AS LEIS

Por Waldir Rosendo | 18/02/2013 | Direito

AS LEIS

Waldir Rosendo

Parece piada, mas, no Brasil, tudo funciona através da lei. Temos lei pra tudo, pois se assim não fosse o país seria uma terra de ninguém. Somos os primeiros, no mundo, a desrespeitar leis. Os legisladores brasileiros inventam leis que eles mesmos não respeitam. E, por sermos brasileiros, somos cúmplices, ou seja, também desrespeitamos várias das nossas leis. É claro que há leis absurdas, mas, infelizmente, não temos a “cultura” do respeito às leis. 

Um exemplo típico é o desrespeito ao direito de ser atendido nos bancos. Entramos numa enorme fila e os atendentes – caixas – sabem que temos o direito de sermos atendidos, mas é preciso uma lei da fila – ou lei do tempo – para que o nosso direito seja respeitado. Neste mesmo raciocínio cito o caso dos idosos que têm tanto direito quanto os não-idosos, mas é preciso placas que indiquem que ali há atendimento preferencial. Temos o direito a uma vaga no estacionamento dos shoppings e os idosos também, mas é preciso um serviço diferenciado para que os não-idosos não estacionem no local em que é reservado para idosos.

Na verdade o desrespeito, no Brasil, atinge tranquilamente os níveis do absurdo, do abuso. As leis são apenas “instrumentos” para que esses direitos sejam respeitados. Porém, elas – as leis – não passam de uma forma de afronto à “libertinagem” brasileira. Isso mesmo. As pessoas acreditam que a liberdade delas é fazer o que querem ou o que acham que podem e acabam confundido como funciona mesmo o direito à liberdade.

Muitos acham que podem estacionar no local em que é reservado ao idoso e não ser importunado por isso. Particularmente, concordo com as pessoas que se sentem com seu direito violado. Quando não há vaga no estacionamento para os não-idosos e as vagas dos idosos estão vazias, o direito do não-idoso fica violado. Nesta situação é que entra a lei, a qual irá beneficiar o idoso, mas, violando o direito do outro, pois a Constituição Brasileira diz que: “todos são iguais perante a lei”.

É fácil acreditar que a força da lei é exatamente fazer valer o direito, mas em muitos casos os direitos são violados exatamente no momento em que está beneficiando alguém. O assunto é polêmico e dá abertura para questionamentos, os quais deixam as pessoas divididas. O bom de tudo isso é fazer valer os direitos que, de certa forma, regem uma sociedade sadia. E, portanto, mais vale acreditar no respeito entre humanos que esperar que as leis funcionem.

Nunca foi demais respeitar o outro. O respeito é uma forma de relacionamento sadio que faz com que as pessoas sejam solidárias entre si e promovam juntas a solidariedade, a paz e o amor. O verdadeiro sentido do respeito é praticar o direito entre os humanos para que todos, em sintonia, tenham uma vida segura, confortável e feliz.

Respeite seu próximo. E, em todo caso, pratique as leis, mas aquelas que promovem o respeito, a fim de que a sociedade entenda que as verdadeiras leis são, simplesmente, o pleno exercício do direito que nos tornam solidários com nós mesmos.