ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE LAZER EM PROJETOS SOCIAIS

INTRODUÇÃO

Ao analisarmos as sociedades atuais nos deparamos com um grave problema, a desigualdade entre as classes. Esse problema afeta toda e qualquer cidade, sendo um desafio para os órgãos públicos que tentam amenizar seus efeitos através de alternativas como Programas Sociais.

Dentro do conjunto de direitos sociais previstos na Constituição Brasileira promulgada em 1988, temos o lazer. Contudo, a consolidação deste, depende da ação governamental ativa e positiva, através de políticas públicas. No caso específico do lazer, ainda não foram definidas em nível nacional as diretrizes os objetivos ou regras institucionais que devem orientar à efetivação dele enquanto direito do cidadão. Segundo Bramante (2004), na maioria das vezes em que as políticas de lazer são formuladas, não são implementadas e quando o são, geralmente não resistem aos mínimos critérios de perenidade, particularmente quando da transição de governo, mesmo quando um mesmo partido se mantêm no poder. Pois, além da falta de uma política Pública Nacional, existem outros motivos para o descrédito do esporte e lazer.

Nas cidades visitadas por nosso projeto, podemos notar algumas iniciativas que têm sido deliberadas pelo Governo Federal para que se amenizem as situações agravantes no combate a criminalidade e violência como forma de inserir o jovem a ocupações que o encaminham para a consciência e cidadania. Essas iniciativas fazem parte das Políticas Públicas de Lazer.

Entende-se por Políticas Públicas como o conjunto de ações coletivas voltadas para a garantia dos direitos sociais, configurando um compromisso público que visa dar conta de determinada demanda, em diversas áreas. Expressa a transformação daquilo que é do âmbito privado em ações coletivas no espaço público (GUARESCHI et al, 2004).

Para se implantar um projeto de Políticas Públicas em um determinado local é necessário vários procedimentos, para que não se realize um trabalho mal feito, ou mesmo, para não começar uma obra e esta ser motivo de frustração para os habitantes da comunidade. Alguns procedimentos que não podem deixar de serem levados em consideração são: saber quais as demandas presentes nessas políticas, informar-se sobre o tipo de política pública a se realizar, respeitar as suas fases ou ciclos e saber quais as partes envolvidas, ou seja, quais os "atores".

Vale salientar que nossas pesquisas foram em sua maior parte teórica. No que diz respeito às experiências práticas, tivemos a oportunidade de visitar e conhecer um pouco mais sobre os programas sócio-educativos nas cidades de Campina Grande e Remígio ambas no estado da Paraíba, local estes que é cede de vários eventos esportivos que beneficiam toda a comunidade com promoção de esporte, saúde e lazer, que foram: O Pró-Jovem Adolescente da cidade de Remígio – PB e a Vila Olímpica Plínio Lemos, em Campina Grande – PB. Essas visitas nos levaram a tratar com mais sensibilidade cada parte do presente trabalho, pois foi preciso analisar idéias e colocações de autores e interpretar tais argumentos de acordo com o que pudemos visualizar na prática.

OBJETIVOS

Objetivo geral

Decifraro impacto no estilo de vida e bem-estar da população nos Programas de Esporte e Lazer do Pró-Jovem Adolescente da cidade de Remígio – PB e da Vila Olímpica Plínio Lemos em Campina Grande – PB.

Objetivos específicos

• Diagnosticar a realidade dos equipamentos de lazer nos dois projetos anteriormente citados;
• Investigar os profissionais que atuam na área de Esporte e Lazer nos seguintes projetos;

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O nosso estudo combinou pesquisa bibliográfica e de campo (BRUYNE, 1977). O Pró-Jovem Adolescente na cidade de Remígio – PB e a Vila Olímpica Plínio Lemos na cidade de Campina Grande –PB, foram escolhidos por critérios de representatividade, por serem os mais importantes no raio de atuação de Lazer da região. Na pesquisa bibliográfica, foi realizada uma revisão de literatura, através da leitura de livros, artigos científicos, monografias, dissertações e teses sobre Educação Física, Esporte e Lazer.

A pesquisa de campo foi realizada a partir de levantamento nas secretarias de esporte e lazer das mesmas, por intermédio de estudo comparativo; sendo também utilizado como técnica de coleta de dados um questionário aplicado aos beneficiários dos projetos, com uma apresentação prévia das informações necessárias e o consentimento do mesmo para a finalização da coleta de informações.

REVISÃO BIBLIOGRAFICA

Jofre Dumazedier (1979) define o lazer como o conjunto de ações escolhidas pelo sujeito para diversão, recreação e entretenimento, num processo pessoal de desenvolvimento. Tem caráter voluntário e é contraponto ao trabalho urbano-industrial.

