Aspectos relevantes acerca da (in)constitucionalidade
Por CLAUDIA RAQUEL ALVES MATOS | 21/01/2013 | DireitoASPECTOS RELEVANTES ACERCA DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE
Kamila Quartieri B. da Silva*[1]
Claudia Raquel Alves Matos**
RESUMO
Este trabalho traz em seu corpo, uma perspectiva em torno da Constituição e do Direito Ambiental, sobretudo em relação ao PEC, fazendo assim uma análise sobre o seu interior, e mostrando portanto, que este postula um artifício no entanto jogando a Constituição contra a Constituição, tirando o Direito Ambiental.
Palavras-chave: Constituinte. Constitucionalidade. Supremacia. Rigidez.