As Oligarquias Tocantinas nos Castanhais do Sudeste Pará

AS OLIGARQUIAS TOCANTINA NOS CASTANHAIS DA REGIÂO

Arão Marques da Silva .



A cidade de Marabá desde os primórdios da colonização foi um centro articulador de atividades econômicas e atraiu muito comerciante e aventureiro, que buscavam por aqui enriquecimento fácil, primeiramente, com o extrativismo do caucho e da castanha, com a pecuária, e o extrativismo mineral de diamante e cristal nos rios Tocantins e Araguaia, e na atualidade, com a exploração da maior jazida de minério no mundo na serra dos Carajás.
Durante muito tempo a região ficou esquecida devido aos acidentes geográficos existentes nos rios Tocantins e Araguaia. Somente no século XIX que a região começou a passar por um processo de ocupação. E o governo do Estado que já desejava dilatar a ocupação para a além de Alcobaça (atual Tucuruí) e teve a oportunidade de promove-la através da implantação de uma colônia agrícola nas proximidades da foz do rio Itacaiúnas. O Burgo Agrícola do Itacaiúnas foi, na verdade, uma tentativa oficial de ocupar o Sudeste Paraense a partir da agricultura. A ocupação da região começa a se consolida com o extrativismo e com a busca por campos naturais para a criação de gado bovino. Vale ressaltar que todas as tentativas no sentido de encontrar os tais campos naturais fracassaram. A partir da descoberta do caucho e do início da exploração no Sudeste Paraense, a ocupação da região vai se intensificando cada vez mais em decorrência da grande quantidade de pessoas que se deslocam para cá em busca de possibilidades de melhoria de vida. No boom da borracha a produção tocantina de caucho ainda era modesta. Isso devido a vários fatores como: à distância das árvores de caucho em relação a seringueiras e a dificuldade de navegação nos rios Araguaia e Tocantins imposta pela geografia da região.
Com a crise na economia da borracha, no início do século XX, a região do Sudeste Paraense, passa agora, a se destacar com uma produtora de castanha, e isso já partir da segunda década do século XX, vários pessoas ocuparam a região a fim de trabalharem com o extrativismo da castanha. Ao contrário do que ocorreu no restante da Amazônia que estava passando por uma crise econômica, isso em decorrência dos seringais asiáticos, dos ingleses ofertarem borracha com um preço bem menor do que os preços da borracha amazônica, a cidade de Marabá faz uma transição rápida para o extrativismo da castanha. A extração da castanha utilizou na região os mesmo moldes do extrativismo da borracha. Sendo que uma década após a crise na economia da borracha, Marabá já havia se transformar no maior exportador mundial de castanha. A extração da castanha foi um dos fatores responsáveis para promoveu a ocupação da região, tanto por famílias de posseiros, como por comerciantes e aventureiros que se descoloram para cá com os mais variados objetivos.
Os comerciantes que ocuparam a região se articularam com aos políticos da capital a fim de se apropriarem das terras públicas onde havia grande concentração de castanhais. Uma destas pessoas foi Deodoro de Mendonça que através de negociatas escandalosas se apropriou dos maiores castanhais da região no início da década de 1920. Deodoro de Mendonça, juntamente com sua família foram aforando os castanhais com o apoio do governo do Estado. O Estado não tendo como demarcar os aforamento as oligarquias da castanha, passa a utilizar os acidentes geográficos para delimitar as áreas aforadas, isso no futuro acabou promovendo o conflito pela posse das sobras das áreas aforadas, pois as oligarquias afirmavam que as sobras dos castanhais eram suas, enquanto isso os posseiros marginalizados ocupavam esses espaços e ali faziam roçados.
Em Marabá, de 1920 até o final da década de 1970, as pessoas que podiam extrair castanha, tanto em castanhais públicos, ou do povo, como, também, podiam vender sua mão-de-obra a dono de grandes castanhais, que através do sistema de aviamento, extraiam castanha na região. A extração da castanha promoveu a principio a ocupação sazonal da região. Muitas dos atores sociais que vinham trabalhar nos castanhais acabaram se fixando por aqui. Outros foram se apropriando de terras e se transformando em posseiros. As famílias de posseiros que foram se fixando na fronteira Amazônica de forma espontânea e aqui foram se reproduzindo socialmente e construíram vínculos com as pessoas e com o novo lugar.
