Artigo – A corrupção que assola a Petrobrás e os Bancos

Artigo – A corrupção que assola a Petrobrás e os Bancos

Roberto Ramalho é advogado, jornalista, relações públicas e blogueiro

A Petrobras nasceu em 1953, e se estabeleceu no número 81 da Av. Rio Branco, no Rio de Janeiro.

Naquela época existia o nacionalismo da Era Vargas por parte de pai e uma industrialização crescente por parte de mãe.

A empresa de economia mista nasceu por meio de um decreto-lei, assinado pelo então presidente do Brasil, Getúlio Vargas. A gestação durou um ano, período em que a empresa levou para sair do papel e começar a produzir cerca de dois mil barris de petróleo por dia.

O principal objetivo de sua criação foi à exploração petrolífera no Brasil em prol da União (governo federal), impulsionado pela campanha popular iniciada em 1946, cujo slogan era “o petróleo é nosso”.

Na verdade, ela é uma empresa estatal de economia mista, isto é, uma empresa de capital aberto, sendo o Governo do Brasil o acionista majoritário.

No governo de Fernando Henrique Cardoso, com a Lei nº 9.478, de 6 de agosto, o monopólio do petróleo acaba, e empresas privadas nacionais e estrangeiras podem atuar na exploração.

A partir de então é criada a Agência Nacional do Petróleo (ANP), que começa a atuar em 1998.

A ANP é o órgão responsável pela realização de leilões de concessões de áreas de petróleo.

Finalmente em 2006 o País atinge a autossuficiência na produção petrolífera. O somatório, conta, no entanto, o petróleo bruto produzido internamente com o consumo total do país que, na verdade, é de derivados de petróleo e tem uma parte oriunda de importações.

No início da segunda década de 2000, é anunciado resultado da avaliação da descoberta na área de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. Começam no Congresso Nacional as discussões para mudar o modelo de exploração de concessão para partilha. A distribuição dos royalties também é alterada.

Segundo o site www.febrabanoportunidades.com.br, um banco é uma instituição pertencente ao Sistema Financeiro Nacional, regulado pelo Banco Central do Brasil e que cumpre as seguintes funções: 01. Rentabiliza as economias e poupanças das pessoas e empresas através do pagamento de juros.  02. Financia o consumo e o investimento das pessoas e empresas cobrando para isso juros e comissões. 03. Realiza serviços de pagamentos e recebimentos também para seus clientes pessoa física ou jurídica e para isso cobra tarifas. Existem três tipos de bancos: o banco comercial, o de investimentos e o banco múltiplo.

É vergonhoso ver que, em geral, os principais Bancos do país sempre estão envolvidos em alguma coisa ilegal ou irregular. Nos Juizados Especiais Cíveis são impetradas anualmente milhares de ações pleiteando danos morais, só para se ter uma ideia da situação.

Mac Margolis, uma das principais do jornal O Estado de S. Paulo, declarou que a globalização vem facilitando o combate à corrupção.

Ela afirmou o seguinte: “A Petrobras tornou-se uma multinacional que marcha à toada de Brasília, mas responde a acionistas internacionais. As revelações da "lava jato", assim, disparam cobranças de fundos de investimento em Ohio e respingam nos tribunais dos EUA. Vários escritórios de advocacia já abriram processos contra a empresa”. 

Enquanto isso o jornal Folha de São Paulo diz que Petrobrás e as empreiteiras investigadas pela operação "lava jato" têm hoje uma dívida superior a R$ 130 bilhões com bancos privados e públicos no Brasil, de acordo com um levantamento que circulou neste mês no governo.

O documento assustou a cúpula do Poder Executivo e os bancos que têm contratos com essas empresas fez com que o Palácio do Planalto se mobilizasse para assegurar a manutenção dos empréstimos.

Pareceres oficiais indicam o medo de que as instituições financeiras sofram se as empresas sob intensa investigação forem declaradas inidôneas e forem impedidas de trabalhar com o setor público.

E todos os veículos de comunicação social, entre eles jornais, revistas, telejornais, rádios e, inclusive as redes sociais informaram que a ação movida contra a Petrobras pela prefeitura de Providence, capital do estado de Rhode lsland (EUA), inclui como réus a presidente da estatal, Graça Foster, executivos da empresa, subsidiárias na Holanda e em Luxemburgo e 15 bancos que negociaram papéis da estatal, incluindo o Itaú e o Bradesco.

