Administração Pública e suas perpectivas
Por Janiele Rocha dos Santos | 29/08/2017 | AdmRESUMO
O tema escolhido para abordar no artigo é administração púbica, que é a gestão de interesses públicos por meio de prestação de serviços com o objetivo principal de atender os anseios do povo. No artigo será contextualizada a situação atual do país e quais os problemas que os governantes estão enfrentando, e o que ainda falta ser melhorado. Administração pública brasileira atualmente enfrenta vários problemas no setor, improbidades, corrupção, lavagem de dinheiro, escândalos e entre outros. Ao longo dos anos o setor público mudou diversas vezes de representante. Quando se fala em administração pública, logo são destacadas responsabilidades que devem ter na direção desse cargo. É inegável que muitos políticos eleitos pelo povo, quando ocupam cargos públicos importantes, muitos deles não cumprem com eficiência o seu papel, assim contribuindo para o aumento da desigualdade social, miséria, insegurança, falta de educação e saúde de qualidade. O intuito do artigo é analisar, evidenciar, criticar de fora clara e objetiva a administração pública em nosso país. Para a captação de informações na realização do artigo foram feitos questionários com perguntas de múltipla escolha para moradores da cidade de milagres e entrevista de cunho jornalístico ao represente da cidade de milagres. Desse modo, foi utilizado o método qualitativo e quantitativo na metodologia. Outros métodos como pesquisa de campo e roteiro também foram feitos. Os objetivos principais do artigo é evidenciar de todos os ângulos o problema enfrentado no setor público do país, levantar supostas soluções pra tais problemas.
Palavras chaves: Administração pública; corrupção; improbidades.
2-INTRODUÇÃO
Administração pública é a gestão de interesses públicos por meio de prestação de serviços, formando assim um conjunto de órgãos que procuram satisfazer as necessidades da sociedade. Desse modo Iremos enfatizar como está a gestão do setor público no país, quais os problemas que os governantes estão enfrentando, o que falta ser melhorado, é o que está sendo feito para a melhoria no setor. Quando falamos em administração pública, logo relacionamos com falhas e má gestão. Por que o esse setor é tão mal visto pela população, Por que é tão precário de pessoas capacitadas e honestas, Por que as políticas públicas funcionam em vários países e em nosso país não funciona da forma que deveria. Vários questionamentos são apontados e pouco esclarecidos.
Durante algumas leituras em sites, jornais, revista, observou a degradação que atualmente se encontra economia brasileira. Estamos vivenciando um dos maiores escândalos que o país já enfrentou que é o desfalque da Petrobrás, considerada a maior empresa brasileira. É fato relacionar os problemas da Petrobrás com a má gestão, precariedade na administração, e claro a falta de honestidade dos gestores com a população. Segundo a revista veja do dia três de outubro de dois mil quatorzes, com a atual administração, a Petrobrás já perdeu cerca de 162 bilhões, um valor que poderia ser investido na educação, saúde, segurança e entre outras finalidades. De acordo com a revista veja no ano de 2014 a Petrobrás deixou de ser a 12º posição ocupada em 2010, no ranking mundial das maiores empresas do mundo para em 2014 ocupar o 120º posição. O declínio é evidente, são 108 posições á baixo em quatro anos na atual administração.
Dando continuidade à leitura, sem perder o foco, durante o jornal do globo, O comentarista Carlos Alberto Sardenberg faz uma análise da atual situação da Petrobras, onde em determinado momento ele expõe o seguinte ‘’[ ...] A Petrobrás foi vitima desses dois problemas , que nós estamos sabendo, e a má gestão[...]’’(SANDENBERG, Carlos Alberto, Jornal da globo,02/2015).
Partindo do principio, a ideia central na execução do artigo é conhecer os setores que a administração pública atua no Brasil, o interesse em pesquisar sobre esse setor, veio da curiosidade de analisar; criticar, estabelecer soluções para os problemas enfrentados pela gestão. Tendo em vista o momento complicado em que nossa gestão está enfrentado em relação a má gestão, irresponsabilidades e falta de lealdade com povo.
A administração pública é um dos setores principais para a manutenção de um país, tanto na estrutura física, quanto na educação, saúde, segurança e outros. Precariedade na gestão acarreta diversas transformações no cotidiano da população. Essas modificações podem ser observadas nos preços dos alimentos, gasolina, vestuário, e até no preço da água e energia. O grande objetivo e que os gestores exerçam seus compromissos de forma leal e competente para que a sociedade tenha seus interesses atendidos e respeitados.
Responsáveis para atender os anseios da população, os órgãos públicos vivem problemas sérios por falta de gestão qualificada. Vale salientar a importância desse setor para o desenvolvimento do país, e suas conseqüências quando não é administrado de forma correta.
Na elaboração do artigo, foi utilizado o método quantitativo, onde o próprio nome já diz, é a maneira de quantificar dados, fatos, opiniões para elaboração de informações para serem associados ao artigos e também método qualitativo, além algumas técnicas como: entrevistas, questionários, roteiro, pesquisa de plano de ação além da pesquisa de campo .
