As complexidades que permeiam uma Gestão Democrática
Por Ana Paula das graças borba costa | 28/03/2011 | EducaçãoINTRODUÇÃO
Esse trabalho pretende analisar a questão referente à democracia no espaço escolar. Para isso, busca focar aspectos fundamentais para a concretização das práticas democráticas que favoreçam a eficácia dos processos educacionais e a formação da cidadania. Objetivando uma educação de qualidade de forma universalizada que visa o interesse de todos os cidadãos de igual forma.
A necessidade da criação de um espaço plenamente democrático na escola tornou-se um tema cada vez mais importante e discutido na atualidade. Porém o atual contexto histórico-econômico e social das escolas públicas é basicamente centralizado, uma vez que, a questão do controle é muito evidente e mesmo sabendo que o poder e a autoridade são necessários em muitos momentos dentro de várias organizações, intermediando e viabilizando ações criativas para melhorias.
Observamos que de uma forma geral ainda existe um controle rígido, com pouca participação da comunidade escolar como um todo (professores, pais, funcionários e representantes da comunidade). Fato esse, que a gestão democrática pretende extinguir. Pois almeja mobilizar toda sociedade dos problemas sociais como um todo, bem como a preocupação com os rumos da educação, busca-se captar pela mediação de uma atividade reflexiva a possibilidade de se efetivar a democracia no espaço escolar numa perspectiva voltada para atender as necessidades básicas e a realização plena dos cidadãos.
É nessa perspectiva que faremos um aprofundamento, a fim que possamos e compreender e analisar a complexidade do processo pedagógico, reconhecendo que a educação é essencialmente um ato de conhecimento e de conscientização, mas que por si só, não leva uma sociedade a se libertar da opressão. Nesse contexto o maior comprometimento rumo ao processo democrático e a verdadeira cidadania concretiza-se no fenômeno das relações humanas, pois elas encerram um grande potencial de direção na luta por uma transformação da sociedade que se encontra em reconstrução.
A metodologia empregada foi basicamente a realização de pesquisas para a produção deste trabalho partindo de uma abordagem qualitativa que nos permitiu descrever, analisar, objetivando compreendermos efetivamente o processo de gestão democrática na escola pública. Através da opção por de fontes bibliográficas que tratam da temática foi possível efetivar a construção do conhecimento proposto para a investigação, gerando conhecimentos significativos a respeito da temática. Utilizamos os conceitos de vários teóricos renomados, os quais
possibilitaram a fundamentação do tema em questão, como: Gadin, Freire, Veiga, Favero, Paro, entre outros que auxiliaram a discussão sobre a função do gestor aos desafios impostos pelo processo de planejar coletivamente e a busca da gestão democrática.
No estudo das práticas de uma gestão escolar, entendida como princípios e os métodos de direção e coordenação, destaca-se o papel essencial do gestor da escola, como um ser plenamente atuante e integrado, de modo que possa traçar objetivos e metas para articular as ações para se obter êxito em todas as atividades na instituição escolar.
Com isso, podemos considerar que o estudo proposto permite-nos compreender as contradições e complexidades que se expressam na busca do exercício da prática da gestão democrática na escola. Pois é um tema que teoricamente é perfeito, como tudo que é expresso na teoria, porém sua execução requer muitos fatores e interesses em comum.
No primeiro capítulo abordamos a conceituação e os objetivos de uma gestão democrática, no que se refere a uma administração pública e social, bem como o compromisso de formar cidadãos capazes de intervir no processo de transformação da sociedade de forma consciente de seu papel.
Em seguida, ressaltamos a importância de uma escola aberta e autônoma que enfrenta os desafios impostos por uma sociedade conflitante, contraditória em superar o individualismo em busca de possíveis soluções para a melhoria do processo ensino-aprendizagem por meio de tomada de decisões coletivas, o que implica em um planejamento das ações também de forma compartilhada.
O terceiro tópico expõe uma discussão sobre a importância do planejamento participativo e a construção do projeto pedagógico como instrumento de grande importância para a melhoria do processo ensino-aprendizado do educando.
CAPÍTULO I
CONCEITUAÇÃO E OBJETIVOS DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA
As mudanças ocorridas na atualidade, em nível mundial, concernentes a termos econômicos, sociais e culturais, com a transnacionalização da economia e o intercâmbio quase imediato de conhecimentos e padrões sociais e culturais, através das novas tecnologias da comunicação, entre outros fatores, têm provocado uma nova atuação dos Estados nacionais na organização das políticas públicas, por meio de um movimento de repasse de poderes e responsabilidades dos governos centrais para as comunidades locais. No sistema educacional, um efeito deste movimento são os processos de descentralização da gestão escolar, hoje compreendidos como uma das mais importantes tendências da reforma na educação (Abi-Duhou, 2002).
A escola diante desse contexto atua enfrentando novos desafios, no qual se verifica a necessidade de reconstrução do conhecimento, assim como a postura do gestor escolar. Para exercício dessa função de extrema importância é necessário que o gestor esteja bem preparado profissionalmente. É indispensável que tenha plena consciência da importância de sua atuação. Para isso, sua profissão deve estar baseada no conhecimento da realidade escolar, para que com isso haja um ajuste da teoria geral aos tipos de organização existentes na escola, isto é, verificar o Plano Pedagógico diante da realidade escolar; sendo capaz de adaptá-lo às novas exigências que a localidade exige.
A teoria da administração escolar num ponto de vista democrático tem se difundido no Brasil, no sentido de esclarecer a sua fundamentação, indicando a gestão partidária como uma das condições necessárias para o desenvolvimento da sociedade democrática.
Nessa relação, entretanto, é necessário uma visão critica do processo da administração escolar, a qual exige um conhecimento mais ou menos preciso da estrutura socioeconômico da sociedade capitalista em que vivemos. A gestão escolar precisa ser entendida no âmbito da sociedade política comprometida com a própria transformação social. (PARO, 1996, p.149)
Nesse contexto, a atividade administrativa em sua concepção geral, deve constantemente buscar objetivos que atendam aos interesses das classes trabalhadoras, configurando-se, portanto na concorrência para que dessa forma a transformação social seja concretizada.
Gestores devem também possuir habilidades para diagnosticar e propor soluções assertivas às causas geradoras de conflitos nas equipes de trabalho, ter habilidades e competências para a escolha de ferramentas e técnicas que possibilitem a melhor administração do tempo, promovendo ganhos de qualidade e melhorando a produtividade profissional.
