AS UNIVERSIDADES MEDIEVAIS

AS UNIVERSIDADES MEDIEVAIS

Raphael Abs Musa de Lemos

Mestre e Doutorando em Direito Civil - PUCSP

Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho

Mestre e Doutorando em Direito Civil - PUCSP

Sumário: Resumo. 1. As universidades medievais. 1.1 Fundação. 2. Bolonha. 3. Paris. 4. Escola dos Glosadores. 5. Escola dos Pós-glosadores (ou Comentadores). Bibliografia.

Resumo

              As universidades medievais, polos da alta educação, nasceram por força da mesma tendência de renascimento intelectual verificada no século XII. Neste momento de formação dos primeiros “studia generalia”, decorrente do aumento de complexidade das antigas escolas das sete artes liberais, destacam-se Bolonha, Paris e Oxford, correspondendo a ordem apresentada à cronologia de fundação de cada uma delas. No caso do “studium” italiano, famoso pelo ensino do direito, embora implantado com o intuito originário de fazer um contraponto do papado ao poder imperial, com o passar dos anos se alinha ao Sacro Império Romano-Germânico, atuando como importante braço do imperador na fundamentação jurídica de suas decisões. Paris, ao revés, sofre total influência da Igreja, o que justifica, aliás, a preeminência do ensino da teologia sob o método da escolástica. De todo modo, em Bolonha floresce a Escola dos Glosadores, do célebre jurista e professor Irnério, a qual aplicava um método de interpretação literal inspirado essencialmente no “trivium”, resultando na aposição de glosas interlineares ou marginais nos textos extraídos do Digesto e de outras obras componentes do Corpus Iuris Civilis.

Palavras-chave: Direito Romano; universidades medievais; Bolonha; Paris; Escola dos Glosadores; Irnério; Escola dos Pós-glosadores

1. AS UNIVERSIDADES MEDIEVAIS[1]

1. FUNDAÇÃO

              O surgimento das universidades no período medieval representa importante fato histórico na evolução do pensamento ocidental, sendo por isso muito equivocada a suposta ideia de que a Idade Média é o período das trevas no que concerne aos estudos e ao desenvolvimento da ciência.

              Na realidade, combinadas com a fundação das ordens mendicantes e com a tradução das obras aristotélicas, as universidades medievais foram fundamentais para o avanço intelectual na Europa[2], principalmente com as três principais, quais sejam Bolonha, Paris e Oxford, responsáveis por construir ambiente propício ao desenvolvimento de novos ideais que tomavam como ponto de partida o pensamento extraído da antiguidade clássica, esquecido por alguns séculos do medievo em virtude do esfacelamento do Império Romano.

              A amparar o que se expõe, lembra-se de São Tomás de Aquino, o qual, segundo os comentários do Professor Alexandre Corrêia[3], só conseguiu cristianizar Aristóteles porque imerso em contexto intelectual de adequada organização universitária – sem jamais menosprezar, com base nesta última asserção, a genialidade do Aquinatense, possivelmente a principal mente do século XIII.

              Aqueles que se dedicaram à investigação do nascimento das universidades enfatizam que, além de equivalerem ao estado do pensamento medieval, são de um modo geral adaptação de uma mesma instituição de ensino, independentemente do país em que instauradas[4].

              Salientado esse paradigma genérico, é preciso advertir, por outro lado, que há indubitavelmente peculiaridades a cada uma das universidades, de tal forma a obrigar um estudo detido de cada uma delas para se compreenderem as comentadas nuances.

              De todo modo, preliminarmente importa notar que a evolução das escolas medievais em direção às universidades[5] ocorre por força do revigoramento do Direito Romano, que passou a servir de bandeira ideológica para a autoridade secular, à época em confrontação com o pontificado. Esses dois centros políticos em tensão precisavam de profissionais para assessorá-los, de forma que os funcionários de ambas as cortes deviam buscar o ensino em algum “studium”, tais como Chartres, Orleães, Reims, Lyon, York, Salisbury, Paris, Ravena, Pavia, Bolonha[6].

              Realizada essa primeira contextualização, imprescindível afastar uma confusão normalmente feita ao se proceder à etimologia da palavra “universidade”.

              Nesse diapasão, embora ainda possam aparecer explanações que relacionam a origem da expressão “universidade” ao conjunto de faculdades, isto é, ao conjunto de ramos do conhecimento congregados numa mesma instituição, a verdade é que o indigitado termo não nasce com a carga semântica retirada de seu emprego no sentido corrente. [...]