ACORDOS E EFEITOS DA UNIÃO EUROPEIA.

HISTÓRICO E EFEITOS DA UNIÃO EUROPEIA.

Uiara Sousa de Oliveira 

RESUMO

O presente artigo disserta acerca de como União Europeia surgiu e se firmou como bloco econômico através da série de acordos que lentamente conduziu os países europeus a integrar-se por completo ecoloca-se em evidência tambémos aspectos positivos e negativos bem como o impacto no mundo jurídico dos Estados que a integram.

Palavras-chave: direito internacional, público, União Europeia, histórico, processo de formação, tratado. 

1. INTRODUÇÃO 

Ao fim da Segunda Guerra Mundiala Europa se encontrava temerosa. O nacionalismo exagerado presente há muito tempo no continente e agravado pelos processos de unificação dos países deu origem ao pior conflito armado do mundo despertando a preocupação, após seu término, em relação ao futuro daqueles Estados e em como diminuir as barreiras entre eles. De combatentes da resistência a advogados, incluindo Winston Churchill[1], os líderes visionários que inspiraram a criação da União Europeia juntamente com várias outras pessoas que trabalharam de forma incansável para que o projeto se concretizasse, formavam um grupo diverso de pessoas com o mesmo ideal: construir uma Europa em paz, unida e próspera. 

2. PROCESSO DE FORMAÇÃO 

O primeiro passo para a integração europeia se deu em 1948 com a criação da BENELUX, uma zona de livre comércio entre Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.Inicialmente, esse bloco funcionava como uma União Aduaneira com reduções nas tarifas de importações e exportações entre os estados-membros e a adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC).O modelo foi pioneiro e tornou-se o principal modelo dos blocos econômicos que atualmente predominam o bloco econômico mundial.