Agricultura e Migração no Pará do Século XIX

Francivaldo Alves Nunes^*

RESUMO

Os discursos das autoridades paraenses reforçavam a idéia de consolidar o progresso e a civilização, cabendo ao poder público a tarefa de promover ações que desenvolvessem a modernização do Pará. Com base em uma documentação do governo provincial, como relatórios e pronunciamentos dos presidentes da Província do Pará, procurou-se perceber nos discursos contidos nesses documentos, os elementos que nos ajudarão a compreender a idéia de modernidade, agricultura e migração, e as ações governamentais na Amazônia da segunda metade do século XIX.

Palavras – Chaves: Estado, Colonização, Migração.

Apresentação

No século XIX, a expansão dos mercados, o crescimento da população, o melhoramento nos meios de transportes, o desenvolvimento industrial e a acumulação de capital criavam condições para a inserção do Brasil na era da modernidade. Os discursos enfatizavam a necessidade de se consolidar as idéias de progresso e civilização, cabendo ao poder público a tarefa de promover ações que desenvolvessem a modernização do país.^[i]

Quando se pensa em modernização do Brasil, costuma-se associar a construção de fábricas, desenvolvimento de transportes, reestruturação das cidades através da construção de prédios, grandes avenidas, implantação de luz elétrica, bondes, entre outros. Nosso trabalho parte do pressuposto de que a proposta de modernização não pode ser compreendida apenas na organização produtiva industrial ou na ordenação dos centros urbanos. O sentido do progresso e civilização, elementos constantes nos discursos sobre o moderno, se concentraria também em exercer um maior controle sobre as atividades agrícolas, rediscutir a importância da terra, promover a organização da grande propriedade, criar condições de abastecimentos dos centros urbanos e exercer a conquista do estado sobre a agricultura.

Na Amazônia os discursos sobre modernidade envolvem, além da necessidade de um maior controle sobre a atividade agrícola, o inevitável domínio da floresta e ocupação populacional da região. A agricultura nesse sentido se constituirá como elemento fundamental para trazer a modernidade, uma vez que, se por um lado poderia abastecer os grandes centros urbanos da região, por outro terá a função de promover o desmatamento e a ocupação de grandes áreas florestais.

Os discurso e atuação dos governos no Pará

A agricultura como atividade capaz de desenvolver a região foi uma temática constante nos discursos das autoridades na Amazônia. No Pará tornou-se recorrente nos relatórios e pronunciamentos dos Presidentes de Província a exaltação da agricultura como responsável em promover "a prosperidade e a grandeza futura da província".^[ii]

Entendendo a importância dos discursos sobre modernidade, pois irão justificar a atuação governamental ao longo do século XIX, procuraremos durante este trabalho compreender aquilo que é posto em evidencia nos discursos que compõe os relatórios e pronunciamentos dos presidentes de província no Pará, ou seja, estaremos preocupados em identificar a "intenção do sujeito falante, sua atividade consciente, o que ele quis dizer; ou ainda o jogo inconsciente que emergiu involuntariamente do que disse".^[iii] Busca-se, nesse sentido, os elementos históricos que compõe esses discursos ou aquilo que Carlo Ginzburg destacou como "efeito de verdade".^[iv] Nossa tarefa, portanto, é examinar alguns fatos destacados na documentação como a descrição de elementos da realidade, impressões de vida, testemunhos pessoais, como a realidade é compreendida e os elementos de convencimento utilizados pelas autoridades provinciais.

Utilizaremos como documentação os pronunciamentos e relatórios do período de 1874 a 1888, uma vez que nesse período tem se o declínio da produção agrícola proporcionado pala falta de trabalhadores; parte significativa dos trabalhadores agrícolas haviam se deslocados para as áreas de atividade extrativa da borracha; há uma defesa da modernização das práticas agrícolas, através do deslocamento das áreas de plantação para as proximidades dos centros urbanos, a necessidade de construir meios de ligação entre o campo e a cidade que facilitem a circulação de produtos e serviços entre esses dois espaços, a necessidade de povoar a região com trabalhadores estrangeiros ou nacionais e exercer um processo de exploração das riquezas florestais, principalmente através da retirada de madeira.

