AGRESSÃO A PESSOA IDOSA

VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA.

VIOLENCE AGAINST THE ELDERLY.

TEIXEIRA, Neliete Aparecida; ZANATTA, Telma Brasil; VILENZA, Ana Carolina Dias.

1Discente do Curso de Enfermagem da Universidade Salgado de Oliveira.
2Mestre em Enfermagem, Especialista em Saúde Mental, Docente do Curso de Enfermagem da Universidade Salgado de Oliveira.

3Mestre em Enfermagem, Especialista em........, Docente do Curso de Enfermagem da Universidade Salgado de Oliveira.


Resumo: A violência contra a pessoa idosa refere-se a um conjunto de atos como: abusos físicos, psicológicos, sexuais, abandono, negligências, abusos financeiros e autonegligência. Há também os casos de maus-tratos em asilos e entidades que atendem idosos. Ao enfrentar esse tipo de situação, o idoso sente-se só, sem ter como se defender ou alguém para defendê-lo. Dessa forma, esse estudo faz uma revisão geral sobre a situação dos idosos em situação de abusos.Objetivo: Relatar os tipos de violência mais comuns no idoso, o perfil dos agressores, visando um aprimoramento e informação da equipe de enfermagem para um atendimento digno a esta população.Metodologia:Estudo bibliográfico descritivo, empregado de coleta de informações literárias.Resultados: Estudos revelam que a violência contra a pessoa idosa é multidimensional e expressa uma relação de poder tanto estrutural institucional como intra-familiar que nega o ser idoso, discrimina a velhice e se desdobra em desqualificação (violência psicológica), privação de liberdade e lesões (violência física), privação ou retenção da renda (violência financeira), negligência, abandono e violência sexual, provocando dano, sofrimento e/ou prejuízo à essa população.Conclusão:Os atos de violência manifestam-se principalmente sobre a forma de abandono pela família, institucionalização forçada, ameaças, chantagem, desvalorização, roubos, abuso de autoridade, abuso de confiança, agressões físicas e verbais.

Palavras-chaves: Idoso, violência, Agressor.

Abstract - This work had for objective to tell the types of more common violence in the aged one, as well as, to identify the profile of the aggressors; aiming at an improvement and information of the team of nursing for a worthy attendance to this population. It was based through a descriptive bibliographical revision, with information of existing literature already, in the period of 2000 the 2010. It was observed that the majority of the aggressions suffered for the aged ones is of the physical type with emotional and psychological consequences. It was also verified that the practical one of the same ones, if of the one in its majority for familiar, being children (), daughter-inlaw, son-in-laws and grandsons (). The aggressors in its majority make it for financial reasons, being these, using of alcohol, drugs, etc. In a general analysis, it was we perceive that the aged ones have distrust in making any type of denunciation, for depending on these under diverse circumstances and coming to lose the bond with too much members of the family, social exclusion in its proper homes, loss of the housing, "security", etc.

Word-keys: Aged, violence, Aggressor.

Araújo, Aleane de Jesus; Teixeira, Neliete Aparecida; Pereira, Newber Rodrigues; - Violência contra a pessoa idosa (2010) 2-12


