ANÁLISE DE CONFLITOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

FACULDADE PIO DÉCIMO ? PIO X
CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU GESTÃO AMBIENTAL





GLEICY KELLY SILVEIRA SILVA
MAKEL BRUNO OLIVEIRA SANTOS
GECÁSSIA MARIA DA COSTA






ANÁLISE DE CONFLITOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

















ARACAJU
2011
GLEICY KELLY SILVEIRA SILVA
MAKEL BRUNO OLIVEIRA SANTOS
GECÁSSIA MARIA DA COSTA





ANÁLISE DE CONFLITOS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS







Análise apresentada ao curso de Pós Graduação em Gestão Ambiental pela Faculdade Pio Décimo requisito para avaliação da disciplina Gestão dos Recursos Híricos.




Orientador: João Carlos Santos da Rocha








ARACAJU
2011

1 INTRODUÇÃO

Os recursos hídricos da bacia hidrográfica do Rio São Francisco representam um bem imensurável para um povo sofrido, o mesmo é de fundamental importância para as atividades econômicas desenvolvidas não só nas populações ribeirinhas, mas como em todo o seu território, dispondo de múltiplas funções: abastecimento de água, navegação, base para geração de energia, irrigação, entre outras.
Historicamente o abastecimento hídrico do Nordeste sempre foi preocupação de vários debates, sempre houve pesquisas e projetos com a intenção de amenizar os impactos da seca perante a população.
Diante deste cenário é que surge a transposição do Rio São Francisco, emergindo como uma obra que irá promover a apropriação de dois tipos de recursos públicos: recursos financeiros de grande porte e recursos hídricos que poderiam ser utilizados para prover de água, uma população demandante que se encontra ora concentrada nos núcleos urbanos e ora difusa no semi-árido brasileiro.
Sem dúvida a transposição das águas do Rio São Francisco foi uma das maiores polêmicas do governo Lula ? a tese de que a transposição do Rio São Francisco resolverá o problema da seca no Nordeste coloca no centro das discussões não apenas o modelo de gestão dos recursos hídricos, mas o modelo de desenvolvimento que se deseja. (PESSOA, 1989).
Se de um lado temos os projetos do Governo como uma única solução possível para amenizar o problema da seca, do outro temos opiniões diversas contrárias a essa transposição em favor apenas de uma revitalização, visto o mesmo em seu estado atual não sobreviver a um projeto tão audacioso. Aqueles que são contrários apontam uma incompatibilidade entre os objetivos postos pelo Governo e o real aproveitamento que pode ser feito dessa água.
Na prática, a apropriação dos recursos naturais não acontece de forma passiva. Há interesses e conflitos (potenciais e explícitos) entre os atores sociais que atuam de alguma forma sobre os meios físico-natural e construído, visando seu controle ou sua defesa e proteção (QUINTAS, 2002).
Grande parte dos conflitos socioambientais existentes está relacionada ao acesso, uso e controle dos recursos em áreas protegidas por lei e são manifestações da necessidade de "ajustes" das relações sociais e econômicas originadas a partir da dinâmica de uso e acesso aos recursos naturais.
A complexidade desses conflitos implica a necessidade de conhecer informações relacionadas aos aspectos legais (entre leis de nível federal, estadual e municipal, como as de uso e ocupação do solo e zoneamento), sociais (de uso de recursos; entre diferentes interesses e/ou perspectivas; de classe social) e de competências (entre esferas de governo; inter e intra institucionais; entre/por novos arranjos institucionais) (FERREIRA, 1999).
Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi identificar os interesses e conflitos entre os atores sociais no tocante a Transposição do Rio São Francisco.