Artigo: Telebrás e a banda larga no país.

Artigo: Telebrás e a banda larga no país.

Roberto Ramalho é Jornalista e Advogado

O governo anunciou mês passado com bastante pompa o lançamento do Plano Nacional de Banda Larga que deverá entrar em vigor a partir de 2011 e atingir a meta de massificar os serviços de internet rápida no País até 2014.

Segundo informação prestada pela ministra da Casa Civil da Presidência da República a Telebrás será a gestora das redes de fibras óticas do governo, atuando no atacado com a transmissão de dados enquanto que as empresas privadas ficarão com a chamada última milha, atendendo o cliente final.

Foram nove meses de discussão para que o governo anunciasse hoje o Plano Nacional de Banda Larga, com metas que serão implantadas entre 2011 a 2014 visando massificar os serviços de internet rápida no País.
Para quem não se lembra a Telebrás é uma antiga holding do sistema de telefonia e que agora voltará para ser a gestora do programa. Essa nova atribuição da estatal já foi oficializada ontem à noite em fato relevante encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários.

De acordo com um comunicado a empresa estatal deverá prover infra-estrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas em praticamente todo o país.
Isso quer dizer que na prática, a Telebrás será a gestora das redes de fibras ópticas do governo, atuando no atacado com a transmissão de dados.

Nesse sentido o comunicado do governo federal também afirma que a Telebrás poderá prestar o serviço de internet de banda larga para os usuários finais, "apenas e tão somente onde não exista oferta adequada desses serviços".

Assim sendo o governo deixará para as empresas privadas entre grandes operadoras como a OI e SKY e pequenos provedores de internet a chamada última milha, atendendo ao cliente final.

A Telebrás terá ainda a atribuição de "implementar a rede privativa de comunicação da administração pública federal e de prestar apoio e suporte a políticas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento e telecentros comunitários", segundo afirmou a ministra Erenice Guerra, chefe da Casa Civil da presidência da República.
Estudos do governo apontam para investimentos em torno de R$ 6 bilhões para massificar o acesso à banda larga, que seriam aplicados nos próximos quatro anos, sendo que desse total, R$ 3,5 bilhões viriam do Tesouro Nacional e os R$ 2,5 bilhões restantes, do lucro da própria empresa a partir do terceiro ano de operação.

Também já estão previstos para esse ano para serem investidos no Plano Nacional de Banda Larga R$ 280 milhões já aportados há dois anos para a Telebrás.

No entanto, está previsto fazer apenas um projeto-piloto para o plano para este ano objetivando levar a banda larga a 100 cidades entre elas, 17 capitais. A estimativa é de que os serviços cheguem para o consumidor a um preço de R$ 35.

O Plano Nacional de Banda Larga ? PNBL foi apresentado à imprensa em forma de slides contando todas as informações necessárias.

Se o plano de internet banda larga que o presidente Lula lançou for entre R$ 15,00 a R$ 35,00 como deseja o seu governo muitas empresas que oferecem esse serviço terão que reduzir seus preços.

Entre essas empresas estão a OI, a Embratel, a Claro, a Vivo e aquelas que também oferecem assinatura para canais de televisão como Sky e Net.
Eu mesmo como usuário de serviços de televisão por assinatura e internet com certeza deverei passar a ser cliente da Telebrás.

Há muito tempo que o governo federal deveria ter agido dessa forma. Só assim milhões de pessoas em todo o Brasil terão acesso à banda larga por preços acessíveis e um a qualidade comprovada.