I. Introdução.

O envelhecimento ativo e saudável consiste na busca pela qualidade de vida por meio da alimentação adequada, prática regular de exercícios físicos, convivência social estimulante, busca de atividades prazerosas que atenuem o estresse, redução dos danos decorrentes do consumo de álcool e tabaco, diminuição da auto-medicação, etc (CALDAS, 2002).
Um idoso saudável tem sua autonomia preservada, tanto na independência física, quanto na psíquica (MENDES, 2001).
A população brasileira vem envelhecendo de forma rápida desde o início da década de 1960, quando a queda das taxas de fecundidade começou a alterar a sua estrutura etária, estreitando progressivamente a base da pirâmide populacional (IBGE, 2000).
Atualmente, os idosos no Brasil representam cerca de 10% da população geral, o que já o caracteriza como sendo um país de idosos. Além disso, como em outros países no mundo, existe no nosso país um maior número de mulheres na faixa etária idosa (IBGE, 2002).
Essa diferença se acentua ainda mais com o aumento da idade: a razão de sexo é de 118 mulheres para cada 100 homens na faixa etária de 65-69 anos e de 141 para cada cem no grupo de oitenta anos ou mais (IBGE, 2002).
Segundo IBGE, até 2025 o Brasil terá 34 milhões de habitantes nessa faixa etária, o que o colocará no 6º lugar do ranking.
Em decorrência das alterações normais do organismo devido ao processo de envelhecimento, muitas são as dificuldades enfrentadas pelos mesmos, que em sua maioria passam pela fragilidade e vulnerabilidade própria do seu estado.
Nos últimos anos ouve uma mudança no paradigma da sobrevida destes quanto à: melhora da qualidade de vida, desencadeada por políticas públicas direcionadas ao idoso, melhores condições sanitárias, cobertura vacinal, programas sociais direcionadas a essa população, como (centro de convivência ao idoso, PSF, fornecimento de medicamentos, maior acesso à assistência médica, etc) (NULAND, 2007).
Diante do exposto, a violência contra o idoso surge como um problema social, mas, com uma visão holística que permeia a atualidade e consequentemente o futuro de cada um de nós.
Juntamente com tantas mudanças a esse meio e nessa população, surgiram também os problemas oriundos de um arcabouço de processos e situações maléficas, dentre elas destaca-se a "Violência contra o Idoso" (MS, 2000).



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Freqüentemente denominados "maus tratos e abusos", esse conjunto de termos se refere a abusos físicos, psicológicos e sexuais; assim como a abandono, negligências, abusos financeiros e autonegligência. Ressalto, por pertinente, que a negligência, conceituada como a recusa, omissão ou fracasso por parte do responsável pelo idoso em aportar-lhe os cuidados de que necessita, é uma das formas de violência mais presentes tanto em nível doméstico quanto institucional em nosso país. Dela advêm, freqüentemente, lesões e traumas físicos, emocionais e sociais para a pessoa idosa (MS, 2002).
A Constituição Federal diz que é obrigação dos filhos darem assistência aos pais, contudo, esses deveres ficam no papel. Com base nas ocorrências registradas pela Delegacia de Proteção ao Idoso de São Paulo em 2000, 39,6% dos agressores eram filhos das vítimas e que parte das ocorrências são retiradas pelos idosos dias após a denúncia. Estes argumentam que precisam viver com a família, têm de voltar para casa, e a manutenção da queixa atrapalharia a convivência (IBCCRIM, 2000).
Há também os casos de maus-tratos em asilos e entidades que atendem idosos. Ao enfrentar esse tipo de situação, o idoso sente-se só, sem ter como se defender ou alguém para defendê-lo. Nesse caso, a orientação é para que a vítima procure as promotorias e as delegacias especializadas no atendimento aos idosos. É bom lembrar que as delegacias comuns também registram denúncias tanto contra familiares quanto contra instituições que abrigam idosos (IBCCRIM, 2001).
A violência contra a pessoa idosa é multidimensional e expressa uma relação de poder tanto estrutural institucional como intra-familiar que nega o ser idoso, discrimina a velhice e se desdobra em desqualificação (violência psicológica), privação de liberdade e lesões (violência física), privação ou retenção da renda (violência financeira), negligência, abandono e violência sexual, provocando dano, sofrimento ou prejuízo à pessoa idosa (IBCCRIM, 2001).
Os atos de violência manifestam-se principalmente sobre a forma de abandono pela família, institucionalização forçada, ameaças, chantagem, desvalorização, roubos, abuso de autoridade, abuso de confiança, agressões físicas e verbais. Dessas agressões, maior parte é provocada pelos filhos, seguido pelo esposo, vizinhos e outros (MS, 2002).
Em virtude do crescimento populacional de pessoas nessa faixa etária, houve também um aumento considerável de problemas sociais, políticos e culturais que defrontaram com os atuais padrões éticos e legais que permeiam nossa sociedade, entre eles, destaca-se a violência contra a pessoa idosa, que tem se tornado cada dia mais comum em nosso meio.
Buscamos como objetivo, relatar os tipos de violência mais comuns no idoso, e o perfil dos agressores, visando um aprimoramento e informação da equipe de enfermagem para um atendimento digno a esta população.

