Análise do Ponto de Equilíbrio Tributário em uma Indústria de Confecções do Extremo Oeste Catarinense

A carga tributária no Brasil atingiu em 2007 36,08% do PIB nacional, demonstrando crescimento em relação ao ano imediatamente anterior e possível aumento para períodos futuros. Os tributos consomem grande parte das receitas obtidas pelas organizações. O objetivo deste estudo é o planejamento tributário, utilizando-se do Ponto de Equilíbrio Tributário, entre os regimes de tributação do Lucro Real e Lucro Presumido, para o referido planejamento. Encontra-se através do Ponto de Equilíbrio Tributário, o momento em que a opção pelo regime de tributação do Lucro Real ou Lucro Presumido, resulte em mesmo valor de carga tributária para a empresa em questão. Constata-se que para PIS e COFINS no momento em que os custos e gastos passíveis de crédito atingir 60,54054% da receita operacional, o valor devido para os tributos em questão será o mesmo.

Analisando IRPJ e CSLL, o valor devido para ambos tributos apresentará mesma carga tributaria, quando o resultado antes da CSLL e IRPJ atingir 9,50% da receita operacional. A partir do momento em que a empresa conhecer quando os regimes de tributação Lucro Real e Lucro Presumido produzem mesma carga tributária, para o seu faturamento, poderá verificar se a escolha realizada foi a mais vantajosa considerando o ônus tributário, e associado ao bom orçamento para o futuro, conseguirá optar pela tributação que lhe proporcione menor carga tributária.

O estudo realizou-se em uma indústria de confecções, localizada no extremo oeste catarinense, sendo os dados coletados para a análise do Ponto de Equilíbrio Tributário, junto à contabilidade da empresa. Evidencia-se nesse estudo as formas de tributação contidas na legislação vigente no Brasil, com enfoque para o Lucro Real e Lucro Presumido. Observou-se através da análise do Ponto de Equilíbrio Tributário, que a empresa em questão, possui vantagem na forma de tributação pelo Lucro Real.