Na cidade de milagres, localizada no interior do ceará, com aproximadamente 50km da cidade de juazeiro do norte-CE, foi realizada entrevista com o prefeito da cidade e também foi feito questionários para a população. A entrevista é direcionada a administração pública em um contexto geral, tanto a gestão na da cidade, quanto à situação que está ocorrendo atualmente no Brasil. Também foi feito um questionário com respostas de múltiplas escolhas para os moradores, sobre a gestão pública na cidade de milagres e também no país. Os principais objetivos da entrevista e dos questionários, é identificar os problemas enfrentados nas cidades e obter possíveis soluções. Outra técnica que foi elaborada é a pesquisa de campo, que ocorreu durante alguns passeios na cidade e na própria prefeitura. Observando quantas pessoas visitam a prefeitura, como os funcionários se comportam, como se vestem, e como é o atendimento a população.
3-A VAIDADE DA CORRUPÇÃO
É através da gestão pública que são cumpridos os interesses do povo, assim promovendo o bem-estar da coletividade. Quando essas normas não são cumpridas de forma devida, surgem vários problemas sociais e econômicos por todo país, afetando diretamente a vida da população. Para evitar ilegalidades, é essencial que haja transparecia no setor, contudo, na prática é possível notar as incontáveis irregularidades no setor.
3.1.1 MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL
No ano de 2013 o senado aprovou um projeto de lei que torna a corrupção como crime hediondo, Isto é, crime considerado grave. Por isso, recebe um tratamento diferenciado e com mais rigor do que outras infrações penais. O Jornal eletrônico G1 publicou uma reportagem sobre o assunto, onde diz o seguinte:
‘’O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de delito crime hediondo, considerado de maior gravidade. O texto aprovado determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12 anos. A mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa). A proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de exigir benefício em função do cargo ocupado). A proposta segue agora para a Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser sancionada pela presidente da República. ’’
A proposta dessa lei é reduzir os crimes cometidos contra administração pública. O projeto de lei também propõe que o crime de peculato, que é o crime praticado pelo funcionário público contra a administração, seja punido da mesma forma que o crime praticado por corrupção. o projeto também prevê o aumento de penas contra os crimes de lavagem de dinheiro e compra e venda de votos.
3.1.2 ADMINISTRAÇAO PÚBLICA E SEUS DEVERES
O ato de administrar envolve dirigir, coordenar, gerenciar, atuando tanto setor público quanto no privado. Nosso foco do artigo é direcionado a administração pública. De acordo com o pensamento do Waldo, a administração pode ser entendida como:
‘’ A ideia central da administração pública é a ação racional definida como a ação corretamente calculada para realizar determinados objetivos desejados. A administração pública como estudo e como atividade é planejada para incrementar a realização dos objetivos. ’’ (WALDO, 1971, p 22).
São varias denominações sobre administração pública, assim ficará mais clara a compreensão. A divisão da administração é dada por direta e indireta. Sendo a administração direta que corresponde à prestação dos serviços públicos diretamente pelo próprio Estado e seus órgão e a administração indireta é o serviço prestado por pessoa jurídica criada pelo poder público para exercer tal atividade. Assim desempenhando funções para organizar a administração do Estado em todas as suas instâncias, funções essas regidas por um sistema de normas. Em outro trecho do livro o autor também dois pontos tipos a administração, onde diz que:
‘’ Administração pública é a organização e a gerencia de homens e materiais para a consecução dos propósitos de um governo. Administração pública é a arte e a ciência da gerência aplicadas aos negócios de estado’’(WALDO, 1971,p 6).
No livro essas são as duas maneiras que o autor define a administração pública, sem fazer nenhuma objeção a essas definições. A administração sempre foi estudada em todas as etapas da historia, desde os primórdios da evolução, seus estudos sendo sempre baseados no planejamento e na execução de tarefas para conquistar os objetivos, na administração pública não é diferente, pois seu objetivo principal é elaborar projetos sociais que atendam as expectativas do povo, porém sabemos que nem sempre isso funciona. A revista veja, sempre mostra a gravidade da corrupção no país, caracterizado por má gestão, ilegalidades e desonestidade , a revista veja aborda o seguinte:
‘’Nos últimos dez anos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), foram desviados dos cofres brasileiros R$ 720 bilhões. No mesmo período, a Controladoria-Geral da União fez auditorias em 15.000 contratos da União com estados, municípios e ONGs, tendo encontrado irregularidades em 80% deles. Nesses contratos, a CGU flagrou desvios de R$ 7 bilhões – ou seja, a cada R$ 100 roubados, apenas R$ l é descoberto. Desses R$ 7 bilhões, o governo conseguiu recuperar pouco mais de R$ 500 milhões, o que equivale a sete centavos revistos para cada R$ 100 reais roubados. Uma pedra de gelo na ponta de um iceberg. Com o dinheiro que escoa a cada ano para a corrupção, que corresponde a 2,3% de todas as riquezas produzidas no país, seria possível erradicar a miséria, elevar a renda per capita em R$ 443 reais e reduzir a taxa de juros. ’’(VEJA Rio de janeiro, 22 de outubro de 2011)’’
Infelizmente, ilegalidades não são novidades para o país, a corrupção, improbidades púbicas já se tornaram comuns na administração pública, fato este que vem se agravando com o passar do tempo.