Para compreendermos os discursos sobre modernidade a partir dos enunciados contidos nos pronunciamentos e relatórios dos presidentes de província, torna-se importante perceber quem produziu esses discurso, a espécie de linguagem que é utilizada, para quem são proferidos, que relações esses indivíduos estabelecem com o conjunto da sociedade, os valores ou status apresentados por essa documentação, o contexto em que esse material é produzido, sua origem e sua legitimação.^[v]

Os documentos que nos propomos analisar correspondem a pronunciamentos realizados anualmente na abertura dos trabalhos da Assembléia de Província e os relatórios que expõem as ações tomadas pela administração provincial; sendo estes últimos apresentados ao poder legislativo e ao Imperador, ao final de cada ano ou de cada mandato. No caso dos relatórios, constituem se como documentos oficiais, que tem o objetivo de apresentar a situação em que se encontra a Província. Quanto aos pronunciamentos acrescenta-se às proposições a serem implementadas ao longo do ano e que deverão ser debatidas pela Assembléia Legislativa Provincial.

Muito mais do que apresentar a situação provincial os pronunciamentos e relatórios seriam utilizados para organizar as ações governamentais, sendo que através deles os deputados desenvolveriam os seus trabalhos criando leis que pudessem atender as demandas presentes nos relatórios ou ainda propor soluções para os problemas ali apresentados. Um outro caráter dessa documentação, principalmente no caso dos relatórios, era que através desses documentos o governo imperial tomava conhecimento da situação em que se apresentava a província.

Para uma documentação produzida pela principal instancia de poder local que era a Presidência da Província, os pronunciamentos e relatórios eram tomados de uma importância estratégica para quem procura estudar esse período, uma vez que, muito mais do que apresentar o modelo de administração ou a estrutura de poder, possibilitam o conhecimento dos interesses das autoridades regionais e que modelo de sociedade defendem.

Temos consciência de que, embora essa documentação seja um registro de um dado período, não esgota o debate, não pode ser tomada como explicação plena da realidade, nem se acredita que a "detalhada crítica textual estabelecerá definitivamente os fatos da história",^[vi] mas devem ser compreendidas como fragmentos que ajudam a responder questionamentos; são, portanto, elementos que auxiliam na compreensão da realidade. Analisar os discursos sobre modernidade presente nos pronunciamentos e relatórios é compreender esse discurso como representativo de seu tempo, são resultados dos acontecimentos; podem ser "repetido, sabido, esquecido, transformado, apagado até nos menores traços", de acordo com a ocasião do discurso e os acontecimentos que estão ocorrendo nesse momento.^[vii]

Ao analisarmos a presença dos discursos sobre modernidade, utilizaremos as contribuições de Foucault quando da crítica documental, em que considera o documento não mais uma matéria inerte através da qual tenta-se reconstituir o que os homens fizeram ou disseram, mas defende a análise do tecido documental, no caso as unidades, conjuntos, séries, relações.^[viii] O documento não é aqui concebido como fiel reprodução da realidade, nem devem ser compreendidos como expressivos de uma sinceridade ou falsificação, bem informados ou ignorantes, autênticos ou alterados. Como registro de um período expressa valores, opiniões, daí a necessidade de se exercer uma análise documental que leve em consideração o contexto em que o documento é produzido e os interesses da produção documental.

Também deve se levar em consideração à idéia de que esses discursos não se encerram em si mesmo, não são resultados do acaso, mas que refletem idéias de outros discursos. O que se apresenta nos relatórios e pronunciamentos são frutos de um debate que envolve diferentes setores da sociedade, constituem defesas de interesses, e, nesse sentido acaba representando um momento histórico.

Fazer esse debate em torno da análise dos discursos sobre modernidade, compreender o que se propõe como moderno, que intenções se busca com esse discurso e o que se pretende omitir, é fundamental para destacarmos os acontecimentos que consideramos como expressivo da verdade. Nesse sentido, procuraremos não apenas compreender o que se apresenta no documento quando da sua leitura, mais ir além, perceber o jogo de interesses presentes na construção documental.

Modernidade, Agricultura e Migração Nordestina: Entre discurso e atuação.