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II. Materiais e Métodos.

Trata-se de uma pesquisa bibliográfica descritiva, empregado na coleta de dados de informações literárias. Sendo esta uma forma de investigação que agrega todos os recursos encontrados formando um corpo textual.
O estudo teve como base de dados pesquisas exploradas em: Scielo, Google Acadêmico, Livros e Revistas. Buscou-se artigos e periódicos relacionados com a Temática, escritos no idioma português e inglês no período de 2000 a 2010.
A análise dos dados foi feita sob forma de categorização dos artigos, que foram descritas, onde as categorias dão prioridade à importância de cada tema: Idoso, Violência à Pessoa Idosa e Agressor. Foram adotadas técnicas de pesquisa, baseadas na exploração de artigos que contendo informações, resultados e conclusões de autores que pesquisaram sobre o tema proposto, com informações pertinentes à construção deste trabalho.
Foram pesquisados 32 artigos relacionados ao tema de forma direta e indireta, onde 16 destes foram utilizados na construção deste trabalho. No entanto, todos os artigos estão relacionados nas referencias encontradas.


III. Resultado e discussão.

Na construção deste trabalho foram utilizados vários artigos, informações e trechos, os quais foram publicados em diversas revistas e se tornaram fontes de pesquisa na internet, onde, cada revista abaixo disponibilizou a quantidade de artigos também citados abaixo:











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Fonte de Dados Nº de Artigos e periódicos. Ano
IBGE.
2 2000 à 2002

Instituto Brasileiro de Ciências
Criminais - IBCCRIM 1 1999 à 2001
Ministério da Saúde. 3 2000 à 2002
Rev. Escola Enfermagem da USP. 3 1999 à 2005
Revista Nursing.
2 1999 à 2008
Scielo.
5 2000 à 2009
Total.
16


Figura 1: Referências encontradas.



3.1. O Ser Idoso.

A senescência é o processo natural de envelhecimento a nível celular ou o conjunto de fenômenos associados a este processo. O envelhecimento do organismo como um todo está relacionado com o fato das células somáticas do corpo irem morrendo uma após outra e não serem substituídas por novas como acontece na juventude (PASCHOAL, 2002).
As múltiplas divisões celulares que a célula registra ao longo do tempo, diminuem-se até que chega um limite crítico de comprimento, ponto este em que, a célula deixa de poder se dividir, envelhece e morre, e, como conseqüência diminui-se também número de células do organismo, das funções dos tecidos, das funções dos órgãos e das funções do próprio organismo. O resultado é o aparecimento das chamadas doenças da velhice (PASCHOAL, 2002).
Este conceito se opõe à senilidade, também denominado envelhecimento patológico, e que é entendido como os danos à saúde associados com o tempo, porém causados por doenças ou maus hábitos de saúde (PASCHOAL, 2002).




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Na velhice, a manutenção de autonomia está intimamente ligada à qualidade de vida. Portanto, uma forma de se procurar quantificar a qualidade de vida de um indivíduo é através do grau de autonomia com que o mesmo desempenha as funções do dia-a-dia que o fazem independente dentro de seu contexto socioeconômico-cultural (CAMARANO, 2002).
O envelhecimento ativo e saudável consiste na busca pela qualidade de vida por meio da alimentação adequada, prática regular de exercícios físicos, convivência social estimulante, busca de atividades prazerosas que atenuem o estresse, redução dos danos decorrentes do consumo de álcool e tabaco, diminuição na auto-medicação, etc (CAMARANO, 2002).
Um idoso saudável tem sua autonomia preservada, tanto na independência física, quanto na psíquica (CAMARANO, 2002).