Compondo parte da pesquisa, a entrevista realizada no dia 29 de maio de 2015. Com o prefeito Hellosman Sampaio de Lacerda da cidade de milagres, localizada no interior do Ceará. A entrevista foi desenvolvida com base na gestão da cidade, mediante as perguntas elaboradas, para o prefeito Hellosman foi abordado o seguinte: Quais são os critérios para uma boa administração? Em resposta o prefeito diz que é um conjunto de ações e valores que irão criar possibilidades para criação de uma administração voltada para o povo, e que para um bom administrador é importante que ele traga com si essa vontade, se caso isso não for um ponto que faça parte de sua idoneidade, naturalmente vai transparecer quando ele começar a fazer suas ações dentro à administração pública para ele um dos pontos importantes é o compromisso, fazer aquilo que se diz é preciso que seja fiel aquilo. Como avalia a sua gestão? Serei suspeito em responder, mas posso dizer que eu faço politica por convicção, então quando se faz politica por convicção, porque deseja ousadia de ser aquele político que faz a diferença, que olhe para o povo. Acho que a minha administração tem uma possibilidade dentro de uma nota entre oito á oito e meio. O que ainda falta ser melhorado em sua cidade? A nossa cidade está em expansão tínhamos uma participação muito marcante na reformulação da infraestrutura do município, na reformulação da conscientização do eleitor, para ele saber que não pode só votar, participar mais. Ele se propor mais dentro das questões políticas, mas nosso município ainda precisa de uma indústria, precisamos muito que acontecesse o pacto federativo, para que o município tivesse uma independência de gestão como é na Europa. Ainda precisamos avançar no que diz respeito a lazer, melhorar a infraestrutura cada vez mais, precisamos de um espaço recreativo, um centro social e um teatro. O que acha da administração pública atual do país? O que vemos é uma perda absoluta, tivemos cortes profundos na educação, onde ficou o rótulo de pátria educadora. Cortes na saúde, onde o SUS não desempenha uma função, a intenção o SUS foi ótima, sistema único de saúde do país, onde as pessoas deveriam procurá-lo e ter realmente à possibilidade de ser atendido. De um modo geral, em sua opinião qual foi o motivo principal da decadência econômica do país? O principal motivo do desequilíbrio das contas do país foi corrupção, partindo do próprio partido que está no poder. Quais são as medidas que devem ser tomadas para o combate a corrupção? Primeiro precisamos de representantes no congresso nacional que tivesse um compromisso maior, para que de lá partisse as leis e com elas um processo educativo. O que o ministério está fazendo é muito importante, mas ainda está muito truculento, então um processo educativo acompanhado por leis votadas no congresso e também o ministério público eficiente, mas sem querer estar no lugar do político.
4- CONSIDERAÇOES FINAIS
De acordo com o levantamento feito a partir de um questionário realizado com 20 moradores para avaliar a gestão da cidade de milagres,os resultados da pesquisa foram o seguinte: Para 35% dos moradores a atual gestão da cidade é boa, enquanto 30% disseram que é regular e outros 35% avaliaram como ruim. Para 10% das pessoas o governo da presidente Dilma é bom, enquanto para 20% é regular e 70% dos entrevistados consideram como ruim. 10% dos moradores avaliam a segurança como bom, 40%consideram como regular e os outros 50% avaliaram como ruim. Para 45% das pessoas avaliaram a saúde como bom, 35% acreditam que seja regula e 20% acham que é ruim. 45% dos moradores disseram que a educação da cidade é bom, 35% disseram que é regular e outros 20% avaliaram como ruim. E por fim, 20% concordam que a estrutura física da cidade é boa, 35% acreditam que seja regular e 45% acham que é ruim.
5-REFERÊNCIAS
CHIAVENATO, Idalberto, Administração geral e pública, 2ª edição, Rio de janeiro, Editora Elservier, Jornal eletrônico G1, são Paulo,Edição do dia 26 de junho de 2013.
Jornal O Globo, São Paulo,Edição do dia 04 de fevereiro de 2015.2008.
Revista veja Rio de janeiro, Edição do dia 22 de outubro de 2011
SANABIO, Marcos, DOS SANTOS, Gilmar José, DAVID, Marcos Vinicius, Administração pública Contemporânea: politica, democracia e gestão.1ª edição, Juiz de fora, Editora UFJF, 2013.
WALDO, Dwight. O estudo da administração pública. 2ª edição, Rio de janeiro, Fundação Getúlio Vargas, 1971.