Ao observarmos os pronunciamentos e relatórios provinciais dificilmente se constata a presença do termo modernidade, quando muito se encontra, a palavra moderno. Ao que se compreende como modernidade, no século XIX, destaca-se a idéia de progresso, desenvolvimento e civilização, em que se utilizava como modelo às sociedades européias, principalmente a França e a Inglaterra.^[ix]

A concepção de modernidade relacionada a progresso e civilização e os discurso que se formaram em torno dessa temática levaram a construção de alguns estereótipos que se afirmaria como moderno caracterizando o modelo de organização da sociedade, tipo de indivíduo, aspecto comportamental, tipo de economia e forma de pensamento. Para a Amazônia se pensou a constituição de um modelo de modernidade que se enquadrasse dentro de uma referência européia, mas que por outro lado acabou se tornando refém da forma como a região se apresentava, ou seja, buscou-se atender as exigências de um modelo europeu de desenvolvimento e civilidade, no entanto, esse modelo acaboucondicionado as característica da Amazônia. Nesse sentido, não se pode pensar em modernidade para a Amazônia sem levar em consideração os povos que viviam nessa região, a floresta e a relação que se estabelecia entre o homem e a natureza.

Quando falamos em modernidade para a Amazônia, observamos nos documentos da oficialidade a preocupação não apenas com o embelezamento das aéreas urbanas ou com a transformação das cidades em grandes centros de comércio e industria, há também de se considerar os aspectos naturais que a região oferecia. "Uberdade do solo", "povoar matas virgens", "vastas terras desertas", "fecundo e riquíssimo solo", expressões comuns nos pronunciamentos e relatórios demonstram a preocupação e a necessidade de exercer o domínio sobre a natureza.

Para as autoridades provinciais, modernidade constitui, no contexto amazônico, utilizar os solos férteis, dominar as matas e povoar a região. Em 1874 o Presidente da Província do Pará Pedro Vicente de Azevedo em relatório apresentado a Assembléia Legislativa Provincial informa sobre a necessidade da criação de ações governamentais que possam garantir o desenvolvimento das "bases de prosperidade e grandeza futura da província".^[x] Entende-se como base de prosperidade e grandeza a agricultura, ou seja, o desenvolvimento das práticas agrícola é percebido no contexto da Amazônia como elemento civilizatório, uma vez que era capaz de garantir as três condições de desenvolvimento da região: aproveitamento do solo, a dominação da floresta e o povoamento.

Pensando na agricultura como elemento responsável em trazer o progresso para a região, ou seja, capaz de promover o bom aproveitamento das terras férteis, desenvolver o controle da matas através do desmatamento e, por conseguinte, garantir o povoamento através da ocupação dessas áreas desmatadas por família de colonos; a atividade agrícola é destacada na documentação como a "primeira, mais nobre e mais fecunda das indústrias no Brasil".^[xi]

Preocupados em convencer a Assembléia Legislativa Provincial e o próprio Imperador da necessidade de desenvolver a Amazônia, a partir da exploração de suas riquezas e do povoamento, o governo provincial do Pará, recorre à descrição de elementos que compõem o espaço amazônico do período, e que aqui destacamos como "efeitos de verdade"; é ocaso da descrição da Amazônia como região composta de "matas virgens", "vastas terras desertas" e "fecundo e riquíssimo solo".^[xii]

Quando se observa nos pronunciamentos e relatórios referências diretas a importância da agricultura como capaz de promover o desenvolvimento da Amazônia, precisamos atentar as reais intenções desses discursos. Não se pode negar o problema da falta de alimentos, principalmente a partir do crescimento da atividade extrativista da borracha. Produtos como o café, o algodão, o açúcar, o cacau, o arroz e o tabaco, anteriormente produzidos na região passavam a serem importados do Maranhão, Pernambuco, Bahia e Ceará.^[xiii] Até o cultivo da mandioca para o fabrico da farinha, produzida em grande quantidade, diminui a sua produção, reclamavam as autoridades do Pará.^[xiv] Pode se associar essa valorização da atividade relacionadas a agricultura como resultado de uma preocupação com a diminuição da produção agrícola, no entanto, isso se constitui numa explicação incompleta. Por trás de um discurso que concebia a modernidade associada ao crescimento agrícola, outras intenções estão postas. Nesse sentido, precisamos fazer o exercício de "reconstituir um outro discurso, de descobrir a palavra muda", lembrando Foucault.^[xv]

