ANÁLISE SOBRE OS CONFLITOS AGRÁRIOS NO BRASIL

A luta por terra abordada no referente artigo resulta de um levantamento sobre a tomada das terras indígenas pelos invasores portugueses, que entraram em conflitos contra os nativos com o propósito de apropriação do território para fins de extração de suas riquezas naturais. Daí temos início a luta por terra que resiste nos dias atuais, onde os sócios/territoriais, que batalham arduamente para conseguir a sonhada reforma agrária a ser realizada no país.

1. INTRODUÇÃO
Os conflitos por terra no Brasil tiveram início, com a invasão da tropa lusitana de Portugal, representada por Pedro Alves Cabral. Chegando ao território Indígena em 1500, este batizado na época por Ilha de Vera Cruz, hoje registrado pelo nome de Brasil.
Retomando a discussão sobre a chegada dos invasores, estes ao desembarcarem em território brasileiro, trataram de conquistar a amizade dos nativos, logo que o propósito era exploração das terras e dos viventes nesta. Inicialmente foi feito um acordo de troca com os indígenas, onde estes entregariam para os invasores partes das riquezas naturais, em troca receberiam dos portugueses outros bens materiais não existentes na terra.
Em pouco tempo da existência de negócios dos indígenas para com os desbravadores, ocorreu o enfrentamentos dos nativos contra a dominação européia, que acabou por vencer o pleito. Nesta, muitos indígenas foram escravizados, com exceção daqueles que morreram no confronto e os que conseguiram fugir mata adentro, resultando na origem dos quilombos.
Após a tomada da terra, transformada em colônia portuguesa e conseguir mão-de-obra barata, com a instauração da escravidão, devido à falta de recursos, a colônia optou por fazer a divisão das terras em forma de sesmarias. Lotes de terra doados a pessoas escolhida pela coroa para investir no solo.
A maior parte dos lucros da colônia, advindo dos investimentos feitos pelos sesmeiros, era destinada obrigatoriamente a metrópole portuguesa. Os sesmeiros de início tiveram dificuldade para gerar lucros na colônia, devido principalmente o despreparo físico dos indígenas, pois estes não eram adaptados ao ardor do trabalho escravo.
Os sesmeiros vendo as dificuldades com a mão-de-obra indígena decidiram por realizar o tráfico de pessoas negras da África para o Brasil. Estes foram mais explorados e maltratados do quê os indígenas, pois além de trabalhar de sol a sol nas lavouras, sobre a vigilância do capitão do mato, residir em senzalas, se alimentando das sobre de comida dos patrões, ainda eram algemados e açoitados em troco, quando desobedeciam às ordens ou tentavam fuga para os quilombos.
O regime de escravidão adotado na colônia era a única forma de conseguir mão-de-obra para as lavouras, sem necessitar efetuar pagamento aos trabalhadores. Desta maneira foi instalada no Brasil, a monocultura de larga escala, cuja finalidade era fortalecer o capital da Coroa e o suscetível capitalismo já em expansão.
Assim, com a divisão de terra feita pela metrópole, exploração do território indígena, expansão do capitalismo comercial e o regime escravocrata tiveram origem o latifúndio no território brasileiro. Impendido o ex-escravo de possuir sua própria terra, para poder cultivar e cuidar da família.
A falta de terra foi o motivo pelo qual os ex-escravos foram obrigados a trabalhar quase de graça para os patrões, que possui terra e capital financeiro, mas que, entra apenas com a terra na produção, ficando na responsabilidade dos camponeses as despesas com a produção.
Além dos camponeses terem de arcar com toda a despesa de produção, ainda são obrigados a encaminhar a maior parcela do lucro para o bolso do proprietário. Desta forma, gerando um sistema injusto não somente de terra, mas também de renda, tendo em vista que por direito os camponeses deveriam lucrar com a maior parte da produção agrícola.
Como já foi dito, trata-se de um sistema injusto de terra e também de renda que pendura por longas datas e que foi fortalecido no decorrer dos tempos através da criação de três instrumentos jurídicos. Sendo estes: o Regime das Sesmarias (; a Lei de Terras (1850) e o Estatuto da Terra (1964).
O Regime das Sesmarias como dito anteriormente foi uma doação de terra, feito pela Coroa Portuguesa a pessoas bem sucedidas. Estas pessoas tinham que necessariamente fazer as terras produzirem, escravizar os nativos, povoar e proteger de países invasores.
Em consequência das Sesmarias terem gerado conflitos, pois foi justamente neste período que teve início a luta por terra, devido a isto, o regime foi suspenso em 1822, deixando a colônia sem jurisdição até 1850, quando D. Pedro II instaurou a Lei de Terras.
A Lei de Terras tinha como propósito regulamentar a propriedade da terra, ou seja, os camponeses somente poderiam ser proprietários após comprá-las. Uma estratégia que mais serviu para dificultar o acesso a terra pelo camponês, tendo em vista que a abolição da escravidão seria algo certo.
Próximo a promulgação da nova lei, os trabalhadores decidiram se organizar e juntos criaram a primeira Liga Camponesa em 1946, fortalecida nas décadas de 1950/1960. Também foi na década de 1950 que um grupo de trabalhadores rurais se organizou e com o apoio da Igreja e ainda do Partido Comunista, reivindicaram em 1955 a realização da Reforma Agrária no Brasil.
Em contrapartida ao fortalecimento da luta dos camponeses, os militares promulgaram em 1964 o Estatuto da Terra. Este que inicialmente parecia favorável a luta no campo, mas que na verdade, serviu apenas para dificultar a realização da reforma agrária. Esta quase conquistada no ano de 1964, quando o presidente da época João Goulart declarou num comício do dia 13 de março, que levaria para o congresso um projeto de lei, cujo objetivo seria por a reforma agrária em prática. Infelizmente no dia 31 do mesmo mês, os militares depuseram o presidente e instauraram o regime militar no país.
Para fortalecer a luta campesina em 1984 foi criado o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e no ano seguinte o Plano Nacional pela Reforma Agrária (PNRA). Em contrapartida os ruralistas criaram a União Democrática Ruralista (UDR), tentando impedi a reforma agrária através de um dispositivo institucional em 1988.
No decorrer dos anos o movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) vem junto de outros movimentos pressionando o governo, para que derrube o ato institucional de 1988 e ponha a reforma agrária em prática no país. Para que os camponeses possam adquirir suas terras, para poder cultivar sua agricultura e cuidar da família, com os lucros advindos da venda de seus alimentos ao mercado alimentício, desta forma passando a competir com as indústrias agrícolas, estas totalmente contrárias a realização da reforma agrária.