As Políticas Públicas nas Comunidades Quilombolas do Território Baixo Sul
Por Seonária Costa Santana | 04/06/2016 | SociedadeO Território Baixo Sul se destaca pelas potencialidades produtivas existentes, as riquezas naturais que encantam, tanto nas diversidades encontradas na Fauna quanto na Flora local. Possui grande parte do seu estuário e mata preservada e é deste que parte das populações que compõe os municípios do território sobrevive. Diante do descrito, há controvérsia quando o Baixo Sul passa a ser titulado de Território da cidadania, cujo titulo refere-se as localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano-IDH, que no Baixo Sul a média é de 0,63, segundo o PTDS-2010.
Em 2008, com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável, o Governo Federal lançou o Programa Territórios da Cidadania, no qual o Baixo Sul está inserido.
Com a potencialidade existente na região, fica claro a necessidade de implantação e execução de Programas Sociais e Politicas Públicas que possam influenciar no desenvolvimento sócio econômico da região. Se tratando das comunidades quilombolas, foi lançado em 2004 o Programa Brasil Quilombola com o objetivo de consolidar os marcos da politica de Estado para áreas quilombolas. (Guia de Politicas Públicas para Comunidades Quilombolas-2013).