Artigo: O caso dos vizinhos assassinados por causa de barulho, e a poluição sonora

Por Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti | 29/05/2013 | Direito

Artigo: O caso dos vizinhos assassinados por causa de barulho, e a poluição sonora

Roberto Ramalho é jornalista, é advogado militante, e foi procurador da Secretaria Municipal de Proteção ao Meio Ambiente de Maceió

O casal assassinado e o vizinho responsável pelo crime ocorrido na quinta-feira (23) já vinham se desentendendo há um ano por reclamações por barulho, segundo a polícia.

As mortes ocorreram em condomínio de luxo em Santana do Parnaíba, na Grande São Paulo.

A dentista Miriam Cecília Baida, de 37 anos, e o marido, Fábio de Rezende Rubim, de 40, foram mortos após o vizinho Vicente D´Alessio, empresário do setor de metalurgia, de 62 anos, invadir o apartamento do casal com revólver 38 por volta das 21 horas.

O empresário, que morava no 11º andar, abaixo do apartamento das vítimas, foi ao andar de cima e matou Miriam e Fábio. Miriam completaria 38 anos. A filha do casal, de apenas 1 ano e meio, estava no apartamento, mas não se feriu.

O empresário disparou 6 vezes contra os vizinhos e na sequência se matou longe da mulher.

A esposa do atirador contou que ele chegou do trabalho, começou a ouvir barulho e xingou os vizinhos na sacada. No dia do crime a reclamação foi por causa do barulho de salto alto, mas em dias anteriores houve reclamações por causa de risadas e móveis arrastados. 

O crime em si não justifica tamanha violência. Mas, os vizinhos assassinados tem enorme culpa no que vinha acontecendo.

O cidadão que os matou estava sofrendo de uma doença degenerativa que afetava seus nervos, e o barulho estava ajudando a piorar seu estado de saúde.

O pior de tudo é que Fábio de Resendo Rubin era também subsíndico do prédio e deveria saber que não pode e não tem o direito de incomodar terceiros, ou seja, os seus vizinhos.

O cidadão que cometeu os crimes também tirou a própria vida. Creio que seu sofrimento era muito grande.

Isso acontece diariamente em vários prédios de moradia, inclusive, também, em Alagoas, e em particular em Maceió, nos bairros do Farol, da Ponta Verde, Jatiúca e Cruz das Almas.

Mas o pior tipo de poluição sonora ainda existente é aquele provocado por automóveis por meio de seus potentes instrumentos sonoros que ultrapassam a casa dos 500 decibéis, quando a lei estipula o máximo de 70 decibéis.

De quem é a culpa por tudo isso? Das autoridades que não fazem absolutamente nada, principalmente os municípios que tem o Poder de Polícia administrativo para combater esse tipo de abuso.

Praticamente 70% dos municípios alagoanos não possuem uma Secretaria de Meio Ambiente, e a de Maceió está sucateada e não serve para nada. Digo isso porque já trabalhei lá e nada mudou.

Já faz muito tempo que não se promove um concurso público para a contratação de pessoal, notadamente na área de fiscalização.

Creio que o prefeito de Maceió, Rui Palmeira sabe disso, inclusive a Câmara de Vereadores de Maceió, que é omissa ou conivente com essa situação.