e, consequentemente, as escola públicas de nosso país.

            No contexto da Educação do Estado do Ceará, ainda são considerados relevantes, o baixo rendimento de aprendizagem dos alunos da educação básica, bem como é considerável o registro das altas taxas de repetência e de evasão.     

            Dessa forma, diversas são as ações necessárias para uma implantação eficaz que viabilize a constituição de processos que venham realmente impactar positivamente na elevação dos índices, bem como no pleno desenvolvimento dos educandos e entendendo ainda que tal implementação perpassa diversas dificuldades que permeiam o cerne das escolas públicas em nosso estado, dificuldades estas que se encontram relacionadas a questões de adequação dos espaços, material didático, formação dos atores envolvidos, processos avaliativos para efetivação do programa de implementação social dentre outros.

3. JUSTIFICATIVA

            A pretensão da presente pesquisa surge como possibilidade de investigar a gestão democrática e participativa no processo de inclusão social, vistos como temas muito presentes em discussões na educação, desde a escola básica até os programas de pós-graduação, margeando, especialmente, os campos das políticas públicas e da legislação educacional.

            Consubstanciou-se num tema notório da área e ganhou mais expressão ainda a partir da Constituição Federal (CF) de 1988, assim como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96, apresenta a idéia de Educação Pública no Brasil, transformando em letra de lei um princípio que tomara corpo especialmente ao longo dos anos 80 do século passado, com a experimentação de alternativas modelares em escolas de diferentes níveis e em redes de ensino país afora.

            A idéia de uma educação inclusiva está solidificada, historicamente, na garantia da sua universalidade, ou seja, em uma educação que atinja a todos e de forma obrigatória, pelo menos durante um período da vida, uma vez que ao direito de se educar corresponde o dever social de freqüentar a escola. Bem, mas se essa educação pública é obrigatória, ela deve, sem sobra de dúvidas, ser gratuita, posto que para todos e mantida pelo Estado. E, por fim, se mantida pelo Estado e igualitária, deve ser laica, não-confessional.

            Esses princípios estão associados às origens da educação pública, conforme relata Lopes (1981), e são eles que nos exigem a democratização mais ampla possível da gestão educacional, pois a universalização, a obrigatoriedade, a gratuidade e a laicidade, enquanto eixos de organização da (res)pública (coisa pública) na educação somente podem ser garantidos através do método e do princípio democráticos.

            Há uma ampla literatura sobre o efeito da inclusão social escolar e a modificação da cultura organizacional instalada nas escolas. A percepção sobre o sucesso da escola pode ser impulsionada por meio de práticas administração com liderança participativa e democrática, voltada para objetivos claros, inclusivos, definidos coletivamente pela comunidade escolar. Essa administração participativa na escola é, então, percebida como sendo um meio capaz de possibilitar maior envolvimento dos profissionais da educação com o planejamento e a tomada de decisões na prática cotidiana.

4. PROBLEMATIZAÇÃO: DELINEAMENTO DO OBJETO DE INVESTIGAÇÃO

            Mediante a diversidade e complexidade das quais se implicam os processos de aprendizagem, complexo também se torna os processos avaliativos de percepção dessas aprendizagens, entendendo a prática avaliativa como aliada do processo ensino-aprendizagem, observamos que esta também vem concomitantemente no decorrer da história da educação sofrendo inúmeras modificações que a levaram a tornar-se mais precisa às informações que subsidiam o trabalho docente.

            Pesquisas e estudos acerca da avaliação no sentindo de elucidar os fatores do sucesso ou fracasso do desempenho acadêmico dos alunos realizados na década de sessenta apontaram a origem, classe social, dentre outros como fatores responsáveis pelo sucesso ou fracasso escolar dos indivíduos, no entanto, estes resultados iniciais não foram suficientes para esclarecer as questões sendo ainda os mesmos imbricados de subjetividade fomentando na comunidade acadêmica questionamentos e críticas que fizeram desencadear nos anos seguintes estudos e pesquisas visando propiciar uma educação de qualidade que atendesse um universo cada vez mais heterogêneo.

            Considerando que a gestão democrática e participativa da escola pública vem apresentando no cenário atual avanços significativos nas discussões acerca da inclusão social, neste estudo a pergunta para qual se busca resposta é: Como promover a melhoria do ensino em relação ao papel e os desafios do processo de inclusão social do aprendente?  Quais as metas a serem alcançadas para que essas mudanças sejam efetivadas? 

5. OBJETIVOS

 

5.1 OBJETIVO GERAL

            Avaliar a trajetória das políticas públicas voltadas para os desafios escolar no processo de inclusão social do aprendente, com base e reflexão nas mudanças significativas em diversas esferas da vida econômica e social que o cenário brasileiro vem atravessando nos últimos anos.

5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

-          Descrever as ações do grupo gestor para a melhoria das práticas educativas de ensino-aprendizagem dos aspectos cognitivos e sócio culturais dos alunos inclusos.

