Artigo: As críticas dos Ministros “Habeas Corpus” Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes a Corregedora do CNJ, Angela Calmon

Por Roberto Jorge Ramalho Cavalcanti | 25/07/2012 | Política

Artigo: As críticas dos ministros “Habeas Corpus” Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes a Corregedora do CNJ, Angela Calmon

Roberto Ramalho, advogado, jornalista relações públicas e blogueiro

Três ministros do Supremo Tribunal Federal reagiram na última terça-feira, 24, às declarações da Corregedora Nacional de Justiça, Eliana Calmon, segundo as quais a Corte será julgada pela opinião pública durante a avaliação do processo do mensalão.

Afirmou ela na ocasião: "Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão", disse Eliana. "Hoje, eles (os ministros) têm, sim, uma preocupação porque o País mudou e a população está participando."

Foram as seguintes as críticas que os ministros fizeram a corregedora nacional de justiça:

O ministro Marco Aurélio Mello reclamou da declaração da ministra Eliana Calmon com a seguinte indagação: "Quem é ela para dizer que seremos julgados? O Supremo não é passível de sugestões, muito menos de pressões", disse o ministro Marco Aurélio Mello. "A toda hora estamos sendo julgados. Não é só nesse caso", afirmou o colega Gilmar Mendes. "O Supremo tem que estar acima dessas paixões passageiras", disse o também ministro Luiz Fux.

Marco Aurélio foi duro na crítica à Eliana dizendo que "Uma corregedora-geral chegar ao ponto de dizer que seremos julgados não contribui para o engrandecimento das instituições, evoca uma pressão". "O que se espera, de fato, é que o julgamento fique exclusivamente restrito ao que os autos contêm. Manifestações desse tipo criam toda uma excitação", afirmou o ministro.

Marco Aurélio disse ainda que "a opinião (de Eliana) é amplamente dispensável". "Ela enfraquece as instituições aos olhos dos leigos. O STF será julgado pelo julgamento do mensalão? É olvidar a missão do Supremo. Esse é o estilo dela, fala o que pensa. Mas, às vezes, o que se pensa não é o desejável em termos de extravasamento", afirmou.

Gilmar Mendes, reforçando as críticas do colega de STF disse que a as manifestações de cunho político que têm o Supremo como alvo são rotineiras. "O que interessa é o que está nos autos", afirmou o ministro, que em maio disse em entrevistas ter tido uma conversa com Lula na qual o ex-presidente teria pedido o adiamento do julgamento do mensalão para depois das eleições – a versão foi negada por Lula. Essa não foi à única polêmica envolvendo o processo.

Esses ministros que criticaram a Ministra Corregedora Angela Calmon, são os mesmos que concederam “Habeas Corpus” a estupradores e corruptos da mais alta periculosidade.

Vejam os exemplos do banqueiro Salvatore Cacciola, que terminou fugindo para a Itália, em razão de ter dupla cidadania, e o médico cassado e foragido, Roger Abdelmassih, que foram soltos respectivamente por decisões monocráticas dos ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes.

No caso do mensalão, a coisa vai ficar feia se eles absolverem a maioria dessa turma que está formalmente acusada pelo Ministério Público Federal (leia-se Procurador Geral da República).

A mídia nacional, internacional, e eu, estamos de olhos bem abertos, acompanhando tudo direitinho.

As Forças Armadas já mandaram seu recado quando um caça da FAB sobrevôo o STF e quebrou os vidros do prédio.

A caserna não mais aceita tanta corrupção, desvio de verbas públicas, obras superfaturadas, lavagem de dinheiro, peculato e outros crimes que tiram da nação brasileira.

E por falar em aviso: Dona Dilma Rousseff? Cadê a licitação que define a compra dos caças do Projeto FX-2 que ainda não saiu do papel? Nosso espaço aéreo já está vulnerável e o país também.

Concluindo, Estado Democrático de Direito não rima com assalto aos cofres públicos e banditismo.