Com relação às oligarquias que foram surgindo na região a partir da apropriação de castanhais e da criação de gado boi, os membros da família Mendonça detiveram da década de 1920 até a segunda metade da década de 1950 poder político e econômico. Neste período o monopolizado do político regional estava com a família Mendonça. Essa família era carismática, enquanto a família Mutran se destacava pelo uso da violência simbólica e física. O carisma, juntamente, com as negociatas políticas possibilitou a família a sua manutenção no poder por três décadas. Vale lembrar, que os governantes estaduais na tentativa de manter seus currais eleitorais concedias as oligarquias regionais poder político e econômico, e isso é um dos fatores que favoreceu a manutenção da família na prefeitura de Marabá durante este período. Já a família de sírio-libanês Mutran, só vai conseguir ganhar uma eleição para prefeito em Marabá, quando Zacarias Assunção é governo do Estado. Zacarias Assunção começa a desarticular as oligarquias comanda pelos Mendonça ao apoiar a família Mutran para prefeito de Marabá em 1956. Com a eleição de um Mutran para prefeito de Marabá, os Mendonça foram perdendo visibilidade política e social na região, enquanto isso, os Mutran vão se apropriando as terras públicas através dos aforamentos perpétuo que o Estado estava concedendo aos seus aliados políticos.
O governo do Estado, numa tentativa de aumentar a produção de carne na região para ser fornecida aos moradores da capital incentiva a derrubada de castanhais para o plantio de capim e a criação de gado boi. O grupo Mutran, neste período, juntamente com as principais oligarquias da região vai destruindo os castanhais e plantando capim. Na verdade, a economia da castanha foi se articulando com a pecuária, de tal forma que os castanhais foram sendo transformados em grande de fazenda de gado bovino.
Com relação, aos posseiros que estavam ocupando a região entorno da cidade de Marabá, vale destacar, que parte deste campesinato encontrava-se submetido ao domínio dos donos dos castanhais, através do sistema de aviamento que explorava os extratores da castanha de tal forma, a ponto do castanheiro ao final da safra não conseguir quita a dívida do barracão, tendo que continuar trabalhando para o dono do castanhal em outras atividades com a limpeza de pasto, dentre outras.
O sistema de aviamento, juntamente, com as fraudes na medida do hectolitro foi um dos principais mecanismos utilizados pelos comerciantes de castanha em Marabá. O castanheiro trabalhava durante a safra no castanhal enquanto que a família ficava na cidade sendo fornecida pelo dono do aviamento ou castanhal. Na verdade, o dono do castanhal viola o direito de liberdade do castanheiro, tornando objeto de exploração. No sistema de aviamento o trabalhador fica preso à dívida construída no barracão. Existe nesta forma de exploração uma relação paternalista de exploração. As relações de exploração, neste caso, se estabeleciam nem sempre apareciam em sua forma real; eram mediatizadas por relações de caráter paternalistas, especialmente as que se davam entre o dono de castanhal e encarregados.
Conforme Emmi, (1999; p.74) as relações entre donos de castanhal e castanheiros vitimas maiores da exploração e subordinação é mais evidente do que a exploração que o encarregado do castanhal e dono barracão sofre. Havia em parte passividade do castanheiro em relação à exploração, pois alguns roubavam a castanha para vender ao dono de outro castanhal, no enfrentamento direto com os homens do patrão de onde resultaram freqüentes mortes, também havia àqueles que fugiam após receber o aviamento.
Como vimos, o sistema capitalismo no Sudeste Paraense e na Amazônia apropria-se de práticas paternalistas para explorar com maior intensidade os homens e mulheres que se submetiam a extrativismo da castanha. O paternalismo juntamente com o sistema de aviamento foi os meios que a empresa extrativa utilizou nas relações de trabalho para se apropriar e explorar a castanha, promovendo, com isso, o enriquecimento de uma pequena minoria de comerciantes e políticos locais. O domínio do sistema capitalismo sobre o Sudeste Paraense possibilitou o desbravamento dessa região e a submissão dos homens e mulheres a exploração e o enriquecimento rápido das oligarquias dos castanhais na região.