-          Analisar o reflexo desse desenvolvimento nas demais disciplinas do conhecimento e no convívio sociocultural dos educandos;

-          Analisar o contexto histórico-educacional de implementação de políticas de inclusão em relação à série/idade;

-          Investigar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, das escolas analisadas;

            Nesse intuito, portanto, necessário se faz buscarmos na literatura acerca dos assuntos abordados, subsídios teóricos que nos conduzam a um conhecimento mais consistente, bem como recebemos nos cursos da prática docente as diversas possibilidades de constatação dos fatos, advindos da observação e análises que nos leve a dados fidedignos e, conseqüentemente, ao atingimento dos objetivos propostos.

6 DISCUSSÃO TEÓRICA

            A sociedade brasileira contemporânea, vem nas últimas décadas sofrendo acelerados processos de mudança estrutural em seus aspectos políticos, econômicos e sociais, conferindo a esta, caráter de uma sociedade em transformação.

            As transformações ocorridas, no entanto, refletem diretamente nos diferentes setores da sociedade, dentre estes, a educação que vem sendo um dos setores em constante transformação, buscando formas de adaptação amparadas na legislação pertinente, bem como nos processos de mobilização social que lhe confere legitimidade quanto ao seu caráter histórico e cultural.

            Estas transformações educacionais entendidas como fruto da complexidade social, vêm a partir do processo de democratização possibilitar a escola o acesso a todos que dela precisam, conferindo a esta um aspecto diferenciado e complexo.

            Neste contexto de mudanças há uma ótica diferenciada no trato as questões da aprendizagem e dos processos avaliativos pertinentes à escolarização.

            Nesse sentido, a atividade de aprender, vem tornando-se objeto de estudo e pesquisas que objetivam defini-la numa compreensão de que embora inerente à condição humana, aprender percorre caminhos às vezes complexos, mas que implicam em diversas possibilidades de nos tornarmos seres plenamente desenvolvidos.

            Na sociedade contemporânea a aprendizagem encontra múltiplos espaços, rompendo com paradigmas antigos de centralização da escola como único espaço de viabilização dos processos de aprendizagem.

            Pozo (2002) observa que uma das características da atual sociedade é a multiplicação dos contextos de aprendizagem e suas metas. Para o autor “na sociedade da aprendizagem não temos só que aprender muitas coisas, temos que aprender muitas coisas diferentes” (POZO, 2002, p.33).

            O autor ainda define como características da cultura da aprendizagem a necessidade de “aprender a aprender” ou de ensinar a aprender. Acrescentando ainda que uma organização social da aprendizagem favorece a interação e a cooperação e que quando atividades dessa natureza são fomentadas no espaço escolar, “a cooperação entre os alunos favorece a fixação de metas conjuntas e os resultados costumam ser melhores do que quando as tarefas são organizadas de modo individual (POZO, 2002, p.92).

            Pozo (2002) ressalta, ainda, que na complexidade social na qual estamos inseridos, cada vez mais se exige uma demanda de conhecimentos, saberes e habilidades propostas aos cidadãos. O acelerado ritmo de mudança exige continuamente novas aprendizagens e que ao dispormos de múltiplos saberes alternativos requer-se da escola uma integração e relativização de conhecimentos que vai além da simples e tradicional reprodução dos mesmos.

            Neste sentindo, exige-se dos diversos agentes educacionais, mudanças de postura, quebra de paradigmas que possibilitem uma adequação das práticas docentes à complexidade das novas aprendizagens.

            Essas mudanças, portanto, implicam numa multiplicidade de processos metodológicos que perpassam, conteúdos curriculares, praticas docentes, processos avaliativos, proporcionando à consonância com a exigência multidimensional que integra cultura, aprendizagem e contextos diversificados. 

            Para Jacques Gregoire (apud POZO, 2002), mais importante que identificar o sucesso ou o fracasso é entender o que subjaz aos desempenhos observados: “a abordagem seguida pelo aluno para chegar à resposta que ele nos propõe e o sentindo do procedimento utilizado.” Para o autor a avaliação só tem sentido se for encarada pelo professor e pela escola, como uma aliada tanto da evolução das metas de aluno como da consecução das metas de eficácia e qualidade fixadas pela unidade escolar ou pelos sistemas educacionais de cada país.

            Neste sentido e perseguindo as diversas referências legais que primam pela qualidade da educação, vai-se ao longo dos anos delineando-se um novo cenário dos sistemas avaliativos em diversos países.

            No Brasil, a Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação deve ser ministrada com base em sete princípios entre eles a “garantia do padrão de qualidade”. Com a aprovação da nova LDB, Lei nº 9394/96, a legislação refere-se à coleta de informações e à avaliação com o objetivo de atuar sobre a qualidade do ensino.

            Em 2001 em consonância ao artigo 14 da CF/88 estabelecendo a elaboração de um plano plurianual para a educação, a Lei nº 10.172 estabelece o PNE - Plano Nacional de Educação que partiu da premissa de que “a construção da qualidade da educação é uma tarefa constante e progressiva.”