"As conseqüências d'esta deserção do seio da província e dos campos de sua lavoura, aí estão se revelando, há muito, na falta e na carestia dos produtos agrícolas e dos gêneros alimentícios mais indispensáveis ao povo, produtos que não há muitos anos provinham do trabalho dos paraenses e abundavam consideravelmente".^[xvi]

Embora se encontre a preocupação das autoridades com a falta de produtos como no relatório de 1874 de Pedro Vicente de Azevedo, outras questões devem ser consideradas. Não podemos levar essa discussão apenas para uma questão de necessidades produtivas; outros questionamentos envolviam o debate em torno da valorização da agricultura como elemento capaz de promover a modernidade na Amazônia.

Não se trata aqui de encontrarmos na investigação dos documentos qual é o relato mais verdadeiro ou mais plausível, a intenção não é desenvolver um trabalho aos moldes do que Hayden White definiu como método de investigação do historiador narrativo que seleciona relatos mais autênticos.^[xvii] A preocupação é entender os elementos da realidade, impressões de vida e testemunhos que nos ajudarão a compreender o passado. Nesse sentido, quando afirmamos que a falta de alimentos não explica as reais intenções do governo do Pará, não é que consideramos os relatos que demonstram a diminuição da produção agrícola como não verdadeiros ou falsificador da realidade, mas são usados estrategicamente para convencer as autoridades da necessidade de interferência do governo provincial no controle das áreas rurais.^[xviii]

Havia a preocupação de ocupar a região com indivíduos que se convencionou chamar de "homens laboriosos", daí se encontrar nos discursos do período o apelo para que se dirigissem para a região "famílias que venham povoar a nossas vastas terras desertas e de braços livres que cultivem o fecundo e riquíssimo solo que pisamos sem aproveitá-los".^[xix] Há, portanto, uma inquietação, presente nos discursos sobre modernidade, em transformar o colono em "homem laborioso", ou seja, em indivíduo capaz não apenas de povoar a região, mas também de explorar as suas riquezas.

Uma outra discussão que observamos é a preocupação com o melhor aproveitamento das riquezas da região, principalmente a intensificação da exploração da floresta, através da retirada de madeira. Pensar a agricultura no contexto de um discurso sobre modernidade é, portanto, pensar na atividade agrícola como capaz de promover o desmatamento de grandes áreas florestais, daí se observar, nos discursos das autoridades provinciais, a idéia de não apenas povoar, mas que esse povoamento seja efetivado com colonos capazes de exercer a exploração das riquezas.

Fazendo referência ao projeto de construção de colônias agrícolas na estrada de Bragança, o Presidente do Pará destaca as "ricas madeiras existentes em suas matas",^[xx] demonstrando a necessidade de implantar um programa de exploração de riquezas. O que era possível através da construção de colônias na região, que acabariam desenvolvendo duas funções importantes para os interesses do governo provincial, que era desenvolver a produção agrícola e promover a retirada dessas madeiras.

Em relatório apresentado a Assembléia Legislativa Provincial em 1876, o Presidente Francisco Maria Corrêa de Sá e Benevides, citava os êxitos em procurar promover o progresso da província do Pará através da agricultura, afirmando que:

"Prosseguem em seus trabalhos os que perseveraram, grandes derrubadas e algumas plantações já existem, e hoje, quase sem receio de errar se pode asseverar que ali está a semente da colonização na estrada de Bragança".^[xxi]

A construção de colônias agrícolas é uma outra questão associável à idéia de modernização da agricultura. Os governos provinciais quando depositam na agricultura a responsabilidade em trazer o desenvolvimento para a região amazônica, entendem a produção agrícola sob o controle do Estado. As autoridades deveriam definir o que era produzido, delimitar os espaços a serem ocupados pela atividade agrícola, fiscalizar os colonos e criar normas de organização para esses trabalhadores. As colônias agrícolas subvencionadas constituiriam esses espaços de controle e disciplina.

Caso considerássemos como "efeito de verdade" apenas a persuasão ou as estratégias de convencimento, estaríamos convictos de que a preocupação com o crescimento produtivo agrícola era o elemento que motivava as ações do governo provincial, seja para implantar colônias, seja para exercer o controle das áreas rurais. No entanto, outros elementos se apresentam como "efeito de verdade", como o que Ginzburg definiu como intenção,^[xxii] ou seja, quais os interesses das autoridades em justificar as suas ações considerando apenas a necessidade de aumentar a produção agrícola? O que se pretendia omitir?

