As Políticas Públicas nas Comunidades Quilombolas do Território Baixo Sul

Por Seonária Costa Santana | 04/06/2016 | Sociedade

O Território Baixo Sul se destaca pelas potencialidades produtivas existentes, as riquezas naturais que encantam, tanto nas diversidades encontradas na Fauna quanto na Flora local. Possui grande parte do seu estuário e mata preservada e é deste que parte das populações que compõe os municípios do território sobrevive. Diante do descrito, há controvérsia quando o Baixo Sul passa a ser titulado de Território da cidadania, cujo titulo refere-se as localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, que no Baixo Sul a média é de 0,63, segundo o PTDS-2010.
Em 2008, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, o Governo Federal lançou o Programa Territórios da Cidadania, no qual o Baixo Sul está inserido.
Com a potencialidade existente na região, fica claro a necessidade de implantação e execução de Programas Sociais e Politicas Públicas que possam influenciar no desenvolvimento sócio econômico da região. Se tratando das comunidades quilombolas, foi lançado em 2004 o Programa Brasil Quilombola com o objetivo de consolidar os marcos da politica de Estado para áreas quilombolas. (Guia de Politicas Públicas para Comunidades Quilombolas-2013).

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