Assédio, Abuso e Violência Sexual nas Universidades

Assédio, Abuso e Violência Sexual nas Universidades: quem é o verdadeiro culpado?

Diego Felipe Muniz Garcia, discente de Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal Rural do Rio de janeiro.

INTRODUÇÃO

Não existe um caminho sequer que se faça sem sentido, nem mesmo uma estrutura que se faça sem construção. Com base nessas duas afirmativas pontualizadas pretendemos evidenciar nesse ensaio, de maneira sólida e colaborativa, o resultado subtraído da análise proposta pelo estudo quantitativo dado através da pesquisa que tem como enunciado o assédio, abuso e violência sexual contra a mulher na universidade: quem é o verdadeiro culpado? Do método quantitativo como uso opcional e intencional para a tomada dos resultados não se pretendeu buscar uma definição como esse sendo o "melhor método", mas, atendendo certa urgência no tratamento do eixo, se fez necessária essa aplicação metodológica, visto que ela nos proporcionaria em um menor período de tempo, porém, não menos qualitativo e válido, um saber pontual apoiado por embasamento teórico suficiente dado nossos interesses atuais. Cabe ressaltar na exposição, que trata-se, inevitavelmente, por "embasamento teórico suficiente" o estudo analisado em material já produzido previamente, mesmo que em baixa proporção, por intelectuais que tratam do eixo como suas linhas de pesquisa.
Tratar acerca do abuso, assédio e violência sexual contra a mulher na universidade surge meio ao grande número de pesquisas que estão sendo desenvolvidas nas mais diversas áreas específicas do conhecimento, porém, grande parte delas em crise com a reflexão, com o tratamento analítico essencial, bem como retrata Novaes (2006) ao dizer que vivemos um momento de radical transformação seguida de uma anemia criadora em todas as áreas de atividade, entre elas a política e o pensamento. A análise acabou por evidenciar, também de maneira inevitável, que o tratamento de questões que discutem o gênero e a sexualidade se mostram como propostas sensíveis, não menos relevantes, fato que garantiu, inclusive, espaço nos encontros da ANPEd, como podemos saber através do fragmento:
A própria constituição do GT 23 - Gênero, sexualidade e educação - na ANPEd de 2005, mostra o reconhecimento e a sensibilidade da comunidade acadêmica para com essas questões, uma vez que as desigualdades (ou subalternidades, para usar o termo que intitulou a mesa redonda em que nasceu este texto) devem ser compreendidas em suas conexões com classe social, religião, raça, etnia, nacionalidade, geração, dentre tantos outros atravessamentos possíveis." (FELIPE, 2007, p.78) Com a garantia de espaço aberto para o debate entre os intelectuais que estão produzindo na área de gênero e sexualidade, cresce o número de propostas de projetos, artigos, monografias, dissertações, teses etc. Esse crescimento é, contudo, de suma importância para a configuração de uma nova escrita histórica acerca do eixo, porém, sofre, ainda, com certas questões que condicionam esse esforço para um campo sem glamour. E o glamour está enraizado na própria estrutura social, nas próprias relações entre pesquisador(a)/pesquisado(a), nas relações de poder as relações de poder entre homens e mulheres, meninos e meninas, nas suas múltiplas possibilidades, atravessam a escola dos mais diferentes modos: seja através de piadas de cunho sexista ou racista; seja através de uma acirrada vigilância em torno da sexualidade […], principalmente dos meninos, tentando normatizar os comportamentos que porventura não sejam "condizentes" com as expectativas de gênero instituídas; seja através da distribuição dos espaços e das tarefas a cada grupo; seja, ainda, através do descaso para com situações que envolvam violência doméstica e/ou abuso sexual. (FELIPE, 2007, p.79. Grifos nossos) Ou seja, as relações de poder que são estabelecidas entre os homens e mulheres presentes na estrutura social são, grosso modo, ditadas por todo um conjunto de padrões já estabelecidos em momento anterior, dados por uma espécie de regulamento, de ordem, elementos cristalizadores das condições sociais da atualidade. Essa questão perpassa, também, o âmbito da produção acadêmica se for possível analisar de maneira mais refletida. Dessa forma, caberia aos homens heterossexuais uma responsabilidade maior na produção de conhecimento como:
produzir em sentido livre e amplo nas áreas das ciências exatas, tecnológicas, naturais e humanas, fato que elevaria o homem heterossexual acadêmico ao status quo; às mulheres, caberia, então, o que sobrasse dessas áreas, ou, em outras palavras, tudo o que não fosse interessante aos homens, chave motriz que subalterniza certas áreas do conhecimento científico e consequentemente as mulheres. Logo, percebe-se predominante a presença de pesquisadoras em vez de pesquisadores frente ao indicie de produções acadêmicas relacionadas ao gênero, à sexualidade, à violência sexual - entre outras - contra a mulher.
Com efeito, reconhecendo que os valores estão compreendidos por gênero, raça, classe, identidade etc, é possível afirmar que existem critérios preestabelecidos capazes de validar ou não certo saber, contudo, considerando sua origem, sua autoria, seu eixo temático etc. A essência da produção acadêmica está conectada ao conhecimento, à reflexão, ao tratamento do objeto/fenômeno, à metodologia, mas também está conectada ao gênero e à sexualidade. Para sustentar a nossa tese de que a subalternização direcionada ao tratamento das questões relacionadas ao gênero está na manutenção do próprio gênero hegemônico e na condição cultural sócio-histórica, nos apoiamos em Foucault (1988) e Louro (1999) que dizem a sexualidade, afirma Foucault, é um "dispositivo" histórico (1988). Em outras palavras, ela é uma invenção social, uma vez que se constitui, historicamente, a partir de múltiplos discursos sobre o sexo: discursos que regulam, que normatizam, que instauram saberes, que produzem
"verdades". (LOURO apud FOUCALT, 1999, p. 3) Não surge como inédita essa análise proposta pelo presente ensaio, porém, surge tentando contribuir ao evidenciar que os critérios que avaliam as diversas modalidades de conteúdos e de produção científica estão fadados à erudição científica, ao conservadorismo que, no cenário brasileiro, muitas das vezes se apoia nas doutrinas fundamentalistas propostas pelo Estado. Mesmo tendo as mulheres conseguido seu espaço dentro da ciência e até mesmo na política, sabe-se, ainda, que os homens determinam sua organização em sentido mais amplo e geral. O objetivo é investir nessa contínua resistência, é romper com a desigualdade de gênero, consequentemente com a violência sexual contra a mulher, e trazer ao debate uma equidade sólida que se faça regra e não exceção.