Análise do Estudo de Impacto Ambiental da Estrada Parque dos Pireneus

Ensaio sobre Avaliação de Impacto Ambiental

Gabriel Matheus S. Moreno- gmsmoreno@gmail.com  

Geografia- Universidade de Brasília

Introdução à Avaliação de Impacto Ambiental - Professor Valdir Steinke 
 

Resumo

Será produzido neste trabalho um ensaio sobre o EIA/RIMA da implementação de uma rodovia no Parque Estadual dos Pirineus. A intenção deste trabalho é identificar os instrumentos históricos que garantem a legislação do parque e da área utilizada para a implementação da via.  Verificou-se a terraplenagem feita para a estruturação da via e quais as medidas para mitigar os impactos ambientais, nisso foi elaborada uma relação com os estudos hídricos para identificar os prováveis impactos causados pelos fluxos hídricos e suas ferramentas de contenção.   Os estudos geomorfológicos também tem importância essencial para o EIA/RIMA, já que há diferentes níveis erosivos em cada morfologia estrutural e a prevenção de impactos de erosão é necessária para manter o equilíbrio ambiental. O trabalho teve foco nestes aspectos e por fim se tem uma breve ênfase nos estudos voltados a geomorfologia do terreno e sua importância no entendimento da complexidade dos diferentes estudos afim de ter um conhecimento detalhado para gerar ações bem direcionadas ao que é mais importante: garantir o pleno funcionamento do geossistema. 

Palavras chaves: EIA/RIMA; rodovia; Parque Estadual dos Pirineus; Geomorfologia. 

26/06/2017 

Introdução

O Parque Estadual dos Pirineus tem importância significativa para o geossistema da região, a sua preservação e seu manejo é essencial não só para o ecossistema, que tem uma densa fauna e flora no local, mas também pela riqueza mineralógica e geomorfológica que apresenta. Serve como ponto turístico, a causa principal da implantação da rodovia, mas também de local de estudo e pesquisas científicas, pois é um local muito rico na sua estrutura pouco modificada e na sua biodiversidade. O manejo e a preservação de áreas do parque tem importância para as manchas urbanas no entorno, já que os recursos hídricos são utilizados pelas cidades, torna-se necessário o uso correto de suas correntes d’água e a preservação da mesma. O plano de manejo já está entrando em processo final de formatação, a meta é ser feita uma estrada parque que passa no entorno, nas proximidades das cidades de Pirenópolis e Cocalzinho. Nesta parte será discutida os impactos ambientais positivos e negativos dessa empreitada, pontos benéficos como a atração turística facilitada pela estrada e negativos como a degradação causada nas bordas dos limites de amortecimento do parque, contaminação de cursos d’água, assoreamento. Além do impacto causado nos processos erosivos e deposicionais antrópicos pela terraplenagem: escavação e aterro do solo. O terreno e seu eventual manejo são garantidos por leis, ditam normas pra se utilizar ações construtivas adequadas em áreas de proteção ambiental (APA). O Parque Estadual dos Pirineus está localizado na APA da Serra dos Pirineus formada pelo decreto estadual n° 5174, de 17 de fevereiro de 2000. O PEP teve sua criação pela lei n° 10321, de 20 de novembro de 1987 com alteração pela n° 13121, de 16 de junho de 1997 e seu decreto para estabelecer a limitação e o perímetro do parque foi n° 48301, de 15 de outubro de 1997 (Secretaria de Meio Ambiente, recursos hídricos, infraestrutura, cidades e assuntos metropolitanos, 2017). O relatório como base para a formação do artigo é do EIA/RIMA feito pela Centro Tecnológico de Engenharia Ltda. Contratada por licitação pelo Estado de Goiás. O EIA/RIMA foi licenciado pela Agência Goiana de Meio Ambiente. Tem como objetivo a apresentação dos agentes causadores de impactos ambientais pelo trecho rodoviário e os métodos mitigadores da degradação ambiental no parque, além das formulações legislativas que ordenam o território como uma reserva ou área de proteção ambiental. As ações que se podem fazer serão de acordo com os acordos normativos aplicados a cada um destes.