As Rachaduras da Democracia.

A evolução dos dogmas balizadores da democracia e a utilização de mecanismo jurídico pelo Poder Judiciário para resolver demandas pertinentes ao Poder Executivo e Legislativo criam rachaduras substanciais nos pilares do alicerce dos Poderes Democráticos. A sociedade em uma democracia anseia por decisões que contemplam o equilíbrio e a segurança jurídica, para que no futuro possamos viver em grupo de forma socialmente organizada. Com a organização dos povos no mundo, nascem à doutrina dos sistemas de governos, criam-se ás formas de republicas, monarquias e dentro outros modelos de governanças. Com a organização dos povos nasce a doutrina dos sistemas de governo, criam-se as monarquias e as distintas formas de repúblicas, assim como outros modelos. Aristóteles, Locke e Montesquieu, entre outros de sua época, não foram os criadores da presente doutrina, e sim quem com grande brilhantismo e sabedoria as sistematizou em contornos específicos, baseando-se em teorias já existentes, como podemos verificar em relatos antigos deixados em obras clássicas de célebres autores, como por exemplo, Plantão que, em sua obra “A República”, demonstra pontos que deixam clara a concepção de uma teoria que consistia em subdividir as funções do Estado de forma que esta não se concentrasse nas mãos de apenas uma pessoa. Caso contrário, seria possível ensejar um trágico fim, uma vez que, como todos sabem, o homem se desvirtua ante a concentração e a não limitação de poder a ele outorgado. Com a criação do regime democrático pelo Estado organizado, cria-se também um processo evolutivo de seus poderes a qual nos permite viver em uma sociedade mais organizada e segura, com bom senso, serena em suas decisões e buscando sempre atuar em prol de um objetivo comum do povo. Não obstante, em algumas das democracias existentes, esses processos evolutivos dos poderes acontecem de forma irregular, sendo que alguns evoluem mais do que outros, criando falhas no próprio sistema republicano. Nos últimos 15 anos no Brasil, o Poder Judiciário foi levado a julgar situações sobre questões pertinentes a outros poderes da Republica. Nota-se, que o avanço dos nossos poderes republicanos no Brasil, está cada vez mais atrasado com relação a outras repúblicas. Os Poderes Legislativo e Executivo estão com suas bases entrelaçadas e afundadas no mar da corrupção, e tais evoluções se tornam necessárias para sedimentar a democracia no Sistema Republicano, que por sinal no Brasil ainda é muito jovem. A República é necessária amadurecer, para que os seus cidadãos possam viver em harmonia e chegar a uma evolução segura e estável. Em analise podemos considerar que a democracia brasileira é uma adolescente de pouca idade que está em formação, a qual ao longo do tempo se tornará uma linda jovem, com as ideologias, crenças e costumes mais arrojados para galgar seu futuro promissor. Por um lado, comparando o regime democrático com a rocha de cristal, verificar-se que para ser firme e resistente é necessário que seja integro na sua materialidade, não podendo ter nenhuma rachadura. Para verificar se a democracia de um país esta com a sua base firme e concreta em seus ideais, deverá ser observada a evolução dos seus poderes no decorrer da sua instituição governamental. No Brasil, desde a promulgação da Constituição, os poderes estão em evolução, mas de forma desproporcional um com o outro.  As decisões realizadas pelo Poder Judiciário em questões legislativas dão aos cidadãos um ar de esperança em ações de matérias pré-constitucionais, trás de volta o poder dever de cuidado do Estado com o seu povo. Cria a esperança de resolução de conflitos, que por falta de normas em matérias especificas o Poder Legislativo nega a legislar. Já no âmbito do executivo, a inércia nas execuções administrativas inerente ao poder, trás ao Estado Democrático de Direito a paralisação das suas funções básicas. É como se a engrenagem do Estado ficasse sem a lubrificação necessária para que o poder operacional em suas diretrizes organizacionais pudesse prestar serviços básicos à população. Nota-se que o Poder Executivo não evolui justamente por deter todo o poder econômico e financeiro do país, abrindo caminho para a improbidade administrativa. A corrupção, por exemplo, pode ser considerada como a ferrugem na engrenagem da maquina do Estado Democrático, que não permite a ele funcionar e o Poder Executivo evoluir. A evolução se faz necessária para que os dogmas criacionistas imposto pelo poder constituinte na promulgação da Constituição Federal em 1988 possam fazer o Poder Executivo evoluir na sua eficiência plena, econômica, sistemática organizacional e ambiental em face dos outros poderes da República. Com relação ao Poder Judiciário que a cada dia evolui com seus operadores, que buscam sempre praticar de forma justa e com bom senso o direito que lhe foi provocado. Podemos dizer que o direito é a base do Poder Judiciário Brasileiro e que está em evolução diariamente, juntamente com as premissas do mundo moderno globalizado. Mas, não podemos esquecer que para se concretize a evolução de um poder em um sistema de governo republicano, é necessário que a sociedade também evolua. Com os poderes harmônicos evolutivamente dão sustentabilidade aos pilares da Republica, tornando-a solida e resistente à maresia do tempo, trazendo ao seu povo segurança jurídica e estabilidade econômica. Viver em uma República nestes moldes é viver em uma utopia pragmática de conceitos superficiais que não fazem parte das características humanas.