Embora se apresente a implantação das colônias agrícolas e da necessidade de se exercer o controle dos trabalhadores nas áreas de plantação, busca se omitir os interesses de parcela da sociedade em exercer a exploração das áreas de floresta através da extração de madeiras. Nesse sentido, mesmo encontrando serrarias na Zona Bragantina, próximo a Benfica,^[xxiii] a intenção agora é acelerar o processo de retirada da madeira com financiamentos do governo provincial. A implantação das colônias subvencionadas, portanto, embora se afirme como uma concretização dos discursos sobre modernidade, acabam trazendo consigo outros interesses que vai muito além da preocupação com a produção agrícola.

Os "efeitos de verdade" que nos asseguram fazer essas afirmações estão relacionados aos locais propostos para implantação das colônias. As autoridades provinciais tinham uma preocupação na escolha das áreas agrícolas. Nessas escolhas se evidenciam características que não necessariamente estariam relacionadas à produção agrícola.

Observam-se como critérios de seleção de locais para implantação de colônias, a proximidade com os centros urbanos e a presença de madeiras que pudessem ser extraídas da região, embora se ressalte a importância da fertilidade do solo. Pedro Vicente de Azevedo em relatório de 1874 destaca as principais características de uma região onde se pretende construir uma colônia, afirmando que deve se evitar "terrenos convenientemente acidentado e sobranceiro a toda sorte de inundações", deve se buscar "solo profundamente coberto ou composto, pela maior parte, de húmus, que o torna extraordinariamente fecundo; florestas ricas de madeira, as mais estimadas" ainda "águas salutíferas, postos em grande abundância" e "clima e ar fresco", onde "os vapores navegam naqueles rios, facilitando a comunicação com a capital e a exportação dos produtos da colônia".^[xxiv]

Utilizando os mesmos critérios para escolha dos locais de implantação das colônias agrícolas, O Presidente do Pará Guilherme Francisco Cruz apresentava a Zona Bragantina, Nordeste do Pará, como o local mais apropriado.

"Incontestavelmente o local mais apropriado para as colônias agrícolas, é a estrada de Bragança, não só pela uberdade do solo, como por estar próximo ao mercado da capital e comunicar-se facilmente com as cidades de Vigia e Bragança, vilas de Cintra, Botu - Intento, Ourém e São Miguel, freguesias de São Caetano e Benfica, e povoação de Santa Izabel".^[xxv]

Em relatório anterior ao de Guilherme Francisco Cruz, Pedro Vicente de Azevedo já fazia uma defesa da construção de colônias agrícolas na Zona Bragantina, afirmando que essa região, além da "excelência de terrenos para a agricultura" era formada também por "ricas madeiras existentes em suas matas". ^[xxvi]

Para o sucesso das colônias agrícolas necessitava-se exercer, por parte das autoridades provinciais o controle dessas colônias, o que significa demarcar os lotes, definir os produtos a serem cultivados, garantir a distribuição de sementes, ferramentas e alimentação, pelo menos até a primeira colheita. Para isso o governo provincial criara em 1876 uma comissão para organizar a implantação das colônias agrícolas, formada pelo bacharel Antonio Nunes, então presidente da comissão, o engenho Guilherme Francisco Cruz, o coronel Francisco Xavier Pereira de Mello e os comerciantes Francisco Gaudêncio da Costa e Fortunato Alves de Souza, além do cônsul dos Estados Unidos, posteriormente substituído pelo cônsul do Império Alemão, e os vices cônsules da França e Espanha.^[xxvii]

A descrição de alguns elementos que Ginzburg classificou como "impressões de vida",^[xxviii] são utilizadas nos pronunciamentos e relatórios como representativo do que se compreendia como realidade e também como justificadores de ações governamentais. Daí o porque O Presidente da Província do Pará construir um relatório, apresentado em 1874 descrevendo a situação agrícola da província e defendo uma maior ação do governo nas regiões rurais.^[xxix] Objetivava, também, retomar o controle das áreas rurais perdidas desde os tempos da Cabanagem^[xxx].