3.2. Violência.

A Organização Pan-Americana de Saúde (1990) define violência como sendo a utilização da força física ou da coação psíquica e moral por um indivíduo ou grupo, gerando destruição, dano, limitação ou negação de qualquer dos direitos estabelecidos das pessoas ou dos grupos vitimados. Estudos de várias culturas e de cunho comparativo entre países têm demonstrado que idosos de todos os status socioeconômicos, etnias e religiões são vulneráveis aos maus-tratos, os quais podem sofrer, ao mesmo tempo, vários tipos de violência (MENEZES, 2000).
O prolongamento da vida fez surgirem dificuldades próprias do envelhecimento: torna mais freqüente e duradoura o convívio com portadores das muitas doenças degenerativas que atingem os idosos, comumente caracterizadas pelo declínio cognitivo. Assim, o idoso tem sua imagem associada à decadência, à perda de habilidades cognitivas e de controles físicos e emocionais, fundamentos importantes da autonomia dos sujeitos, e as várias doenças crônicas de que são portadores colocam-nos em estado de dependência que demanda cuidados para os quais a família nem sempre está disponível, neste contexto, surge a violência (DEBERT, 1999).
A velhice, originariamente vista como questão privada, foi integrada à agenda pública com a intervenção da filantropia e com a contribuição da Gerontologia. Na sociedade contemporânea, os dispositivos legais admitem, de forma consensual, que os cuidados para com os idosos são de responsabilidade concomitante da família, da sociedade e do Estado; assim, retoma-se a centralidade da família, com auxílio e suporte do Estado. De um lado, parece razoável que o idoso seja alvo do cuidado prioritário pela família: é ali que se desenvolvem e exercem os vínculos básicos do indivíduo, criando uma certa cultura, com seus códigos, regras, ritos e jogos próprios, um universo enfim de significados particulares que confere identidade ao sujeito (DEBERT, 1999).


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De outro lado, não se deve ignorar que o espaço privado tem sido palco de inúmeras formas de violência que afetam os membros mais frágeis, entre os quais estão os idosos. A lei estabelece que todo cidadão tenha o dever de denunciar à autoridade competente qualquer forma de negligência, maus-tratos ou desrespeito ao idoso (MENEZES, 2000).



3.2.1. Formas de Violência Familiar contra o Idoso.


A literatura define como formas mais comuns de violência familiar contra o idoso:

1) Os abusos físicos, entendidos como ações agressivas e brutais que podem ocasionar fraturas, hematomas, queimaduras ou outros danos físicos (FERNANDES & ASSIS, 1999);

2) Os abusos psicológicos, definidos como as diversas formas de privação ambiental, social ou verbal; a negação de direitos, as humilhações ou o uso de palavras e expressões que insultam ou ofendem; os preconceitos e a exclusão do convívio social (FERNANDES & ASSIS, 1999);

3) Os abusos financeiros ou a exploração econômica, definidos como a apropriação de rendimentos ou o uso ilícito de fundos, propriedades e outros ativos que pertençam ao idoso (FERNANDES & ASSIS, 1999);

4) A negligência, entendida como a situação na qual o responsável permite que o idoso experimente sofrimento; caracterizada como ativa quando o ato é deliberado, e como passiva quando resulta de conhecimento inadequado das necessidades do idoso ou de estresses do cuidador (QUEIROZ, 1999).

A identificação dessas formas de violência requer intervenção interdisciplinar e atenção dirigida para os sinais de sua ocorrência.

1) O comportamento agressivo e hostil do cuidador;
2) Sua ausência de disponibilidade para prestar os cuidados diários requeridos pela pessoa idosa;
3) Preocupação excessiva com o controle do idoso ou a queixa reiterada da carga que ele representa;
4) Certos tipos de lesões e ferimentos freqüentes no idoso; sua aparência descuidada; desnutrição; comportamento muito agressivo ou apático; afastamento, isolamento; tristeza ou
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abatimento profundo são também sinais que merecem investigação (FERNANDES & ASSIS, 1999).