Diante da necessidade de se promover o sucesso e a produtividade escolar através de seus processos administrativos, surge uma posição contraria a todo tipo de administração ou tentativa de organização burocrática da escola. Essa concepção constitui-se, numa reação do caráter autoritário das relações dominante no interior das escolas. A escola, só será uma organização humanista e democrática na medida em que a fonte desse autoritarismo for aniquilada por um processo participativo, no qual a comunidade se tornará presente nessa ação de transformação da escola.
Diante disto, os mecanismos gestores da administração escolar democrática que buscam sempre um comprometimento com as mudanças sociais, devem estar voltados exclusivamente para fins educacionais. O gestor escolar necessita buscar na essência da escola os objetivos que ela almeja, bem como os princípios, métodos e técnicas adequadas ao incremento da racionalidade. Dessa forma, a gestão deve ser visualizada como instrumento essencial do seu dinamismo, contrapondo aos princípios fundamentais de autoridade legal, fundados na burocracia. Consequentemente, a concepção burocrática estrita não pode ser aplicada a organização da escola, tampouco orientar de modo exclusivo a administração escolar.
No entanto, pensar em autonomia na escola é uma tarefa que se apresenta de forma complexa, pois se pode crer na idéia de liberdade total ou independência, quando temos de considerar os diferentes agentes sociais e as muitas interfaces e interdependências que fazem parte da organização educacional. Por isso, deve ser muito bem estruturada e pensada de forma democrática para que possa atender aos diferentes níveis sociais gerando, dessa forma transformação dentro da sociedade.
A GESTÃO ESCOLAR NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA
O processo de construção de uma escola cidadã pressupõe a luta pelas causas sociais, pois a cidadania é construtora da emancipação humana. A escola voltada para o social constitui-se numa perspectiva igualitária da sociedade e da educação.
O conceito de projetar uma sociedade e educação igualitárias tem em sua base pressupostos ético-políticos, epistemológicos e político-pedagógicos, que norteiam todas as atividades da administração e compõem o núcleo dos elevados padrões de pensamentos e aspirações coletivas.
Nossa leitura, quanto ao processo administrativo direcionado à formação da cidadania, constitui um ato político com possibilidade de reflexão sobre si, sobre seu estar no mundo, associada indissoluvelmente a sua ação sobre o mundo, a ausência de reflexão sobre seu estar no mundo, impossibilita o ser de transportar os limites que lhe são impostos pelo próprio mundo. (FREIRE, 1983, p. 16)
É imprescindível que a escola cumpra um papel de suma importância na educação, a qual deve voltar-se para a construção da cidadania através de uma ação democrática pautada no diálogo e na participação da equipe ali inserida. As relações democráticas na escola têm como objetivo a interação e a participação dos inseridos no âmbito educacional com a equipe gestora, coordenação pedagógica, professores, alunos e comunidade em geral.
O gestor educacional que pretende educar para a cidadania sabe que desde já terá grandes responsabilidades nos sistemas educativos, os quais devem desenvolver nas novas gerações os saberes e as práticas duma cidadania ativa. Uma vez que o exercício da cidadania é sustentado por um corpo de valores e de virtudes aceitáveis universalmente, tais como: a justiça, a verdade, a coragem e a liberdade.
A administração escolar voltada para a conscientização da cidadania, parte do princípio de que a educação é um dos pontos fundamentais para o crescimento intelectual dos homens, valorizando os seres humanos em cidadãos conscientes e ativos na sociedade. A questão da educação é muito mais ampla do que se pode imaginar. Na escola existem muitas dificuldades em relação à educação, uma das principais é o desinteresse por parte do educando. Os professores têm uma missão muito difícil, que é a de despertar esse interesse, esta vontade de saber, este desejo de mudança. O profissional pedagogo é aquele que age por meio de canais que permitam a democracia não como forma de regime político, mas uma forma de existência social. Assim sendo, a questão democrática passa a ser uma questão social e política, fundamentada numa cidadania concreta.
No que se refere ao plano da política, defende a necessidade de distinguir as determinações de um determinado fenômeno social das secundárias, ou seja, no processo histórico precisamos distinguir de forma objetiva aquelas determinações que se alternadas, modificam estruturalmente a natureza das relações sociais.
A democratização do acesso aos bens produzidos e aos bens culturais está intrinsecamente vinculados à participação, ou seja, o processo de democratização se "expressa, essencialmente, numa crescente socialização da participação política."(COUTINHO, 2002, p. 17)
No plano epistemológico, o pressuposto básico é de que a concepção dos acontecimentos e da realidade social implica articulá-los no âmbito de uma totalidade histórica. Na construção do conhecimento isto implica combatermos a fragmentação e o particularismo e no domínio curricular distinguir o que é o eixo básico de um campo de conhecimento, de problemas das mais diferentes ordens.
No projeto politíco-pedagógico, o princípio básico da proposta de uma escola unitária cidadã fundamenta-se na perspectiva que tem como objetivo central os alunos como agentes sociais e as suas múltiplas diversidades, dimensões e necessidades. Isso demanda que se parta da leitura das determinações sólidas da própria realidade. Não é uma escola, portanto, que se organiza e se estrutura de forma arbitrária.
O trabalho administrativo escolar, diante da complexidade do processo educacional, deve ser transparente e comprometido com o ensino-aprendizagem. Essa transparência é amparada pelo trabalho participativo. A participação da comunidade escolar, ou seja, pais, professores, funcionários, alunos e representantes da sociedade influenciam de maneira positiva e efetiva no funcionamento da escola.
O processo educacional que tem como elementos consagrados o professor, o aluno, o sistema gestor e a família, institucionalizados na escola necessitam de constantes ajustamentos á realidade externa, a fim de cumprir o seu papel na sociedade.
A amplitude desse processo implica fundamentalmente o setor administrativo da escola no âmbito das relações sociais. Portanto a administração correlacionada ao anseio de transformação, promoção da cidadania, sentimento de mudança, todos esses aspectos reforça a importância do comprometimento do gestor no que se refere aos aspectos sua político-pedagógicos. É necessária que haja uma oposição constante ao autoritarismo e a centralização, gerando dessa forma, uma gestão democrática que visa o resgate do verdadeiro sentido administrativo.
