ATENDIMENTO AO ALUNO ESPECIAL NA ESCOLA FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR

 

alunos a desenvolver seu aprendizado de forma concisa e que o insira no mercado de trabalho ou faça seu papel social de inclusão. No entanto as práticas mostram que nem sempre é uma tarefa fácil. A verdade é que as escolas ainda enfrentam muitas dificuldades quando o assunto é Educação Especial.

Por ser um direito constitucional, é dever do Estado, garantir que a escola ofereça condições de aprendizado desde a educação infantil que vai de zero a seis anos até o Ensino Superior. O princípio de inclusão estabelecido pela LDB 9.394/96, inciso V, art. 58 que estabelece que o atendimento deve ser preferencialmente na rede regular de ensino é uma iniciativa contra a segregação dos alunos portadores de necessidades especiais. Assim, podemos afirmar que está respaldado por lei o conceito de inclusão, garantindo direitos primordiais de todos os cidadãos. É importante observar que, embora existam muitas dificuldades, a iniciativa promove a garantia de muitos direitos e vem dentro de um processo de construção ao longo do tempo. Se observarmos como era tratado o assunto em outros tempos mais remotos, os dados são desanimadores. As conquistas hoje louváveis foram adquiridas através de muitos anos de lutas e dificuldades. Segundo Sassaki (1997), um movimento coeso de reivindicação dos direitos das pessoas com necessidades especiais só começou em por volta de 1985 nos países mais desenvolvidos economicamente, tornando-se assim um assunto de discussão internacional. A partir daí, houve uma preocupação maior com a garantia de direitos de um grande número de pessoas que, por sua vez, são consumidores, pagadores de impostos e, sobretudo, seres humanos e necessitam do convívio social para desenvolver suas competências e viver em sociedade.

 

A ESCOLA PROFESSORA FRANCISCA DE SOUZA ALENCAR

Por intermédio das questões aplicadas, buscou-se obter informações sobre como ocorre ou se há o atendimento aos alunos especiais, assim como levantar dados que sustentem se a escola está ou não adequada ao conceito de acessibilidade proposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. O questionário foi aplicado a pais de alunos especiais ou não da escola, assim como a alguns estudantes, num número de 20 alunos e 10 pais, mães ou responsáveis. Também foi aplicado a cinco profissionais de cada segmento (professores, administrativo e apoio educacional).

Como podemos observar, através dos dados coletados, escola em questão não se enquadra nos critérios que definem as instituições especializadas em atendimento ao aluno especial. Porém, por seguir as normas estabelecidas pela LDB que coloca a educação especial como oferta preferencial no ensino regular, ela deve dispor de condições de acessibilidade como rampas, banheiros com adaptações para deficientes físicos, entre outros.

De acordo com o questionário aplicado, esse aspecto supre as necessidades dos estudantes matriculados, assim como visitantes, pais ou responsáveis. Por possuir dois pisos, existe uma rampa de acesso devidamente disposta e com faixas que aumentam a aderência, evitando-se assim o risco de escorregamentos, assim como auxilia no trânsito de cadeira de rodas. Os banheiros possuem adaptações com barras firmes e fixas assim como vasos e pias dentro dos padrões de acessibilidade. Por outro lado, observa-se a ausência de bebedouros adaptados de forma que facilite o acesso a cadeirantes, mas não foi mencionado pelos entrevistados.

Para Lorenzini (1992) o primeiro requisito para o bom mobiliário é ajustar a cadeira às dimensões anatômicas do usuário. Com adequação do mobiliário cadeira-mesa estaremos prevenindo as retrações de tecidos moles, as deformidades esqueléticas, estaremos proporcionando condições para uma melhor ventilação pulmonar, e oferecendo condições de melhora de seu tônus postural e de melhora ou manutenção de déficit muscular. Por ser um a escola nova (foi construída há menos de cinco anos) as barreiras arquitetônicas que apresentam um problema a acessibilidade foram ultrapassadas, Todas as salas de aula, assim como a secretaria e outras salas administrativas possuem portas largas e espaçosas de forma eu permita o trânsito de cadeira de rodas.