3.3. Agressor

Embora a violência que ocorre no âmbito familiar seja apresentada como de indiscutível presença, há outras duas questões que disputam com ela um espaço de relevância. Em primeiro lugar, um tipo de "negligência social difusa" que se manifesta como uma cultura de relação com os idosos, juntando, em sua configuração, o Estado que se omite quanto a programas de proteção e quanto à avaliação das instituições que oferecem assistência; instituições que abrigam e cuidam dos velhos como se eles estivessem em um corredor de espera da morte; e famílias que, por dificuldades financeiras e vários outros motivos, costumam abandonar seus familiares em asilos e clínicas (MACHADO et al., 2001).
Em segundo lugar, como uma derivação dessa cultura negligente, assinala-se a "violência institucional", cuja maior expressão são os asilos de idosos, sobretudo os conveniados com o Estado, onde são comuns processos de maus-tratos, de despersonalização, de destituição de poder e vontade, de falta ou inadequação de alimentos e, também, omissão de cuidados médicos específicos e personalizados (MACHADO et al., 2001).
Freqüentemente, os idosos são vistos como ocupantes de um leito a mais para obtenção de financiamento público. Esse problema crucial tem no caso da Clínica Santa Genoveva, no Rio de Janeiro, sua expressão paradigmática (GUERRA et al., 2000).
A caracterização do agressor foi mais aprofundada ao se perguntar pelas situações de risco que os idosos vivenciam nos lares, ressaltando as seguintes: agressor e vítima viverem na mesma casa; o fato de os filhos serem dependentes financeiramente de seus pais de idade avançada; ou de os idosos dependerem da família de seus filhos para sua manutenção e sobrevivência; o abuso de álcool e drogas pelos filhos, outros adultos da casa e pelo próprio idoso; haver na família ambiente e vínculos frouxos, pouco comunicativos e pouco afetivos; isolamento social dos familiares e da pessoa de idade avançada; o idoso ter sido ou ser uma pessoa agressiva nas relações com seus familiares; haver história de violência na família; os cuidadores terem sido vítimas de violência doméstica; padecerem de depressão ou qualquer tipo de sofrimento mental ou psiquiátrico (ORTMANN et al., 2001).
Dentre todos os fatores, ressalta-se a forte associação entre maus-tratos aos velhos e dependência química.
A Constituição Federal diz que é obrigação dos filhos darem assistência aos pais, contudo,
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esses direitos ficam no papel. Estudo feito pelo IBCCRIM com base nas ocorrências registradas pela Delegacia de Proteção ao Idoso de São Paulo em 2000 mostra que 39,6% dos agressores eram filhos das vítimas e que parte das ocorrências é retirada pelos idosos dias após a denúncia. Nos registros, os idosos argumentam que precisam viver com a família, têm de voltar para casa, e a manutenção da queixa atrapalharia a convivência (IBCCRIM, 2001).


IV. Considereações Finais.

Percebemos que os atos de violência manifestam-se principalmente sobre a forma de abandono pela família, institucionalização forçada, ameaças, chantagem, desvalorização, roubos, abuso de autoridade, abuso de confiança, agressões físicas e verbais. Dessas agressões, maior parte é provocada pelos filhos, seguido pelo esposo, vizinhos e outros.
A violência é a utilização da força física ou da coação psíquica e moral por um indivíduo ou grupo, gerando destruição, dano, limitação ou negação de qualquer dos direitos estabelecidos das pessoas ou dos grupos vitimados.
Idosos de todos os status socioeconômicos, etnias e religiões são vulneráveis a maus-tratos, e, podem sofrer ao mesmo tempo vários tipos de violência.
A aprovação do Estatuto do Idoso, em 1º de outubro de 2003, foi um marco nas políticas públicas de assistência social do Brasil: o reconhecimento do idoso como pessoa portadora de direitos. O SUAS que funciona de forma semelhante ao Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito da assistência social unificando e estabelecendo metas para a ação integrada de estados, municípios e do governo federal como peça-chave na assistência à terceira idade.
Enquanto enfermeiros esperamos que a busca por relações menos conflitantes e mais efetivas entre os profissionais de saúde, idosos, famílias e instituições asilares seja satisfatória e com maior abrangência possível. Violência gera violência, assim como, amor gera amor... Enfermagem é Amor!!!









