APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

JUNIOR, Cléo do Amaral Pereira. Aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social. 2015. Número 47 fls. Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização em Direito Previdenciário – Universidade Norte do Paraná- Cruz Alta , 2015.

RESUMO

Este trabalho justifica-se mediante a necessidade de conhecero processo de aposentadoria no Brasil,  compreendendo como esta garantida a aposentadoria por contribuição do trabalhador, que idade é preciso para pedir este benefício, as diferenças entre trabalhadores rurais e urbanos, e as diferenças e o tempo para busca este direito,  as aposentadorias especiais. Tendo como objetivo geral de todo o tralho compreender a aposentadoria no regime geral da previdência social,investigando leis, decretos, onde foi realizado  o trabalho  mediante uma pesquisa bibliográfica  onde foi percorrido caminhos que desvendaram  o objetivo do trabalho, apresentando como resultado as diversas formas de benefícios e suas distintas diferenças, que vão desde o tempo de contribuição e o reconhecimento de atividades especiais, que tem tempos de serviço a menos que o normal exigido para as categorias  que não estão em risco, ou não pertencem ao magistério, excluindo deste o exercido no nível superior. Desta forma este trabalho construiu-se no desejo de responder todas estas questões que justificaram o mesmo.

Palavras-chave: Aposentadoria. Tempo de serviço. Rural. Aposentadoria Especial, Legislação.

JUNIOR, do Amaral Pereira Cleo. Retirement in the General Social Security System. 2015. Number 47 pgs. Work Specialization Course Completion in Social Security Law - University of North Paraná - High Cross, 2015.

1INTRODUÇÃO

                            Este trabalho constitui-se de uma investigação sobre as leis da Previdência Social,e o Regime Geral de Previdência Social é caracterizado  por ser a previdência da grande parte da população ou dos trabalhadores brasileiros. É subsidiário em relação aos regimes próprios da previdência.  Onde todos aqueles que não estiverem vinculados a um desses regimes e caso exerça atividade econômica estarão automaticamente vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.

                            Este regime é o terceiro subsistema da seguridade social, que está organizado sob forma de regime geral, sendo de caráter contributivo, de filiação obrigatória, exceto quanto o segurado for facultativo, e busca sempre critérios que preservem o equilíbriofinanceiro da instituição. Esta regulamentado pela lei 8.212/1991, que trata diretamente do custeio e a lei 8.213 que trata do plano de benefícios desse regime.

                            Fundamentada nestas leis este trabalho discorre sobre o tema aposentadoria por idade, por tempo de contribuição, aposentadoria do trabalhador rural, aposentadoria especial.  Verificando quem são os sujeitos que fazem parte de cada categoria, quais as normas e leis para cada um destes beneficiários.

                            Respondendo de forma detalhada o objetivo geral da pesquisa que é conhecer“ A Aposentadoria no Regime Geral da Previdência Social no Brasil”, a função desta em realizar o  pagamento de seus segurados, investigando em cada capítulo  as atividades que fazem parte destes sistemas, diferenciando aposentadoria especial, da rural, do trabalhador que tem tempo de contribuição, da aposentadoria por idade.

                            Realizando um diálogo entreleis , decretos, possibilitando um entendimento  das diversas formas de aposentadoria no Brasil, dentro do Regime Geral da Previdência Social no Brasil.