Diante dos aspectos: educação x administração, fazemos uma correlação as ideias do grande educador Paulo Freire, quando afirma que ensinar é uma especificidade humana que exige segurança, competência profissional e generosidade. No entanto, nos atendo desse pensamento, podemos afirmar que: administrar também é uma especificidade humana, exige controle, qualificação profissional, comunicação, desenvoltura, criatividade, espírito de cooperativismo, entre outras.
Partimos do pressuposto que a escola só contribuirá para a democracia e cidadania a partir do momento que eliminar a centralização do poder em seu interior. Podemos afirmar que a participação do processo escolar contribuirá para a melhor execução do projeto pedagógico, consequentemente será geradora de melhoria na qualidade de ensino. Democracia, para Rousseau significa a participação de toda a comunidade, sendo que só se legitima uma lei, se esta for aprovada em assembléia popular, assim o povo não delega sua soberania a representantes, o povo comissiona, nomeia funcionários para executarem a sua vontade. (COUTINHO, 2002, p.19).
Para concluirmos esse tópico visualizamos que a luta pela democratização da educação faz parte da construção de um projeto democrático, se considerarmos que democratizar significa ampliar o grau de participação nas tomadas de decisões por parte daqueles que fazem parte do contexto escolar. Uma vez que o propósito primordial de uma gestão democrática é substituir o modelo centralizado e autoritário pela concepção que as pessoas necessitam de oportunidade para expressarem seu potencial. Parte do princípio que para resolver os problemas que a escola enfrenta é preciso delegar poderes, através de um processo democrático, participativo e descentralizado. Na gestão escolar democrática, a participação de cada individuo é fundamental , tal como a importância de suas ideias e concepções, independente de sua posição hierárquica.O administrador escolar torna-se um líder competente e dinâmico quando valoriza as tarefas de cada cidadão, estimulando o espaço e confiando na potencialidade de seus auxiliares.
UMA NOVA ESCOLA ABERTA E AUTÔNOMA
Se quisermos que mude o sistema educacional teremos que mudar a escola. Para isto, ela tem que estar mais perto de sua comunidade Não há dúvida que a escola tem sido uma das instituições, mas alienadas da nossa sociedade. Para que seja eficaz, uma escola tem que possuir autonomia para decidir sobre temas importantes, tais como seu calendário escolar e suas estratégias para avaliar a aprendizagem dos alunos. Além dos temas de interesse comum a todos os alunos, a escola deve ter competência para incluir em seu currículo temas de interesse da comunidade na qual está inserida. As instituições devem ser pensadas como um espaço de gestão compartilhada entre docentes, pais e autoridades locais, numa administração participativa
A escola que se busca com a descentralização é uma escola autônoma, aberta, flexível, democrática, participativa. Um órgão que interage com a comunidade escolar, onde os professores se comprometam com os resultados dos alunos, onde os pais e mães estejam presentes. Enfim, uma escola na qual o aluno seja valorizado e estimulado ao ensino-aprendizagem.
A escola precisa despertar para o que assegura a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) lei nº 9394/96 que regulamenta dois princípios a serem observados para a Gestão Democrática (inc. I e II art. 14). Determinando a participação dos profissionais da educação no planejamento de projetos na escola. E assegura aos pais, alunos e comunidade a participação nos feitos escolares. Esse processo, de gestão democrática, foi incluído num inciso VI artigo 206 da Constituição Brasileira promulgada em 1988 e na LDB, nº 9394 de 20 de dezembro de 1996. Além disso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, lei nº 8069/90, incentiva a contribuição participativa de crianças e adolescentes, nas tomadas de decisões que envolvem o âmbito escolar. No artigo 53 é expresso da seguinte forma "É direito do pai e dos responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar de definição das propostas educacionais". Nesse aspecto evidenciou a valorização da presença familiar nos projetos escolares.
Diante dessa nova escola democrática e autônoma a descentralização do poder é tema central. Podemos afirmar que tendência à descentralização é mundial e recebe vários nomes. Tais como: descentralização, autonomia, autogestão, delegação de poderes. No setor da educação, descentralização para a escola significa dizer que se transfere para elas a responsabilidade de importantes decisões educativas, que se delega a comunidade escolar a responsabilidade de conduzir, em conjunto com o Governo e com outros setores da sociedade, os destinos da educação.
Vemos que a partir da democratização das decisões, o administrador escolar estará dando um passo positivo para que a função dele seja repensada e até mesmo aperfeiçoada. Pois a partir do momento que ele permite que a comunidade opine e avalie seu desempenho, haverá crescimento profissional e pessoal e este assumirá uma postura inovadora, tentando corrigir seus erros e lutando em prol da escola.
De acordo com HORA (1994, p.52), a dimensão política da função do educador traduz-se no comprometimento com a ação educativa revolucionária, que lhe dê condições de inserir a organização escolar em seu contexto social, político e econômico.
COMPETÊNCIAS DE UM GESTOR ESCOLAR NUMA ESCOLA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
Ao citarmos a figura do gestor escolar, não nos limitamos apenas de falar de um líder que controla recursos e funcionários, bem como aquele que assegura o cumprimento dos dias letivos, conforme é regulamentado.
A função primordial do administrador de uma escola que visa à democracia é inserção da comunidade dentro do âmbito escolar, algo que já muito argumentado até aqui. É necessário favorecer a interdisciplinaridade da sala de aula com a diretoria, gerando a ideologia que professores e alunos são elementos significativos e valorosos dentro do contexto escolar.
É imprescindível sabermos que o gestor escolar só terá condições de exercer essa função política e humanitária se houver a democratização da escola. Portanto, deverá ter uma administração transparente que gere confiança à comunidade e se comprometa com a verdade, a justiça e a cidadania.
A escola, através da figura de seu gestor, deve gerar meios para que os alunos ampliem seus conhecimentos, ou seja, valorizar seus princípios familiares e possibilitar que os mesmos sejam capazes de viver e conviver em sociedade democraticamente.
Diante do exposto, pensamos que o diretor escolar não deve intimidar perante novos desafios, uma vez que, a escola é composta de uma heterogeneidade. É preciso que alunos, pais, funcionários e comunidade tomem ciência dos problemas existentes na instituição escolar. E que todos em conjunto possam buscar as melhores soluções.
O Gestor deve estar ciente que a qualidade da escola é global, devido à interação dos indivíduos e grupos que influenciam o seu funcionamento. Para isso, deve saber integrar objetivo, ação e resultado, assim agregar à sua gestão colaboradores empreendedores, que procuram o bem comum de uma coletividade.
