ARTE LIVRE MARCANDO O FUTURO

Por Jorge André Irion jobim | 22/05/2009 | Direito

Em época em que as autoridades corretamente decidem pela interdição do Presídio Municipal de Santa Maria em função de excesso de lotação, é necessário que passemos a pensar com mais profundidade sobre a questão da população carcerária. Urge que ela seja imediatamente solucionada, já que o colapso do sistema é iminente.

 

É a hora de trazermos à tona a existência de um conjunto de abnegados profissionais e estudantes das áreas da Psicologia, do Direito, do Serviço Social, da Administração, das Relações Públicas, do Design de Móveis e da Marcenaria, pessoas que, em sua maior parte, quase nada recebem para desenvolver o trabalho, muitas vezes tendo que tirar dinheiro do próprio bolso para levar adiante a árdua tarefa de tentar ensinar aos presidiários uma profissão (marcenaria) que lhes dê uma expectativa de futuro, tudo através do denominado Projeto Arte Livre Marcando o Futuro.

 

Afinal, a lei penal não deve ser aplicada apenas para condenar e prender pessoas. Acho que devemos exigir que ela seja cumprida com o mesmo rigorismo na parte em que determina que uma das finalidades da pena privativa de liberdade é justamente a ressocialização de quem foi condenado.

 

Infelizmente, o projeto está se deparando com vários obstáculos, principalmente os financeiros. Não existe maquinário suficiente e o pouco que existe não tem uma manutenção regular. Inexplicavelmente o dinheiro para boas iniciativas como essa, não jorra com a mesma facilidade com que fluem verbas para passagens aéreas e outras benesses para políticos, em sua maioria “sem serventia” como se diz popularmente.

 

Um projeto como esse, pode ser a chance que a pessoa precisava para passar a percorrer um caminho mais digno. Tendo participado dele, o apenado, ao sair da prisão, não estará recuperando apenas sua liberdade física, mas também a liberdade de escolha do caminho a seguir, coisa que talvez muitos deles não tenham tido anteriormente. É preciso dar opções de caminhos luminosos às pessoas para que elas não tenham justificativas para seguirem trilhas obscuras.

 

Precisamos torcer para que tal projeto encontre mais apoio e perdure no tempo, ajudando a evitar a reincidência e a conseqüente superpopulação carcerária. Sim, porque se ele for encerrado, novamente reinará o silêncio nas salas do presídio onde antes eram ouvidos os sons do aprendizado e do trabalho e algumas dezenas de presos voltarão para o ócio do interior de suas celas. Ah, e tem gente que diz que o ócio é a oficina do diabo.

 

Jorge André Irion Jobim. Advogado de Santa Maria, RS
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