ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB

ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ-PB CLEONILDA SOARES LACERDA RESUMO Esse texto mostra uma breve análise sócio econômica do Programa Bolsa Família no Município de Piancó-PB, referenciando o programa quanto aos seus objetivos, os padrões de desempenho do Programa bolsa família no referido município como também os componentes de avaliação e execução do programa, dando ênfase maior ao fator de desenvolvimento social e econômico. PALAVRAS-CHAVE: Assistencialismo, ajuda, governo. KEY WORDS: Welfare, aid, government. ABSTRACT This paper shows a brief analysis of the socio economic Family Grant Program in the Municipality of Piancó-PB, referencing the program as to their objectives, performance standards of the Bolsa Família program in that discrict as well as the compoents of evaluation and implementation, giving greater to the factor of socio and economic development. INTRODUÇÃO O programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicional idades, que beneficia famílias em situação de pobreza (com renda mensal por pessoa de R$ 70 a R$ 140) e extrema pobreza (com renda mensal por pessoa de até R$ 70), de acordo com a Lei 10.836, de 09 de janeiro de 2004 e o Decreto nº. 5.209, de 17 de setembro de 2004. O Programa Bolsa Família integra a estratégia FOME ZERO, que tem o objetivo de assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo pra a erradicação da extrema pobreza e para a conquista da cidadania pela parcela da população vulnerável à fome. Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$ 22,00 a R$ 200,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos. A situação socioeconômica das famílias é determinada, para efeito da gestão do programa, a partir do critério de rendas, com limites definidos com base em estudos desenvolvidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS), com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) E DO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A mulher possui prioridade no cadastramento para o PBF. O benefício é pago com o uso do Cartão do Cidadão do Cartão do Bolsa Família ou através de uma conta aberta na CEF, que são enviados pelo correio. Estes cartões funcionam da mesma maneira um cartão de débito bancário normal e são emitidos pela Caixa Econômica Federal. Esse sistema tem como objetivos evitar a corrupção das normas de distribuição dos recursos e desvinculá-los figuras e partidos do cenário político. Os nomes e dados de cada um dos beneficiários do Bolsa Família estão disponíveis no Portal da transparência. O método de abordagem será o indutivo, que é um processo pelo qual, partindo de dados ou observações particulares constados, pode-se chegar a proposições gerais. O trabalho será feito através da pesquisa de campo feita através de entrevistas, bibliográfica e documental, utilizando dados secundários coletados em livros,revistas e sites de organizações. Quanto aos objetivos, a pesquisa terá caráter explicativo, pois a pesquisa explicativa, além de registrar, analisar e interpretar os fenômenos estudados tem como preocupação primordial identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos, isto é, suas causas. Este é o tipo de pesquisa que mais aprofunda o conhecimento da realidade, porque explica a razão e o porquê das coisas. As análises e interpretações dos dados serão feitas através de leituras minuciosas, e fichamentos dos textos de forma a resumi-los e construir um texto com características próprias. Uma Analise Socioeconômico do Programa Bolsa Família no Município de Piancó-PB No município de Piancó o Programa Bolsa Família foi formalizado por meio de um Termo de Adesão em Conformidade com a Portaria GM/MD nº. 246, de 20 de maio de 2005. O gestor municipal do Programa Bolsa Família Erme Antas Florentino Justino foi aferido ao cargo por designação da Prefeita constituinte Drª. Flávia Serra Galdino. O Programa Bolsa Família está vinculado ao município através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania. No total de 2.822 pessoas cadastradas, divididas em Zona Rural com 1.074 pessoas cadastradas e Zona Urbana com 1.748 pessoas cadastradas no programa. Os recursos destinados à sua manutenção são repassados diretamente para o Fundo Municipal de Assistência Social, a gestão é plena feita fundo a fundo. De acordo com a análise sobre o Programa Bolsa Família, chega-se a conclusão que o município de Piancó obteve benefícios. Após a adoção do Programa notou-se um desenvolvimento na economia local e gerou um crescimento do poder aquisitivo das classes sociais beneficiadas pelo programa. Percebo que o consumo dessas classes aumentou de maneira significativa, e que suas possibilidades de aquisição de alimentos e bens de consumo não durável, uma população que antes não tinha expectativa de alguma melhoria em seus padrões de consumo hoje vivem com um pouco de "dignidade" que antes do programa não o possuíam. O numero de estabelecimentos comerciais também aumentaram desde a implantação do Programa. Avaliação do Programa Bolsa Família no Município de Piancó-PB, Analisados com os critérios