Análise dos Problemas Causados na Construção da Hidrelétrica de Teotônio e Jirau, na cidade de Porto Velho / RO

Introdução
O Rio Madeira é formado pela confluência dos rios Mamoré e Beni, junto à cidade de Vila Murtinho, no estado de Rondônia, prosseguindo seu curso como fronteira entre o Brasil e a Bolívia, até a foz do rio Abunã, adentrando em território brasileiro, até a as foz no Rio Amazonas. Além dos dois rios formadores, são contribuintes da Bacia do Rio Madeira, os rios Guaporé e Madre de Diós. As nascentes dos Rios Mamoré e Beni encontram-se nos Andes Bolivianos e a nascente do Rio Madre de Diós, nos Andes Peruano. O Rio Guaporé serve de divisa entre o Brasil e a Bolívia, em toda sua extensão, nascendo junto ao pantanal matogrossense.
Da nascente do Guaporé à confluência com o Mamoré, do qual aquele é tributário, o rio Madeira percorre aproximadamente 1.300 km, dos quais cerca de 900 km são navegáveis. O Rio Mamoré tem um curso de 250 km, após receber as águas do Rio Guaporé, que de sua vez recebe as águas do Rio Beni e, dessa confluência, passa a se chamar Rio Madeira, até a sua foz no Rio Amazonas. A declividade média do Rio Madeira no trecho entre a foz do Rio Abunã e Porto Velho é da ordem de 20 cm/km, e os dois maiores desníveis verificam-se nas cachoeiras de Jirau e do Teotônio, em torno de 8 m. A bacia do Rio Madeia abrange uma área de 1.058.000 km², em território brasileiro.
Aspectos Gerais
O Rio Madeira é o principal curso d?água do Estado de Rondônia. Serve para escoamento da produção através de Porto Velho. Também é utilizado para a mineração e como via de navegação para acesso a outras regiões do País. É fonte de abastecimento urbano rural e contribui com grande quantidade de pescado, além de servir como meio de recreação, lazer e turismo.
O relevo local é visivelmente plano e de baixa susceptibilidade à erosão acelerada, à excessão de uma pequena elevação onde se encontra afixada uma torre de transmissão.
O solo oferece baixa permeabilidade das águas pluviais, favorecendo a sua concentração, em forma de pequenos lagos e lagoas sazonais, criando ainda, condições apropriadas para o desenvolvimento e proliferação de doenças associadas a águas paradas, nocivas à saúde humana.
A vegetação encontra-se visivelmente degradada pela ação do desmatamento e do fogo, com conseqüências danosas para a drenagem superficial e a qualidade de suas águas. O clima local é classificado como tropical chuvoso com temperatura média do mês mais frio superior a 18°C e do mês mais quente superior a 25°C. A variação do clima apresenta um período seco entre outono e inverno e um período chuvoso nos meses da primavera e do verão. No período seco, o índice médio total de chuvas é de 38,8 mm na cidade de Porto Velho no mês de junho.
Em relação a fauna, a região delimitada pelos rios Madeira e Beni a Oeste, Amazonas ao Norte, Tapajós a Leste e pelos cerrados do Brasil Central ao Sul, é considerada um dos "Centros de Endemismo" para as espécies florestais da Amazônia, segundo estudos baseados nas distribuições geográficas de aves, lagartos e borboletas. Isto significa que a região possui espécies animais endêmicas desta parte da Amazônia. As espécies endêmicas representativas são os primatas, o cujubi, a tripa e o araçari. Um centro de endemismo similar é delimitado ao Sul pelo rio Madeira, confronta-se ao Norte com o rio Solimões e estende-se ao Oeste até o Peru. Da mesma forma que a
anterior, essa região marca os limites da distribuição de várias espécies endêmicas.
A topografia é relativamente plana, composta de alguns trechos de morros e serras de pequenas altitudes que não devem comprometer o fluxo natural da circulação dos ventos. Além disso é dotada de cobertura vegetal de altura média, tendo em vista o acelerado processo de ocupação urbana no seu entorno. Portanto, o fator topografia não é considerado significativo dentro da área com relação aos processos de dispersão atmosférica.