Graça Foster é citada diversas vezes na ação movida pela cidade, que transcreve teleconferências em que ela procurou tranquilizar os investidores prometendo melhorar os resultados da empresa. A cidade acusa a Petrobras de "inflar valores para poder compensar as propinas [pagas por] empreiteiras e prestadores de serviços" e de contribuir para a desvalorização das ações da empresa ao não corrigir "falhas em seus processos internos de controle".

Segundo matéria da Revista Veja (26.12.2014), a alegação da cidade de Providence é que o município teve prejuízo ao investir em títulos da Petrobras, que perderam valor por causa das denúncias de corrupção e pagamento de propinas. Como ocorreu com as demais ações, a avaliação é que a empresa não informou o mercado sobre os casos de corrupção que ocorriam em sua administração, colocando o dinheiro dos investidores deliberadamente em risco. Procurada, a Petrobras informou que "não foi intimada da mencionada ação".

De acordo ainda com a Revista Veja, além dos executivos, o processo do escritório Labaton Sucharow, com sede em Nova York, inclui como réus quinze bancos que participaram da emissão dos 98 bilhões de dólares em papéis no mercado de capitais pela Petrobras para financiar seus projetos de investimento. Entre os bancos, são citados nomes como Itaú BBA, Bradesco BBI, Citigroup, Santander Investment Securities, JPMorgan e Morgan Stanley.

É vergonhoso ver e saber que a Petrobrás pode se não puder reaver a soma de dinheiro desviado, ficar numa situação muito difícil e muito delicada no mercado financeiro internacional.

Segundo o Portal G1 pertencente a GLOBO, a agência de classificação de risco Moody's colocou no dia 23.12.2014 as notas de crédito da Petrobras em moeda estrangeira e local em revisão para possível rebaixamento. Atualmente, a nota da petroleira é "Baa2", dentro do patamar de grau de investimento. Segundo a Moody's, a revisão do rating é resultado da preocupação com os riscos de liquidez da Petrobras que podem aumentar se a companhia não cumprir com exigências de apresentação de seus resultados trimestrais. A Petrobras, que está no centro de um suposto escândalo de corrupção bilionário envolvendo empregados e ex-funcionários, empreiteiras e políticos, ainda não divulgou o balanço do terceiro trimestre que deveria ter sido apresentado até a metade de novembro.

De acordo com o site da Secretaria do Tesouro Nacionalwww.tesouro.fazenda.gov.br, a classificação de risco (rating) soberano é a nota dada por instituições especializadas em análise de crédito, chamadas agências classificadoras de risco, a um país emissor de dívida. Tais agências avaliam a capacidade e a disposição de um país em honrar, pontual e integralmente, os pagamentos de sua dívida. O rating é um instrumento relevante para os investidores, uma vez que fornece uma opinião independente a respeito do risco de crédito da dívida do país analisado. Segundo ainda a Secretaria do Tesouro Nacional, Oficialmente, o Brasil possui contrato para classificação de seu risco de crédito com as seguintes agências:Standard & Poor´s (S&P), Fitch Ratings (Fitch) e Moody´s Investor Service. Adicionalmente, outras agências internacionais monitoram regularmente o risco de crédito do país, como a canadense Dominion Bond Rating Service(DBRS), as japonesas Japan Credit Rating Agency (JCR) e Rating and Investment Information (R&I), a coreana NICE Investors Service, e a chinesa Dagong Global Credit Rating.

Concluindo, nunca se imaginou que uma Instituição tão importante para o Brasil como a Petrobrás chegasse a esse ponto. O que está acontecendo é gravíssimo é a presidente Dilma tem que fazer alguma coisa e o Poder Judiciário condenar, com penas severas e exigir dos meliantes tudo o que roubaram.

 Referências

1. Lei nº 9.478, de 6 de agosto;

2.    Site da Federação Nacional de Bancos - www.febrabanoportunidades.com.br;

3.    O Estado de São Paulo;

4.    Folha de São Paulo;

5.    Revista Veja;

6.    Portal G1;

7.    Secretaria do Tesouro Nacional -www.tesouro.fazenda.gov.br.