da Unicef No município de Piancó-PB o programa Bolsa Família obteve desempenho de qualificação nível máximo comparado aos outros municípios do Vale do Piancó e Região. Segundo o relato do gestor do programa Erme Antas Florentino. Sobre uma análise feita através de conversas com pessoas integrantes ao programa, aos comerciantes locais e ao gestor do programa, cheguei a seguinte conclusão sobre a avaliação do Programa Bolsa Família: No âmbito da Eficiência: os custos de manutenção do programa advêm do Governo Federal e sua margem se qualifica pela perfeita organização feita pelo gestor do programa, que conseguiu eliminar os gastos desnecessários com a manutenção dos mesmos. No que se diz respeito à Eficácia: o programa mostrou-se eficaz. Como seu principal objetivo é a erradicação da pobreza, seu patamar de alcance na resolução do problema chegou a níveis bastante consideráveis, verifica-se que as pessoas que integram o programa conseguem agora podem consumir produtos que antes não podiam por falta de recursos. Análise do Impacto ou Efetividade: os efeitos do programa no ambiente externo. Na economia do município o programa mostrou um impacto considerável, pois se percebeu o momento atual ele mostrou efeitos benéficos que foram alcançados após a implementação do programa. A pobreza atua como um fator preponderante na destruição do meio ambiente, por meio de uso desregulado dos recursos naturais, analisando uma boa quantidade de famílias cadastradas no programa que residem em um bairro de pobreza extrema no município de Piancó (Campo Novo), consegue-se observar que as famílias cadastradas participaram de cursos técnicos oferecidos pelo programa desenvolveram uma capacidade de gerar riquezas de onde não se imaginava que é do próprio lixo. O que antes prejudicava o meio ambiente agora gera emprego e renda, como o programa de alguma forma foi responsável por isso então se chega de que esse critério foi alcançado com êxito. Cursos profissionalizantes foram oferecidos às famílias dando oportunidade de alternativas de renda diferenciada daquela oferecida pelo programa. Análise Custo-efetividade: esta analise não se enquadra no Programa Bolsa Família de forma direta, pois os recursos que são repassados pelo Governo Federal são fixados de acordo com a quantidade de pessoas cadastradas, sendo essa uma quantia fixa que os beneficiários recebem de acordo com suas necessidades. Satisfação do Beneficiário: Os usuários do programa estão bastante satisfeitos com a qualidade do atendimento do programa. O programa é dividido em três áreas de atendimento que é na Saúde, na Educação e na Assistência Social. Através da Saúde é feito o acompanhamento nutricional, o acompanhamento das gestantes no seu pré-natal e também desenvolve uma fiscalização da saúde da família, onde essa fiscalização é feita por Agentes Comunitários de Saúde (ASC) e pelas equipes de Saúde na Família (PSF). Na educação verifica se as crianças estão freqüentando a escola e também observa seu desempenho de desenvolvimento nas atividades escolares. A assistência social fiscaliza as famílias que se enquadram nas obrigatoriedades do programa. Segundo relato de uma mãe cadastrada no programa "Esse programa do governo trouxe segurança na minha vida, pois ele mim dar confiança de que os dias eu vou ter um prato de comida para dar aos meus filhos, eu tenho 3 filhos pequenos, um de 7 anos, um de 5 anos e um de 2 anos, eu não tenho como trabalhar, meu marido trabalha na roça e o que ele ganha não dar pra sustentar a casa, e se não fosse o Bolsa Família eu nem sei o que seria de nós" (Elizabete Leite de Souza). Então analisando este e outros depoimentos que aqui não citei chego a conclusão que o programa está adequado a situação desta família e das várias outras integradas ao programa. Na análise da Equidade: verifica-se as famílias cadastradas se enquadram nas normas do programa e que seus benefícios estão sendo distribuídos de maneira justa e compatíveis com as necessidades dos usuários. Padrões de Referências estabelecidas para julgar o desempenho de avaliação do Programa Bolsa Família no Município de Piancó-PB. Padrão Absoluto: O Programa Bolsa Família no município de Piancó representa resultados significativos e suas metas foram atingidas no que se diz respeito a suas três divisões que são na Saúde, na Educação e na Ação Social. Seu desempenho na área da Saúde foi bastante satisfatório, pois as famílias cadastradas mostraram desenvolvimento e cooperação com os profissionais da área participando de todos os eventos. Na educação foram alcançados seus objetivos quanto à manutenção e a assiduidade das crianças na escola e em alguns específicos mantendo um rendimento superior ao anterior do programa. Na Ação Social foi o campo de atuação onde o programa mostrou resultados mais evidentes, pois mostrou a integração da sociedade participante do programa com as outras classes, o desenvolvimento do ser humano quanto pessoa, como também o fator consumo que melhorou de maneira significativa após a implantação do programa. Padrões Históricos: Comparando o Programa Bolsa Família do período de implementação até os dias