ANÁLISE DO SISTEMA INTEGRADO DE MANEJO DIFERENCIADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ? MODELO APLICADO NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CIDADE DE SALVADOR - BA.

FACULDADE DO NOROESTE DE MINAS

Salvador

2009

CÍCERO JOSÉ DA SILVA

Artigo científico apresentado à Faculdade de Educação da FINOM, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Gestão Ambiental

Orientador: Profª.Ana Paula Meneses de Santana

Cícero José da Silva

RESUMO:

O Resíduo Sólido proveniente das atividades humanas é classificado como urbano.No Brasil são coletadas cerca de 250.000 toneladas/dia com a produção "per capta" em torno de 1kg/dia/hab. Trata-se de uma quantidade expressiva de resíduos e a falta de uma política de gerenciamento destes resíduos representa um risco significativo tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente. A cidade de Salvador integra o pequeno grupo de municípios brasileiros que apresenta uma política de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos. O Sistema Integrado de Manejo Diferenciado dos Resíduos Sólidos fundamenta-se na organização dos resíduos sólidos na origem buscando minimizar os problemas decorrentes de sua heterogeneidade. O presente estudo teve por finalidade analisar o Sistema Integrado de Manejo e Tratamento dos Resíduos Sólidos adotado como modelo tecnológico para gerenciar os Resíduos Sólidos de Salvador e representar por organogramas as etapas e eventos constituintes do processo.

Palavras-chave: Resíduos Sólidos Urbanos, Gestão Integrada, Modelo de Gestão.

SUMMARY:

The Solid Residue proceeding from the activities human beings is classified as urban.In Brazil they are collected about 250.000 tons/day with the production "to per catches" around 1kg/dia/hab. One is about a expressiva amount of residues and the lack of one politics of management of these residues in such a way represents a significant risk for the public health how much for the environment. The city of Salvador integrates the small group of Brazilian cities that presents one politics of management of the urban solid residues. The Integrated System of Handling Differentiated of the Solid Residues is based on the organization of the solid residues in the origin having searched to minimize the decurrent problems of its heterogeneidade. The present study it had for purpose to analyze the Integrated System of Handling and Treatment of the Solid Residues adopted as technological model to manage the Residues Solid of Salvador and to represent for organization charts the stages and constituent events of the process.

Word-key: Urban Solid residues, Integrated Management, Model of Management.

1. INTRODUÇÃO

Há cerca de dois séculos a população mundial chegava ao seu primeiro bilhão de habitantes. Hoje, estima-se que o número de habitantes da terra seja de aproximadamente 6,8 bilhões. Esse crescimento exorbitante em tão curto espaço de tempo, principalmente nos grandes centros urbanos, tem gerado problemas de ordem ambiental característicos dos tempos modernos "pós revolução industrial". A criação das cidades e a crescente ampliação das áreas urbanas contribuíram para o crescimento de impactos ambientais negativos (MUCELIN e BELLINE, 2008 ; LEITE et al 2003).

Problemas ambientais como o aquecimento global e a eminente escassez de água, que já ameaça comprometer as condições de vida de grande parte da população mundial, são os temas mais abordados e trabalhados pelos poderes públicos, instituições privadas e organizações não governamentais nos últimos tempos. Esses temas, por muito tempo, ocuparam o centro das discussões sobre a questão ambiental global deixando à sombra outra questão também importante: O "lixo".

Lixo é uma palavra de origem latina (lix) que significa cinza, associada às cinzas dos fogões. Segundo Ferreira (1999) lixo é tudo aquilo que se retira da casa, do jardim, da rua e se joga fora; entulho. Tudo o que não presta e se joga fora. Sujidade, sujeira, imundície. coisas inúteis, velhas, sem valor. Com o crescimento da população houve incremento na produção de bens e serviços. Estes, por sua vez, à medida que são produzidos e consumidos, acarretam na geração de resíduos.

Surge o termo denominado resíduo sólido. De acordo com a ABNT (2004), são considerados RS os resíduos em estado sólido e semi-sólido, incluindo os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água e os resíduos gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição que não podem ser tratados no sistema de esgoto convencional. O RS proveniente das atividades humanas é classificado como urbano.Segundo a PNSB/IBGE (2000), o Brasil coletava (no ano da pesquisa) cerca de 228,413 toneladas por dia de RSU.Hoje este número gira em torno de 250.000 toneladas com a produção "per capta" em torno de 1kg/dia/hab.

O RSU apresenta diversos tipos, entre eles estão: o resíduo da construção e demolição (RCD); resíduos de serviços de saúde (RSS); os resíduos sólidos industriais e comerciais (RSIC) e os resíduos sólidos domésticos ou domiciliares (RSD). Os resíduos sólidos domiciliares e comerciais representam fração bastante significativa dos resíduos sólidos urbanos e são constituídos, basicamente, por materiais orgânicos. A matéria orgânica pode representar de 70 a 94% do RSU (disponível em: www.ambientebrasil.com.br acesso em 30.08.2009).