Justificadas as ações, o governo do Pará começa a agir. Os terrenos marginais à estrada de Bragança são demarcados. Segundo informações do relatório provincial de 1876 foram demarcados "116 lotes de terrenos, ocupando uma área de menos de uma légua quadrada", e que deveriam ser entregues aos colonos. Em 26 de maio do mesmo ano o engenheiro João Paulo Dias Carneiro foi incumbido de prosseguir na demarcação de lotes de terra, selecionando 600 braças de terras paralelas à estrada de Bragança e dividindo em lotes todo esses terrenos. Ainda em 1876 foram feitas novas medições, uma vez que os lotes anteriormente demarcados estavam todos ocupados, assim sendo foi se obrigado a fazer medições "nos fundos dos lotes concedidos e dentro do território de 2 léguas quadradas já medido, linhas paralelas à estrada, onde serão os novos lotes".^[xxxi]

O controle das autoridades provinciais não se encerrava nas divisões de lotes de terras. Havia também o controle sobre a produção, que era exercido através da distribuição de sementes para o plantio, ficando sob a fiscalização da administração provincial o tipo de semente e a quantidade a ser distribuída, sem contar que era o governo que delimitava a área de plantio. Em contra partida o governo provincial ficaria responsável pelo abastecimento de produtos nos núcleos colônias até o início da primeira colheita, além do fornecimento de viveres e outras mercadorias que não são produzidas no núcleo. Fica também por conta da administração provincial a construção de acomodações provisórias. Em 1876 através de relatório da presidência da Província do Pará relatava-se a construção de 5 barracões no núcleo colonial de Benevides, cuja função era abrigar novos colonos.^[xxxii]

Os colonos residentes dos núcleos agrícolas estavam em constante fiscalização. Qualquer acontecimento deveria ter autorização do governo provincial. A exemplo temos o plano de Augustin Gregoire, imigrante francês, recém chegado na Província do Pará, havia proposto ao governo da Província a construção de uma fábrica de telhas, tijolos e vidros na colônia agrícola de Benevides. A instalação da fábrica, que segundo Augustin Gregoire seguia os novos sistemas adaptados na França, precisou de autorização do governo provincial, que encaminhou até a região uma comissão de colonização, responsável em verificar as mudanças proporcionadas com a instalação da fábrica, principalmente no que se refere ao ritmo da produção agrícola e a possibilidade de extração de madeiras.^[xxxiii]

O controle das colônias agrícolas será intensificado com a chegada do migrante nordestino. A seca que assolou as províncias do nordeste brasileiro, como o Ceará, Piauí, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Maranhão,^[xxxiv] e que nos dizeres de José Joaquim do Carmo "esterilizou a terra, empobreceu e lançou na miséria o homem",^[xxxv] motivou o deslocamento de uma grande quantidade de retirantes para a Amazônia, principalmente a partir de 1877. A administração provincial do Pará procurou aliar os interesses da região com a necessidade de garantir abrigo aos que desejassem migrar para o Pará. No entanto, observamos nos pronunciamentos do governo provincial a necessidade de regular e controlar a migração nordestina. Em pronunciamento apresentado a Assembléia Legislativa Provincial o Presidente do Pará destaca "a necessidade de regularizar o serviço, dando lhe uma certa organização";^[xxxvi] ressaltando ainda a construção, com urgência, de "regras e preceitos que lhe dêem uma certa organização, consentânea assim aos interesses do retirante, com aos da província e aos do estado".^[xxxvii]

Ainda em 1878, o engenheiro Martinho Domiense Pinto Braga apresentou um parecer em que destacava a importância da migração nordestina para o Pará, desde que houvesse todo um controle de entrada e permanência desses retirantes na Província do Pará.

Observa-se quando da leitura dos relatórios, mais uma vez, a preocupação em justificar as ações de controle e disciplina dos trabalhadores, agora fazendo referência aos nordestinos. Novamente o governo provincial apela para a retórica, tentando convencer as autoridades provinciais de que a estada de retirantes nordestinos no Pará se sustentaria desde que houvesse uma organização, que implicaria a criação de normas de permanência.