atuais percebe-se que o programa vem cada vez beneficiando a população que realmente necessita da ajuda do programa. Infelizmente não tive a oportunidade de informações que pudessem esclarecer este padrão. Padrões Normativos: Comparando o Programa Bolsa Família com Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família ? PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, previnir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo. O PAIF é baseado no respeito à heterogeneidade dos arranjos familiares, aos valores, crenças e identidades das famílias. Fundamenta-se no fortalecimento da cultura do diálogo, no combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de estigmatização nas relações familiares. As ações do PAIF não devem possuir caráter terapêutico. O PAIF deve ser ofertado necessariamente e obrigatoriamente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Pode-se chegar à conclusão que ambos os programas tem condicionalidades de referência a ajuda de pessoas carentes, então tanto o Programa BF como PAIF estão cumprindo seu papel de desenvolvimento e ajuda as famílias inseridas em seu cadastro. Padrões Teóricos: O programa mostrou resultados positivos com a utilização dos recursos disponíveis como mostra o índice sintético do nível de desenvolvimento das famílias Indicador Sintético 0,52 12/2009 Vulnerabilidade Infantil 0,73 12/2009 Acesso ao conhecimento 0,24 12/2009 Acesso ao trabalho 0,06 12/2009 Disponibilidade de recursos 0,41 12/2009 Desenvolvimento Infantil 0,95 12/2009 Condição Habitacional 0,72 12/2009 Padrões Negociados ou de Compromissos: A participação do município no Programa Bolsa Família é efetivada por meio de adesão. A Portaria GM/MDS nº 246/05 estabelece os critérios e procedimentos necessários para a assinatura do Termo de Adesão dos municípios ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único. O repasse de recursos financeiros aos entes federados é um dos mecanismos adotados pelo MDS para aperfeiçoamento da gestão descentralizada do Programa Bolsa Família. Nesse sentido, o MDS criou o Índice de Gestão Descentralizada ? IGD, que reflete a qualidade da gestão municipal no Programa e serve de base para o repasse de recursos financeiros aos municípios.O último repasse do governo federal ao município foi realizado no mês de março no total de R$ 5.911,00. O município de Piancó apresenta os seguintes dados: Índice de Validade dos Cadastros 0,83 03/2010 Índice de Atualização de Cadastro 0,99 03/2010 Índice de Condicionalidade de Educação 0,98 03/2010 Índice de Condicionalidade de Saúde 0,98 03/2010 IGD - Índice de Gestão Descentralizada no Mês 0,95 03/2010 Recursos Transferidos no Mês para Apoio à Gestão (R$) 5.614,50 03/2010 Teto de Recursos para Apoio à Gestão (R$) 5.910,00 03/2010 Categorias incluídas em componentes do Programa Bolsa Família no município de Piancó-PB. Tipo de Componetes Exemplos Características sociodemográficas apropriadas para o programa. Requisitos de elegibilidade Mecanismos de recrutamento Processo de seleção de beneficiários O total de famílias cadastradas poderá, conforme a legislação do CadÚnico, incluir famílias que tenham renda familiar per capita maior que meio salário mínimo (R$ 232,50). Isso explica a possível diferença de valores entre o total de famílias cadastradas e o total de famílias com perfil Cadastro Único. Famílias com renda per capita mensal de até R$ 140,00. Famílias elegíveis ao programa bolsa família que possuem informações cadastrais válidas e atualizadas, conforme consta na Portaria 341/2008. Famílias com renda per capita mensal de R$ 232,50 (1/2 salário mínimo em 2008), incluídas o total de famílias cadastradas - perfil bolsa família. Famílias que apresentam todos os campos obrigatórios do Formulário do Cadastro preenchidos integralmente por todos os membros. O responsável legal, de 16 anos ou mais, deve apresentar pelo menos um documento com controle de emissão nacional. (CPF e/ou título de eleitor) Contexto institucional previsto para a implementação do programa Organizações públicas participantes da execução do programa A operacionalização do PBF esta vinculada ao ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome(MDS), gerenciado sob a coordenação da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania(SENARC), ligada a Secretaria Municipal de Ação Social Organizações comunitárias Existe a participação indireta dos conselhos municipal de Saúde e Educação atuantes no município Forma prevista de execução Atividades: quem faz o que? Com quem? O gestor do programa no município, representado pela secretaria de ação social, faz o trabalho de verificação, se os beneficiados do programa estão participando das ações sócio-educativas destinadas asa crianças em situação de trabalho infantil, bem como informar aos órgãos federais sobre o acompanhamento das famílias cadastradas no município que possuem o perfil do programa, a secretaria de educação faz o acompanhamento da freqüência escolar das crianças e adolescentes bem como a permanência destes nas escolas do município, já a secretaria de saúde faz o acompanhamento e o controle, que determina que as