AUGUSTO COMTE: A HISTÓRIA COMO PROGRESSO DO INTELECTO HUMANO

Por Epitácio Rodrigues

O filósofo francês Augusto Comte (1798-1857), vivendo num período em que os ideais de reforma social estavam muito presente nos discursos de intelectuais como Saint Simon, de quem foi secretário por um tempo, inova ao defender que a organização ou ordem social repousa sobre um sistema de crenças e idéias, isto é, num sistema intelectual. Assim, a reforma intelectual ou filosófica se torna condição necessária de possibilidade de uma reforma social (Cf. CORDON, 1983, p. 23). Noutros termos, sem uma mudança de sistema nas idéias, não haverá revolução política. A partir desta constatação, Augusto Comte desenvolve um verdadeiro sistema filosófico estruturado em três momentos básicos: o primeiro é uma filosofia da história, na qual procura elucidar o desenvolvimento do espírito humano para justificar a filosofia positiva; o outro se caracteriza pela fundamentação e classificação das ciências; e, por fim, apresenta a sociologia como ciência capaz de determinar a estrutura e os processos de reforma social, mediante a transformação das instituições. Foi também intenção de Comte proceder a uma reforma religiosa ou fundar uma nova religião. (GIONNOTTI in: COMTE, 1996, p. 8)
Na primeira parte do seu pensamento, Augusto Comte se esforça para justificar historicamente a filosofia positiva, partindo de uma consideração na qual concebe "a história da sociedade como sendo sobretudo dominada pela história do espírito humano" (CORDON, 1983, p. 27). Isso significa que a história, enquanto ordem social e progresso da sociedade, é o resultado e a manifestação do progresso do intelecto humano; assim, a sua filosofia da história é, em última instancia, a história do progresso do espírito humano.

Para explicar convenientemente a verdadeira natureza e o caráter próprio da filosofia positiva, é indispensável ter, de início, uma visão geral sobre a marcha progressiva do espírito humano, considerado em seu conjunto, pois uma concepção qualquer só pode ser bem conhecida por sua história. (COMTE, 1996, p. 22)

A filosofia da história comteana, inquirindo sobre "a marcha progressiva do espírito humano" chega a conclusão de que existe uma lei fundamental, sobre a qual estão sujeitas as principais concepções e ramos do conhecimento no decurso da história. Segundo essa lei, o intelecto humano passa por três estágios diferentes e sucessivos. Mas, para se entender o sentido da afirmação de Comte, é preciso considerar, previamente as categorias de ordem, progresso e estado que são o suporte da sua compreensão da história.
O termo "ordem" ou "época orgânica", para Comte, refere-se à configuração estável da sociedade numa época determinada, como resultado de sua conexão, estrutura e unidade sistemática interna. Porém, embora se trate de ordem social, ela é fundamentalmente ordem intelectual, da qual a estrutura social é uma expressão. Isso porque "a unidade, convivência e ordem social e o progresso da sociedade que é a história repousam num sistema de crenças e idéias, num sistema intelectual" (CORDON, 1983, p. 23). Outra característica do conceito de ordem como unidade sistemática estável, é que ele é não é imutável, pois uma época orgânica dá lugar a outra época orgânica. A passagem de uma ordem ou época orgânica a outra é chamada de progresso ou época crítica. O progresso na ordem da sociedade não é simplesmente transição, mas desenvolvimento: passar de uma ordem a outra é progredir.
O estado é outro conceito importante, porém muito próximo de ordem, trata-se da unidade sistemática e estrutural do espírito humano, numa época orgânica. O estado é também estágio, não tem caráter definitivo. Na verdade, o espírito humano passa por três estágios sucessivos.