Figura 1. Rio Madeira
Figura 1.1. Cachoeira do Teotônio/Rio Madeira
Hidrografia
De acordo com o Atlas de Rondônia, a rede hidrográfica do Estado é representada pelo Rio Madeira e seus afluentes, sendo compostas por sete bacias: do Guaporé (incluindo os rios Cabixi, Corumbiara, Meques, São Miguel e Cautário), do Mamoré (Pacaás Novos e Sotério), do Anunã, do Mutum Paraná, do Jaci Paraná (Formoso, Branco e São Francisco), do Jamari (Candeias) e do Machado ou Ji-Paraná (Juruá, Machadinho, Jarú, Urupá, Comemoração e Barão de Melgaço).
O Rio Madeira (1.700 Km de extensão), atravessa o Estado a noroeste e é formado por três rios importantes: Guaporé, Mamoré e Beni. O Rio Guaporé tem suas nascentes localizadas nos contrafortes meridionais da Serra ou Chapada dos Parecis e constitui o limite natural com a Bolívia. Entre as cidades de Costa Marques e Guajará Mirim recebe o Rio Mamoré, que nasce nos Planaltos Andinos, passando a incorporar o nome do afluente Nas proximidades de Nova Mamoré, recebe o Rio, também originário dos Planaltos Andinos. Na altura da cidade de Abunã recebe as contribuições do Rio Homônimo e passa a chamar-se Rio Madeira.
De acordo com seu curso o Rio Madeira pode ser dividido em dois trechos:
Baixo Madeira: identificado pelos seus formadores (Mamoré e Beni), não é navegável por causa do desnível. Possui 360 km de extensão, 72 metros de desnível (declividade de 20 cm/km) e aproximadamente 18 cachoeiras. O limite é a cachoeira de Santo Antônio (7 km e montante de Porto Velho).
Alto Madeira: começa na cachoeira de Santo Antônio e termina na sua foz. É francamente navegável.
Figura 2. O Rio Madeira na Bacia Amazônica
Problemas Ambientais e Possíveis Soluções
No Rio Madeira, esta sendo construído duas usinas, uma na Cachoeira de Santo Antônio, que apresenta grande variedade de peixes, dos mais diversos tamanhos, o acesso é possível por via rodoviária, fluvial e ferroviária, o local é explorado p ano todo por empresas de turismo, e outra na Cachoeira do Jirau, também localizada neste rio, é um local rústico e atração turística fica por conta da llha da Embaúba, o antigo local de garimpagem, possuindo uma pista de pouso para pequenos aviões, também da época do garimpo (CUNHA, et al, 2002)
O represamento dos rios provoca principalmente a interrupção do fluxo migratório com os fins reprodutivos ou tróficos comprometendo a reprodução dos estoques de peixes do sistema. Sobre estes aspectos os principais reflexos sobre a ictiofauna são primeiramente a ruptura da estrutura das comunidades de peixes da área de novas espécies que possam comprometer a manutenção da antiga comunidade que causam nos ambientes envolvidos ou até mesmo o completo desaparecimento dos peixes (CUNHA, et al, 2002).
Para evitar o afastamento das espécies e garantir que concluam-se os ciclos reprodutivos propõem-se a construção de Sistemas Para a Transposição dos peixes.
A microfauna (zooplâncton) e microflora (fitoplâncton) da área de construção da usina, será afetada pelo clareamento da água repressada, pois os raio solares irão penetrar profundamente naquela região.
O represamento da água atrai muitos mosquitos, o que faz com que o índice de doenças causadas pelos mesmos aumente, como malária, dengue entre outras. Para evitar epidemias, deve-se recorrer aos órgãos governamentais pelo controle dos males e animais, como FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) e Centros de Saúde.
O Rio Madeira, durante as décadas de 70 e 80 foi muito utilizado para a exploração do ouro, o garimpo predominava na região, o principal composto químico utilizado para a extração era o Mercúrio (Hg), sendo altamente tóxico. Entre 1979 e 1990 estima-se que cerca de 87 toneladas de Hg foram emitidas para o meio ambiente, sendo cerca de 65% emitida para a atmosfera e o restante perdido sob forma de Hg metálico na calha do próprio rio (Lacerda et al., 1989).