Ao longo das últimas décadas, a palavra "lazer" vem ganhando força: ela aparece em anúncios de jornais, em campanhas publicitárias e políticas, num bate papo; enfim, ela está presente no "cotidiano das pessoas em geral". Também é bastante comum o seu emprego na denominação de órgãos públicos como, por exemplo: "Secretaria de Esportes e Lazer", "Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer" (MARCELLINO, 2000a).

Cabe destacar, além da associação do lazer à educação e controle da criminalidade, sua aproximação com temas como qualidade de vida, incentivo à atividade física e valorização da cultura. Além disso, existe um certo consenso com relação à importância das questões referentes à implementação concreta de intervenções ao nível municipal ou da própria comunidade, destacando o planejamento, formação de recursos humanos, integração das ações dos diferentes órgãos públicos e formação de parcerias com o setor privado e organizações não governamentais (ONG's) (BRAMANTE, 1999, 2004).

Políticas públicas correspondem à interferência do poder público na tentativa de destinar as verbas públicas para atendimento da população em um determinado campo social. Assim, todas as faixas de idade da população devem ter acesso às atividades esportivas e de lazer, portanto, disponibilizar a população os espaços patrimoniais e naturais existentes é o objetivo de uma política pública de esporte e lazer (MARCELLINO, 1995).

CARACTERÍSTICAS DO LOCAL VISITADO

Ao visitarmos o Pró-Jovem Adolescente e a Vila Olímpica Plínio Lemos, tivemos a oportunidade de observar como os cidadãos podem se beneficiar através de suas instalações e atividades realizadas nesses locais. Foram identificadas algumas características específicas de cada local, no que diz respeito ao sistema usado por cada um para chegar ao mesmo objetivo, que é de dar melhores condições de lazer às pessoas e oportunizar momentos de reflexão sobre o valor e a influência que cada cidadão tem perante a sociedade.

No caso do Pró-Jovem Adolescente, trata-se de um Programa sócio-educativo do Governo Federal que é manejado pelo município da secretaria de Ação Social. Este atende jovens dos 15 aos 17 anos, em sua maioria, regressos do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), algumas vagas são também para jovens que estão sobre a tutela da justiça e o pré-requisito indispensável é que ele seja beneficiado pela Bolsa Família, estando os mesmos devidamente matriculados na escola. O programa conta com oficinas de esporte e lazer, karatê, música e desenho. Entre tais oficinas sempre há aulas de orientação social. Eles contam com uma cede que se encontra numa garagem bem espaçosa, mas que para as oficinas de esporte e lazer não é suficiente, para isso, utilizam o Ginásio Municipal para esta oficina. A proposta do Programa é proporcionar aos jovens momentos de lazer e reflexão, onde eles possam ocupar seu tempo com atividades prazerosas e educativas, preparando-os para lidar com a sociedade de maneira mais lúcida e participativa.

A Vila Olímpica Plínio Lemos, localizada na zona leste de Campina Grande-PB, no bairro José Pinheiro, foi uma obra realizada pela prefeitura municipal com recursos próprios, é considerada a maior praça esportiva da cidade. Sua estrutura, conforme Luciano Guedes (diretor do complexo) conta com campo de futebol com arquibancada coberta, piscina térmica para fins terapêuticos e recreativos, pista de atletismo, ginásio com quadra poliesportiva, salas para práticas de artes marciais, pista de skate, quadras de futebol de areia, vôlei e conta também com equipe de PSF para prestar atendimento médico às comunidades mais próximas, além da cozinha comunitária que está em pleno funcionamento (O NORTE ON-LINE 2008).

O local também dispõe de um memorial mostrando as glórias do futebol de Campina Grande, através de objetos e fotografias de Treze e Campinense Clube e de desportistas paraibanos com reconhecimento nacional e internacional, como é o caso dos jogadores de futebol Marcelinho Paraíba, Júnior do Flamengo e da judoca Edinanci Silva, entre outros. A opção do museu oportuniza as pessoas obterem também um maior conhecimento sobre a tradição e a força do esporte paraibano.

ANÁLISE E DISCUSSÃO

O presente trabalho possibilitou observar muitos aspectos interessantes sobre as Políticas Públicas de Lazer. Verificou-se os benefícios que as iniciativas podem trazer às populações inseridas nos projetos e, também, como essas ações refletem no convívio social das pessoas.