Para Tchobanoglous et al. (apud LEITE, 2003), Quanto aos resíduos sólidos urbanos, são constituídos, em geral, por resíduos sólidos domiciliares, papel/papelão (materiais celulósicos), trapos, palhas, folhagens e tecidos celulares, enquadram-se dentro dos compostos químicos denominados carboidratos e, portanto, são passiveis de degradação.

A degradação do RSU de origem orgânica representa risco significativo ao meio ambiente. Quando o lixo é mau gerenciado, o liquido percolado deste tipo de resíduo (chorume) contamina o solo e principalmente os corpos d'água promovendo a redução da quantidade de oxigênio disponível nestes ambientes. O déficit de Oxigênio compromete a sobrevivência das comunidades aquáticas que dependem deste recurso (DAJOZ, 2005; ESTEVES, 1998; FELLEMBERG, 1980). Desta forma, pode-se afirmar que a falta de uma política de gerenciamento destes resíduos representa um risco significativo tanto para a saúde pública quanto para o meio ambiente (DEUS, et al., 2004).

A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico IBGE (2000) revela que a maioria dos municípios brasileiros, cerca de 63%,descarta o RSU em lixões; 18% utilizam aterros controlados; 14% aterros sanitários e 5% não informaram o destino final de seus resíduos. Para Cunha e Filho (2002), isso é um reflexo da indiferença do poder público frente à questão. Entretanto, os autores destacam o amento no número de estudos e pesquisas sobre o tema.

A cidade de Salvador integra o pequeno grupo de municípios brasileiros que apresenta uma política de gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos produzidos. Com uma população de 2.443.107 habitantes, segundo dados do IBGE (2008), o município apresenta uma produção de RSD e RSC de cerca de 728 mil toneladas por ano, ou seja, 60,6 t/mês (LIMPURB 2006). Durante o pico turístico (carnaval) a cidade recebe a chamada "população transitória", cerca de 500.000 pessoas. Ao se estabelecer, esta população gera benefícios diretos mas, também, gera problemas como o aumento em torno de 1,7 toneladas/dia na produção de RSU.

O presente estudo teve por objetivo, de modo geral, analisar o Sistema Integrado de Manejo e Tratamento dos Resíduos Sólidos adotado como modelo tecnológico para gerenciar os RSUs produzidos no município de Salvador. De modo específico, buscou-se representar por meio de organogramas as etapas e eventos constituintes do processo. Este estudo pretende ainda, a partir dos resultados obtidos, contribuir no enriquecimento do acervo técnico; ações de investigação, intervenção e políticas de gestão futuras por parte dos poderes competentes.

O estudo foi realizado por meio de pesquisa documental tendo como fonte os levantamentos, pesquisas e, principalmente, os dados registrados e mensurados da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador. Foram analisados também os dados do modelo de gestão dos RSUs implantado. A etapa de coleta e agrupamento dos dados foi realizada no período de Abril a Setembro de 2009.

2.A GESTÃO DOS RSUs.

De acordo com a constituição brasileira no Art. 196 e a Lei Orgânica Municipal de Salvador no art. 204, a saúde é direito de todos e dever da administração pública devendo ser reduzidos todos os riscos eminentes a este direito universal. A CF no Art.225 e a LOM de Salvador no Art. 204 par. V tratam também sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para atender ao proposto na legislação, um passo fundamental que deve ser dado pela administração pública é a correta destinação final dos RSUs.

A destinação correta dos resíduos sólidos urbanos (RSU) na maioria dos municípios brasileiros ainda é assunto de pouca relevância. Segundo dados do IBGE (2000), até a década de 90 estimava-se que cerca de 24% do RSU produzido passava por um programa de gerenciamento com tratamento e destino final adequados. Trata-se de uma quantidade expressiva de resíduos que necessita de um destino final adequado sem prejuízo à saúde da população e sem danos ao meio ambiente (IBGE, 2000).

Além do aspecto ambiental e de saúde pública, os RSUs representam também um problema de ordem econômica. Segundo dados do IBGE (2000), a maioria dos municípios brasileiros direciona parte do orçamento para o gerenciamento dos RSUs. Frente a esta constatação, faz-se necessária a implantação de modelos de gestão para os resíduos sólidos a fim de otimizar o processo e minimizar seus custos e possíveis danos ao meio ambiente.

2.1 O modelo de gestão - SIMDRS

Para atender às expectativas ambientais, de saúde e econômicas, de acordo com a agenda 21, um modelo de gestão de resíduos deve ser norteado pelos princípios da não geração, minimização, redução, reutilização, reciclagem, tratamento de uma parcela mínima e encaminhamento para o destino final.O Sistema Integrado de Manejo Diferenciado dos Resíduos Sólidos de Salvador (modelo proposto pela LIMPURB) baseia-se nestes princípios.

O RSU produzido em grandes centros urbanos como Salvador é heterogêneo. Ele apresenta variações tanto na constituição quanto no volume. A diversidade da origem também é um fator que dificulta a manutenção de uma estrutura para o seu tratamento adequado.