Em síntese, o bom gestor escolar deve ser um administrador, isto é, manter a escola dentro das normas do sistema educacional, seguir portarias e instruções e ser exigente no cumprimento de prazos. Também deve valorizar a qualidade do ensino, o projeto pedagógico, a supervisão e a orientação pedagógica e criar oportunidades de capacitação docente.
O EDUCADOR COMPROMETIDO COM UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA
O professor exerce um papel de extrema relevância dentro do contexto escolar. Pois o educador é o principal responsável por mediar o saber científico e educativo. Destaca-se, entretanto, que a tecnologia passa a ser considerada uma ferramenta que contribui para o saber científico, considerando que a mesma facilita as pesquisas e, conseqüentemente, o aprendizado. Logo, a postura do professor e seu posicionamento frente à tecnologia são fundamentais quanto ao alcance da eficácia do processo de construção do conhecimento.
Compreendemos que uma gestão escolar comprometida com a educação exigirá docentes competentes, abertos para o mundo e para o saberes. Neste sentido, ressaltamos que é competência, também, do professor buscar ampliar seus conhecimentos através de pesquisas científicas para obter maiores informações e poder compartilhá-las com os alunos de modo que possam ampliar seus conceitos.
Acerca do papel do professor, Batista (2008) assinala que, no mundo moderno, o mesmo não deve se restringir a assumir papéis de meros reprodutores dos saberes. Os mesmos devem ser capazes de compreender a importância de assumir postura de especialistas do ensino e também de pesquisadores. O raciocínio de Batista (2008) tem sentido, pois o novo perfil do docente é o de facilitador, mediador do conhecimento, bem como construtor de novos conhecimentos.
O educador que visa uma gestão democrática e participativa deve procurar o apoio da família de seus alunos, de modo que os pais e responsáveis tenham consciência de seu papel. Com isso, concluímos que muitas vezes, o diálogo é uma forma de sanar muitos problemas enfrentados nas salas de aula. Pois pais comprometidos com a educação de qualidade estão sempre dispostos a participar da vida escolar de seus filhos.
ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR: OS DESAFIOS DE PLANEJAR VISANDO UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA
A Administração encontra-se presente na vida da humanidade desde
quando se inicia a organização do homem em comunidade, assim como antes de Cristo, na construção das pirâmides no Antigo Egito onde a administração do trabalho escravo era a principal tarefa do administrador sendo muito bem elaborada.
No período da Revolução Industrial, essas transformações tomaram uma dimensão maior, tendo como condições favoráveis a distribuição do trabalho manual e técnico nas fábricas de tecido e indústrias de bens materiais. Este marco histórico é marcado na administração pela busca de um método de trabalho mais cientifico, sendo deixado de lado o artesanato, visando sistemas operacionais mais eficientes que aumentassem a produção e a qualidade do produto, tornando-se assim uma proposta científica a ser considerada.
Nas escolas, defendemos a importância do administrador escolar nas relações e nas diversas situações que circundam a escola, tal como a necessidade de mudança na estrutura gestora de diversas instituições. Com isso, pretendemos identificar algumas iniciativas que julgamos imprescindíveis ao gestor que coordena o processo de planejamento das leis que regem a administração escolar, no que se refere a participação coletiva nas atividades escolares.
A gestão participativa nas escolas deu uma nova visão ao papel do gestor escolar, porém a pesar de ter obtido sucesso em alguns âmbitos, não se multiplicaram em todas as esferas educacionais, percebemos que a escola pública a pesar da criação de colegiados e conselhos de participação popular, muitas vezes possui uma gestão democrática ilusória. No que se refere à centralização e verticalização na tomada de decisões resultando no enfraquecimento, na falta de autonomia das unidades escolares, assim tornando a departamentalização do ensino presentes na escola pública e tornando o papel do administrador escolar meramente burocrático e hierarquicamente estabelecido. MACHADO et. al (2000, p.80) refere-se a respeito:
A malfadada verticalidade burocrática sucedeu uma horizontalidade burocratizada, uma estrutura matriarcal não assumida enquanto tal, uma pulverização do pretenso poder do diretor em detrimento da excessiva centralização anterior.
Acreditamos que o papel do gestor escolar é de extrema importância na realização do planejamento escolar e para isso é necessário que a administração seja comprometida com a democracia e vise à coletividade. Pois cabe ao diretor prestar esclarecimentos a toda comunidade no que se refere aos fatos ocorridos na escola anualmente. Dentro do contexto comunidade X escola, deve incentivar as potencialidades de modo que estas motivem ideias inovadoras que podem gerar crescimento social e democrático dentro do contexto escolar. Para GANDIN (1994, p.24). "Participação é construção em conjunto." Portanto, entendemos que no processo participativo todos podem expor e compartilhar seus pensamentos e ideologias.
No entanto, a elaboração de um plano participativo na escola não depende unicamente do gestor e da equipe colaboradora. É necessário sensibilizar toda comunidade da importância de participar, e isso não é tarefa fácil. Também é preciso que o âmbito escolar seja um ambiente acolhedor e agradável, no qual todos possam ter satisfação em participar.
No que se refere à cidadania, podemos afirmar que ela possibilita as diversas intervenções dos profissionais da educação, dos pais, dos alunos em prol da autonomia da escola, formando uma comunidade escolar democraticamente organizada que interage na sociedade. Ela proporciona um clima agradável entre os professores e a comunidade escolar, aumenta a produtividade, desenvolve a prática de democracia, buscando formas não autoritárias de exercícios de poder.
Assim sendo, Libâneo et al ( 2003, p.330), afirma:
"Todos os segmentos da comunidade podem compreender melhor o funcionamento da escola, conhecer com mais profundidade os que nela estudam e trabalham, intensificar seu envolvimento com ela, e, assim acompanhar a educação oferecida"
Acreditamos que o administrador escolar ciente de seus deveres, necessita observar na escola um ambiente favorável, caso contrário, deve tentar extinguir as deficiências que se apresentam e inserir o diálogo, para que seja sanado todo obstáculo ao crescimento da instituição. Pois, inúmeras vezes, na escola há pessoas que participam dos projetos apenas para garantir seu emprego ou por mera obrigação, uma vez que não comungam de um mesmo propósito ou objetivo, embora estejam ligadas por uma dependência recíproca.