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V. Agradecimentos.

Agradecemos primeiro a Deus pela nossa existência, aos nossos familiares e principalmente aos filhos que muitas vezes se sufocaram em nossas angústias, tensões e ausência devido a total dedicação no cumprimento desta meta. A Profª Telma pela paciência dispensada a cada um e em cada dúvida apresentada. O NOSSO MUITO OBRIGADO!!!!


Referências Bibliográficas.

-CALDAS, C. P. O idoso em processo de demência: o impacto na família. In: Antropologia, Saúde e Envelhecimento (M. C. S. Minayo & C. E. A. Coimbra Jr., org.), pp. 51-72, Rio de Janeiro: Editora Fiocruz. 2002

-CAMARANO A A. Envelhecimento da população brasileira: uma contribuição demográfica. Rio de Janeiro: IPEA; 2002.

-DEBERT, G. G. A reinvenção da velhice: Socialização e processos de reprivatização do envelhecimento. São Paulo: EDUSP.1999.

-FERNANDES, M. G. M. & Assis, J. F. Maus-tratos contra o idoso: Definições e estratégias para identificar e cuidar. Gerontologia 7 (3), 144-149. 1999.


-GUERRA, H. L. et al. A morte de idosos na Clínica Santa Genoveva, Rio de Janeiro: um excesso de mortalidade que o sistema público de saúde poderia ter evitado. Cad. Saúde Pública [online]. v.16, n.2, p.545-551, 2000.


-IBGE. Perfil dos idosos responsáveis pelo domicílio. Pesquisa Nacional por amostragem domiciliar 2002. Disponível em: URL: <http://www.ibge.gov.br >


-INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS (IBCCRIM). Núcleo de pesquisa. O idoso em perigo. 2001. Disponível em: http://www.ibccrim.com.br/pesquisa. Acesso em 20/05/2010.


-MACHADO, L.; GOMES, R. & XAVIER, E. Meninos do passado. Inteligência, 15:37-52. 2001


-MENDES, P. M. Cuidadores heróis anônimos do cotidiano. In: KARSCH, U. Envelhecimento com dependência: revelando cuidadores. 4. ed. São Paulo: Educ, 2001.


-MENEZES, M. R. Da Violência Revelada à Violência Silenciada. Tese de Doutorado, Ribeirão Preto: Escola de Enfermagem, Universidade de São Paulo, 2000.


Araújo, Aleane de Jesus; Teixeira, Neliete Aparecida; Pereira, Newber Rodrigues; - Violência contra a pessoa idosa (2010) 11-12


-MINAHIO MCS. Violência: um velho-novo desafio para a atenção à saúde. Rev. Bras. Ed Médica 2005 Abril; 29(1): 55-63.


-MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Assistência à Saúde. Redes Estaduais de Atenção à Saúde do Idoso: guia operacional e portarias relacionadas. Brasília (DF): Ministério da Saúde; 2002.


-NULAND, Sherwin B. A arte de envelhecer/ tradução Claudia Martinelli Gama. Rio de Janeiro: Objetiva, 2007.


-ORTMAMN, C.; FECHNER, G.; BAJANOWSKI, T. & BRINKMAN, B., 2001. Fatal neglect of the elderly. Journal of Legal Medicine, 114:191-193.


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- QUEIROZ, Z. P. V. Participação popular na velhice: Possibilidade real ou mera utopia? O Mundo da Saúde, 23 (24), 112-204, 1999.