Cada uma de nossas concepções principais, cada ramo de nossos conhecimentos, passa sucessivamente por três estados históricos diferentes: estado teológico ou fictício, estado metafísico ou abstrato, estado científico ou positivo. [...] Daí três sorte de filosofia, ou de sistemas gerais de concepções sobre o conjunto de fenômenos, que se excluem mutuamente: a primeira é o ponto de partida necessário da inteligência humana; a terceira, seu estado fixo e definitivo; a segunda, unicamente destinada a servir de transição ( COMTE, 1996, p. 24)

O espírito humano, no estado teológico pretende conhecer a natureza das coisas, partindo da indagação sobre o porquê de sua existência. A explicação apela para causas últimas, sobrenaturais e ocultas como responsáveis por todos os fenômenos e acontecimentos. Nesse estado, considerado o ponto de partida da inteligência humana, é possível se constatar uma evolução do saber que vai do fetichismo, passa pelo politeísmo e chega ao monoteísmo. O saber se apóia na visão do poder e na produção da imaginação. O conhecimento é de caráter absoluto.
No estado metafísico a pergunta ainda é pelo porquê das coisas e dos fenômenos, todavia, a explicação já expressa uma certa racionalização, na medida em que não se atribui mais a entidades sobrenaturais a causa dos fenômenos, mas a natureza das próprias coisas e fenômenos. Todavia, o saber ainda continua assentado sobre a imaginação, pois apesar de ser mais imanente, o conhecimento ainda é de caráter absoluto e se apóia na afirmação de entidades e propriedades imutáveis, necessárias e independentes em relação às circunstancias e variações das coisas em concreto. Este estágio representa um progresso em relação ao teológico e prepara o estágio positivo.
Quando o intelecto atinge o estágio científico ou positivo, considerado por Comte o estágio definitivo, a pergunta não é mais sobre o porquê das coisas, da sua causa ou essência, senão pelo como acontecem os fenômenos e a regularidade ou lei em que aparecem. O conhecimento abandona a pretensão de absoluto e passa a ter um caráter relativo. A imaginação cede lugar a razão que, mediante a observação e o raciocínio sobre os fenômenos ou fatos observados, se compromete apenas a descrevê-los em suas regularidades.
Pode-se dizer que Augusto Comte elabora uma filosofia da história, cujo objeto de investigação é o saber humano e a finalidade imediata é examinar o desenvolvimento ou progresso do intelecto, segundo a lei fundamental dos estágios, desde o início como estado teológico até sua maturação como estado cientifico ou positivo.
As idéias de Comte serviram de suporte teórico para o movimento de Proclamação da República, em 1889. De fato, os militares, estudiosos dessa filosofia viam na Monarquia uma ordem política fundada no primeiro estágio da humanidade, o estagio teológico, no qual idéia de um deus rei do universo servia de base para a organização social na qual um homem reina soberanamente sobre os demais. Graças a essa influência, as palavras que sintetizam seu pensamento, Ordem e Progresso, estão ainda hoje impressas na nossa bandeira.
Depois de apresentar sumariamente algumas das idéias de Augusto Comte, considero oportuno deixar alguns questionamentos: primeiro, podemos conceber estes estágios de categórico, no qual sempre supera o outro? A religião é uma compreensão ingênua da vida e da realidade que deve ser superada, ou é mais umas das inúmeras formas válidas de compreensão do mundo? O progresso da humanidade pode ser identificado com o desenvolvimento da ciência, sem que isso represente um prejuízo para o próprio ser humano?

Referência Bibliografia:
CORDON, Juan Manuel Navarro & MARTINEZ, Tomas Calvo. História da Filosofia: os filósofos, os textos 3º Vol - Filosofia Contemporânea. Lisboa, Edições 70, 1983.
COMTE, Augusto. Curso de Filosofia Positiva. In: Col. Pensadores, São Paulo, Nova Cultural, 1996.
GIANOTTI, José Artur. In: Augusto Comte. Col Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996.REZENDE, Antonio. Curso de Filosofia. 14ª ed. Rio de Janeiro: Zahar Editor, 2008.