Percebe-se, portanto que o trabalhador fica submetido ao sistema aviamento a ponto de a força de o seu trabalho ser suficiente apenas para pagar a alimentação. Em alguns casos os trabalhadores não conseguem pagar sua dívida fictícia , pois aquele produto que custa um determinado preço no mercado ao ser repassado ao castanheiro, é repassado por um preço até cinco vezes maior. O castanheiro é um indivíduo que se caracteriza pela sua extrema pobreza e impossibilidade de melhorar de vida, tendo em vista que este aluga sua mão-de-obra ao dono do barracão que passa a abastecer este enquanto está no castanhal. Quando chegar ao final da safra o saldo do castanheiro na maioria das vezes é irrisório, quando não fica ainda devendo ao barracão, e que portanto, na próxima safra precisa retornar para quita sua dívida. A dívida era contraída a partir da compra de farinha de mandioca, carne seca, sal, café, açúcar, munição, pilha de lanterna, fumo e fósforo. Com vimos esses produtos e gêneros alimentícios eram que possibilitavam a sobrevivência dos castanheiros enquanto estes permanências nos castanhais, além disso, a caça e a pesca de animais complementavam o cardápio.
Vale notar, que historicamente para o sistema capitalismo o trabalhador deve receber pelo seu trabalho apenas o suficiente para atender as necessidades básicas, sendo que esta ética foi utilizada por aqueles que detinham o poder político e econômico na região. Dentro desta dominação capitalista imperou a pauperização do castanheiro, isso devido às relações produções existente na região, apoiada numa superestrutura, para então, desenvolver o processo de exploração do homem pelo homem. Esses são alguns dos mecânicos utilizados pelos donos do poder na região.
Com relação às terras da região, vale lembrar que até 1950, o domínio sobre as terras de Marabá resultado um quadro fundiário que poderia ser apresentado da seguinte forma: terras dos índios e de posseiros, ambas em continua redução, e latifúndios dos exploradores da castanha, em expansão. A propriedade da maior parte das terras acessíveis manifestava e ao mesmo tempo sustentava então o domínio político das oligarquias locais. Nos anos 1960, a oligarquia da castanha pôde exercer o poder econômico e político de maneira absoluta, nas décadas de 1970 e 1980 vão aparecendo sintomas de sua decadência como grupo dominante.
A oligarquia da castanha que até a década de 1970 detinha cerca de 80% das terras no Sudeste Paraense, vinham desmatando e transformando os castanhais em pastagem para o plantio de capim, tendo em vista que os castanhais aforados pelas oligarquias, haviam sido apossados definitivamente através do recebimento do título definitivo e os posseiros não tendo aonde se fixarem começaram a ocupar as propriedades das oligarquias da castanha, isso tem provocando intensos conflitos na região pela posse de terras, além da morte de camponeses sem terra.
A região em torno da cidade de Marabá é o lugar onde há mais conflito pela posse da terra, isso devido à concentração fundiária existente por aqui. Vale lembrar que o posseiro na Amazônia é um sujeito que não possui o documento da terra. Ainda sobre a ocupação e apropriação de terras no Sudeste Paraense, os posseiros desempenham o papel de prepara a terra para o fazendeiro que depois de um certo tempo consegue o título da terra, geralmente, de forma fraudulenta e expulsam os posseiros da propriedade. Isso muitas das vezes com a ajuda da policia. (Petit, 2003, p. 206-207).

A partir da colonização oficial na década de 1970, as políticas governamentais para a ocupação da região, objetivavam em parte, tirar o campesinato regional da marginalidade e ofertar a ele a oportunidade de se estabelecer na terra. O início da década de 1970 é marcado pela Guerrilha do Araguaia e pela transformação da região em Área de Segurança Nacional. A ação do Estado na região através da construção da BR 230 e de outras rodovias, e mais ação do Exercito na repressão do movimento guerrilheiro, e mais os projetos de colonização das margens das rodovias e a implantação do Programa Grande Carajás, fez com que novas oligarquias começassem a emergir na região.
