Análise Preliminar de Riscos

APR – NÃO FAÇA POR FAZER

O surto de crescimento do Brasil – especialmente pelo grande aumento do número de obras fez com que de uma hora para outra surgisse uma grande quantidade de vagas na área de Segurança do Trabalho e infelizmente isso ocorreu muito mais por exigência contratual das grandes organizações do que pela consciência das organizações que executam as atividades de construção. Sem a consciência – muitas destas organizações contratam profissionais totalmente inexperientes que muitas das vezes nem mesmo tem noção dos riscos da atividade que estão assumindo. Tal procedimento por parte destas organizações pode parecer em um primeiro momento uma forma de reduzir custos mas com certeza muitas delas logo verão que isso pode custar muito caro já que o critério de escolha diante do risco da atividade é algo que pode e dever ser levado em conta nas possíveis ações na justiça diante dos casos de acidentes do trabalho.

Em meio a tudo isso surge à necessidade de um grande contingente de profissionais de SST que começam a ter que no seu dia a dia tentar cumprir as exigências básicas de programas e documentos que este tipo de atividade exige; Alguns deles – os mais conscientes começam a procurar ajuda e a partir disso entender o porquê e como se faz certas coisas. Infelizmente a grande maioria se limita apenas a pobre arte da cópia – até porque pouco ou nada entendendo de nossa área – acham que o simples fato de emitir papeis é algum tipo de prevenção e mais do que isso – que exime de culpa. Lamentavelmente muitos destes irão ter problemas – aliás alguns já estão tendo.

E tudo começa no PCMAT. Muita gente parecer crer que um bom PCMAT e algo assim parecido com um bom trabalho de escola – muitas citações – muitas figuras - sem notar que aquele documento tem haver com a vida e saúde de pessoas. Na verdade um bom PCMAT e aquele que tem haver com a realidade daquela obra a qual ele se refere e que acima de qualquer outra coisa contem OS RISCOS, AS CONSEQUENCIAS E AS MEDIDAS DE CONTROLE para cada atividade que ali vai ser realizada. Sem isso, o PCMAT pode ser grande, bonito, bem encadernado – mas não serve para muita coisa.

O maior problema no entanto está um pouco mais adiante – está nas Análise Preliminares de Riscos – APR – que costumo dizer aos meus amigos é algo assim como o “receituário” do profissional do SESMT e como tal – pode produzir bons resultados se for bem feito ou grandes problemas se for feito por fazer. Independente do modelo, do formato ou do tipo de papel que se usa, a grande finalidade de uma APR é primeiro ser a guia para uma analise completa dos possíveis riscos que esta ou aquela atividade terão. Este exercício de analise possibilitará então que mediante cada perigo identificado seja definida uma ou mais ações que o mantenham sob controle e que assim permitam a realização da atividade sem que isso implique em risco para a vida das pessoas. Em um segundo momento, a mesma APR será então algo como um procedimento de trabalho para aquela atividade que servirá como orientação para que as atividades ocorram dentro de padrões pelo menos mínimos de segurança. E ainda, em um terceiro momento – que ninguém deseja mas que infelizmente ocorre – será o documento de referencia para em um caso de acidente entender com facilidade e rapidez em qual das fases – ou qual falha – levou a ocorrência do acidente.

Embora possa parecer simples elaborar uma APR adequada – qualquer pessoa com um pouco mais de conhecimento em nossa área sabe que isso é uma inverdade, até porque uma boa APR começa pela capacidade de reconhecimento de perigos e só se será adequada se quem estiver elaborando souber definir meios de segurança adequados e eficazes e compatíveis com a legislação em vigor. Vale lembrar mais uma vez que um APR mal elaborada pode matar pessoas.

Diante disso é preciso que nossos colegas de trabalho entendam por exemplo que aquilo que estiver escrito em uma APR deve retratar a real possibilidade de execução e que qualquer coisa contrária isso pode causar grandes problemas. Assim, não basta escrever por exemplo que é obrigação do trabalhador prender o cinto quando na verdade no local nem mesmo foi instalado um cabo para esta finalidade. Assim, não tem qualquer utilidade que na APR existe a obrigação de isolar determinada área quando nem mesmo há disponibilidade de meios para tanto naquela obra. Quando fatos assim ocorrem fica claro que não houve planejamento de segurança e sim a mera emissão de um papel para se livrar de alguma obrigação. Isso não é correto do ponto de vista técnico, ético e muito menos jurídico. APR é coisa séria – porque a vida humana é coisa séria. Através dela o trabalhador deve ser clara e amplamente orientado das ações que deve adotar em cada fase do trabalho para que não ocorram acidentes. Através dela também os responsáveis pelas equipes devem conhecer suas obrigações para que aquela atividade ocorra com segurança.

Temo, que qualquer dia destes vejamos algum de nossos colegas respondendo pela arte de copiar sem critérios: Isso não é bom para qualquer pessoas, menos ainda para nossa área. Já passou da hora de fazermos por fazer e isso só mudará quando aqueles que contratam tiverem a consciência de que segurança é coisa séria e aqueles que atuam em nossa área tornarem os velhos discursos em realidade.

Cosmo Palasio de Moraes Jr