O relacionamento entre a direção e a participação dos membros da escola é um paradigma fundamental para o sucesso da mesma, é impossível promover a democratização da escola como um todo se o gestor não contar com o apoio incondicional da comunidade. È imprescindível que o diretor envolva a comunidade na escola, partindo das pequenas atividades até grandes tarefas, nesse procedimento é essencial considerarmos as necessidades, desejos, vontades, entre outros.
Dentro do âmbito escolar deve ser utilizada informações concretas e canalizar os problemas de forma participativa, pois ela como um ambiente propício para o exercício da cidadania, não deve agir no individualismo, mas em coletividade e com bastante transparência.
É importante que o gestor escolar possua várias características evidenciadas pelo desenvolvimento do trabalho participativo. Para isso, é imprescindível que exerça o papel de um administrador capaz de edificar a democracia na escola. Para que nessa perspectiva faça com que a mesma assuma o papel de elemento transformador, numa relação, em que vários aspectos sejam priorizados, tais como: o conhecimento, o respeito, e a cooperação, ou seja, que faça uma gestão verdadeiramente democrática gerida com qualidade e acima de tudo voltada para os princípios humanos e sociais.
Diante de todas as considerações até aqui explanadas, consideramos que, o principal instrumento que rege a administração democrática participativa é o planejamento, que pressupõe uma deliberada construção dos processos voltados ao futuro e sucesso da escola.
Compreendemos que para a gestão participativa se tornar realidade no âmbito escolar, é necessário que seja o alvo de todos os envolvidos, ou seja, que todos busquem o mesmo objetivo. Com isso, a gestão democrática na escola assume outra face, com um caráter humano, valorizando o papel do aluno. De acordo com HORA (1994, p 52), passa a "ser o resultado do exercício de todos os componentes da comunidade escolar, sempre em busca do alcance das metas estabelecidas pelo projeto pedagógico construído coletivamente."
No que se refere à formação do aluno, a família e a sociedade são elementos essenciais. Podemos afirmar que a família é fundamental na formação de qualquer indivíduo culturalmente, socialmente, como cidadão e como ser humano.
O sistema social torna-se cada dia mais complexo e exigente no que se refere às habilidades e competências dos cidadãos. Para isso, a escola com seu papel formador, necessita tomar novos rumos, bem como a descentralização do poder autoritário de alguns gestores, eliminando uma visão distorcida e fragmentada da realidade escolar. Uma vez que existe o temor de que haja perda de poder e autonomia com inserção da gestão democrática participativa.
Podemos afirmar claramente que não há como tomar decisões centralizadas sobre como conduzir atividades criativas e complexas. Sem autonomia e iniciativa local, não pode haver atividade educacional culturalmente significativa.
Verificamos através do compartilhamento de experiências no âmbito escolar que a escola necessita passar por inúmeras mudanças. Inerente a isso, OLIVEIRA (1997, p.49), diz o seguinte quanto a essa necessidade no ambiente interno escolar "É fundamental promover formar consensuais de tomadas de decisões, o que implica a participação dos sujeitos envolvidos."
CAPÍTULO II- PROJETO PEDAGÓGICO
O PROJETO PEDAGÓGICO CONTEXTUALIZADO NA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Falar a respeito do projeto pedagógico da escola, considerando a realidade educacional do Brasil de hoje, necessariamente nos leva a fazer a sua ligação com as práticas de gestão que nela têm tido curso. Isto porque, dentre outros aspectos, uma das efetivas conquistas que as forças progressistas conseguiram registrar na Constituição de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 foi a gestão democrática do ensino público como um dos princípios em que deve se assentar a Educação Nacional.
Neste aspecto, determinou-se, dentre as incumbências dos sistemas públicos, que estes devem definir as normas da gestão democrática do ensino básico, com a garantia da participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola, e da participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes.
No entanto, visualizamos que mediante dos inúmeros problemas que a escola convive em sua realidade, perpassa diversas situações que ocorrem no cotidiano escolar. É preciso repensar a educação como um espaço de interação e democracia, no qual ocorre a troca e o aprofundamento dos conhecimentos. Esse é um dos grandes desafios da atualidade, proposto para os educadores e especificamente para o gestor escolar. Com isso, torna-se urgente um projeto de construção de uma proposta pedagógica com um planejamento articulando como base o processo coletivo na tomada das decisões.
De acordo com Veiga, a elaboração do plano pedagógico tem a ver com tarefas da escola com um todo e com a participação na sala de aula, considerando o contexto social e a preservação de uma visão totalitária. Ele conclui que o projeto pedagógico visa à organização da escola na totalidade.
Esse tipo de proposta está presente hoje em praticamente todos os discursos da reforma educacional no que se refere à gestão, estabelecendo um "novo senso comum", seja pelo reconhecimento da importância da educação na democratização, regulação e "progresso" da sociedade, seja pela necessidade de valorizar e ponderar a diversidade do cenário social, ou ainda a necessidade de o Estado sobrecarregado (Barroso, 2000) "aliviar-se" de suas responsabilidades, transferindo poderes e funções para o nível local.
De acordo com a concepção de BARBIER (1996), projetar significa procurar intervir num fato futuro, a partir de determinadas representações sobre problemas do presente e sobre suas soluções. Por isto, constitui um futuro a construir, a possibilidade de tornar real uma idéia, transformando-a verdadeiramente em um ato concreto. Para tanto, considerando-se especificamente o PPP, em virtude da pluralidade que caracteriza uma comunidade escolar, o envolvimento no processo requer que os indivíduos sejam devidamente motivados e que adquiram uma visão diferenciada voltada para os problemas que a comunidade escolar enfrenta. Para que juntos possam avaliar e buscar resultados significativos.
Entendemos dessa forma, que o projeto pedagógico é um conjunto articulado de propostas e ações, que são planejadas, executadas e avaliadas em função de uma finalidade que se almeja alcançar. Trata-se de uma proposta diferente e com intuito de suprir as necessidades da escola e estabelecer parâmetros para o futuro. Com isso, propõe-se uma ruptura com o passado, isso é romper com a amaras que geram estagnação ao conceito de inovação dos sistemas educacionais.
Certamente, a concepção desse projeto nas escolas é uma inovação prevista pela Legislação Educacional em vigor, com a finalidade de descentralizar e democratizar o processo educacional, de buscar maiores oportunidades de participação da comunidade.