Embora a atividade garimpeira na região brasileira do rio tenha decrescido significativamente, na porção boliviana esta atividade tem representado um crescimento substancial, sendo responsável pela emissão anual de 0,25 a 0,5 t, contribuindo diariamente para a porção brasileira da Bacia (Maurice-Bourgoin et al., 2000).
As espécies de peixes carnívoros avaliadas na bacia do Rio Madeira vêm apresentando elevadas concentrações de Hg em seus tecidos, atingidos valores para algumas espécies superiores sugeridos para a ingestão, sendo, o pescado o principal meio de subsistência para a população local (Lacerda et al., 1989).
Embora as atividades de mineração de ouro tenham tido uma significativa redução a partir dos meados dos anos 90, as quantidades de Hg lançadas na bacia do Rio Madeira nas décadas de 70 e 80 ainda permanecem distribuídas em diferentes compartimentos e/ou bióticos, passíveis de remobilização e incorporação biológica (grandes concentrações em peixes e na população ribeirinha), Lacerda et al., 1989), por isso, deve-se ter o
monitoramento dessa população para evitar maiores danos a saúde dos mesmos, quanto aos peixes, a região amazônica ainda dispõe de poucos recursos tecnológicos e financeiros para o processo de despoluição do Rio, então, nos resta esperar a degradação do material por meio dos ciclos biogeoquímicos.
Figura 3. Cachoeira do Teotônio antes da Construção da Hidrelétrica
Figura 3.1. Cachoeira do Teotônio antes da Construção da Hidrelétrica
Sistemas Para a Transposição de Peixes
Há diferentes tipos de dispositivos utilizados para facilitar a migração dos peixes em hidrelétricas, com o intuito de diminuir os impactos causados pelas construções das mesmas. O nome genérico desse dispositivo no Brasil é, Sistema para Transposição de Peixes: STP
Existem basicamente os seguintes tipos de STP?s: escadas, elevadores, eclusas híbridos e outros alternativos. Estes dispositivos são compostos basicamente, com: entrada, corpo condutor e saída. Sob a ótica da engenharia destinam-se a facilitar a migração reprodutiva ou trófica dos peixes vencendo obstruções naturais ou não, mediante a passagem de um volume de água, de montante para jusante, favorecido pelo gradiente hidráulico, em condições controladas no que se refere à vazão, níveis, velocidades, linhas de fluxo e geometria da estrutura, de modo a atender às necessidades intrínsecas dos peixes, sem causar o seu cansaço excessivo, (MARTINS, 2004).
A migração dos peixes ocorre em direção a jusante e destina-se a montante (ascendente), e montante para jusante (descendente). A migração ascendente ocorre ao contrário do fluxo do curso de água e tem o objetivo de levar os peixes a reprodução de forma adequada. A direção descendente ocorre em direção a foz do rio com o objetivo de procurar locais favoráveis de alimentação, temperatura e boas condições físico-químico-biológicas. Para que o STP tenha sucesso, é necessário que haja o movimento dinâmico nos dois sentidos.
O STP mais simples é o tipo de escada com soleira ou degrau, que constitui de uma série de reservatórios ou tanques escalonados sequencialmente em forma de degraus. Os reservatórios são separados por soleiras ou degraus. Os peixes, na migração, transpõem os degraus ou soleiras, passando entre os reservatórios ou tanques ,durante a piracema, nadando pela lâmina d?agua descendente ou saltando. As soleiras ou degraus possuem a finalidade de controlar a permanência de níveis d?água e dissipar energia na forma de perdas localizadas com a turbulência nos tanques. A energia é dissipada de modo a favorecer a ascensão dos peixes sem causar o seu cansaço (MARTINS, 2004).