O Sistema Integrado de Manejo Diferenciado dos Resíduos Sólidos (SIMDRS) fundamenta-se na organização dos resíduos sólidos na origem. Assim, busca-se inicialmente minimizar os problemas decorrentes de sua heterogeneidade, promovendo a coleta por tipo de resíduo (de acordo com a origem) e em seguida,por constituição (tipo de material). No tratamento, há como possibilidades de destino final: a reintegração ambiental para processo produtivo (reciclagem e compostagem); o tratamento privado (para os RSS); a deposição diferenciada (para os RCD) e adequada em aterro sanitário (para os RDC) (fig 01).

Figura 01- Organograma funcional do Sistema Integrado de Manejo Diferenciado dos Resíduos Sólidos da cidade de Salvador – Ba. Fonte – LIMPURB, 2006 – (adaptado).

Na sua execução, o Sistema Integrado de Manejo Diferenciado dos Resíduos Sólidos segue basicamente a proposta de Tchobanoglous (apud CUNHA e FILHO 2002), onde as atividades de um modelo de gerenciamento de resíduos sólidos podem ser agrupadas em seis etapas ou elementos funcionais, conforme ilustra a Figura 02.

Assim, a logística, o material humano e a estrutura física do Sistema Integrado de Manejo Diferenciado dos Resíduos Sólidos seguem uma programação estratégica para executar cada etapa do processo que é iniciado pela coleta diferenciada. Em seguida, o RSU pode tomar dois destinos: processamento e recuperação ou a estação de transbordo (ou transferência).

Na fase de processamento e recuperação o RSU que apresenta possibilidade de retorno ao processo produtivo é separado e passa por processos como a reciclagem e a compostagem. Esta fase também contribui para redução na quantidade de RSU a ser depositado no aterro. Os RSUs químicos, biológicos e radioativos recebem tratamento especial ao passo que o RSUdoméstico e comercial (comum) é encaminhado para estação de transferência em caminhões compactadores de 19m³ de capacidade.

Segundo o Manual Gerenciamento de Resíduos Sólidos IBAM (2001), as estações de transferência são implantadas quando a distância entre o centro de massa de coleta e o aterro sanitário é superior a 25km. Na ET o RSU é compactado e acondicionado em carretas de 45m³ e transportado até o aterro sanitário.

2.3 Dados quantitativos do SIMDRS

Segundo a PNSB/IBGE (2000), a elevada produção de RSU em grandes centros urbanos como Salvador é uma tendência, principalmente quando a população ultrapassa 1.000.000 de habitante.

Anualmente a população de Salvador produz em media cerca de 1.500.000 toneladas de RSU, sendo a maior parte deste montante composta de resíduos domésticos, comerciais e da construção civil como mostra a figura 03.

Os Resíduos Sólidos Urbanos do comércio e das residências, o que totaliza 728 mil toneladas por ano, representam 53% do total da coleta na cidade. Os Resíduos de Construção representam 44% do total coletado, e o montante de 605 mil ton/ano provenientes das obras diversas, construções e ampliações de casas. Resíduos vegetais provenientes de feiras livres e poda das árvores e os Resíduos do serviço de saúde compõem os outros 3%.

O sistema possui 20 cooperativas de coleta de lixo (reciclável) cadastradas. Estas podem receber o material reciclável direto das residências e das empresas. Tudo é coletado nos mais de 100 PEVs (Postos de Entrega Voluntária) que foram colocados em 50 bairros. O RCD é recolhido nos seis PDEs e BDEs, os quais estão adequados à Resolução 307/02 do CONAMA.

Como outras grandes capitais nordestinas, Salvador destina aproximadamente 10% do orçamento municipal para gestão dos resíduos, cerca de R$169 milhões/ano, provenientes do Fundo Municipal de Limpeza Urbana (Lei nº 7394/2007).

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os modelos de gestão baseados apenas na coleta e disposição adequada tem se mostrado inadequados para realidade de alguns municípios. A solução pode estar no desenvolvimento de modelos integrados que considerem o processo desde o momento da geração dos resíduos.

A aplicação do modelo de gestão possibilita a coleta, tratamento e o reaproveitamento de acordo com o tipo e origem do resíduo antes da deposição no destino final, evitando assim a saturação precoce do mesmo. O correto tratamento dado aos Resíduos dos Serviços de Saúde também representam significativa contribuição ao bem-estar da sociedade por tratar-se de materiais, em sua maioria, de material com alto poder infectante.

O SIMDRS atende satisfatoriamente como modelo de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos ao possibilitar a sustentabilidade econômica das operações; preservar o meio ambiente; preservar a qualidade de vida da população e contribui para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão.

A cultura da minimização na geração de resíduos ainda não é uma realidade. Esforços no sentido de conscientizar e educar a população devem ser intensificados no SIMDRS para que a administração pública possa "Promover a educação ambiental em todos os níveis da sociedade e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente."

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Pós-graduado em Gestão Ambiental pela FINOM (Faculdade do Noroeste de Minas); Graduado em Ciências Biológicas pela FAS - Faculdade de Ciências Agrárias e da Saúde da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME/2007); Prof. do Programa Mais Educação PMLF/MEC; Consultor técnico em resíduos da Lambert Comércio e Serviços Ltda.

Email: cicerojs30@yahoo.com.br