Uma consideração importante dentro do contexto até aqui abordado é o da participação, pois também pode ter muitos significados, além de poder ser exercida em diferentes níveis. Participar é assumir a responsabilidade em conjunto, não uma responsabilidade isolada. Através dela podemos discutir, propor, elaborar ações que sejam ligadas ao desejo de um contingente de pessoas.
Falar em participação no contexto escolar e não levantar importância da família e da comunidade na elaboração do Projeto Político-Pedagógico seria negligenciar o direito que estes têm de estarem presentes participativamente nas ações efetivadas pela e na escola. Podemos pensar a ação participativa em todos os momentos do planejamento escolar, da execução, avaliação, ou até mesmo a reflexão sobre os conceitos e valores morais.
A ESTRUTURAÇÃO E COMPETÊNCIAS DO PROJETO PEDAGÓGICO ESCOLAR
No que se refere à estruturação do projeto pedagógico é importante ressaltar que o mesmo está organizado da seguinte forma: setor administrativo e setor pedagógico. No que se refere à administração escolar, podemos dizer que se incube das questões relativas aos recursos humanos, físicos e financeiros. Já o pedagógico, teoricamente estrutura o administrativo, agrupando e organizando as funções e projetos na escola.
De acordo com VEIGA, 2001, pág. 25: "É preciso ficar claro que a escola é uma organização orientada por finalidades controladas e permeadas pela questão do poder." Portanto, na estrutura organizacional da escola, as questões estruturais devem ser analisadas, refletidas e orientadas a fim de alcançar os objetivos propostos.
No que se refere à processos de organização escolar, é necessário nos embasarmos no regimento e organograma da escola, identificando os pólos de poder, e as relações de poder formalmente estruturadas. Essa gestão vem sendo aplicada nos últimos tempos e questiona os preceitos de uma estrutura burocrática da escola que viabiliza a formação de cidadãos capazes de exercer a cidadania e viver socialmente em comunidade.
Um dos temas mais complexos do plano pedagógico se refere à formação do currículo escolar, bem como o sistema de avaliação e organização do tempo escolar. Pois são nesse planejamento que são deliberadas as dinâmicas escolares. As decisões concernentes aos conteúdos aplicados e a metodologia de como será empregado o tempo do aluno na escola.
Veiga afirma que o currículo é "um importante elemento constituído da organização escolar. Currículo implica, necessariamente a interação entre sujeitos que tem um mesmo objetivo e a opção por um referencial teórico que o sustente" (Veiga, 2001, p. 26).
Uma vez que o sistema educacional de nosso país necessita passar por uma profunda reestruturação, é imprescindível que se almeje a elaboração de um novo currículo voltado para as mudanças e diferentes níveis de formação.
O qual possa alcançar a heterogeneidade existente dentro do contexto escolar.
O processo de reformulação de um novo currículo escolar implicará no assunto referente ao tempo escolar que abrange não só educação como também o corpo docente. No que refere ao emprego do tempo na escola afirma Veiga (2001, p. 30):
"É preciso tempo para que os educadores aprofundem seus conhecimentos sobre os alunos e sobre o que estão aprendendo. Preciso tempo para acompanhar e avaliar o projeto político pedagógico em ação. É preciso tempo para os estudantes se organizarem e criarem seus espaços para além da sala de aula."
O sistema educacional deve estar de acordo com os interesses da comunidade escolar, portanto deve gerar incentivos que estimulem a participação de todos no processo de tomada de decisão. Para que dessa forma, possamos obter uma gestão democrática em que se trabalha a avaliação continuada dos serviços escolares.
No tangente, a gestão democrática deve-se levar em conta a realidade da escola, e tentarmos sustentar uma correlação de união, debatendo os conflitos e as rupturas, proporcionando dessa forma, a construção de novas forças de trabalho com esforço aberto a reflexão coletiva. O que favorece o crescimento da escola e gera a descentralização do poder. Cremos que só assim, a relação do poder dentro da sala de aula também poderá se transformar em uma construção dinâmica.
No entanto, é papel fundamental dos agentes da escola se conscientizar da necessidade e importância da execução de um projeto pedagógico voltado para a melhoria da qualidade do ensino e de todas as práticas profissionais.
Entendemos que o projeto pedagógico deve ser discutido, elaborado e assumido coletivamente. No entanto é preciso compreendê-lo e considerá-lo como um processo em construção, cujos resultados são gradativos, imediatos. Daí a necessidade de dar condições para que sempre haja discussões por parte de todos os integrantes da comunidade escolar, sobre o processo da caminhada em que a escola se encontra.
O término da elaboração do projeto escolar, não é sinônimo de finalização. Uma vez o mesmo deve sempre estar em pauta, aberto para discussões e ajustes. No processo de sua organização várias questões são relevantes e devem ser revistas e refletidas como alvo, para que seja alcançado o sucesso da escola. Uma instituição com planos definidos e voltados para o social tende a seguir vencendo os obstáculos.
Outro ponto relevante dentro do projeto é a questão concernente ao processo avaliativo. Dentro dessa gestão, a avaliação não é vista como um instrumento de poder e exclusão, mas sim como algo essencial dentro do processo escolar. Deve ser efetuada frequentemente, pois o seu principal objetivo não é somente avaliar o aluno, ou verificar se o mesmo possui requisitos para mudança de série. Sua meta fundamental é avaliar as práticas de ensino, aplicadas através do projeto pedagógico. Para com isso, verificar se os objetivos foram alcançados ou se existem questões a serem revistas.
Considerando a avaliação como um processo inclusivo, podemos afirmar que sua meta é favorecer o desenvolvimento cognitivo dos alunos, a fim de que possam aprimorar seus conhecimentos técnicos, científicos e sociais.
Uma gestão educacional direcionada para democratização tem que se comprometer com a formação da cidadania, partindo dos ideais democráticos compreensíveis nas práticas pedagógicas de profissionais que saibam compartilhar tomadas de decisões em prol de uma educação de qualidade.
Outro aspecto importante é o processo de decisões dentro da escola. No qual o bom gestor deve ser um excelente administrador, isto é, manter a escola dentro das normas do sistema educacional, seguir portarias e instruções e ser exigente no cumprimento de prazos. Também deve valorizar a qualidade do ensino, o projeto pedagógico, a supervisão e a orientação pedagógica e criar oportunidades de capacitação docente. E através de uma ação compartilhada tomar as decisões essenciais e voltadas para o bem da escola.