Para Rulli Neto (2002) existem três tipos de barreiras: Físicas: degraus; Sistêmicas: estabelecimentos de ensino que não oferecem serviços assistivos - tais como anotação de aulas para alunos que não conseguem fazê-lo eles mesmos; atitudinais: em forma de preconceitos.

Lorenzini (1992) diz que a pessoa portadora de deficiência física passa longos períodos na posição sentada e devido a seus padrões posturais inadequados é muitas vezes prejudicada no seu rendimento geral devido à falta de mobiliário adequado que lhe proporcione oportunidades para desenvolver o máximo de seu potencial.

Algumas dificuldades encontradas foram quanto à falta de preparo do corpo docente para trabalhar e orientar os alunos portadores de necessidades especiais, tanto nas atividades físicas ou de recreação, como nas atividades em sala de aula, com relação a postura, pois não existe nenhum treinamento que os habilite para desempenhar estas funções.

Houve um caso de um menino que apresentava muitas dificuldades de aprendizado. Copiava tudo o que era passado no quadro, mas não era necessariamente alfabetizado. Cursou a 2ª Fase do 3º ciclo quase completo sem obter muitos avanços educacionais. No segundo semestre a escola recebeu uma recomendação médica em que o estudante deveria buscar uma escola específica de forma que oferecesse oficinas de aprendizado com brinquedos e outras atividades como tentativa de reverter o quadro, pois não era possível alfabetizá-lo na escola convencional. Era diagnosticado com oligofrenia, um tipo de deficiência do desenvolvimento mental, congênita ou adquirida em idade precoce, que abrange toda a personalidade comprometendo, sobretudo, o comportamento intelectual, segundo o parecer médico.

Outro caso mais relevante é o de outro estudante deficiente auditivo. De acordo com Delou (2001) muitas experiências desenvolvidas com alunos surdos e com deficiência mental foram os que mais apresentaram dificuldades em ler e escrever corretamente a língua portuguesa. Nesse segundo caso, menos grave, a estudante é alfabetizada, porém não obtém desempenho satisfatório na classe escolar. A deficiência auditiva é a perda total ou parcial, congênita ou adquirida, da capacidade de compreender a fala por intermédio do ouvido e que, segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais – Necessidades Educacionais Especiais (BRASIL, 1998) manifesta-se como: Surdez leve / moderada: perda auditiva até 70 decibéis, que dificulta, mas não impede o indivíduo de se expressar oralmente, bem como de perceber a voz humana, com ou sem a utilização de um aparelho auditivo. Já a Surdez severa / profunda: perda auditiva acima de 70 decibéis, que impede o indivíduo de entender, com ou sem aparelho auditivo, a voz humana, bem como de adquirir, naturalmente, o código da língua oral. A aluna em questão possui perda auditiva profunda adquirida de nascença, o que impediu de que desenvolvesse a fala.

Equipes que compões a Secretaria de Educação do Estado, mais especificamente o CEFAPRO (Centro de Formação e Atualização dos profissionais da Educação Básica de Mato Grosso) entraram em contato com a aluna com a proposta de aplicar um curso intensivo de Libras (Língua Brasileira de Sinais). Tias procedimentos tiveram boa aceitação da estudante e de seus responsáveis, uma vez que visa melhorar o desempenho da estudante na escola.

Os demais casos, diga-se de passagem, são menos delicados. Esses correspondem aos estudantes possivelmente acometidos ao transtorno de déficit de atenção e hipertensão, o TDAH. Aparentemente mais comum esses transtornos são visíveis em muitos alunos com de impulsividade e hiperatividade ou desatenção. Para tal foi estabelecido pela Secretaria de Educação do Estado as Salas de Articulação. Essa atitude foi de grande aceitação pela comunidade escolar porque oferece aulas de reforço e atendimento a um número reduzido de alunos, o que facilita o trabalho dos educadores e melhora o desempenho do aluno.