Na figura 4 é uma representação de escada com soleira ou degrau
Figura 4
Conclusão
A bioengenharia é uma é uma área de fronteira entre a biologia e a engenharia, que visa, a solução de problemas ambientais através de técnicas de engenharia. Esses domínios começam a figurar a partir da expansão do conhecimento dos mecanismos de funcionamento de sistemas biológicos, nas
suas diferentes escalas, permitindo seus controle e manipulação, muitas vezes previstos por meio de simulações computacionais. Da mesma forma que a engenharia clássica pode controlar e manipular sistemas, por exemplo, elétricos, mecânicos, térmicos ou hidráulicos, os novos domínios da bioengenharia prevêem o controle e manipulação de sistemas biológicos.
É indiscutível a importância da construção de estruturas que visem a diminuição dos impactos causados pelas hidrelétricas construídas em todo o país. Os peixes ao longo do Rio Madeira, tem influência direta na vida dos ribeirinhos, pois, são populações que vivem diretamente da pesca, tiram dos peixes sua fonte de sobrevivência, os peixes para essas populações além de fonte de renda, também são utilizados para a alimentação.
Os STP são implantados para atenuar alguns efeitos negativos decorrentes dos barramentos de rios, sobre a comunidade dos peixes (MARTINS, 2004).
Apesar de serem eficientes, os STP não podem ser rotulados como única solução para os efeitos das barragens, mais sim, complementar importante quando em conjunto com outras iniciativas como a piscultura: manutenção, preservação ou introdução de locais de desova; qualidade de água, tempo de residência adequados aos peixes no reservatório; redução das áreas anóxidas; extravasores, turbinas e "bypasses" amigáveis; manutenção ou introdução de matas ciliares; preservação das nascentes; controle de pesca predatória, entre outros.
Referências Bibliográficas
CUNHA, A.F.L. et al. Estudo de Impactos Ambientais na Construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio. / EIA ? RIMA, apresentado a Faculdade de Educação de Porto Velho, RO, 2002.
LACERDA, L.D.; PFEIFFER, W.C.; OTT, A.T.; SILVEIRA, E.G. Mercury contamination in the Madeira River, Amazon Hg inputs to the environment. Biotropica, 21: 91-93, 1989.
MAURICE-BOURGOIN, L.; QUIROGA, J.L.; GUYOT, J.L.; MALM, O. Mercury pollution in the upper Beni River, Amazonian Basin: Bolivia. Ambio, 28: 302-306, 1999.
MARTINS, S.L. Transposição de Peixes Neotropicais em Barragens. Trabalho de Conclusão de Curso, Universidade Anhambi Morumbi, São Paulo, 2004.
FERNANDES, L.C. et al. Atlas Geoambiental de Rondônia. vol 2, Porto Velho, 2001.
Anexo
Ecossistema Aquático
Fauna
Peixes
Acaronia sp
Acará
Aequideos sp
Acará
Argoenites sp
Jatuarana
Aucennictericthus sp
Candiru
Brycon sp
Materichã
Cichla sp
Tucunaré
Cichlassoma sp
Acará
Colossoma sp
Tambaqui
Colossoma sp
pirapitinga
Crenicichla sp
Jacundá
Curimatá sp
Branquinha
Eigenmannia sp
Tuvira
Electrochorus sp
Poraquê
Erytrinus sp
Jejú
Geophagus sp
Acará
Hemiodus sp
Jatuarana
Hemisorubim sp
Bico de pato
Hoobrycon sp
Piabão
Hoplias sp
Traira
Hoplosternum sp
Tamoatá
Hydrolicus sp
Peixe cachorro
Leporinus sp
Aracú
Myleus sp
Pacu
Mylossoma sp
Pacu
Pimelodus sp
Mandi
Paulicea sp
Jaú
Potamotrygeo sp
Arraia
Pseudoplatystomus sp
Pintado
Serrasalmus sp
Piranha
Triportheus sp
Sardinha
Anfíbios
Anura
BUFONIDAE
Bufo granulosus
sapo
Bufo marinus
Sapo-boi
HILIDADE
Hyla albopucanctata
perereca
LEPTODACTYLIDAE
Eletherodactylus fenestratus
Gia
PIPIDAE
Pipa pipa
Perereca
GYMNOPHIONA
CAECILIIDAE
Caecilia spp
Cobra-cega