CAPÍTULO III-
A VISÃO DE ALGUNS AUTORES SOBRE AS COMPLEXIDADES DE SE CONCEBER UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA
Diversos autores abordam e se preocupam com a questão concernente a gestão democrática e muitos apontam essa questão como solução para os problemas educacionais que nosso país enfrenta. Acredita-se que a participação da comunidade na escola é um dos melhores caminhos, porém a gestão democrática não se resume somente a esse fato.
A participação da comunidade, a qual a escola está inserida, deve ser ativa, pois todos desejam uma escola participativa e voltada para a cidadania, bem como a efetiva contribuição de seu gestor nesse processo de democratização. Segundo Libâneo (2004 p.12-13):
(...) Há uma crença de que a introdução da gestão participativa resolve todos os problemas, como se o objetivo da escola fosse o de propiciar relações democráticas participativas. Também há sistemas de ensino entendendo que, além da gestão participativa, se deve adotar uma organização curricular em que a vivência das experiências e das interações sociais entre alunos seja mais relevante do que a aprendizagem de conhecimentos formais, ou seja, de certa forma, os processos seriam prioritários em relação aos resultados de aprendizagem. Os objetivos da instituição podem ser esses, mas será necessário explicar que essa escola não busca alcançar prioritariamente objetivos cognitivos. Embora essas formas de ver a organização escolar possuem méritos, quando acentuam ora os aspectos técnicos e gerenciais, ora os participativos, ora os sociais e culturais, elas tendem a confundir os objetivos e meios democráticos e participativos, são meios, não fins.
A escola que almeja perpetuar a democracia em seu contexto escolar visa uma educação com práticas renovadas, valorizando o conhecimento prévio do aluno. Fortalecendo, dessa forma, o processo de ensino aprendizagem e gerando harmonia em os agentes que atuam no âmbito escolar, de modo que todos possam trabalhar para a melhoria do ensino. Criando um espaço democrático e renovado. E todo esse processo tem que começar desde a educação infantil, para que futuramente possa gerar cidadãos conscientes, participativos e autônomos. De acordo com Cavalcanti:
A escola necessária para fazer frente a essa realidade é a que prevê formação cultural e científica que possibilita o contato dos alunos com a cultura, provida pela ciência, pela técnica e pela linguagem, pela estética e pela ética. Especialmente, uma escola de qualidade é aquela que inclui uma escola contra a exclusão econômica, política, cultural, pedagógica. Mesmo considerando a imensa oferta de meios de comunicação social extra-escola, de meios informacionais, ainda assim há lugar para a escola tecnológica e da informação. Ela cumpre funções que não são providas por nenhuma outra instancia, ou a de prover formação geral básica-capacidade de ler, escrever, formação cientifica, estética e ética, desenvolvimento de capacidades cognitivas e operativas, mas também os instrumentos conceituais para analisarem essa informação criticamente e darem-lhe um significado pessoal e social. A escola, fará assim, a síntese entre a cultura formal (dos conhecimentos sistematizados) e a cultura experenciada. (Cavalcanti, 2002, pg. 51-53)
A tomada de decisão no âmbito escolar não deve ser feita de modo centralizado, mas sim de forma participativa, na qual todos os envolvidos possam ficar cientes dos fatos ocorridos na escola. E de comum acordo, tomem as medidas cabíveis para resolução dos problemas e conflitos.
Conceitos de ética e cidadania são aprendidos na escola, uma vez que, é nesse espaço que convivemos com diversas pessoas cada qual com suas particularidades. A escola é um ambiente interativo onde os alunos discutem os valores éticos e morais e nesse contexto, temos o papel do educador. Esse agente possui uma importantíssima função dentro desse espaço de valores. Muitas vezes é dado por modelo, valorizado, exaltado, no entanto, por diversas ocasiões é desvalorizado e criticado por suas atitudes. Segundo Hora (1994, p.21):
As teorias a respeito de administração escolar numa perspectiva democrática tem proliferado no Brasil ultimamente, no intuito de explicar sua fundamentação, apontando a gestão participativa como uma das condições necessárias para o desenvolvimento da sociedade democrática:
a) Significa pensar a escola não como um organismo governamental, portanto externo, alheio, e sim como órgão público que deve ser não apenas fiscalizado e controlado, mas dirigido pelos seus usuários
b) A direção vê-se colocada diante de tarefas eminentemente políticas, pois assume o papel de dirigente técnico e político. A abertura não acontece para um todo homogêneo e sim para uma população dividida, socialmente estratificada e ideologicamente diferenciada; significa lidar com inúmeras expectativas e projetos políticos diferenciados.
As transformações ocorridas na atualidade, em nosso país, referentes a termos econômicos, sociais e culturais. Também se repercutiu no sistema operacional e administrativo das escolas, gerando um sistema de descentralização da gestão escolar, hoje entendido como uma tendência dos tempos modernos no que se refere à reforma educacional.
Porém na realidade escola, constantemente nos perguntamos como essa tem reagido em meio às propostas de mudanças que se fazem necessárias. Muitas são as preocupações que surgem quando se busca implementar processos de descentralização e autonomia no campo da educação.
A gestão democrática educacional está ligada aos sistemas organizacionais das ações que estabelecem a participação social na escola, formulando, dessa forma, políticas ramificadas na educação, planejamento e tomada de decisões. Com isso, pretende-se definir várias questões, tais como o emprego de recursos, a necessidade de investimentos e as estratégias para deliberar as ações mediante a participação. Uma delas refere-se à permanência do aluno na escola, tendo como objetivo a educação de qualidade para todos, ou seja, um sistema educacional universalizado. Esses processos devem garantir e mobilizar a presença dos diferentes atores envolvidos, que participam no nível dos sistemas de ensino e no nível da escola (Medeiros, 2003).Essa é uma das propostas mais relevantes em todo o sistema de implantação de uma gestão democrática visando a reforma da educação.
Diversos autores, tais como: Padilha (1998) e Dourado (2000), defendem a eleição de diretores de escola e a constituição de conselhos escolares como praticas determinantes de uma gestão plenamente democrática.