A Sala de Articulação usa vários recursos metodológicos, tanto tecnológicos quanto materiais, já que o professor articulador se utiliza de dinâmicas, jogos e atividades que ora precisam de materiais pedagógicos como material dourado, ábacos, cartolinas, papel de seda, tintas e pincéis, ora necessita do Datashow, amplificador de som e computador conectado com a internet.

Atualmente nesta unidade de ensino apresentam-se 112 alunos com desafios de aprendizagem, na 1ª fase do 3º ciclo temos dezoito (18) alunos, na 2ª fase do 3º ciclo há trinta e nove (39) alunos e na 3ª fase do 3º ciclo existem cinquenta e cinco (55) alunos que apresentam desafios de aprendizagem.

Outro projeto de grande importância que tem melhorado muito o desempenho dos estudantes, sobretudo os que apresentam condições de necessidades especiais, é o Programa Mais Educação. O projeto oferece as mais diversas oficinas de reforço escolar, leitura, aulas de violão, jiu-jitsu, dança, esportes entre outras atividades culturais. Percebe-se um a maior interação do aluno com a escola a partir do momento em que a escola passa a oferecer políticas públicas que vão além da sala de aula. Nesse projeto, alguns alunos com necessidades especiais.

Todas as orientações quanto ao programa são frutos da política educacional, interagindo com as políticas de assistência social, onde os governantes após estudos e viabilidades aplicam em busca de garantia de melhorias ao povo brasileiro.  A Secretaria de Estado de Educação tem estabelecido um movimento crescente de fortalecimento do Programa Mais Educação, rumo a uma política mais consolidada de Educação Integral.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Como se pode observar, o presente trabalho mostrou o quanto ainda há de desafios quando o assunto é Educação Especial e Inclusão. Porém os ganhos obtidos ao longo dos tempos são inegáveis, haja vista que hoje a realidade é bem diferente se compararmos com as experiências passadas.

Vimos que as escolas, embora atendam a uma demanda de estudantes com necessidades especiais, necessita-se de apoio para a formação docente que contribua em maior quantidade e qualidade no atendimento, assim como salas especializadas e específicas para melhor receber esses alunos. Por outro lado, a escola vem exercendo seu papel de inclusão dentro das possibilidades reais. Foram raros os casos (dois, pra ser mais preciso) em que a escola teve que encaminhar o aluno a instituições especializadas.

Dessa forma podemos afirmar que as metas estabelecidas têm sido cumpridas pela comunidade escolar, de acordo com o relato dos estudantes, pais ou responsáveis, agentes entrevistados que contribuíram com a produção do trabalho. Segundo eles, os resultados são satisfatórios, levando-se em consideração as alterativas buscadas paralelamente à educação tradicional. Assim fica evidente que o caminho percorrido foi de extrema importância, pois através dessas conquistas morosas, hoje podemos desfrutar de melhores condições quando o assunto é Educação Especial.

 

 

 

REFERENCIAL BIBLIOGRÁFICO

 

BRASIL. Referencial curricular nacional para a educação infantil: estratégias e orientações para a educação de crianças com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC, 1998.

 

DELOU, C.M.C; BUENO, J.G.S.O que Vygotsky pensava sobre genialidade. Rev. Faculdade de Educação, n.11, p.97, nov. 2001.

 

LORENZINI, M.V. O papel do Fisioterapeuta em Classe Especial de Crianças Portadoras de Deficiência Física. Rev. Fisioter Mov, v.4, p. 17-25, 1992

 

MATO GROSSO. Secretaria de Estado de Educação. Orientações Curriculares: Concepções para a Educação Básica. Cuiabá: Gráfica Print, 2012.

 

RULLI NETO, A. Direitos do Portador de Necessidades Especiais. São Paulo: Fiúza, 2002, 361p.

 

SASSAKI, R. Entrevista especial à Revista Integração. Rev. Integração, v. 8, n.20, p.09-17, 1998.