            Em observação aos instrumentos legais, indicados na Constituição de 1988, LDB nº 9394/96), Decreto nº 2146/97 e Lei nº 10.172/01, que dão ênfase à avaliação como instrumento de gestão de educação, percebe-se que o desempenho dos alunos auferidos pelos processos avaliativos é considerado como uma das dimensões da qualidade do ensino, necessitado-se portanto a consolidação de uma prática avaliativa constante e fidedigna que reflita a realidade educacional de nosso país.

            Seguindo ainda os marcos legais que asseguravam nos anos 80 e 90 à acessibilidade quase na sua totalidade das crianças na escola, os desafios, no entanto, permanecem acerca das altas taxas de repetência e elevada proporção de adolescentes que abandonam a escola sem concluir a educação básica.

            Dessa forma, coube aos estados e municípios que assumiram o compromisso, buscar estratégias de atingimento das metas estabelecidas dos seguintes indicadores: estudantes em situação de risco e vulnerabilidade social e sem assistência, implementação do Programa de inclusão. 

7. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DE INVESTIGAÇÃO PARA A AVALIAÇÃO DA POLÍTICA/PROGRAMA

            O trabalho metodológico consistirá na utilização de técnicas de pesquisa e investigação, sendo utilizada a pesquisa bibliográfica como também as técnicas de observação direta intensiva, como a observação participativa que segundo Marconi e Lakatos (2007, p. 111) é uma técnica que: “Utiliza os sentidos na obtenção de determinados aspectos da realidade. Não consiste apenas em ver e ouvir, mas também em examinar fatos ou fenômenos que se deseja estudar.”

            O Trabalho ainda consistirá na utilização da análise de documentos, artigos, leis e decretos com o intuito de compreender as ações empreendidas por órgãos e setores responsáveis por implementação de políticas públicas bem como por acompanhar a efetivação das mesmas de forma a garantir resultados satisfatórios.

            A análise documental de dados bem como do contexto histórico da implementação dos programas, são de fundamental importância para analisarmos propostas, atividades e métodos de implementação do Programa possibilitando a partir daí a compreensão dos objetivos e metas a serem alcançadas.

            A metodologia ainda consistirá de trabalho investigativo que de acordo com Haguette (1987), partem de duas situações qualitativas como:

1. Situações nas quais a evidência qualitativa é usada na captação de dados psicológicos que são reprimidos ou não facilmente articulados como atitudes, motivos, sentimentos entre e outros.

              Esta situação está evidenciada em todos os estudos interacionistas baseados na análise de documentos pessoais, entrevistas e observações particulares.

              Os estudos acerca do tema serão subsidiados por leis tais como: CF/88, LDB 9394/96, ECA, bem como a fundamentação teórica de diversos autores dentre eles: Fernandes e Gremaud (2009), Horta Neto (2007), Lakatos e Markoni (2007), Luckesi (2003) dentre outros.

              A análise documental de dados bem como o contexto histórico da implementação dos Programas de Inclusão Social são de fundamental importância para analisarmos proposta, atividades e métodos de implementação do programa possibilitando a partir daí a compreensão dos objetivos e metas a serem alcançadas.

 

8. BIBLIOGRAFIA

ABREU, Mariza Vasques de. Como desenvolver a gestão dos servidores na escola?. Módulo VIII. Brasília: CONSED, 2001.

BRASIL, Constituição de 1988. República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

_______. Estatuto da Criança e do Adolescente: Lei 8.069/90. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil/Brasília: Imprensa Nacional, 1990.

_______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei 9394/96. Brasília: Senado Federal, 1996.

_______. Plano Nacional de Educação. Brasília: Câmera dos Deputados. Coordenação de Publicações, 2002.

_______. Plano de Desenvolvimento da Educação. Brasília: Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações, 2007.

_______. Redes de aprendizagem: boas práticas de municípios que garantem o direito de aprender. Brasília: DF: UNICEF, 2008.

FERNANDES, Reynaldo.; GREMAUD, Amaury. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas. In: VELOSO, F. et al. (Orgs.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro:Elsevier, 2009.

HORTA NETO, João Luiz. Um olhar retrospectivo sobre a avaliação externa no Brasil: das primeiras medições em educação até o SAEB de 2005. In: Revista Iberoamericana de Educación, no 4275, pp.1-12, 25/04/2007. Editado por Organización de Estados Iberoamercianos parala Educación,la Ciencia yla Cultura (OEI).

LAKATOS, Maria Eva e MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico. 7. ed.. São Paulo: Atlas 2007.

LUCKESI, Carlos Cipriani. Avaliação da aprendizagem escolar. 15.ed. São Paulo: Cortez, 2003.

LOPES, Eliane Marta Teixeira. Origens da Educação Pública. São Paulo: Loyola, 1981.

POZO, Juan Ignácio. Aprendizes e mestres: a nova cultura da aprendizagem. Tradução Ernani Rosa. Porto Alegre: Artmed, 2002.