Outro fator imprescindível é a questão da descentralização financeira, na qual o governo repassa para as instituições de ensino público, os recursos para serem administrados, de acordo com as deliberações de cada comunidade escolar. Segundo Ciseki(1998) os Conselhos escolares para funcionaram numa perspectiva democrática devem respaldar-se em uma prática totalmente participativa de todos os agentes escolares (pais, professores, alunos, funcionários). Para isso, é necessário que todos integrantes desse processo tenham pleno conhecimento das situações, as quais a escola perpassa. Para que, dessa forma, haja integração e comprometimento na tomada de decisões, de maneira concisa e transparente. Portanto, compreendemos que os conselhos escolares devem possuir funções avaliativas, deliberativas e fiscalizadoras, de modo que possam dirigir e avaliar todo o processo de gestão escolar.
Concluímos que o processo de implantação de uma plenamente democrática é muito mais complexo do que se apresenta. Uma vez que envolve vários fatores, tais como o comprometimento de pessoas dispostas a se envolverem e participarem de maneira efetiva dentro do contexto escolar. Precisamos extinguir de nossas vidas o pensamento errôneo que a escola pública e a educação de qualidade são mera utopia. É necessário despertarmos o interesse de toda comunidade escolar. De acordo com as concepções de Apple e Beane (1997):
No meio dos ataques gerais a educação, temos de manter viva a longa tradição de reforma educacional democrática que desempenhou o papel importantíssimo de fazer de muitas escolas lugares cheios de vitalidade e força para aqueles que as freqüentam, em vez de renunciar a idéia das escolas "públicas" e descer a escada que leva a privatização, precisamos nos concentrar nas escolas que dão certo. Apesar das incansáveis tentativas de algumas pessoas de nos levar a pensar o contrário, não temos que nos resignar a escolher entre um sistema decadente de escola pública e as iniciativas de mercado com o projeto das escolas "públicas" que visam o lucro.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Concluímos esse trabalho com a certeza que o mesmo nos proporcionou um significativo aprendizado. Os fundamentos e análises por nós confeccionados foram tomados por base em pesquisas de textos, ensaios, artigos e a experiências no decorrer de novo curso e nas instituições as quais trabalhamos.
Este estudo nos proporcionou a análise crítica na observação de que a educação de nosso país necessita urgentemente de reformulação. Para isso, entendemos que a gestão democrática com a intencionalidade de promover inclusão na escola possui uma proposta de mudança, e com isso almeja proporcionar oportunidades iguais aos cidadãos.
Outra questão extremamente relevante foi o aprofundamento de nosso estudo em relação à competência e ação do gestor escolar frente a uma gestão democrática.
Compreendemos no decorrer de nossas ponderações que a administração escolar é algo fundamental para o futuro da escola. Que administrar não é somente executar bem suas incumbências dentro dos parâmetros escolares, mas planejar para o futuro, ou seja, ter uma visão ampla no sentido de aprofundamento nas questões referentes à produção de conhecimento, através de um processo voltado para o ensino-aprendizagem.
A gestão democrática, por sua vez, assume um comprometimento com as questões sociais, tendo como objetivo a garantia de acesso a escola de qualidade a todos. No entanto, as propostas de participação popular nos projetos de gestão das escolas esbarram em algumas relações de poder que se expressam influenciadas por um espírito de centralização de decisões que se contrapõem ao sistema proposto.
Porém, entendemos que é necessário que se estabeleça a articulação entre a escola e a comunidade que a rodeia, pois a escola não é um instrumento isolado e suas ações devem estar voltadas para as necessidades comunitárias com muito trabalho, dedicação e participação para se chegar ao objetivo da educação que é promover o indivíduo dentro de seu contexto social e político
No decorrer de nosso estudo, refletimos amplamente sobre o tema democracia na escola e percebemos que é extremamente necessário que a interação e a participação efetiva são fundamentos essenciais nessa conquista de um espaço democrático. Por meio da reflexão sobre o tema em questão, compreendemos a necessidade de se construir coletivamente um projeto pedagógico da escola.
É preciso termos consciência que a gestão democrática é sinônimo de projeto coletivo. Que sua aplicação só se viabiliza se todos os integrantes do processo educacional: governo, escola, família e comunidade escolar estiverem dispostos a participar de forma compartilhada, através de uma responsabilidade coletiva que todos são agentes fundamentais no sistema de transformação dos ideais que permeiam a escola.
Somente a partir da divulgação da Lei 9.394/96, art.12, inciso I, da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que foi promulgada com mais veemência a luta pela autonomia na escola através da elaboração do seu projeto pedagógico com objetivo principal de melhorar a qualidade do ensino.
Em seu projeto político-pedagógico, construído através do planejamento participativo, desde os momentos de diagnóstico, passando pelo estabelecimento de diretrizes, objetivos e metas, execução e avaliação, a escola pode desenvolver projetos específicos de interesse da comunidade escolar, que devem ser sistematicamente avaliados e revitalizados.
A gestão democrática escolar constitui, portanto, a conjunção entre elementos formais, tais como: eleição para diretor, escolha do conselho e práticas participativas, que impõem a cada instituição suas particularidades, articuladas em um sistema de ensino que igualmente promova a participação nas políticas educacionais. Podemos enumerar os principais alvos da gestão democrática:
? A participação efetiva da comunidade na gestão escolar nos conselhos escolares e no provimento do cargo de direção;
? A administração dos recursos financeiros no âmbito da escola;
? A elaboração de projetos inovadores que visem o sucesso da instituição;
? A avaliação institucional da escola pública como o processo que confere informações para as decisões, suas possibilidades e limites;
? A busca de uma reestruturação educacional com a elaboração de um novo currículo voltado para as mudanças.
Chegamos ao final de nosso estudo sobre "as complexidades que permeiam uma gestão democrática", com a certeza que o tema é muito mais abrangente do se apresenta. Pois a conquista da autonomia no espaço escolar tornou-se necessário que a comunidade escolar como um todo participe das tomadas de decisões escolar, que passe a fazer parte do ato de administrar as ações previstas no momento do planejamento e que se sinta sujeito do ato de educar.
Nessa perspectiva percebe-se que a democracia no espaço escolar é possível através da ação verdadeiramente político-pedagógica do gestor escolar, atuando como um incentivador, um líder democrático que ouve, que dá oportunidade a todos os componentes de opinarem e decidirem as soluções adequadas às problemáticas surgidas, pois ao assumir o cargo deve ter a consciência de que a educação brasileira sofre com os mais diversos problemas e carências, portanto tem o dever de realizar uma ação comprometida, crítica e, acima de tudo, DEMOCRÁTICA.
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