O domínio da bipolaridade das famílias Mendonça e Mutran exercida na região no período de 1920-1970 é substituído, agora pela a intervenção do Estado através da nomeação do administrador municipal. As oligarquias regionais a partir começaram perder visibilidade social e política, no período que vai de 1970 a 1985, sendo que com a redemocratização do Brasil a família Mutran volta á prefeitura de Marabá e passa a governar a cidade com mão-de-ferro.
Segundo Petit, (2003, p. 192-197) a família Mutran é de origem sírio-libanês e vieram para Marabá no final da década de 1920. Em Marabá, começaram a se destaca pelo envolvimento com comercio de transporte, principalmente, de castanha. Na década de 1950, quando Zacarias Assunção, através da lei nº. 913, que cria o aforamento perpétuo os Mutran, que eram a oligarquias que estava ascensão que mais se beneficiou com essa medida. Vale lembrar, que os governantes estaduais anteriores, tomaram medidas burocrática a fim de favorecer seus aliados políticos regionais, como a família Mendonça em Marabá. Dionísio Bentes e Magalhães Barata são exemplo disso, pois através concederam aos seus aliados políticos da Família Mendonça em Marabá, título de castanhais, concedendo a estes poder econômico e político na região. Durante o governo de José Malcher (1937-1945) os Mendonças se aliam ao governo e passam a fazer oposição a Barata, isso para se manter ativo no cenário político regional. Quando Barata retorno ao governo do Estado (1945-1954), a oligarquia comandada pela família Mendonça já encontrava-se em declínio. E quando Zacarias Assunção elege-se governador do Estado passa, agora a favorecer os emergentes Mutran que conseguem depois de várias tentativas elege-se prefeito em Marabá.
Os Mutran se mantiveram no poder até a década de 1970, quando a região do Sudeste Paraense foi transformando em área de segurança Nacional e os prefeitos eram indicados pelos militares. Vale lembra, que neste período quem ganhavam as eleições em Marabá os aliados das oligarquias regionais, principalmente, quem os Mutran apoiavam. A guerrilha do Araguaia responsável pela transformação de Marabá em área de Segurança Nacional e da perda de poder político da família Mutran, mesmo em parte, pois logo após a redemocratização do Brasil eles retornam para a política e passavam a governar o sudeste Paraense com mão-de-ferro.
Segundo Petit, (2003, p. 2001-2002) de 1970-1985, período em que Marabá foi declarado área de Segurança Nacional e os prefeitos eram nomeados pelos generais, começou a emergir novas oligarquias regionais, e que agora, a família Mutran tinha que reconquistar seu espaço social com os filhos da Ditadura com Haroldo Bezerra, que foi prefeito nomeado pelos militares.
O presidente José Sarney no IV congresso da Contag, realizado em 26/03/1985 para 5mil camponeses afirmou através do (PNRA) Plano Nacional de Reforma Agrária que iria assentar em 10 anos 12 milhões de famílias camponesas. O discurso do presidente não agradou o PFL e os grandes proprietários de terra do País, imediata criaram UDR (União democrática Ruralista) isso uma reação a proposta do governo de fazer a reforma. A UDR fez oposição as CUT, CGT MST, à parte da Igreja e sindicatos, além de fazer pressão na votação da Constituição em 1988. A UDR passou a financiar milícias armadas para eliminar posseiros, além de promover propaganda nos meios de comunicação de massa com os movimentos sociais e promover a violência no campo. Em 1987 a UDR estava presente em 19 estados da Federação e contava com 200organizações aliadas, 60 deputados federais e 250 mil membros e a direção nacional, desta instituição residia em Parogominas. Na região do sudeste Paraense, a UDR, através do antigo sindicato dos Produtores e Exportadores, têm promovido a violência, contra posseiros, padres, lideranças sindicais e políticos locais que apóiam a luta camponesa. (Petit, 2003, p. 208-213).