gestantes, nutrizes e crianças menores de sete anos sejam acompanhadas e analisadas do ponto de vista nutricional e vacinação atualizada Recursos humanos: de que tipo, com que formação e experiência? Psicólogos, pedagogos, assistente social, nutricionistas(nível superior), técnicos, digitadores, conselheiros municipais de assistência social (nível médio) Materiais (equipamentos, infra-estrutura) necessários para a execução do programa Livros e material didático adequado para desenvolvimento das atividades dos programas vinculados ao PBF tais como:PROJOVEM, PETI, material para capacitação dos professores e coordenadores envolvidos nas atividades, material para os cursos profissionalizantes de geração de renda desenvolvidos pelo CRAS. Quanto a infra-estrutura existe uma unidade do CRAS, do PETI, uma sala para secretaria de ação social Informação e sistema de informação Mantém-se um serviço informatizado sobre o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades de todas as famílias cadastradas e beneficiadas pelo o programa, em constante atualização na saúde pelo SISVAN é feito semestral; na educação com freqüência escolar on-line é feito bimestral. E assistência social pelo SISPETI é feito bimestral Escopo previsto para o programa Secretaria municipal de ação social, secretaria de educação, saúde, uma unidade casa da família (CRAS), uma unidade de funcionamento. Esboço da matriz lógica de avaliação do Programa Bolsa Família no município de Piancó-PB Imputs do programa Atividades do Programa Resultados Imediatos Resultados Impactos Resultados Impactos Recursos Financeiros O programa é financiado pelo Governo Federal através de transferência direta de renda para os beneficiários. Mudança no padrão de consumo das famílias, como também melhoria da qualidade de vida. Preparação das famílias cadastrada para o ingresso no mercado de trabalho através dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo PROJOVEM. Que também é integrante do Programa Bolsa Família. Mudança no padrão de vida das famílias e inserção das mesmas no mercado de trabalho. Pessoal Alocado ao Programa A equipe do programa é composta por: o gestor que é responsável pelo bloqueio e desbloqueio de benefícios, os agentes sociais através dele existe o cadastro e o digitador que opera o cadastramento único, um conselho que é responsável junto com um assistente para ir à casa de pessoas denunciadas verem os seus bens e dar um veredicto se esta pessoa pode ou não, receber o beneficio. E uma equipe de psicólogos que são disponibilizados pelo CRAS. Os agentes de saúde que são responsáveis pelo peso das crianças e pelo envio destes dados ao Ministério do Desenvolvimento Social, como também os diretores das escolas que enviam a freqüência à secretaria de educação e por ultimo o PETI, que também deve enviar a freqüência dos alunos cadastrados. Capital humano. Recursos Treinamento (material instruciona) O treinamento da equipe é feita diretamente pelos integrantes do governo federal, e esse é feito anualmente. Melhoria do nível de atendimento às pessoas cadastradas no programa. Redução de erros na alocação dos indivíduos do programa. Infra-estrutura O local onde funciona a cede do programa Bolsa Família é alugado pela prefeitura, porém é pago com a verba repassada pelo governo federal. Os dados da presente tabela foram disponibilizados pelo digitador de cadastro do programa João Carlos Antonio Rufino Loureiro Nitão, através de uma entrevista. 3 CONCLUSÃO Após todos os dados explícitos no desenvolvimento do presente artigo Chega-se a conclusão de que o Programa Bolsa Família no município de Piancó-PB se destaca como fator primordial para o desenvolvimento de famílias de baixa renda, como também servindo como um apoio ao comercio local. As famílias cadastradas no programa mostram-se satisfeitas com a contribuição oferecida, Através do programa muitas famílias conheceram de fato o que é ter alguma condicionalidade de consumo. Depois de conversas com beneficiários que não foram citados anteriormente pode-se confirmar com inteira veracidade dos fatos que a importância do programa, mesmo que para os adeptos a opinião contra o programa bolsa família como um programa assistencialista que "oferece esmolas", deixa como conclusão o seguinte depoimento: " o programa veio como uma forma de dar capacidade de consumo a gente que não tem outra possibilidade de sustentar seus filhos, em uma casa com 6 pessoas, 5 crianças e um único adulto que trabalhada de sol a sol, sendo esse adulto uma mãe de família que tem a obrigação de cuidar de seus 5 filhos pequenos, trabalhando na roça todos os dias da semana, e tem como ajuda para conseguir alimentos e manter seus filhos na escola através do programa. Mesmo que haja suas falhas o programa não deve ser julgado como aquele que dar esmolas, pode também ser considerado aquele que dar direito a pelo menos uma refeição digna ao pobre trabalhador. REFERÊNCIAS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome. Programa bolsa família. Disponível em: Acesso em 12 de maio de 2010. Portal da Transparência do Governo Federal. Disponível em: Acesso em 15 de maio de 2010.