Na vila Olímpica Plínio Lemos observou-se um aspecto que condiz com a mais influente definição de lazer, segundo Jofre Dumazedier (2000) "o lazer é um conjunto de ocupações às quais o indivíduo pode entregar-se de livre vontade, seja para repousar, seja para divertir-se e para entreter-se ou, ainda para desenvolver sua informação ou formação desinteressada, sua participação social voluntária ou sua livre capacidade criadora após livrar-se ou desembaraçar-se das obrigações profissionais, familiares e sociais". Pode-se afirmar esta semelhança entre "teoria e prática", pois foi constatado que mesmo havendo os horários para determinadas atividades, a vila está de portas abertas para o público e as pessoas podem independente do horário utilizá-la para uma atividade prazerosa. Porém, este foi um ponto de referência durante a análise das informações obtidas. A iniciativa das pessoas de praticar sua caminhada ou seu Cooper é louvável, entretanto, foi diagnosticado que nesses momentos não há na vila profissionais que possam orientá-las para que o exercício seja efetuado corretamente e para que venha à ser efetivo, de acordo com o objetivo de cada um. É preciso deixar claro que esta situação só ocorre em horários indeterminados, onde as pessoas não têm período certo para ir à vila, pois quando se trata das atividades que constam na programação da Vila tais como, hidroginástica, natação, escolinhas de futsal e etc, estas sempre são ministradas por profissionais devidamente legalizados.

Para a resolução deste problema sugere-se que seja realizada uma parceria entre a Vila Olímpica e o Departamento de Educação Física (DEF) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde a partir daí, o DEF disponibilizaria alunos para preencher determinados horários que por ventura se encontrem sem um orientador físico. Tal aluno, devidamente orientado e supervisionado por seu professor, poderia ser encarregado de ajudar as pessoas que procuram a Vila em horários inconstantes, mas por livre e espontânea vontade.

No caso do Pró-Jovem Adolescente, quando analisada sua estrutura física e sistemática, foi identificado aspectos peculiares das Políticas Publicas quanto ao lazer e bem-estar, onde os jovens sentem-se bem durante a vivencia no Programa.

O Pró-Jovem, diferentemente do Plínio Lemos, possui várias especificações e exigências para que o jovem possa fazer parte do programa. Outra diferença entre eles é que no Pró-Jovem há uma maior preocupação quanto aos horários e à freqüência dos alunos, sendo um "dever" dos jovens comparecerem regularmente e em seus respectivos horários. Foi onde se observou que este programa vai contra os princípios de lazer defendido por Dumazedier (1979), pois ele afirma que ao haver "a obrigatoriedade", o lazer deixa de se fazer presente.

No entanto, não se pode deixar de reconhecer a eficácia do Pró-Jovem, pois os jovens mostraram-se extremamente felizes com o programa e justificam esta felicidade deixando claro o quanto se sente realizados por terem um local onde podem adquirir conhecimento de maneira mais espontânea.

Com relação às Políticas Públicas de Lazer, o programa se enquadra perfeitamente NE definição de Ferreira, pois é um projeto que trabalha de maneira trans-disciplinar.

REFERÊNCIAS

BRAMANTE, Antonio Carlos. Políticas de Lazer. In: GOMES, Christianne Luce (Org.) Dicionário crítico do lazer. Belo Horizonte: Autêntica, p. 185-196, 2004.

BRAMANTE, A. C. Formulação de uma política setorial de lazer: avaliação contextual do Distrito Federal. Conexões, v. 1, n. 2, 1999.

BRAMANTE, A. C. Qualidade de vida e lazer. In GONÇALVES, A.; VILARTA, R. (Org.). Qualidade de vida e atividade física. Barueri: Manole, 2004.

BRASIL, Constituição Federal Brasília: Câmara dos Deputados, 2008.BRUYNE, P.; HERMAN, J.; SCHOUTHEETE, M. de. Dinâmica da pesquisa em ciências sociais. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1977.

CAUDURO, Maria Tereza. O Profissional de Educação Física e Suas Competências Específicas. In MARCELLINO, Nelson Carvalho. Formação e Desenvolvimento de Pessoas em Lazer e Esporte. Papirus: Campinas, SP, 2003. pág. 31-45.

CONSTITUIÇÃO DA REBÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: Promulgada Em 05 De Outubro De 1988.

DUMAZEDIER, J. Sociologia empírica do lazer. São Paulo: Perspectiva: SESC, 1979.

DUMAZEDIER, Jofre (2000). Lazer e cultura popular. São Paulo: Perspectiva.

GUARESCHI, Neuza; Comunello, Luciele Nardi ; Nardini, Milena; Júlio César Hoenisch. Problematizando as práticas psicológicas no modo de entender a violência. In: Violência, gênero e Políticas Públicas, Edipucrs, Porto Alegre, 2004.

MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer e Educação.2. ed. Campinas-SP: Editora Papirus, 1990.

MARCELLINO, Nelson Carvalho. Lazer: Formação e Atuação Profissional. Papirus: Campinas, SP, 1995.

O NORTE on line, Campina Grande, Jul.2008. Disponível em <http://www.db.com.br/noticias/?85613>. Acesso em 05 de mai. 2009.