Sobre as providências tomadas pela Presidência do Pará para o recebimento dos migrantes destaca-se a implantação de um serviço de acolhimento, responsável em garantir alimentos e acomodação aos retirantes, além de estabelecer um conjunto de regras a que estariam submetidos os migrantes nordestinos.

Ao governo provincial cabia a responsabilidade de atender os retirantes nordestinos que desembarcassem na capital do Pará com alojamentos e alimentação, durante:

"O tempo restritamente indispensável para se lhes dê destino, em prédios ou edifícios, em que possam estar sem prejuízo da higiene e da moralidade, e sob imediata inspeção do funcionário encarregado de dirigi-los e encaminhá-los".^[xxxviii]

Nos alojamentos os retirantes deveriam ficar o menor tempo possível. Para os que permanecessem no Pará, teriam o prazo de "três dias para obter o arranjo ou meios de subsistência por trabalho lícito", caso não conseguissem trabalho nesse período seriam "empregados em obras públicas compreendidas à abertura e melhoramento de estradas, ou na agricultura". Para aos desejassem se dirigir às colônias agrícolas, o governo provincial garantiria os transportes para os centros agrícolas, além dos "meios de trabalho e arranjo, quer no serviço público quer no serviço particular".^[xxxix]

Além do transporte e instrumentos de trabalho, o retirante nordestino receberia, conforme o número de pessoas de sua família, e o trabalho que se houver de fazer, uma espécie de auxílio pecuniário para as suas primeiras despesas. Para os socorros pecuniários aos retirantes e o salário remunerador em obras públicas, a presidência da província estabeleceu as seguintes diárias:

SOCORROS	DIÁRIAS
Chefe da família por si e sua mulher	640
Para cada um filho maior de 12 anos	200
Para cada um filho menor de 12 anos	160
Os solteiros ou viúvos sem família	400
Os proletários sem família	500

SALÁRIOS	DIÁRIA
De um dia ou 9 horas de serviço ao carpinteiro	1$500
De um dia ou 9 horas de serviço ao pedreiro	1$200
De um dia ou 9 horas de serviço ao servente braçal	800
De um dia ou 9 horas de serviço ao servente de 10 à 14 anos	400

Fonte: Falla com que o Excelentíssimo Senhor Drº José Joaquim do Carmo abriu a 1ª sessão da 21ª legislatura da Assembléia Legislativa da Província do Pará em 22 de abril de 1878. Pará. Tipographia da Província do Pará, 1878. A-I.

Nas colônias agrícolas da zona bragantina, o engenheiro Pinto Braga, foi encarregado pelo Presidente da Província de executar serviços em que utilizassem os migrantes nordestinos. Em Benevides foi determinada a construção de barracões para serem utilizados como acomodações, além da demarcação de lotes de terras.

Embora ficasse estabelecido o auxílio pecuniário aos retirantes nordestinos, em julho de 1880 o governo imperial ordenou "a suspensão e por outro posterior a diminuição severa das despesas". Assim, para uma despesa que correspondia a 14 contos por semana e 56 por mês, houve uma redução para 20 contos mensais, o que segundo o Presidente José Coelho da Gama e Abreu "produziu uma série de irritação na colônia".^[xl]

Insatisfeitos com a diminuição dos auxílios fornecidos pelo governo provincial do Pará, os colonos de Benevides ocuparam a sede da diretoria da colônia, o "que dera lugar a lutas pessoas entre o diretor e colonos", houve ainda "espancamento das praças de um destacamento" e ameaçaram o governo provincial propondo uma marcha para a capital para recuperar os recursos que haviam sido diminuídos.^[xli]

A diminuição dos recursos de auxílio aos colonos implicava na dificuldade de permanência no núcleo colonial, uma vez que era através desses recursos que se garantiam a aquisição de ferramentas de trabalhos, alimentação e vestuário. O movimento foi reprimido pela administração provincial, que buscava justificar a repressão afirmando que a ação dos colonos foi motivada por um grupo de "rixosos e turbulentos", que "não queriam lotes e só estavam agarradosao trabalho diário ao qual faltavam grandes números de dias, sendo todavia incluídos nas folhas de pagamento".^[xlii]