A partir da segunda metade da década de 1980, com a redemocratização do Brasil, os atores políticos regionais se articulam e formam aliança para disputar as eleições regionais. Em 1985 Marabá deixa de ser área de Segurança Nacional e na eleição para prefeito no ano seguinte Hamilton Bezerra (PMDB) derrota Vavá Mutran (PDS), isso devido com o apoio do governador Jader Barbalho, boa parte das lideranças camponesas e movimentos sociais. Na eleição seguinte Nagib Mutran Neto e Guido Mutran são eleitos prefeito e vereador em Marabá. Dois anos depois Vavá Mutran é eleito deputado estadual. Nagib Mutran neto teria sido eleito prefeito em Marabá, por ser jovem e médico e pela administração de Hamilton Bezerra ter sido um desastre. De qualquer maneira, vale notar, que em 1985 a juíza de Marabá era casada com Osvaldo Mutran Junior. Essa representante do judiciário concedia favores e privilégios a família Mutran, além da UDR, através do Sindicato Rural de Marabá, financiar através de leilão de gado as eleições para a família Mutran. O PMDB regional, através de Jader Barbalho, quando estava no Mirad desapropriou e pagou em dinheiro 58 castanhais para fim da reforma agrária, sendo parte destes imóveis eram do grupo Mutran que utilizou uma parcela deste recurso para financiar a campanha. No entanto, há controvérsia em relação ao apoio de Jader Barbalho nas eleições de 1988, segundo o vereador Maurino Magalhães, não houve apoio do Jader Barbalho aos Nagib Mutran, agora, segundo Haroldo Bezerra, os Nagib Mutran ganharam a eleição, por que Jader teria apoio. (Petit, 2003, p. 214-217).
Em 1990, quando Jader Barbalho retorna ao governo do Estado com o apoio do grupo Mutran que era o maior exportador de castanha, uma das primeiras medidas que toma é reduzir de 13% para 2,6% o ICMS da castanha. Em 1992 o deputado estadual Vavá Mutran é cassado, depois de ter sido inocentado pelo assassinato do fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda Daniel Lira Mourão. Mesmo cassado, mais com o apoio de Jader Barbalho e da juíza Ezilda Pastana, Vavá Mutran fazia e acontecia. O PSDB de Haroldo Bezerra, em 1992 faz aliança com o PL, PFL, PST formando a frente anti-Mutran e derrota Plínio Pinheiro Neto, candidato que os Mutran apoiavam. Em 1996, os senadores, José Sarney e Jader Barbalho do PMDB realizaram um grande comício numa tentativa de eleger novamente um Mutran a prefeito de Marabá, mais a aliança formada pelo PFL sae vitoriosa elegendo o médico Geraldo Veloso. Mesmo não tendo ganhado a eleição, quatro peemedebistas foram eleitos vereadores, sendo que dois eram Mutran. A candidata Cristina Mutran ao executivo municipal, teve a segunda maior votação, ficando muito a frente do candidato do PT. (Petit, 2003, p. 218-220).
Portanto, na atualidade, o que tenho observado é que a família Mutran tem perdido visibilidade política e social, isso devido o surgimento de novas oligarquias regionais e ao seu histórico de violência sobre a população regional. Os Mutran, juntamente, com outras oligarquias perderam o monopólio político e econômico, que detinha tanto sobre as terras da região, assim como sobre uma parcela da população. As mudanças ocorridas na região em decorrência da emergência de novos atores políticos é que possibilitou a fragmentação e a perda de visibilidade social, política e econômica da família Mutran no Sudeste Paraense. Na atualidade, a administração pública da cidade de Marabá é exercida por um grupo que utiliza todos meios necessários para se manter no poder.

Bibliografia:

Emmi, Marilia Ferreira. A oligarquia do Tocantins e domínio dos castanhais. Belém: UFPA/NAEA, 1999.
PETIT, Pere. Chão de promessas: elites políticas e transformações econômicas no estado do Pará pós-1964. Belém, Paka-tatu, 2003. (p. 185-248).