Algumas providências foram tomadas para evitar novos movimentos de contestação. Foram despedidos cerca de 200 trabalhadores, considerados como mal intencionados e que estiveram envolvidos diretamente na revolta, inclusive obrigando o diretor Antonio Bernardino Jorge Sobrinho a deixar a colônia de Benevides e partir para Belém.^[xliii]

O Presidente José Coelho da Gama e Abreu em relatório apresentado a Assembléia Legislativa Provincial faz algumas considerações sobre o movimento ocorrido na colônia de Benevides apresentando a posição das autoridades sobre os levantes ocorridos na colônias agrícolas:

"Em conseqüência de terem sido restringidos recursos dados aos retirantes cearenses do núcleo colonial de Benevides, houve receios de uma alteração da ordem pública, receios que depois foram justificados pela insurreição que ali teve lugar contra o diretor atual. Estas alterações do sossego da colônia devem ser atribuídas à malevolência de alguns despeitados, à quem a economia rigorosa que tem reinado na colônia, não permite usufruir os mesmos interesses que até esse tempo alcançaram, e também a persuasão em que outros mantinham os retirantes de que indefinidamente tinham direito a ser socorridos sem por sua parte e com o trabalho procurar aliviar o governo de tão pesado ônus. Felizmente a energia do diretor e as providências tomadas, fizeram entrar tudo na órbita do sossego e tranqüilidade que ali continua a reinar".^[xliv]

Conclusões

Apontar nos discurso a ação dos colonos como não dados ao trabalho ou malevolentes, como se observou nos relatórios e fallas dos presidentes do Pará, assim como em outras situações apresentadas ao longo deste trabalho, objetiva esconder não só a insatisfação dos colonos com os poucos recursos destinados a atividade agrícola, mas também as condições de vida na colônia e como as autoridades vinham gerenciando os problemas. Observa-se que através de um discurso de defesa dos princípios de modernidade procuravam justificas ações de controle e exploração dos trabalhadores.

Nos discurso em torno da idéia de progresso e civilização, aparecem elementos fundamentais para se entender o significado de modernidade e que ao longo do trabalho chamamos de "efeito de verdade". Um primeiro elemento é que a concepção do que se entende como moderno não corresponde apenas aos aspectos ligado à produção industrial ou ao que compreendemos como urbano. As idéias de progresso e civilização podem ser compreendidas em outros ambientes; o campo será também o espaço em que o moderno estará presente. Outro elemento é a idéia de que a modernização do campo será pensada através do desenvolvimento da produção agrícola, ou seja, a agricultura será o elemento responsável em trazer o progresso e a civilização das áreas rurais, através do aumento da produção agrícola, povoamento das as áreas rurais e o controle da floresta.

Fontes Impressas

• Relatório com que o Excelentíssimo Senhor Doutor Guilherme Francisco Cruz1º Vice Presidente passou a administração da Província do Pará ao Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Vicente de Azevedo em 17 de janeiro de 1874. Tipogrphia do Diário do Gran - Pará, 1874.

• Relatório apresentado a Assembléia Legislativa Provincial na 19ª Legislatura pelo Presidente da Província do Pará o Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro Vicente de Azevedo em 15 de fevereiro de 1874. Tipogrphia do Diário do Gran - Pará, 1874.

• Relatório apresentado pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Maria Corrêa de Sá e Benevides Presidente da Província do Pará à Assembléia Legislativa Provincial na sua sessão solene de instalação no dia 15 de fevereiro de 1876. Pará, 1876.

• Relatório com que o Excelentíssimo Senhor Presidente da Província do Pará Drº Francisco Maria de Sé e Benevides entregou a administração da mesma ao Excelentíssimo Senhor Drº João Capistrano Bandeira de Melo Filho em 18 de julho de 1876. Pará. Tipogrphia do Diário do Gran –Pará. 1876.

 

• Falla com que o Excelentíssimo Senhor Drº José Joaquim do Carmo abriu a 1ª sessão da 21ª legislatura da Assembléia Legislativa da Província do Pará em 22 de abril de 1878. Pará. Tipographia da Província do Pará, 1878.
• Relatório apresentado pelo Excelentíssimo Senhor Doutor José Coelho da Gama e Abreu Presidente da Província do Pará à Assembléia Legislativa Provincial na sua 1ª sessão da 22ª Legislatura em 15 de fevereiro de 1880. Pará, 1880.

NOTAS